{"id":37897,"date":"2021-05-19T16:24:23","date_gmt":"2021-05-19T19:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=37897"},"modified":"2021-05-19T16:24:23","modified_gmt":"2021-05-19T19:24:23","slug":"edicao-ordinaria-1-152-de-19-de-maio-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/05\/19\/edicao-ordinaria-1-152-de-19-de-maio-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.152 de 19 de maio de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/DOM-1152.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1152<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 342\/2021 DE 13 DE MAIO DE 2021   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 de maio de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de maio de 2021.   Rog\u00e9rio Borba Zaminhan Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.247\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 344\/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Jos\u00e9 Neres da Silva, M\u00e9dica Veterin\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1153, para participar do Curso com o Tema: Gest\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira Te\u00f3rica e Pr\u00e1tica na cidade PALMAS-TO, no per\u00edodo de 24 a 26 de maio 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 3\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 770,00 + 80,00 de passagem, totalizando o valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Sa\u00edda no dia 23\/05\/2021 \u00e0s 14h e retorno no dia 26\/05\/2021 \u00e0s 19h.  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de maio de 2021.   Rog\u00e9rio Borba Zaminhan Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.247\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 345\/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 18 de maio de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de maio de 2021.   Rog\u00e9rio Borba Zaminhan Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.247\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA N\u00b0 0007\/2021\tDE 19 DE MAIO DE 2021  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INFORM\u00c1TICA VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INTEGRADO DE GEST\u00c3O ESCOLAR E SUPORTE T\u00c9CNICO, PARA, ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2021, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd \u2013 TO E SEUS DEPARTAMENTOS, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  CONSIDERANDO a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica \u2013 implanta\u00e7\u00e3o de Sistema Integrado de Gest\u00e3o Escolar e Suporte t\u00e9cnico, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed.  CONSIDERANDO a Lei n\u00ba 8.666\/93, no que trata de proposta no menor or\u00e7amento enquadra-se no disposto no art. 23, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d e no art. 24, inciso II, referindo-se \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com pequena relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, diante da onerosidade de uma licita\u00e7\u00e3o.  CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo n\u00b0 1822\/2021. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 25, inciso I, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  R E S O L V E  Art. 1\u00b0. Fica o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o das Empresas: DIGITUS SOLU\u00c7\u00d5ES EM SISTEMAS LTDA-ME, CNPJ: 21.528.528\/0001-08, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica \u2013 implanta\u00e7\u00e3o de Sistema Integrado de Gest\u00e3o Escolar e Suporte t\u00e9cnico, por 09 (nove) meses, destinados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed, obedecendo ao disposto no art. 24, Inciso II, da Lei Federal n\u00b0 8.666\/93.   Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 8.145,00 (Oito mil cento e quarenta e cinco reais);  Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto: ITEM\tQUANT meses\tUNID\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL    01\t   09\t   SERV\tImplementa\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o de software de Gest\u00e3o Educacional com manuten\u00e7\u00e3o de ordem corretiva, evolutiva e suporte t\u00e9cnico continuo, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e treinamento\/capacita\u00e7\u00e3o para estruturar o controle de informa\u00e7\u00f5es das rotinas pedag\u00f3gico-administrativas, atrav\u00e9s de relat\u00f3rios, gr\u00e1ficos e documentos oficiais com sistem\u00e1tica e interface totalmente web.\tR$ 905,00\tR$ 8.145,00   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, 19 de maio de 2021.      SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba. 2061\/2021  EXTRATO CONTRATO: n.\u00ba 017\/2021 PROCESSO DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O: n\u00ba 1822\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: DIGITUS SOLU\u00c7\u00d5ES EM SISTEMAS LTDA-ME, CNPJ: 21.528.528\/0001-08   Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INFORM\u00c1TICA VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INTEGRADO DE GEST\u00c3O ESCOLAR E SUPORTE T\u00c9CNICO, PARA, ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2021, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd \u2013 TO E SEUS DEPARTAMENTOS.   Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t\tDEMERVAL DE ALMEIDA  Data da Assinatura: 05\/ABRIL\/2021   Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto:  O objetivo desse contrato \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica para atendimento da CONTRATANTE nos servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de sistema integrado de gest\u00e3o escolar e suporte t\u00e9cnico. ITEM\tQUANT meses\tUNID\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL    01\t   09\t   SERV\tImplementa\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o de software de Gest\u00e3o Educacional com manuten\u00e7\u00e3o de ordem corretiva, evolutiva e suporte t\u00e9cnico continuo, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e treinamento\/capacita\u00e7\u00e3o para estruturar o controle de informa\u00e7\u00f5es das rotinas pedag\u00f3gico-administrativas, atrav\u00e9s de relat\u00f3rios, gr\u00e1ficos e documentos oficiais com sistem\u00e1tica e interface totalmente web.\tR$ 905,00\tR$ 8.145,00      SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/DOM-1152.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.152 de 19 de maio de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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