{"id":37919,"date":"2021-05-20T18:50:42","date_gmt":"2021-05-20T21:50:42","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=37919"},"modified":"2021-05-20T18:50:42","modified_gmt":"2021-05-20T21:50:42","slug":"edicao-ordinaria-1-153-de-20-de-maio-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/05\/20\/edicao-ordinaria-1-153-de-20-de-maio-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.153 de 20 de maio de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/DOM-1153.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1153<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.291\/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021  \u201cDECLARA VAC\u00c2NCIA EM CARGO P\u00daBLICO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 \u2013 Regime Jur\u00eddico dos Servidores Municipais de Guara\u00ed e considerando o Ato de Comunica\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. DECLARAR VAC\u00c2NCIA, a partir do dia 01 de maio de 2021, do cargo de Professora, ocupado pela Servidora Municipal Maria Aparecida do Carmo Oliveira, Matricula Funcional n\u00ba 0035, nos termos do art. 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, por motivo de aposentadoria.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de maio de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio..  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA N\u00ba 2.292\/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021  \u201cDECLARA VAC\u00c2NCIA EM CARGO P\u00daBLICO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 32, inciso VII, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 \u2013 Regime Jur\u00eddico dos Servidores Municipais de Guara\u00ed;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. DECLARAR VAC\u00c2NCIA, a partir do dia 12 de maio de 2021, do cargo de Professora, ocupado pela Servidora Municipal Cirlenia Rosa de Lima, Matricula Funcional n\u00ba 0019, nos termos do art. 32, inciso VII, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, por motivo de falecimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 12 de maio de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio..  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o          PORTARIA N\u00ba 2.293\/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021  \u201cCONCEDE ABONO DE PERMAN\u00caNCIA \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 12, \u00a7 5\u00b0, artigo 46, artigo 80, \u00a7 3\u00b0 e artigo 82 \u00a7 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016 \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba CONCEDER Abono de Perman\u00eancia, a partir de 01 de maio de 2021, \u00e0 servidora Terezinha Guedes dos Reis Ferreira, matr\u00edcula n\u00ba 0087, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, em virtude de ter cumprido os requisitos para a aposentadoria volunt\u00e1ria e optar por permanecer em atividade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de maio de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio..  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA N\u00ba 2.294\/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021  \u201cEXONERA ASSESSOR ESPECIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR, a partir do dia 14\/05\/2021, Antonio Carlos Santos Oliveira, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 14\/05\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA N\u00ba 2.295\/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021  \u201cNOMEIA ASSESSORA ESPECIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, alterada pela Lei Complementar 044\/2019 e Lei Complementar 058\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 17\/05\/2021, a Sra. Emilly Rodrigues de Abreu, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Especial, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 17\/05\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.298\/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) DESIGNAR, a partir de 18\/05\/2021, a Servidora Municipal, Sra. Joelma Rocha Nascimento Alvim, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Apoio na Escola Municipal Sossego da Mam\u00e3e, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 18\/05\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.601\/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESAS A PAGAR PROCESSADAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO que os restos a pagar insubsistentes devem ser cancelados, expurgando-se, a qualquer tempo, as obriga\u00e7\u00f5es incertas e indevidas;  D   E   C   R   E   T   A  Art. 1\u00ba. Ficam cancelados, em raz\u00e3o de erro de fonte, as despesas processadas, devidamente indicadas abaixo:  CREDOR\tDATA\tSITUA\u00c7\u00c3O\tCOMPET\u00caNCIA\tVALOR\tFONTE K R P Consultoria Em Tecnologia Da Informa\u00e7\u00e3o\t28\/10\/2020\tDespesa  processada\t05\/2021\tR$ 49.498,00\t4.129.52.2.442.449052.41\/0600.00.000 K R P Consultoria Em Tecnologia Da Informa\u00e7\u00e3o\t28\/10\/2020\tDespesa processada\t05\/2021\tR$ 120.902,00\t4.129.52.2.442.449052.41\/0600.90.000  P\u00e1ragrafo \u00fanico. Os restos a pagar processados, s\u00f3 poder\u00e3o ser cancelados mediante a comprova\u00e7\u00e3o inconteste da n\u00e3o exist\u00eancia da obriga\u00e7\u00e3o financeira junto ao credor de origem, devendo ser formalizado um processo espec\u00edfico identificando o tipo de baixa, bem como os motivos e fatos que comprovam a aus\u00eancia da obriga\u00e7\u00e3o a ser cancelada.   Art. 2\u00ba. Ap\u00f3s o cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o das despesas como Restos a Pagar, o pagamento que vier a ser reclamado em decorr\u00eancia dos cancelamentos efetuados na forma deste Decreto, poder\u00e1 ser atendido \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o constante da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u00e0 conta de Despesas de Exerc\u00edcios Anteriores ou de cr\u00e9ditos adicionais abertos para esta finalidade no exerc\u00edcio em que ocorrer o reconhecimento da d\u00edvida.   Art.3\u00ba. Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 006\/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021.  \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER ao servidor municipal Sr. Ant\u00f4nio Erisvaldo Silva, matr\u00edcula funcional n\u00ba 4812, Conselheiro Tutelar, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 03 \/ 05 \/ 2021 a 01 \/ 06 \/ 2021, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10 \/ 01 \/ 2020 a 10 \/ 01 \/ 2021, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de maio de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de maio de 2021.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 011\/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 E 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pousada da Servidora Municipal Sr\u00aa. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 GERENTE DE PLANEJAMENTO EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5376, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO CURSO GEST\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA (TEORIA E PR\u00c1TICA), nos dias 24, 25 e 26\/05\/2021, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme ficha de inscri\u00e7\u00e3o e documento, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de maio de 2021.          MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                            Decreto n\u00ba 2.069\/2021   \t PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 012\/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 E 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 875,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pousada da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5322, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO CURSO GEST\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA (TEORIA E PR\u00c1TICA), nos dias 24, 25 e 26\/05\/2021, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme ficha de inscri\u00e7\u00e3o e documento, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de maio de 2021.       MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                            Decreto n\u00ba 2.069\/2021    \t  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 013\/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 E 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pousada do Servidor Municipal Sr. ELSON DE ARAUJO LEAL \u2013 SUBSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 254, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO CURSO GEST\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA (TEORIA E PR\u00c1TICA), nos dias 24, 25 e 26\/05\/2021, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme ficha de inscri\u00e7\u00e3o e documento, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de maio de 2021.          MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                            Decreto n\u00ba 2.069\/2021  \t  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 014\/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 E 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pousada do Servidor Municipal Sr. ABR\u00c3O CARNEIRO \u2013 MOTORISTA, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5435, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, O SUBSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E A GERENTE DE PLANEJAMENTO EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAREM DO CURSO GEST\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA (TEORIA E PR\u00c1TICA), nos dias 24, 25 e 26\/05\/2021, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme ficha de inscri\u00e7\u00e3o e documento, anexos.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de maio de 2021.       MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                            Decreto n\u00ba 2.069\/2021\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/DOM-1153.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.153 de 20 de maio de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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