{"id":38102,"date":"2021-05-27T20:09:15","date_gmt":"2021-05-27T23:09:15","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=38102"},"modified":"2021-05-27T20:09:15","modified_gmt":"2021-05-27T23:09:15","slug":"edicao-ordinaria-1-158-de-27-de-maio-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/05\/27\/edicao-ordinaria-1-158-de-27-de-maio-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.158 de 27 de maio de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/DOM-1158.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1158<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.299\/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021  \u201cNOMEIA GERENTE DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, alterada pela Lei Complementar 044\/2019, Lei Complementar 058\/2021 e Lei Complementar 059\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/06\/2021, o Sr. Sandoval Ferreira Lima Neto, para exercer o Cargo Comissionado de  Gerente de Contratos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/06\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA N\u00ba 2.300\/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021  \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDORA PELO DESEMPENHO DE FUN\u00c7\u00c3O QUE RESPONDE SOLIDARIAMENTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e , conforme o disposto no art. 21, \u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba, inciso IX, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017 e alterada pela Lei Complementar 044\/2019, Lei Complementar 044\/2019, Lei Complementar 058\/2021 e Lei Complementar 059\/2021 pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel pelo SICAP -LCO.   R   E   S   O   L   V   E  Art.1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal, Sra. Gisele Sales Neves, uma gratifica\u00e7\u00e3o de 30 % (trinta por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 21, \u00a7 3\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017, alterada pela Lei Complementar 044\/2020, Lei Complementar 058\/2021 e Lei Complementar 059\/2021, pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel pelo SICAP -LCO, considerada solid\u00e1ria junto ao Tribunal de Contas do Munic\u00edpio.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/05\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.301\/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021  \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR PELO DESEMPENHO DE FUN\u00c7\u00c3O QUE RESPONDE SOLIDARIAMENTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e , conforme o disposto no art. 21, \u00a7 3\u00ba, inciso II, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017 e alterada pela Lei Complementar 044\/2019, Lei Complementar 044\/2019, Lei Complementar 058\/2021 e Lei Complementar 059\/2021 pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Membro da CPL.    R   E   S   O   L   V   E  Art.1\u00ba. CONCEDER ao servidor municipal, Sr. Rog\u00e9rio Batista de Souza, uma gratifica\u00e7\u00e3o de 13 % (treze por cento) sobre o sal\u00e1rio base do cargo comissionado, conforme o disposto no art. 21, \u00a7 3\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017, alterada pela Lei Complementar 044\/2020, Lei Complementar 058\/2021 e Lei Complementar 059\/2021, pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de Membro da CPL, considerada solid\u00e1ria junto ao Tribunal de Contas do Munic\u00edpio.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/05\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 44\/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho \u2013 Motorista Oficial, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5579, portador do CPF n\u00ba 576.003.091-49, para entregar documentos na cidade de Aragua\u00edna \u2013 TO, no dia 24 de maio de 2021, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 24\/05\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 45\/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho \u2013 Motorista Oficial, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5579, portador do CPF n\u00ba 576.003.091-49, para acompanhar a Prefeita at\u00e9 a cidade de Palmas \u2013 TO, para entregar documentos na AGETO e Pal\u00e1cio do Araguaia, no dia 25 de maio de 2021, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 25\/05\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 46\/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5313, portadora do CPF n\u00ba 451.504.351-04, para entregar documentos na AGETO e Pal\u00e1cio do Araguaia, no dia 25 de maio de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 25\/05\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.604\/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021.  \u201cDECRETA PONTO FACULTATIVO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  D    E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica DECRETADO Ponto Facultativo aos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Municipal Direta, Indireta, Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais de Guara\u00ed, o dia 04 de junho de 2021, sexta-feira.  \u00a71\u00ba. Os servi\u00e7os considerados de car\u00e1ter essencial e de emerg\u00eancia n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N.\u00ba 11\/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021     Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o a servidora municipal.     A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, al\u00ednea\u201ca\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 41\/2003, c\/c art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio PENS\u00c3O POR MORTE, em decorr\u00eancia do falecimento do servidor Sr. JO\u00c3O JOSE DE SOUSA, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 263467, inscrito no CPF n\u00ba 839.897.811-20, efetivo no cargo de GARI EFETIVO I, lotado na FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, com proventos INTEGRAL, em favor da Sra. FILOMENA MARIA DA SILVA SOUSA, no valor de R$ 1.801,63 (um mil oitocentos e um reais e sessenta e tr\u00eas centavos), conforme processo administrativo do GUARAI-PREV,   Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 25 de abril de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, publique-se, cumpra-se.    GUARAI - TO, 27 de maio de 2021.        MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO Presidente    Homologo:     F\u00c1TIMA COELHO SOUSA NUNES Prefeita\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/DOM-1158.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.158 de 27 de maio de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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