{"id":38222,"date":"2021-06-02T16:54:27","date_gmt":"2021-06-02T19:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=38222"},"modified":"2021-06-02T16:54:27","modified_gmt":"2021-06-02T19:54:27","slug":"edicao-ordinaria-1-162-de-02-de-junho-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/06\/02\/edicao-ordinaria-1-162-de-02-de-junho-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.162 de 02 de junho de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/DOM-1162.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1162<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.307\/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021  \u201cNOMEIA GERENTE DE APOIO OPERACIONAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, alterada pela Lei Complementar 044\/2019, Lei Complementar 058\/2021 e Lei Complementar 059\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir de 01\/06\/2021, a Sra. Charlene Guimar\u00e3es de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Apoio Operacional, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/06\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.308\/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021  \u201cNOMEIA GERENTE DE REGULA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, alterada pela Lei Complementar 044\/2019, Lei Complementar 058\/2021 e Lei Complementar 059\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir de 01\/06\/2021, a Sra. Raillane Sousa Costa Martins, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regula\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/06\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 47\/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Walter Cunha Medeiros, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5514, portador do CPF n\u00ba 520.824.821-20, para dar assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0 Prefeita e ao Secret\u00e1rio, na cidade de Palmas, no dia 25 de maio de 2021, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 25\/05\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N. \u00ba 026\/2021  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o ca\u00e7amba e m\u00e1quina p\u00e1 carregadeira, com fornecimento de motorista\/operador, para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e desenvolvimento de trabalhos de infraestrutura em geral, atendendo as demandas do Munic\u00edpio, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital.  Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 17\/06\/2021, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO.  O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 02 de junho de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es   NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL N\u00ba 03   NOTIFICADA: RNA LIMA - EIRELI CNPJ: 04.705.939\/0001-02 REPRESENTANTE: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 015\/2019 TOMADA DE PRE\u00c7O: 006\/2019 CONTRATO DE REPASSE CEF: 862851\/2017 OPERA\u00c7\u00c3O: 1047554-55   \t\tA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato representada pela Gestora Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, CPF n\u00ba 451.504.351-04, vem atrav\u00e9s desta, NOTIFICAR a empresa R N A LIMA - EIRELI, para prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, realizar a conclus\u00e3o da obra de Constru\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes, localizada no Setor Piassava (Av. B-05 esq. c\/ Av. Dona Josefa M. dos Santos, Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO), sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 015\/2019, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n\u00ba. 8.666\/93.   Guara\u00ed \u2013 TO, 31 de maio de 2021.   MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES PREFEITA DE GUARA\u00cd   NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL N\u00ba 01   NOTIFICADA: CONSTRUPLAC COM., MATERIAIS CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS EIRELI CNPJ: 08.639.717\/0001-90 REPRESENTANTE: LEONAN RESPLNADES DE FREITAS CONTRATO ADMINISTRATIVO: 032\/2020 TOMADA DE PRE\u00c7O: 003\/2020 CONV\u00caNIO FNDE N\u00ba 11683\/2014   \t\tO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd-TO, neste ato representado pelo Gestor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, CPF n\u00ba 844.745.301-44, vem atrav\u00e9s desta, NOTIFICAR a empresa CONSTRUPLAC COM., MATERIAIS CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS EIRELI, para prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, realizar o in\u00edcio da obra de Constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Ensino Infantil (Creche), localizada no Setor Pestana (Av. 31 de mar\u00e7o, Quadra 16, Lote 07 Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO), sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 032\/2020, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n\u00ba. 8.666\/93.   Guara\u00ed \u2013 TO, 01 de junho de 2021.   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd   PORTARIA N\u00ba 008\/2021 \u2013 DE 27 DE MAIO DE 2021. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Clarice Ferreira de Vasconcelos, matr\u00edcula funcional n\u00ba 0973, Gerente de Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Especial, 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 05 \/ 07 \/ 2021 a 19 \/ 06 \/ 2021, parcelada 1\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 16\/ 05 \/ 2020 a 16 \/ 05 \/ 2021, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 05\/07\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio de 2021.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021   PORTARIA N\u00ba 009\/2021\u2013 DE 01 DE JUNHO DE 2021. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Maria das Gra\u00e7as Pereira Siqueira, matr\u00edcula funcional n\u00ba 222, Gari, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 07 \/ 06 \/ 2021 a 06 \/ 07 \/ 2021, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01 \/ 04 \/ 2019 a 01 \/ 04 \/ 2020, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 07 \/ 06 \/ 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, ao primeiro dias do m\u00eas de junho de 2021.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/DOM-1162.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.162 de 02 de junho de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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