{"id":38358,"date":"2021-06-15T18:50:45","date_gmt":"2021-06-15T21:50:45","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=38358"},"modified":"2021-06-15T18:50:45","modified_gmt":"2021-06-15T21:50:45","slug":"edicao-ordinaria-1-169-de-15-de-junho-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/06\/15\/edicao-ordinaria-1-169-de-15-de-junho-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.169 de 15 de junho de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/DOM-1169.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1169<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.314\/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL E PRORROGA POR MAIS SESSENTA DIAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o Requerimento da servidora;  R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal, Sra. Vanessa Marques da Silva, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5386, Licen\u00e7a \u2013 Maternidade e prorrogar por mais 60 (Sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 21\/05\/2021 at\u00e9 16\/11\/2021. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21 de maio de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.                 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 54\/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5313, portadora do CPF n\u00ba 451.504.351-04, para resolver demandas do Munic\u00edpio junto ao DNIT, no dia 15 de junho de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o      PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 55\/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho \u2013 Motorista Oficial, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5579, portador do CPF n\u00ba 576.003.091-49, para acompanhar a Prefeita, no dia 15 de junho de 2021, at\u00e9 a cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o      PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 56\/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5313, portadora do CPF n\u00ba 451.504.351-04, para resolver demandas do Munic\u00edpio junto ao INCRA, no dia 16 de junho de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o      PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 57\/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho \u2013 Motorista Oficial, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5579, portador do CPF n\u00ba 576.003.091-49, para acompanhar a Prefeita, no dia 16 de junho de 2021, at\u00e9 a cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o      PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 58\/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Oscimar Lopes Barbosa - Secret\u00e1rio Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5335, portador do CPF n\u00ba 363.206.841-00, para resolver demandas do Munic\u00edpio junto ao DNIT, no dia 15 de junho de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 056\/2021  Processo: 1356\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 011\/2021       \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ\/MF sob n. \u00ba 02.558.157\/0001-62 Objeto:  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES PARA PRESTA\u00c7\u00c3O MENSAL E CONTINUADA DE SERVI\u00c7O M\u00d3VEL PESSOAL (SMP) E CONEX\u00c3O DE DADOS \u2013 NO SISTEMA P\u00d3S-PAGO, POR UM PER\u00cdODO DE 12(DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DAS TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E DEMAIS NORMAS REGULAMENTADORAS EMITIDAS PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES \u2013 ANATEL Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes - Prefeita Municipal                    Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa   - Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o    Rog\u00e9rio Borba Zaminhan   - Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade       Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  - Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social                    Fabio Marques de Souza Levorin                        Rones Alves Machado Portela Data de Assinatura: 28\/04\/2021 PREFEITURA - ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ITEM\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 M     01\tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem cobran\u00e7a\tde\tvalores excedentes;    e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t   10\t   R$ 55,50\t   R$550,00\t   R$ 6.660,00     02\tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 0,5 GB de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem cobran\u00e7a\tde\tvalores excedentes; e Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote. \t    13\t    R$ 28,57\t      R$ 371,41\t     R$ 4.456,92 03\tAparelhos Smartphone Galaxy A71 dualsim\t10\tR$ 2.050,00\t        =\tR$ 20.500,00 04\tAparelhos Smartphone Galaxy A10s dualsim\t13\tR$ 870,00\t        = \tR$ 11.310,00 TOTAL R$                (Quarenta e dois mil, novescentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos)\t  42.926,92  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita      FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ITEM\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 M     01\tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem cobran\u00e7a\tde\tvalores excedentes;    e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t   2\t   R$ 55,50\t   R$111,00\t   R$ 1.332,00     02\tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 0,5 GB de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem cobran\u00e7a\tde\tvalores excedentes; e Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote. \t    8\t    R$ 28,57\t      R$ 228,56\t     R$ 2.742,72 03\tAparelhos SmartPhone,  Galaxy A71 dualsim\t2\tR$ 2.050,00\t        =\tR$ 4.100,00 04\tAparelhos SmartPhone  Galaxy A10s dualsim\t8\tR$ 870,00\t        = \tR$ 6.960,00    TOTAL R$                                  (Quinze mil cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos\t  15.134,72  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUS Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE ITEM\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 M      01\tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem cobran\u00e7a\tde\tvalores excedentes;    e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t   2\t   R$ 55,50\t   R$111,00\t   R$ 1.332,00     02\tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 0,5 GB de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem cobran\u00e7a\tde\tvalores excedentes; e Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote. \t    8\t    R$ 28,57\t      R$ 228,56\t     R$ 2.742,72 03\tAparelhos SmartPhone,  Galaxy A71 dualsim\t2\tR$ 2.050,00\t        =\tR$ 4.100,00 04\tAparelhos SmartPhone  Galaxy A10s dualsim\t8\tR$ 870,00\t        = \tR$ 6.960,00 TOTAL R$              (Quinze mil cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos )\t15.134,72  Rog\u00e9rio Borba Zaminhan Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed                                                                                                                                                     FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ITEM\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 M     01\tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem cobran\u00e7a\tde\tvalores excedentes;    e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t   1\t   R$ 55,50\t   R$55,00\t   R$ 666,00  02\tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 0,5 GB de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem cobran\u00e7a\tde\tvalores excedentes; e Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote. \t    6\t     R$ 28,57\t      R$ 171,42\t     R$ 2.057,04 03\tAparelhos Smartphone\t1\tR$ 2.050,00\t        =\tR$ 2.050,00 04\tAparelhos Smartphone\t6\tR$ 870,00\t        = \tR$ 5.220,00 TOTAL R$                                               (Nove mil Novescentos e noventa e tr\u00eas reais e  quatro centavos)\t  9.993,04  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia  Social de Guara\u00ed                 EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 021\/2021 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de curativos e insumos, para atender as demandas da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 15\/06\/2021, das 07h30min \u00e0s 13h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 15\/06\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28\/06\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 14 de junho de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  EXTRATO Do CONTRATO  026\/2021  Processo: 1159\/2021 Tomada de Pre\u00e7os 001\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO. Contratada: BONNA CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o n.\u00ba 19.724.740\/0001-07 Objeto: Constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente cobertura da Unidade de Ensino Infantil(creche), padr\u00e3o FNDE, do tipo telha met\u00e1lica termoac\u00fastica, localizada na Avenida 31 de Mar\u00e7o, Quadra 16, Lote 07, Setor Pestana. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Gustavo Siriano Bonagura Data de Assinatura: 06\/05\/2021. Valor: R$ 430.896,64 (Quatrocentos e trinta mil, Oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o     FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd - TO ATO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00b0. 001\/2021.  O Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Tomada de Pre\u00e7o n\u00b0. 001\/2021, cujo objeto \u00e9 Constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente cobertura da Unidade de Ensino Infantil(creche), padr\u00e3o FNDE, do tipo telha met\u00e1lica termoac\u00fastica, localizada na Avenida 31 de Mar\u00e7o, Quadra 16, Lote 07, Setor Pestana, a empresa BONNA CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENGENHARIA EIRELI , inscrita  no CNPJ sob o n.\u00ba 19.724.740\/0001-07, com valor global de R$  R$ 430.896,64 (Quatrocentos e trinta mil, Oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.   Guara\u00ed \u2013 TO, 14 de junho de 2021. Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO 5\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 013\/2019 \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 013\/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Construplac Com. Mat. Constru\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Eireli - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 08.639.717\/0001-90 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 005\/2019 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Constru\u00e7\u00e3o de duas Quadras de Esportes nos Setores P\u00f4r do Sol e Jardim das Palmeiras. Prazo de vig\u00eancia: 10\/10\/2021 Data da Assinatura: 11\/06\/2021 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Jos\u00e9 Leonan Resplandes de Freitas \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 15 de junho de 2021  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita de Guara\u00ed    NOTIFICA\u00c7\u00c3O   Guara\u00ed \u2013 TO, 14 de junho de 2021.  \t\t\t\t\t NOTIFICADA: F. C. SANTOS COMERCIO-ME  O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa: F. C. SANTOS COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 33.830.168\/0001-83, tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula:  I.\tA NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o tipo Preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 028\/2020, cujo objeto encontra-se discriminado na Ata n\u00ba 197\/2020, autuado pelo processo n\u00ba 111.1.028\/2020. II.\tA NOTIFICANTE usando da sua faculdade aludida na Cl\u00e1usula D\u00e9cima Oitava, subitem 18.1 do Edital, vem informar que aplicar\u00e1 as penalidades previstas DAS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS, inclusive a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria em licitar e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, tendo em vista a CONTRATADA ter descumprido os compromissos assumidos junto ao termo contratual ajustado com este \u00f3rg\u00e3o quanto ao prazo de entrega das mercadorias solicitadas atrav\u00e9s da ORDEM DE COMPRAS n\u00ba 12690\/2021, j\u00e1 ultrapassados o prazo legal e suportado por esta Administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabendo mais desculpas para a falta de compromisso, causando preju\u00edzos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o. III.\tA NOTIFICADA tem o prazo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis a partir dessa publica\u00e7\u00e3o para atendimento ao requerido. IV.\tO desatendimento ao prazo ora estabelecido implicar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o imediata das penalidades previstas no processo e do instrumento contratual no que couber, inclusive de participar de licita\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.  Submeta-se \u00e0 empresa notificada.  PUBLIQUE-SE!   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021    NOTIFICA\u00c7\u00c3O   Guara\u00ed \u2013 TO, 14 de junho de 2021.  \t\t\t\t\t NOTIFICADA: CCK COMERCIAQL LTDA   O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa: CCK COMERCIAQL LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 22.065.938\/0001-22, tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula:  I.\tA NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o tipo Preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 027\/2020, cujo objeto encontra-se discriminado na Ata n\u00ba 003\/2021, autuado pelo processo n\u00ba 109.1.027\/2021. II.\tA NOTIFICANTE usando da sua faculdade aludida na Cl\u00e1usula D\u00e9cima Oitava, subitem 18.1 do Edital, vem informar que aplicar\u00e1 as penalidades previstas DAS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS, inclusive a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria em licitar e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, tendo em vista a CONTRATADA ter descumprido os compromissos assumidos junto ao termo contratual ajustado com este \u00f3rg\u00e3o quanto ao prazo de entrega das mercadorias solicitadas atrav\u00e9s da ORDEM DE COMPRAS n\u00ba 12541\/2021, j\u00e1 ultrapassados o prazo legal e suportado por esta Administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabendo mais desculpas para a falta de compromisso, causando preju\u00edzos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o. III.\tA NOTIFICADA tem o prazo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis a partir dessa publica\u00e7\u00e3o para atendimento ao requerido. IV.\tO desatendimento ao prazo ora estabelecido implicar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o imediata das penalidades previstas no processo e do instrumento contratual no que couber, inclusive de participar de licita\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.  Submeta-se \u00e0 empresa notificada.  PUBLIQUE-SE!   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021    NOTIFICA\u00c7\u00c3O   Guara\u00ed \u2013 TO, 14 de junho de 2021.  \t\t\t\t\t NOTIFICADA: SOLUTION COMERCIO &amp; SERVI\u00c7OS EIRELI   O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa: SOLUTION COMERCIO &amp; SERVI\u00c7OS EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00ba 25.249.082\/0001-33, tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula:  I.\tA NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o tipo Preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 027\/2020, cujo objeto encontra-se discriminado na Ata n\u00ba 018\/2021, autuado pelo processo n\u00ba 109.1.027\/2021. II.\tA NOTIFICANTE usando da sua faculdade aludida na Cl\u00e1usula D\u00e9cima Oitava, subitem 18.1 do Edital, vem informar que aplicar\u00e1 as penalidades previstas DAS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS, inclusive a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria em licitar e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, tendo em vista a CONTRATADA ter descumprido os compromissos assumidos junto ao termo contratual ajustado com este \u00f3rg\u00e3o quanto ao prazo de entrega das mercadorias solicitadas atrav\u00e9s da ORDEM DE COMPRAS n\u00ba 12623\/2021, j\u00e1 ultrapassados o prazo legal e suportado por esta Administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabendo mais desculpas para a falta de compromisso, causando preju\u00edzos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o. III.\tA NOTIFICADA tem o prazo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis a partir dessa publica\u00e7\u00e3o para atendimento ao requerido. IV.\tO desatendimento ao prazo ora estabelecido implicar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o imediata das penalidades previstas no processo e do instrumento contratual no que couber, inclusive de participar de licita\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.  Submeta-se \u00e0 empresa notificada.  PUBLIQUE-SE!   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/DOM-1169.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.169 de 15 de junho de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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