{"id":38545,"date":"2021-06-22T19:24:08","date_gmt":"2021-06-22T22:24:08","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=38545"},"modified":"2021-06-22T19:24:08","modified_gmt":"2021-06-22T22:24:08","slug":"edicao-ordinaria-1-174-de-22-de-junho-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/06\/22\/edicao-ordinaria-1-174-de-22-de-junho-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.174 de 22 de junho de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/DOM-1174.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1174<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE N. \u00ba 034\/2021  Processo: 2342\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 027\/2020      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: Cesar Augusto Rotoli-ME, inscrita no CNPJ sob o n. \u00ba 17.781.765\/0001-09 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo caminh\u00e3o pipa, com condutor, para desenvolver a\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio.  Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes - Prefeita Municipal \t\t\t          Simone Pazini Rotoli Data de Assinatura: 17\/06\/2021 Item\tQdt\tUnid.\tDescri\u00e7\u00e3o do objeto licitado\tV. Unit\tV. Total 01\t 111\t     D\tLOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PIPA\t375,00\t41.625,00 Total\t41.625,00 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   EXTRATO DO CONTRATO N. \u00ba 036\/2021  Processo: 2194\/2021 Preg\u00e3o Presencial: 026\/2021      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO. Contratada: CESAR AUGUSTO ROTOLI \u2013 ME, inscrita no CNPJ\/MF sob n. \u00ba 17.781.765\/0001-09 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o ca\u00e7amba e m\u00e1quina p\u00e1 carregadeira, com fornecimento de motorista\/operador, para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e desenvolvimento de trabalhos de infraestrutura em atendimento as demandas do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t           Simone Pazini Rotoli Data de Assinatura: 21\/06\/2021.  INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 02\tLOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBARGA, COM CAPACIDADE 12 M\u00b3 , COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUST\u00cdVEL\t635\tD\t730,00\t463.550,00 463.550,00 AGRICULTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA P\u00c1 CARREGADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUST\u00cdVEL\t632\tH\t200,00\t126.400,00 126.400,00  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita  CONTRATO n. \u00ba 037\/2021  Processo:  2482\/2021 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 004\/2021  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO. Contratada: CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 19.477.059\/0001-01 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de postes de concreto para serem utilizados nas Unidades Habitacionais localizadas neste Munic\u00edpio  Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t           Ronaldo Oliveira Miranda Junior Data de Assinatura: 22\/06\/2021.  Valor: R$: 7.150,00 (Sete Mil, Cento e cinquenta Reais)  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita     EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N. \u00ba 024\/2021  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o fornecimento de passagens rodovi\u00e1rias terrestres intermunicipais para o transporte de pacientes que realizam tratamento fora do domic\u00edlio de Guara\u00ed\/TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos.  Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 22\/06\/2021, das 07h30min \u00e0s 13h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 22\/06\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05\/07\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 21 de junho de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  PORTARIA N\u00ba 013\/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021  DISP\u00d5E SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONT\u00c1BIL  O Presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - GUARA\u00cdPREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e,   CONSIDERANDO que o GUARAI-PREV n\u00e3o disp\u00f5e de departamento cont\u00e1bil e contador concursado; CONSIDERANDO o teor dos julgados emanados do Supremo Tribunal Federal, HC 86198 e RE 466705 \u2013 Sep\u00falveda da Pertence e AP 348 \u2013 Eros Grau.  CONSIDERANDO que o que disp\u00f5e os artigos 13 e 25 da Lei 8666\/93, que possibilita a decreta\u00e7\u00e3o de inexigibilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o destinados a consultoria e assessoria cont\u00e1bil municipal. CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o prevista no inciso V do art. 13, e do inciso II e par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 25 da Lei Federal n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993. CONSIDERANDO a not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o do Contador  CONSIDERANDO o teor da RECOMENDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 36, DE 14 DE JUNHO DE 2016 do CNMP; CONSIDERANDO que o valor dos servi\u00e7os \u00e9 tabelado pela SESCAP\/TO; CONSIDERANDO a urg\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de contabilidade p\u00fablica municipalista, para apura\u00e7\u00e3o dos balancetes mensais, presta\u00e7\u00e3o de contas do ordenador de despesas e demais servi\u00e7o relacionados para o exerc\u00edcio de 2021; CONSIDERANDO que os servi\u00e7os cont\u00e1beis s\u00e3o indispens\u00e1veis para qualquer gest\u00e3o p\u00fablica; CONSIDERANDO o disposto na RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 745\/2019 \u2013 TCE\/TO \u2013 Pleno \u2013 16\/10\/2019, bem como na RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 599\/2017 \u2013 TCE\/TO \u2013 Pleno \u2013 13\/12\/2017;  RESOLVE: Art. 1\u00ba - A inexigibilidade de procedimento licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa: JO\u00c3O PORF\u00cdRIO DA COSTA J\u00daNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 23.694.517\/0001-23, com sede \u00e0 Rua do Sil\u00eancio, n\u00b0 1947, Setor Sul, Guara\u00ed-TO, que tem como respons\u00e1vel t\u00e9cnico o senhor: JO\u00c3O PORF\u00cdRIO DA COSTA J\u00daNIOR, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins sob o n\u00ba TO-004875\/O-5. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Guara\u00ed\/TO, 01 de junho de 2021.   MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00b0 1.517\/2020  PORTARIA N. \u00ba 014\/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021   DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DE PENS\u00c3O POR MORTE \u00c0 SRA. FLORA AM\u00c9RICA BATISTA DA COSTA REZENDE   A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e   CONSIDERANDO o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, al\u00ednea\u201ca\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 41\/2003, c\/c art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio de PENS\u00c3O POR MORTE, em decorr\u00eancia do falecimento do servidor aposentado Sr. JOSE ANTONIO DE REZENDE, portador da C\u00e9dula de Identidade n\u00ba 1640673, inscrito no CPF n\u00ba 777.330.451-34, aposentado por idade, com proventos integrais, em favor da Sra. FLORA AMERICA BATISTA DA COSTA REZENDE, conforme processo administrativo n.\u00ba 2021.07.14473P, a partir da data do \u00f3bito.   Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, publique-se, cumpra-se.   GUARAI - TO, 11 de junho de 2021.       MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00b0 1.517\/2020     Homologo:     F\u00c1TIMA COELHO SOUSA NUNES Prefeita Municipal\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/DOM-1174.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.174 de 22 de junho de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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