{"id":38578,"date":"2021-06-23T19:32:04","date_gmt":"2021-06-23T22:32:04","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=38578"},"modified":"2021-06-23T19:32:04","modified_gmt":"2021-06-23T22:32:04","slug":"edicao-ordinaria-1-175-de-23-de-junho-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/06\/23\/edicao-ordinaria-1-175-de-23-de-junho-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.175 de 23 de junho de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/DOM-1175.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1175<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.317\/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021  \u201cNOMEIA PRESIDENTE E VICE \u2013 PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR - CAE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. Ficam nomeados, a partir do dia 22\/04\/2021, Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - CAE, com mandato de 4 (quatro) anos, conforme nominata abaixo:   \u2022\tMaria Vit\u00f3ria Bastos da Costa - Presidente \u2022\tMarinete Borges Miranda \u2013 Vice-Presidente.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 22\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.318\/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL E PRORROGA POR MAIS SESSENTA DIAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o Requerimento da servidora;  R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal, Sra. Wadilla Domingos da Silva, merendeira, matr\u00edcula funcional n\u00b0 04848, Licen\u00e7a \u2013 Maternidade e prorrogar por mais 60 (Sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 04\/06\/2021 at\u00e9 31\/11\/2021. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04 de junho de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.319\/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021  \u201cEXONERA GERENTE DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR, a partir do dia 01\/06\/2021, a Sra. K\u00e1tia Aguiar, do Cargo Comissionado de Gerente de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/06\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.                 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.320\/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021  \u201cNOMEIA DIRETORA DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, alterada pela Lei Complementar 044\/2019, Lei Complementar 058\/2021 e Lei Complementar 059\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 02\/06\/2021, a Sra. K\u00e1tia Aguiar, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 02\/06\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.610\/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021.  \u201cDECRETA PONTO FACULTATIVO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista a Lei Municipal 085 de fevereiro de 1975;  D    E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica DECRETADO Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, no dia 28 de junho de 2021, segunda-feira, em virtude do Feriado do dia de S\u00e3o Pedro, Padroeiro de Guara\u00ed, no dia 29 de junho.  \u00a71\u00ba. Os servi\u00e7os considerados de car\u00e1ter essencial e de emerg\u00eancia n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE LEI NA LEI N\u00ba 757\/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021.  ONDE SE L\u00ca: Art. 1\u00ba Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar o ve\u00edculo tipo Van, Placa QWF9C40, Ano\/Fab: 2020, Marca\/ Modelo: Citroen Jumpy Furgaopk, Chassi: 9V7VBBHXGMA001636, propriet\u00e1rio: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE DE GUARA\u00cd.  LEIA-SE: Art. 1\u00ba Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar o ve\u00edculo tipo Van, Placa RSA2F31, Ano\/Fab: 2020, Marca\/ Modelo: CITROEN JUMPY EUROLAF, Chassi: 9V7VBBHXGMA001636, propriet\u00e1rio: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE DE GUARA\u00cd.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal        Assunto\t: Impugna\u00e7\u00e3o do Edital Ref.\t\t: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n. \u00ba 021\/2021 Guara\u00ed\/TO, 23 de junho de 2021.  Objeto:  Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de curativos e insumos, para atender as demandas da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade, conforme Termo de Refer\u00eancia. Prezado Senhor, Pelo presente encaminhamos resposta ao pedido de impugna\u00e7\u00e3o ao edital acima referenciado, manifesto pela empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, interessada no certame em refer\u00eancia. O pregoeiro recebeu da empresa acima identificada, argumentos da impugna\u00e7\u00e3o ao Edital da licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 mencionada no dia 22\/06\/2021, 16h13min, via e-mail, conforme caixa de entrada do correio eletr\u00f4nico institucional. Conforme item 22.1 do Edital, \u201cAt\u00e9 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis anteriores a data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 solicitar esclarecimentos, provid\u00eancias ou impugnar o ato convocat\u00f3rio do Preg\u00e3o, na forma da Lei Federal 8.666\/93.  Portanto, tempestiva a IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada. Ressalto que as raz\u00f5es de IMPUGNA\u00c7\u00c3O da referida empresa encontram-se em anexo. Neste sentido, segue \u00e0 resposta \u00e0 IMPUGNA\u00c7\u00c3O. DO PEDIDO DA EXIG\u00caNCIA EXCESSIVA DE COMPROVA\u00c7\u00c3O DA QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA. De forma muito acertada a ora impugnante em suas alega\u00e7\u00f5es pontua a desnecessidade de prova de capacidade t\u00e9cnica, com fundamento no artigo 27, Inciso II da Lei 8666\/963 e o artigo 37, inciso XXI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabelece que somente ser\u00e3o permitidas, nos processos licitat\u00f3rios, exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e econ\u00f4mica \u201cindispens\u00e1veis \u00e0 garantia do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es\u201d.  DA DECIS\u00c3O  Diante de todo o exposto, manifesta-se pelo CONHECIMENTO da impugna\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para no m\u00e9rito, PROV\u00ca-LO e RETIFICAR o instrumento convocat\u00f3rio.  DA CONCLUS\u00c3O  Com fulcro no \u00a7 3.\u00ba do art. 41 da Lei Federal n. \u00ba 8.666\/93, CONHECER a impugna\u00e7\u00e3o interposta no processo licitat\u00f3rio referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n. \u00ba 021\/2021, e RETIFICAR O INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO, devendo ser exclu\u00eddo do edital de licita\u00e7\u00e3o a exig\u00eancia dos subitens 8.11.1 e 8.11.2, quanto \u00e0 prova de capacidade t\u00e9cnica.  MANTER a data prevista para a abertura das propostas, considerando que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetam a formula\u00e7\u00e3o das propostas, \u00a7 4\u00ba art. 21 da Lei 8.666\/93.  CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 059\/2021  Processo: 1833\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 019\/2021      \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: AMPLA COMERCIAL EIRELI,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 05.891.838\/0001-36 Objeto:  Aquisi\u00e7\u00e3o de parcelada de fraldas, infantis e geri\u00e1tricas, dietas enterais, leites e suplementos a serem utilizados por pacientes que fazem uso continuo, conforme pareceres sociais e demandas judiciais. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                           Anderson Alves Macedo Data de Assinatura: 17\/06\/2021. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID\tQTD\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 7\tLEITE EM P\u00d3 400G. REFER\u00caNCIA: NINHO FASES 1+, MOLICO, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.\t UNID\t 2.000\t NESTLE\t 16,50\t 33.000,00 8\tCEREAL PREPARADO 400G. REFER\u00caNCIA: MUCILON, NESTON, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.\t UNID\t 1.000\t NESTLE\t 8,00\t 8.000,00 13\tFRALDA DESCART\u00c1VEL PEDI\u00c1TRICA (JUVENIL) XXG - FRALDA DESCART\u00c1VEL, TIPO FORMATO: ANAT\u00d4MICO, TAMANHO: EXTRA GRANDE, PESO USU\u00c1RIO: ACIMA DE 16 KG, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUST\u00c1VEL, TIPO ADESIVO FIXA\u00c7\u00c3O: FITAS ADESIVAS MULTIAJUST\u00c1VEIS, TIPO USO: DIURNO.\t    UNID\t    3.000\t    KISSES\t   0,91\t   2.730,00 TOTAL\t43.730,00 Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 061\/2021  Processo: 1833\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 019\/2021      \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: CIRURGICA ALIAN\u00c7A PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 08.088.996\/0001-40 Objeto:  Aquisi\u00e7\u00e3o de parcelada de fraldas, infantis e geri\u00e1tricas, dietas enterais, leites e suplementos a serem utilizados por pacientes que fazem uso continuo, conforme pareceres sociais e demandas judiciais. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                           Liliane Cristina de Paula Data de Assinatura: 17\/06\/2021. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID\tQTD\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 1\tDIETA INFANTIL 800G (F\u00d3RMULA INFANFIL PARA LACTANTES DE 0-6 MESES DE IDADE, COM PROTE\u00cdNAS L\u00c1CTEAS E PREBI\u00d3TICOS (GOS\/FOS), DHA, ARA E NUCLEOT\u00cdDEOS. REFER\u00caNCIA: APTAMIL PREMIUM 1, NAN SUPREME 1, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.\t   UNID\t   300 \t   APTAMIL PREMIUM \t   42,00\t   12.600,00 4\tDIETA INFANTIL, ASPECTO F\u00cdSICO: L\u00cdQUIDO, USO: ENTERAL OU ORAL, CARACTER\u00cdSTICA: NORMOCAL\u00d3RICO, NORMOPROTEICA, FONTE DE PROTE\u00cdNA: SORO LEITE E CASE\u00cdNA, FONTE DE CARBOIDRATO: MALTODEXTRINA, FONTE DE LIP\u00cdDIOS: \u00d3LEOS VEGETAIS, COMPONENTES ADICIONAIS: VIT., MIN. E FIBRAS, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: ISENTO GL\u00daTEN E LACT. E, OU SACAROSE, ADICIONAIS: C, \u00d3LEO DE PEIXE REFER\u00caNCIA: FORTINI, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.\t     UNID\t     300\t     DANONE\t     12,33\t     3.699,00 5\tDIETA INFANTIL, INDICA\u00c7\u00c3O: A PARTIR 6\u00b0 M\u00caS, ASPECTO F\u00cdSICO: P\u00d3, USO: ENTERAL OU ORAL, FONTE DE PROTE\u00cdNA: PTN HIDROLISADO SORO LEITE, FONTE DE CARBOIDRATO: LACTOSE, FONTE DE LIP\u00cdDIOS: \u00d3LEOS VEGETAIS E GORDURA L\u00c1CTEA, COMPONENTES ADICIONAIS: VIT., MIN. E FIBRAS, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: ISENTO GL\u00daTEN, ADICIONAIS: C, LC PUFAS, PREBI\u00d3TICOS, 800G. REFER\u00caNCIA: NAN SUPREME 2, APTAMIL PREMIUM 2, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.\t   UNID\t   300\t   DANONE\t   45,00\t   13,500 TOTAL\t29.799,00  Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 062\/2021  Processo: 1833\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 019\/2021      \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: IBEX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba29.511.026.\/0001-86 Objeto:  Aquisi\u00e7\u00e3o de parcelada de fraldas, infantis e geri\u00e1tricas, dietas enterais, leites e suplementos a serem utilizados por pacientes que fazem uso continuo, conforme pareceres sociais e demandas judiciais. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                           Thayanne Nara da Rocha Data de Assinatura: 17\/06\/2021. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID\tQTD\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 3\tDIETA ENTERAL, ASPECTO F\u00cdSICO: P\u00d3, USO: ENTERAL OU ORAL, FONTE DE PROTE\u00cdNA: CASEINATO E PTN SORO LEITE, FONTE DE CARBOIDRATO: MALTODEXTRINA E LACTOSE, FONTE DE LIP\u00cdDIOS: GORDURA L\u00c1CTEA, COMPONENTES ADICIONAIS: AA\u00b4, VITAMINAS, MINERAIS, FIBRAS E GL\u00daTEN, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: COM OU SEM SACAROSE. SABOR BAUNILHA OU MORANGO. 400G. REFER\u00caNCIA: SUSTEN LAC, NUTREN ACTIVE, SUSTAIN, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.\t     UNID\t     300\t     PRODIET\t     19,65\t     5.895,00 6\tDIETA ENTERAL, ASPECTO F\u00cdSICO: L\u00cdQUIDO, USO: ENTERAL OU ORAL, CARACTER\u00cdSTICAS: NORMOCAL\u00d3RICA, NORMOPROTE\u00cdCA, FONTE DE PROTE\u00cdNA: PTN ISOLADA SOJA, FONTE DE CARBOIDRATO: MALTODEXTRINA, FONTE DE LIP\u00cdDIOS: \u00d3LEOS VEG. E\/OU TCM E\/OU LEC. SOJA, COMPONENTES ADICIONAIS: VITAMINAS E MINERAIS, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: ISENTO GL\u00daTEN E, OU LACTOSE, SABOR: COM SABOR, 800G. REFER\u00caNCIA: TROPHIC BASIC (PRODIET), EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.\t     UNID\t     250\t     PRODIET\t     52,00\t     13.000,00 TOTAL\t18.895,00  Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade          EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 063\/2021  Processo: 1833\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 019\/2021      \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 36.629.597\/0001-85 Objeto:  Aquisi\u00e7\u00e3o de parcelada de fraldas, infantis e geri\u00e1tricas, dietas enterais, leites e suplementos a serem utilizados por pacientes que fazem uso continuo, conforme pareceres sociais e demandas judiciais. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                           Joaquim Soares Neto de Sousa Data de Assinatura: 17\/06\/2021. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID\tQTD\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 14\tFRALDA DESCART\u00c1VEL GERI\u00c1TRICA P (AT\u00c9 40 KG). FRALDA DESCART\u00c1VEL PARA ADULTO (PARA USO GERI\u00c1TRICO, P\u00d3S-PARTO E INCONTIN\u00caNCIA URIN\u00c1RIA) - CINTURA AT\u00c9 80 CM - PR\u00c1TICA, ANAT\u00d4MICA, E CONFORT\u00c1VEL COM POLPA DE CELULOSE, GEL POL\u00cdMERO SUPER ABSORVENTE, EL\u00c1STICOS, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPL\u00c1STICO E BARREIRAS ANTIVAZAMENTO. NA EMBALAGEM DEVER\u00c3O ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE.\t    UNID\t    10.000\t    MARDAM\t    1,30\t    13.000,00 15\tFRALDA DESCART\u00c1VEL GERI\u00c1TRICA M (40-70KG). FRALDA DESCART\u00c1VEL PARA ADULTO (PARA USO GERI\u00c1TRICO, P\u00d3S PARTO E INCONTIN\u00caNCIA URIN\u00c1RIA) - CINTURA AT\u00c9 115 CM, PR\u00c1TICA, ANAT\u00d3MICA, E CONFORT\u00c1VEL COM POLPA DE CELULOSE, GEL POL\u00cdMERO SUPER ABSORVENTE, EL\u00c1STICOS, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPL\u00c1STICO E BARREIRAS ANTIVAZAMENTO. NA EMBALAGEM DEVER\u00c3O ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE.\t     UNID\t     15.000\t     MARDAM\t     1,72\t     25.800,00 16\tFRALDA DESCART\u00c1VEL GERI\u00c1TRICA G (70 A 90KG). FRALDA DESCART\u00c1VEL PARA ADULTO (PARA USO GERI\u00c1TRICO, P\u00d3S-PARTO E INCONTIN\u00caNCIA URIN\u00c1RIA) - CINTURA AT\u00c9 150 CM, PR\u00c1TICA, ANAT\u00d3MICA, E CONFORT\u00c1VEL COM POLPA DE CELULOSE, GEL POL\u00cdMERO SUPER ABSORVENTE, EL\u00c1STICOS, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPL\u00c1STICO E BARREIRAS ANTIVAZAMENTO. NA EMBALAGEM DEVER\u00c3O ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE.\t    UNID\t    25.000\t    MARDAM\t    1,30\t    32.500,00 17\tFRALDA DESCART\u00c1VEL GERI\u00c1TRICA XG - FRALDA DESCART\u00c1VEL, TIPO FORMATO: ANAT\u00d4MICO, TAMANHO: GRANDE, PESO USU\u00c1RIO: ACIMA DE 90 KG, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUST\u00c1VEL, TIPO ADESIVO FIXA\u00c7\u00c3O: FITAS ADESIVAS MULTIAJUST\u00c1VEIS, REUTILIZ\u00c1VEIS, USO: ALGOD\u00c3O N\u00c3O DESFA\u00c7A QUANDO MOLHADO. \t   UNID\t   25.000\t   MARDAM\t   1,49\t   37.250,00 TOTAL\t108.550,00 Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade     EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 064\/2021  Processo: 1833\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 019\/2021        \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: SQUADRA COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA - ME, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 24.385.304\/0001-36 Objeto:  Aquisi\u00e7\u00e3o de parcelada de fraldas, infantis e geri\u00e1tricas, dietas enterais, leites e suplementos a serem utilizados por pacientes que fazem uso continuo, conforme pareceres sociais e demandas judiciais. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                           Let\u00edcia Rafaella Luiz Cunha Data de Assinatura: 17\/06\/2021. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID\tQTD\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 9\tFRALDA DESCART\u00c1VEL PEDI\u00c1TRICA P (AT\u00c9 5 KG) FRALDA DESCART\u00c1VEL, TIPO: HIPOALERG\u00caNICO, TIPO FORMATO: ANAT\u00d4MICO, TAMANHO: PEQUENO, PESO USU\u00c1RIO: AT\u00c9 5 KG, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUST\u00c1VEL, TIPO ADESIVO FIXA\u00c7\u00c3O: FITAS ADESIVAS MULTIAJUST\u00c1VEIS, REUTILIZ\u00c1VEIS, TIPO USU\u00c1RIO: INFANTIL, USO: ALGOD\u00c3O N\u00c3O DESFA\u00c7A QUANDO MOLHADO\t     UNID\t     500\t     MARDAM\t     0,50\t     250,00 10\tFRALDA DESCART\u00c1VEL PEDI\u00c1TRICA M - FRALDA DESCART\u00c1VEL, TIPO FORMATO: ANAT\u00d4MICO, TAMANHO: M\u00c9DIO, PESO USU\u00c1RIO: AT\u00c9 10 KG, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUST\u00c1VEL, TIPO ADESIVO FIXA\u00c7\u00c3O: FITAS ADESIVAS MULTIAJUST\u00c1VEIS, REUTILIZ\u00c1VEIS, TIPO USU\u00c1RIO: INFANTIL, USO: ALGOD\u00c3O N\u00c3O DESFA\u00c7A QUANDO MOLHADO.\t    UNID\t    1.500\t    MARDAM\t    0,59\t    885,00 12\tFRALDA DESCART\u00c1VEL PEDI\u00c1TRICA XG - FRALDA DESCART\u00c1VEL, TIPO FORMATO: ANAT\u00d4MICO, TAMANHO: EXTRA GRANDE, PESO USU\u00c1RIO: ACIMA DE 16 KG, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUST\u00c1VEL, TIPO ADESIVO FIXA\u00c7\u00c3O: FITAS ADESIVAS MULTIAJUST\u00c1VEIS, TIPO USO: DIURNO.\t  UNID\t  3.000\t  MARDAM\t  0,73\t  2.190,00 TOTAL\t3.325,00 Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 016\/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 E 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pousada da Servidora Municipal Sr\u00aa. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 GERENTE DE PLANEJAMENTO EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5376, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO CURSO DE PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u2013 ELABORA\u00c7\u00c3O DO PPA 2022 \u2013 2025, QUE SER\u00c1 NA FORMA DE ENSINO H\u00cdBRIDO (ONLINE E PRESENCIAL), COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 36 HORAS, nos dias 28, 29 e 30\/06\/2021, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme ficha de inscri\u00e7\u00e3o e documento, anexos. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho de 2021.    MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                            Decreto n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 017\/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 E 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 875,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pousada da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5322, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO CURSO DE PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u2013 ELABORA\u00c7\u00c3O DO PPA 2022 \u2013 2025, QUE SER\u00c1 NA FORMA DE ENSINO H\u00cdBRIDO (ONLINE E PRESENCIAL), COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 36 HORAS, nos dias 28, 29 e 30\/06\/2021, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme ficha de inscri\u00e7\u00e3o e documento, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho de 2021.    MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 018\/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 E 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pousada do Servidor Municipal Sr. ELSON DE ARAUJO LEAL \u2013 SUBSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 254, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO CURSO DE PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u2013 ELABORA\u00c7\u00c3O DO PPA 2022 \u2013 2025, QUE SER\u00c1 NA FORMA DE ENSINO H\u00cdBRIDO (ONLINE E PRESENCIAL), COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 36 HORAS, nos dias 28, 29 e 30\/06\/2021, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme ficha de inscri\u00e7\u00e3o e documento, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho de 2021.    MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 019\/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 E 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pousada do Servidor Municipal Sr. ABR\u00c3O CARNEIRO \u2013 MOTORISTA, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5435, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SUBSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E A GERENTE DE PLANEJAMENTO EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u2013 ELABORA\u00c7\u00c3O DO PPA 2022 \u2013 2025, QUE SER\u00c1 NA FORMA DE ENSINO H\u00cdBRIDO (ONLINE E PRESENCIAL), COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 36 HORAS, nos dias 28, 29 e 30\/06\/2021, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme ficha de inscri\u00e7\u00e3o e documento, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de junho de 2021.    MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 2.069\/2021  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005 DE 23 DE JUNHO DE 2021  O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social-CMAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal n\u00ba 214 de 09 de setembro de 2009;   Retifica a Resolu\u00e7\u00e3o 003\/2021 CMAS sobre o Chamamento P\u00fablico 01\/2021-SEMAS- Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos.   CONSIDERANDO a delibera\u00e7\u00e3o do colegiado realizada no dia 14 de junho de 2021;  CONSIDERANDO que o chamamento N\u00b0 01\/2021-SEMAS est\u00e1 em conformidade com a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014.  CONSIDERANDO que a portaria de N\u00b0 002\/2021-SEMAS atende os quesitos da Lei acima citada  RESOLVE: Artigo 1\u00ba - Aprovar o chamamento p\u00fablico de N\u00ba 001\/2021- SEMAS Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                                                                 Denise Maia de Sousa Carvalho                                                               Presidente do CMAS\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/DOM-1175.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.175 de 23 de junho de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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