{"id":38670,"date":"2021-06-24T17:13:06","date_gmt":"2021-06-24T20:13:06","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=38670"},"modified":"2021-06-24T17:13:06","modified_gmt":"2021-06-24T20:13:06","slug":"edicao-ordinaria-1-176-de-24-de-junho-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/06\/24\/edicao-ordinaria-1-176-de-24-de-junho-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.176 de 24 de junho de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/DOM-1176.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1176<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.322\/2021 DE 24 DE JUNHO DE 2021  \u201cEXONERA GERENTE DE N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PERMANENTE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR, a partir do dia 01\/07\/2021, a Sra. Nadja Priscylla Albino, do Cargo Comissionado de Gerente de N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Permanente, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/07\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.323\/2021 DE 24 DE JUNHO DE 2021  \u201cNOMEIA GERENTE DE N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PERMANENTE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, alterada pela Lei Complementar 044\/2019, Lei Complementar 058\/2021 e Lei Complementar 059\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/07\/2021, a Sra. Daniela Almeida Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Permanente, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/07\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA\/SMS N\u00ba 417\/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021.  \u201cAUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR AUTOM\u00d3VEL DA SMS, QUE ESPACIF\u00cdCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS\u201d.  \tA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARAI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R  E  S  O  L  V  E:   Art. 1\u00ba) \u2013 Autorizar o servidor SANDISNETO NEVES MELO, Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, matr\u00edcula funcional n\u00ba 5629, CNH 06359188672, categoria AB, validade 08\/11\/2023, a conduzir os ve\u00edculos oficiais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, quando necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades profissionais, em conson\u00e2ncia com os Artigos 20 e 21 do Decreto n\u00ba 1.211\/2017 de 06\/07\/2017 do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Art. 2\u00ba) \u2013 \u00c9 necess\u00e1rio o servidor apresentar, Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o - CNH, com categoria compat\u00edvel com o tipo de ve\u00edculo a ser conduzido.  Art. 3\u00ba) \u2013 Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registra-se, Publique \u2013 se  e Cumpra \u2013 se. \t \t\tDADO E PASSADO NO GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte um.    Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 005\/2021 DE 24 DE JUNHO DE 2021.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) a servidora Vera Silva de Almeida Machado, professora efetiva, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Subsecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1792, para participar do Curso de Forma\u00e7\u00e3o \u201cPlanejamento e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, no per\u00edodo de 28 a 30\/06\/2021, em Palmas \u2013 TO. \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho de 2021.   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 006\/2021 DE 24 DE JUNHO DE 2021.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, lotado nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 5321, para participar do Curso de Forma\u00e7\u00e3o \u201cPlanejamento e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, no per\u00edodo de 28 a 30\/06\/2021, em Palmas \u2013 TO. \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho de 2021.   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 007\/2021 DE 24 DE JUNHO DE 2021.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) a servidora Expedita Pereira Leite da Silva, professora efetiva, Coordenadora de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas Escolares, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 537, para participar do Curso de Forma\u00e7\u00e3o \u201cPlanejamento e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, no per\u00edodo de 28 a 30\/06\/2021, em Palmas \u2013 TO. \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho de 2021.   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021       RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001 DE 23 DE JUNHO DE 2021   DISP\u00d5E SOBRE A NOVA MESA DIRETORA DO BI\u00caNIO 2018\/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TOCANTINS.    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA \u2013 CMDPI, criado pela Lei N\u00ba 218\/2009 de 14 de outubro de 2009.             O Conselho Municipal da Pessoa Idosa-CMPI, de Guara\u00ed Tocantins no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe confere o art. 52, da Lei Federal n\u00ba 10.741 de 1\u00ba de outubro de 2003, e tendo em vista o disposto na Lei de Cria\u00e7\u00e3o n\u00ba 218\/2009 de 14 de outubro de 2009:   CONSIDERANDO a delibera\u00e7\u00e3o do colegiado, no formato remoto por meio de Whatsapp;   RESOLVE:  ART. 1\u00ba-Aprovar ad Referendum a prorroga\u00e7\u00e3o do mandato dos Conselheiros do Bi\u00eanio 2016\/2018 at\u00e9 31 de dezembro do corrente ano, sendo: Presidente: Valdilene Monteiro Rosa  Vice-Presidente: Gerson Danillo Sousa Aranha Secret\u00e1ria: Eliane Gomes Cardoso  Art.2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art.3\u00ba- Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Gerson Danillo Sousa Aranha Presidente do CMDPI\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/DOM-1176.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.176 de 24 de junho de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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