{"id":38789,"date":"2021-07-02T22:44:26","date_gmt":"2021-07-03T01:44:26","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=38789"},"modified":"2021-07-02T22:44:26","modified_gmt":"2021-07-03T01:44:26","slug":"edicao-ordinaria-1-179-de-02-de-julho-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/07\/02\/edicao-ordinaria-1-179-de-02-de-julho-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.179 de 02 de julho de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/DOM-1179.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1179<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.615\/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO DECRETO 1.609\/2021 QUE ESTABELECE MEDIDAS DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e,  CONSIDERANDO a necessidade de buscar maior efetividade para as medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia de Coronav\u00edrus (Covid-19);  CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a popula\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed e, sobretudo, preservar a sa\u00fade p\u00fablica, especialmente nesse momento onde h\u00e1 um crescimento do n\u00famero de pessoas contaminadas no munic\u00edpio; CONSIDERANDO a delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Enfrentamento a Covid-19; CONSIDERANDO a necessidade de se monitorar, de forma direta, o processo de imuniza\u00e7\u00e3o realizado no munic\u00edpio;   D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica prorrogada a vig\u00eancia do Decreto Municipal n\u00ba 1.609\/2021 de 17 de junho de 2021, que estabelece medidas do enfrentamento da COVID-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guara\u00ed Tocantins, pelo prazo de 15 (quinze) dias. \u201cArt. 2\u00ba Reitera a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos e privados de acesso ao p\u00fablico em geral, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guara\u00ed, durante a emerg\u00eancia da COVID-19.   Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o PORTARIA N\u00ba 2.333\/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, em atendimento ao Processo Admnistrativo n\u00ba 0600088-95.2021.6.27.0000 \u2013 Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins;  R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba) CEDER, a partir do dia 05\/07\/2021, a Servidora Municipal, Sra. Elenize da Silva Martins, Assistente Administrativo Efetivo, Matricula Funcional n\u00ba 1224, para a 6\u00b0 Zona Eleitoral do Estado do Tocantins, pelo periodo de 01 (um) ano, com \u00f4nus para o seu \u00f3rg\u00e3o de origem.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 05\/07\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de julho do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   EXTRATO DO CONTRATO N. \u00ba 038\/2021 Processo: 2537\/2021 Inexigibilidade: 006\/2021       \u00d3RG\u00c3O: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. CONTRATADAL. P. B. COVALO, inscrita no CNPJ\/MF sob n. \u00ba 17.543.642\/0001-30 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o, referente a gest\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                           Lidiana Pereira Barros Covalo Data de Assinatura: 28\/06\/2021. Valor: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N. \u00ba 15\/2021, DE 30 MAIO DE 2021.  DISP\u00d5E SOBRE RETORNO DA LICEN\u00c7A MATERNIDADE DA PRESIDENTE TITULAR MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO  O Sr. EVANDRO FERREIRA DE VASCONCELOS do GUARAI-PREV \u2013 Presidente Interino do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e \t\t\t Considerando o t\u00e9rmino do per\u00edodo de substitui\u00e7\u00e3o como Presidente Interino do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed; Considerando a finaliza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de afastamento por motivo de Licen\u00e7a \u00e0 Maternidade da Presidente eleita para o Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, que se encerra no dia 22 de abril, conforme Portaria n\u00ba 2.032\/2020 \u2013 Prefeitura e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2020 \u2013 Conselho Previdenci\u00e1rio, devendo a mesma retornar as suas atividades do cargo a partir de 23 de abril; Considerando que os Atos Administrativos supracitados determinam o per\u00edodo de substitui\u00e7\u00e3o como Presidente Interino para a finalidade a que se destina;    RESOLVE:   Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablico o t\u00e9rmino do per\u00edodo como Presidente Interino compreendido entre os dias 22 de outubro de 2020 a 22 de abril de 2021, tendo em vista o retorno \u00e0s atividades do Cargo da Presidente Titular do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social, eleita para o mandato de 2020 a 2024 a Sra. Maria Aparecida dos Santos Sobrinho, a partir de 23 de abril de 2021.    Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 23 de abril de 2021, revogando todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, publique-se, cumpra-se.   GUARAI - TO, 30 de junho de 2021.       EVANDRO FERREIRA DE VASCONCELOS Presidente   EXTRATO ATA N. \u00ba 068\/2021  Processo:  2.030\/2021 Preg\u00e3o Presencial: 025\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: J COELHO NETO EIRELI \u2013 CNPJ\/MF N\u00b0 12.812.677\/0001-03. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de pneus e c\u00e2maras de ar, para serem utilizados nos ve\u00edculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Jo\u00e3o Coelho Neto  Data de Assinatura: 30\/06\/2021.   ITEM\tUNID.\tQUANT.\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA \tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL 1\tUnid.\t48\tPNEU: 175\/70 - R14 \u2013 tipo B\tGOODYEAR\t385,00\t18.480,00 2\tUnid.\t34\tPNEU 185\/70 - R14 - tipo B\tGOODYEAR\t430,00\t14.620,00 3\tUnid.\t14\tPNEU 185\/65 R15 - tipo B\tGOODYEAR\t460,00\t6.440,00 4\tUnid.\t24\tPNEU 225\/75 R16 tipo B\tGOODYEAR\t970,00\t23.280,00 5\tUnid.\t48\tPNEU 225\/75 R16C - tipo B\tCONTINENTAL\t1.180,00\t56.640,00 6\tUnid.\t08\tPNEU 235\/75 R15 - tipo B\tGOODYEAR\t880,00\t7.040,00 7\tUnid.\t06\tPNEU: 750-16 - tipo B\tPAPALEGUAS\t820,00\t4.920,00 8\tUnid.\t08\tPNEU: 2.75 \u2013 18 (DIANTEIRO) - tipo B\tRINALDI\t150,00\t1.200,00 9\tUnid.\t08\tPNEU: 3.25 \u2013 16 (TRASEIRO) - tipo B\tRINALDI\t260,00\t2.080,00 10\tUnid.\t04\tPNEU: 80\/100 \u2013 18 (DIANTEIRO) -tipo B\tRINALDI\t165,00\t660,00 11\tUnid.\t04\tPNEU: 90\/90 \u2013 18 (TRASEIRO) - tipo B\tRINALDI\t195,00\t780,00 12\tUnid.\t04\tPNEU: 90\/90 \u2013 21 (DIANTEIRO) - tipo B\tRINALDI\t240,00\t960,00 13\tUnid.\t04\tPNEU: 110\/80 \u2013 18 (TRASEIRO) - tipo B\tRINALDI\t295,00\t1.180,00 14\tUnid.\t04\tPNEU: 90\/90 \u2013 19 (DIANTEIRO) - tipo B\tRINALDI\t240,00\t960,00 15\tUnid.\t04\tPNEU: 110\/90 \u2013 17 (TRASEIRO) - tipo B\tRINALDI\t280,00\t1.120,00 17\tUnid.\t08\tC\u00c2MARA DE AR PARA PNEU: 3.25 \u2013 16 (TRASEIRO)\tRINALDI\t45,00\t360,00 18\tUnid.\t04\tC\u00c2MARA DE AR PARA PNEU: 80\/100 \u2013 18 (DIANTEIRO)\tRINALDI\t40,00\t160,00 19\tUnid.\t04\tC\u00c2MARA DE AR PARA PNEU: 90\/90 \u2013 18 (TRASEIRO)\tRINALDI\t40,00\t160,00 20\tUnid.\t04\tC\u00c2MARA DE AR PARA PNEU: 90\/90 \u2013 21 (DIANTEIRO)\tRINALDI\t45,00\t180,00 21\tUnid.\t04\tC\u00c2MARA DE AR PARA PNEU: 110\/80 \u2013 18 (TRASEIRO)\tRINALDI\t44,00\t176,00 22\tUnid.\t04\tC\u00c2MARA DE AR PARA PNEU: 90\/90 \u2013 19 (DIANTEIRO)\tRINALDI\t50,00\t200,00 23\tUnid.\t04\tC\u00c2MARA DE AR PARA PNEU: 110\/90 \u2013 17 (TRASEIRO)\tRINALDI\t50,00\t200,00 24\tUnid.\t05\tC\u00c2MARA DE AR 750 ARO 16\tRINALDI\t69,00\t345,00 TOTAL\tR$142.141,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/DOM-1179.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.179 de 02 de julho de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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