{"id":38906,"date":"2021-07-12T21:21:35","date_gmt":"2021-07-13T00:21:35","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=38906"},"modified":"2021-07-12T21:21:35","modified_gmt":"2021-07-13T00:21:35","slug":"edicao-ordinaria-1-185-de-12-de-julho-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/07\/12\/edicao-ordinaria-1-185-de-12-de-julho-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.185 de 12 de julho de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/DOM-1185.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1185<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.343\/2021  DE 12 DE JULHO DE 2021  \u201cINTERROMPE F\u00c9RIAS DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 77, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. INTERROMPER as f\u00e9rias da servidora Elizabeth da Silva Martins, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1180, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 31\/07\/2019 a 31\/07\/2020, concedidas no per\u00edodo de 01\/07\/2021 a 30\/07\/2021, a partir do dia 12\/07\/2021, em raz\u00e3o da necessidade do servi\u00e7o declarada pela autoridade competente, nos termos do artigo 77, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000.  Art. 2\u00ba. Os dias de f\u00e9rias interrompidos ser\u00e3o gozados em nova data, mediante autoriza\u00e7\u00e3o da chefia imediata.  Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.617\/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE 02 E 03, DA QUADRA 18, DO LOTEAMENTO AEROPORTO 2\u00b0 ETAPA\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de uma \u00e1rea de terreno urbano, registrado sob o n\u00famero de Matr\u00edcula 2378, localizada no  Loteamento Aeroporto 2\u00b0 etapa, dando origem as partes DESMEMBRADAS: Lote 02, da Quadra 18, com \u00e1rea de 150,00 m\u00b2, e remanescente Lote 03, da Quadra 18, com \u00e1rea de 360,00 m\u00b2, conforme Memorial Descritivo, devidamente anotado na TRT n\u00b0 BR20211209236, de responsabilidade t\u00e9cnica do T\u00e9cnico em Edifica\u00e7\u00f5es Odegleyson Tavares dos Reis, inscrito no CFTA\/RNP n\u00b0: 899.894.061-20, conforme anexo.  Art. 2\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.           Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o       DECRETO N\u00ba 1.618\/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021  \u201cAPROVA O REMEMBRAMENTO\/UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS LOTES 02 E 03, DA QUADRA 18, DO LOTEAMENTO AEROPORTO 2\u00b0 ETAPA.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;               DECRETA  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o REMEMBRAMENTO \/ UNIFICA\u00c7\u00c3O dos lotes a seguir descritos: Lote n\u00ba 02, da Quadra n\u00ba 18, do Loteamento Aeroporto 2\u00b0 Etapa, com \u00e1rea de 150,00 m\u00b2, pertencente a matr\u00edcula 2378 e Lote n\u00ba 03, da Quadra n\u00ba 18, do Loteamento Aeroporto 2\u00b0 Etapa, com \u00e1rea de 360,00 m\u00b2, pertencente a matr\u00edcula 2378, todos desta Cidade, dando origem a uma \u00e1rea total de 510,00 m\u00b2. Art. 2\u00ba. Fica aprovado o remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea mencionada no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel descrito e conforme Memorial Descritivo, devidamente anotado na TRT n\u00b0 BR20211209236, de responsabilidade t\u00e9cnica do T\u00e9cnico em Edifica\u00e7\u00f5es Odegleyson Tavares dos Reis, inscrito no CFTA\/RNP n\u00b0: 899.894.061-20, conforme anexo. Art. 3\u00ba. O remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Art. 4\u00ba Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 028\/2021 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, a ser utilizado para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza, higiene, utens\u00edlios e descart\u00e1veis, operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via WEB pr\u00f3prio da Contratada, atrav\u00e9s da rede de lojas e supermercados credenciadas pela Contratada, para atender a Prefeitura e Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como seus \u00f3rg\u00e3os internos, propiciando a Contratante gest\u00e3o e controle das informa\u00e7\u00f5es, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 12\/07\/2021, das 07h30min \u00e0s 13h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 12\/07\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22\/07\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 09 de julho de 2021.   Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es   TERMO DE RESCIS\u00c3O AMIG\u00c1VEL DO CONTRATO N\u00ba 032\/2020 \u2013 TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00b0 060.4.003\/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd\/TO E CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS EIRELI.   \t\tO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, representado por seu Secret\u00e1rio, Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, brasileiro, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 919.999 SSP\/TO, inscrito no CPF sob o n\u00ba 844.745.301-44, domiciliado e residente nesta cidade, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, RESOLVE RESCINDIR AMIGAVELMENTE, o Contrato n\u00b0 032\/2020 que foi firmado com CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF n\u00b0 08.639.717\/0001-90, o que fazem mediante as cl\u00e1usulas seguintes:   CL\u00c1USULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL  1.1. O presente Termo de rescis\u00e3o Amig\u00e1vel tem por fundamento legal o II do Art. 79 da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, estando de acordo as partes.   CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 DO OBJETO  2.1. Constitui objeto deste termo a rescis\u00e3o amig\u00e1vel do Contrato n\u00ba 032\/2020, a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de obra remanescente, referente a constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Ensino Infantil (Creche) padr\u00e3o FNDE.   CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DISTRATO E SALDO RESCIS\u00d3RIO  3.1. As partes d\u00e3o por rescindido o Contrato n\u00b0 032\/2020, n\u00e3o subsistindo nenhuma pend\u00eancia financeira e\/ou quaisquer obriga\u00e7\u00f5es entre a contratada e a contratante.   CL\u00c1USULA QUARTA \u2013 DO FORO  3.1. Para dirimir as quest\u00f5es oriundas do presente instrumento, \u00e9 competente o foro da Comarca de Guara\u00ed, Estado de Tocantins.  E assim, por estarem de acordo, assinam este instrumento na presen\u00e7a das testemunhas abaixo.  Guara\u00ed, 12 de julho de 2021   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS EIRELI  CNPJ 08.639.717\/0001-90  Testemunhas 1)________________________________ CPF   2) _______________________________ CPF  EXTRATO DA ATA N.\u00ba 074\/2021 Processo:  2.292\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 026\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: DISTRIBUIDORA NUNES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00b0 35.072.474\/0001-23. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o escolar (merenda), com entrega parcelada, conforme as necessidades das Unidades Escolares do munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                         Madian Pontes Nunes  Data de Assinatura: 08\/07\/2021.   ITEM\tUNID.\tQUANT.\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA \tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL 02\tPCTE\t2440\tACHOCOLATADO 500G\tMERILU\t4,98\t12.151,20 03\tPCTE\t3510\tA\u00c7\u00daCAR 2KG\tPEROLA\t6,23\t21.867,30 04\tPCTE\t670\tAMIDO DE MILHO 1KG\tQUALIMAX\t8,21\t5.500,70 05\tPCTE\t1500\tBISCOITO SALGADO (M\u00cdNIMO 800G)\tLE PETIT\t8,50\t12.750,00 08\tPCTE\t2230\tLEITE EM P\u00d3 1KG\tOTIMO PIRACANJUBA\t30,25\t67.457,50 09\tPCTE\t1950\tMACARR\u00c3O TIPO ESPAGUETE 500G\tSAFRA\t2,24\t4.368,00 14\tPCTE\t450\tSAL BRANCO 1KG\tCAVALINHO\t1,19\t535,50 16\tUnid.\t400\tERVILHA EM CONSERVA \u2013 LATA DE 2KG\tODERICH\t18,49\t7.396,00 TOTAL\tR$ 132.026,20    Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/DOM-1185.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.185 de 12 de julho de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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