{"id":39152,"date":"2021-07-23T19:36:34","date_gmt":"2021-07-23T22:36:34","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=39152"},"modified":"2021-07-23T19:36:34","modified_gmt":"2021-07-23T22:36:34","slug":"edicao-ordinaria-1-194-de-23-de-julho-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/07\/23\/edicao-ordinaria-1-194-de-23-de-julho-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.194 de 23 de julho de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/DOM-1194.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1194<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N. \u00ba 032\/2021  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, em atendimento a Prefeitura e Fundos Municipais de Guara\u00ed - TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos.  Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 23\/07\/2021, das 07h30min \u00e0s 13h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 23\/07\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05\/08\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 22 de julho de 2021.   Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 513\/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3060, portador do CPF n\u00b0 006.194.821-76, para uma visita T\u00e9cnica \u00e1s Casas de Apoio na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 22 de julho de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00(cento e setenta e cinco reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de julho de 2021.   Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 514\/2021 DE 22 DE JULHO DE 2021   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, portador do CPF n\u00b0 005.689.481-30, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 23 de julho de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de julho de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO    EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 078\/2021  Processo: 2181\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 025\/2021      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade Guara\u00ed-TO. Contratada: BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMNETOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-ME,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 33.231.957\/0001-06 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de concentrador e cilindros de oxig\u00eanio(novo), v\u00e1lvula reguladora e recarga de g\u00e1s medicinal, para atender as demandas das Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Otavio  Santiago Filho Data de Assinatura: 19\/07\/2021.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID\tQTD\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 2\tAquisi\u00e7\u00e3o de Conjunto Cilindro de Oxig\u00eanio medicinal em a\u00e7o com capacidade hidr\u00e1ulica de 7 litros - press\u00e3o de servi\u00e7o em 200 bar. Cilindro na cor Verde. Peso aproximado: 10,60 kg. Acompanha: 01 carrinho para transporte dos componentes do kit, 01 cilindro de a\u00e7o 7 litros (o cilindro armazena o oxig\u00eanio e precisa ser recarregado sempre que o man\u00f4metro (rel\u00f3gio) indicar que a press\u00e3o do oxig\u00eanio est\u00e1 baixo, 01 v\u00e1lvula de Regulagem (a v\u00e1lvula reguladora de press\u00e3o s\u00e3o desenhadas para serem conectadas ao cilindro de oxig\u00eanio; o man\u00f4metro da v\u00e1lvula indica a quantidade de oxig\u00eanio no cilindro; 01 flux\u00f4metro acoplado a v\u00e1lvula tem fun\u00e7\u00e3o de controlar a vaz\u00e3o do g\u00e1s de acordo com volume recomendado (0 a 15 litros por minuto); 01 umidificador; 01 m\u00e1scara com flex\u00edvel, 01 cateter nasal tipo \u00f3culos. \t          UNID\t          30\t          MAT\t          2.600,00\t          78.000,00 3\tAquisi\u00e7\u00e3o de V\u00c1LVULA REGULADORA com FLUX\u00d4METRO para Cilindro de Oxig\u00eanio Medicinal. Aplica\u00e7\u00e3o: ar comprimido. Material filtro: bronze, capacidade fluxo: 0 a 15 L\/minuto.  Tipo fechamento: manual, gradua\u00e7\u00e3o: litro em litro, componentes: man\u00f4metro e flux\u00f4metro, tipo rosca: entrada universal para cilindro de oxig\u00eanio - Com v\u00e1lvula de seguran\u00e7a. Conex\u00f5es de entrada e sa\u00edda de acordo com Padr\u00e3o ABNT.   \t    UNID\t    20\t    PROTEC\t    349,00\t    6.980,00 TOTAL\t84.980,00  Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade             EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 079\/2021  Processo: 2181\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 025\/2021      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade Guara\u00ed-TO. Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 05.652.247\/0001-06 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de concentrador e cilindros de oxig\u00eanio(novo), v\u00e1lvula reguladora e recarga de g\u00e1s medicinal, para atender as demandas das Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Alexandra  Ciotta Mani Data de Assinatura: 19\/07\/2021.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID\tQTD\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tCONCENTRADOR DE OXIG\u00caNIO COM NEBULIZA\u00c7\u00c3O 5 L, 220 V, 60 HZ, fornece alta concentra\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio, possui apenas 1 sa\u00edda para executar tanto a inala\u00e7\u00e3o de ar quanto a oxigena\u00e7\u00e3o do paciente. Possui al\u00e7a fixa que auxilia na movimenta\u00e7\u00e3o. Fornece oxig\u00eanio em at\u00e9 5 litros por minuto. TIPO gabinete: compacto e port\u00e1til.  Realiza micronebuliza\u00e7\u00e3o e macronebuliza\u00e7\u00e3o com oxig\u00eanio. Possui prote\u00e7\u00e3o contra picos anormais de energia. Possui flux\u00f4metro capaz de medir a quantidade de oxig\u00eanio. Ideal para terapia de baixo e alto fluxo. Utiliza \u00e1gua destilada, fervida ou filtrada. Silencioso. Sistema de monitoramento e alarme. Dimens\u00f5es aproximadas: 305mm x 300mm x 535 mm. Concentra\u00e7\u00e3o de Oxig\u00eanio (Pureza): 93% \u00b13%; Modo de funcionamento: Cont\u00ednuo; Press\u00e3o m\u00e1xima de sa\u00edda: 8,5 psi, Ru\u00eddo = 45dB; Peso l\u00edquido: 14,500 kg; Pot\u00eancia El\u00e9trica: 280W; Sensor do Alarme de Concentra\u00e7\u00e3o de Oxig\u00eanio: &lt; 82%. Garantia M\u00ednima: 12 meses. ACOMPANHA CAT\u00c9TER NASAL ADULTO PRONG ABAULADO, CANULA E M\u00c1SCARA. \t       UNID\t       12\t       LHB\t       7.600,00\t       91.200,00 TOTAL\t91.200,00  Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 079\/2021  Processo: 2181\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 025\/2021      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade Guara\u00ed-TO. Contratada: S.P. DE SOUZA &amp; CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 16.830.414\/0001-88 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de concentrador e cilindros de oxig\u00eanio(novo), v\u00e1lvula reguladora e recarga de g\u00e1s medicinal, para atender as demandas das Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Carla de Miranda Binicchio Data de Assinatura: 19\/07\/2021.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID\tQTD\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 04\tRECARGA DE OXIG\u00caNIO MEDICINAL - 3m3 a 10m3, com selo de qualidade de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es da ABNT, com 99,5% de pureza. A contratada dever\u00e1 fornecer conforme a demanda da administra\u00e7\u00e3o, devendo efetuar a recarga de cilindros j\u00e1 existentes no munic\u00edpio, com as seguintes capacidades: 3 a 10 litros. Unidade de fornecimento: metro c\u00fabico.\t   UNID\t   2500\t   LIDER OXIG\u00caNIO\t   39.9996\t   99.999,00 TOTAL\t99.999,00  Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA N.\u00ba 016\/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria a servidora MARIA APARECIDA SEVERINO DE FREITAS CECCONELLO.                             A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e   Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, al\u00ednea \u201ca\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 41\/2003, c\/c art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o a servidora a Sr. MARIA APARECIDA SEVERINO DE FREITAS CECCONELLO, portadora da c\u00e9dula de identidade n.\u00ba 1.223.833, inscrita no CPF n.\u00ba 451.470.001-00, efetiva no cargo de PROFESSORA 40H EFETIVO NIVEL III, lotada no FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, com proventos integrais contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 3.852,83 (tr\u00eas mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e tr\u00eas centavos), conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2021.04.14474P.   Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, publique-se, cumpra-se.   GUARAI - TO, 23 de julho de 2021.       MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO Presidente\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/DOM-1194.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.194 de 23 de julho de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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