{"id":39174,"date":"2021-07-28T15:25:38","date_gmt":"2021-07-28T18:25:38","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=39174"},"modified":"2021-07-28T15:25:38","modified_gmt":"2021-07-28T18:25:38","slug":"edicao-ordinaria-1-196-de-28-de-julho-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/07\/28\/edicao-ordinaria-1-196-de-28-de-julho-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.196 de 28 de julho de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/DOM-1196.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1196<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.353\/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021  \u201cRETORNA SERVIDOR \u00c0S ATIVIDADES DO SEU CARGO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o \u00a71\u00ba, do art. 85, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R   E   S   O   L V E  Art. 1\u00ba. RETORNAR, \u00e0s atividades de seu cargo, o Servidor Municipal, Sr. Dyonatan Correia Pessoa, Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Efetivo, que se encontra de Licen\u00e7a para Tratar de Assuntos de Interesse Particular.    Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de junho de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de julho do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.354\/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021  \u201cNOMEIA GERENTE DE SA\u00daDE BUCAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 12\/07\/2021, a Sra. Elizabeth da Silva Martins, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Sa\u00fade Bucal, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 12\/07\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de julho do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.621\/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021.  \u201cESTABELECE MEDIDAS DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e,  CONSIDERANDO a necessidade de buscar maior efetividade para as medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia de Coronav\u00edrus (Covid-19);  CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a popula\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed e, sobretudo, preservar a sa\u00fade p\u00fablica, especialmente nesse momento onde h\u00e1 um crescimento do n\u00famero de pessoas contaminadas no munic\u00edpio;  CONSIDERANDO a delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Enfrentamento a Covid-19 realizada no dia 27.07.2021;  CONSIDERANDO a necessidade de se monitorar, de forma direta, o processo de imuniza\u00e7\u00e3o realizado no munic\u00edpio;  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. ALTERA o disposto no \u00a7 3\u00b0 do Decreto 1.473\/2020, o qual passa a vigorar, por 15 (quinze) dias, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o.  Art. 1\u00b0 (...)  \u00a71\u00ba (...) \u00a72\u00ba (...)  \u00a73\u00b0 Ficam determinadas que as atividades mencionadas neste par\u00e1grafo dever\u00e3o cumprir com as seguintes medidas:   I \u2013 Locais que comercializam alimentos dever\u00e3o suspender a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas at\u00e9 as 22h, ficando permitido o consumo de alimentos at\u00e9 a meia noite, com capacidade de atendimento ao p\u00fablico limitada a 50%, observadas as orienta\u00e7\u00f5es de distanciamento de dois metros entre as mesas, cada qual com at\u00e9 seis pessoas; II -  Mercados, Mercearias, Distribuidoras de Bebidas, Lojas de Conveni\u00eancia e Bares que comercializam apenas bebidas alco\u00f3licas dever\u00e3o fechar as 22hs.  Art. 2\u00b0. Fica permitido o consumo de alimentos na feira coberta.  Art. 3\u00b0. Fica autorizado o retorno das aulas de forma presencial da rede Municipal, Estadual e privada de ensino, incluindo o Ensino Superior, mediante pr\u00e9via valida\u00e7\u00e3o do Plano de Contingenciamento auditado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.  I. Cada institui\u00e7\u00e3o de ensino mencionar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de retorno.  Art. 4\u00b0. Fica permitida a realiza\u00e7\u00e3o das solenidades de formaturas, bem como: culto, cola\u00e7\u00e3o de grau e casamentos, mediante pr\u00e9via valida\u00e7\u00e3o do Plano de Contingenciamento auditado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.  Art. 5\u00b0.  Fica permitido que a Pol\u00edcia Militar aja de of\u00edcio no tocante as autua\u00e7\u00f5es de infra\u00e7\u00f5es cometidas nesse per\u00edodo.  Art.6\u00b0. Fica proibida a aglomera\u00e7\u00e3o em torno do Porto da balsa e suas proximidades do Rio Tocantins no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.  Art. 7\u00b0. Passa a vigorar o Decreto n\u00b0 1.527\/2020, que disp\u00f5e sobre a retomada de atividades musicais ao vivo em bares, restaurantes, churrascarias e similares, limitado ao hor\u00e1rio das 22h.  Art. 8\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto 1.609\/2021 e disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de junho do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 80\/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Silvonete Lopes Barros \u2013Superintendente de Divis\u00e3o de Controle Interno , Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1360, para participar de curso de Capacita\u00e7\u00e3o do Controle Interno na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, nos dias 12 e 13 de agosto de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de 730,00 (setecentos e trinta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de julho do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 81\/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021; R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Dayane Milhomem Pires \u2013 Assessora Especial , Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5330, para participar de curso de Capacita\u00e7\u00e3o do Controle Interno na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, nos dias 12 e 13 de agosto de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de 730,00 (setecentos e trinta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de julho do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 82\/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Karina Adriana Sacramento \u2013 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5641, para participar da recep\u00e7\u00e3o ao Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, no dia 21 de julho de 2021, na cidade de Colinas do Tocantins, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 20\/07\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de julho do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 095\/2021    Processo: 1293\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 027 \/2021       \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal Guara\u00ed-TO. Contratada: BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 16.814.330\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de expediente em geral, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s necessidades da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                           Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                        Mario Luiz Gabriel Gardin Data de Assinatura: 23\/07\/2021.  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FIAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de cart\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento de rede credenciada, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de expediente em geral, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s demandas da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   430.870,77\t   - 0,05%\t430.655,33  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de cart\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento de rede credenciada, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de expediente em geral, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s demandas da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   15.873,38\t   - 0,05%\t15.865,44  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de cart\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento de rede credenciada, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de expediente em geral, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s demandas da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   35.319,04\t   - 0,05%\t35.301,38  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de cart\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento de rede credenciada, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de expediente em geral, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s demandas da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   25.350,25\t   - 0,05%\t25.337,57  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de cart\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento de rede credenciada, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de expediente em geral, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s demandas da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   1.482.460,67\t   - 0,05%\t1.481.719,44   FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de cart\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento de rede credenciada, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de expediente em geral, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s demandas da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   347.347,32\t   - 0,05%\t347.173,65  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 096\/2021    Processo: 1370\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 028\/2021       \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal Guara\u00ed-TO. Contratada: BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ\/MF sob o n. \u00ba 16.814.330\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de limpeza, higiene, utens\u00edlios e descart\u00e1veis, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s necessidades da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                           Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                           Mario Luiz Gabriel Gardin Data de Assinatura: 23\/07\/2021.  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FIAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de cart\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento de rede credenciada, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de limpeza, higiene, utens\u00edlios e descart\u00e1veis, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s demandas da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   131.547,79\t   -1,8%\t129.179,92  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de cart\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento de rede credenciada, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de limpeza, higiene, utens\u00edlios e descart\u00e1veis, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s demandas da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   6.151,31 \t   -1,8%\t6.040,59  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de cart\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento de rede credenciada, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de limpeza, higiene, utens\u00edlios e descart\u00e1veis, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s demandas da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   172.846,61\t   -1,8%\t169.735,37  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de cart\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento de rede credenciada, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de limpeza, higiene, utens\u00edlios e descart\u00e1veis, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s demandas da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   13.075,47\t   -1,8%\t12.840,11  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de cart\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento de rede credenciada, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de limpeza, higiene, utens\u00edlios e descart\u00e1veis, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s demandas da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   1.044.422,57\t   -1,8%\t1.025.622.97   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N. \u00ba 031\/2021  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, visando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia Tipo A \u2013 Simples Remo\u00e7\u00e3o Tipo Furgoneta, para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal, conforme Conv\u00eanio\/Repasse n\u00b0 090\/2019 celebrado junto \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade do Tocantins, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos.  Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 28\/07\/2021, das 07h30min \u00e0s 13h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 28\/07\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09\/08\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 27 de julho de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 008\/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) ao servidor Cl\u00e1udio Reis de Medeiros, Agente de Transporte Escolar efetivo, exercendo a Fun\u00e7\u00e3o de Coordenador de Controle e Acompanhamento da Frota Escolar, lotado nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1852, para participar de Forma\u00e7\u00e3o relacionado ao Sistema de Frotas e Almoxarifado\u201d, no dia 29\/07\/2021, em Palmas \u2013 TO. \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de julho de 2021.   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/DOM-1196.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.196 de 28 de julho de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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