{"id":39507,"date":"2021-08-09T16:52:24","date_gmt":"2021-08-09T19:52:24","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=39507"},"modified":"2021-08-09T16:52:28","modified_gmt":"2021-08-09T19:52:28","slug":"edicao-ordinaria-1-202-de-09-de-agosto-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/08\/09\/edicao-ordinaria-1-202-de-09-de-agosto-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.202 de 09 de agosto de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1202.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1202<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.359\/2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 80 da Lei 006\/2000;  CONSIDERANDO o Requerimento da servidora, bem como os atestados m\u00e9dicos;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. Laynne Katrycia Souza Lopes, enfermeira, matr\u00edcula n\u00b0 2996, Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia, pelo prazo de 30(trinta) dias. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 02\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   RETIFICA\u00c7\u00c3O DE DECRETO NO DECRETO N\u00ba 1.623\/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021  ONDE SE L\u00ca:  \t Art. 1\u00ba. Fica ESTABELECIDO, a partir de 09\/08\/2021, o retorno do hor\u00e1rio de funcionamento, de 7h30 as 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h30, de segunda a quinta-feira nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Guara\u00ed.  \tPar\u00e1grafo \u00danico. O hor\u00e1rio de funcionamento nas sextas \u2013 feiras continuar\u00e1 sem altera\u00e7\u00e3o  permanecendo das 7h30 \u00e0s 13h30.  \tArt. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 09\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   LEIA-SE:   Art. 1\u00ba. Fica ESTABELECIDO, a partir de 09\/08\/2021, o retorno do hor\u00e1rio de funcionamento, de 7h30 as 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h30, de segunda a quinta-feira nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Guara\u00ed.  \tPar\u00e1grafo \u00danico. O hor\u00e1rio de funcionamento nas sextas \u2013 feiras continuar\u00e1 sem altera\u00e7\u00e3o  permanecendo das 7h30 \u00e0s 13h30.  \tArt. 2\u00b0. A Coletoria Municipal e o Protocolo Geral da Prefeitura de Guara\u00ed atender\u00e3o nas sextas \u2013 feiras de forma ininterrupta, no hor\u00e1rio das 7h30 \u00e0s 17h30.  Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 09\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     NOTIFICA\u00c7\u00c3O   Guara\u00ed\/TO, 09 de agosto de 2021. \t\t\t\t\t NOTIFICADA: TELEFONICA BRASIL S\/A  A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa TELEF\u00d4NICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ 02.558.157\/0001-62, tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula:  I. A NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 011\/2021, cujo objeto encontra-se discriminado na Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 056\/2021, autuada pelo Processo Administrativo n.\u00ba 1356\/2021, sendo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e conex\u00e3o de dados, no sistema  p\u00f3s-pago, por um per\u00edodo de 12(doze)  meses e aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos  celulares novos, do tipo  smartphone, garantindo a portabilidade num\u00e9rica, em   conformidade com a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es e demais  normas regulamentadoras emitidas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL. II. A NOTIFICANTE, usando da sua faculdade aludida na Cl\u00e1usula Vig\u00e9sima Primeira do Edital, DAS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS, aplicar\u00e1 as penalidades previstas, no que couber, inclusive a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria em licitar e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, incluindo o seu descredenciamento junto ao SICAF, tendo em vista que a CONTRATADA n\u00e3o cumpriu os compromissos assumidos, conforme Termo de Refer\u00eancia, combinado com o instrumento contratual, quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de contas individualizadas para os \u00f3rg\u00e3os participantes da licita\u00e7\u00e3o, ora causando preju\u00edzo ao er\u00e1rio p\u00fablico; III. Considerando in\u00fameras tentativas telef\u00f4nicas, e-mails do gestor das linhas, com os consultores e gerentes da CONTRATADA, n\u00e3o se viu solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o, perante a entrega equivocada do objeto da licita\u00e7\u00e3o com o efetivo contrato; IV. Considerando que a CONTRATADA forneceu todos os aparelhos e linhas telef\u00f4nicas (chips) para a CONTRATANTE, n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o o Termo de Refer\u00eancia, assim como a Ata de Registro de Pre\u00e7o que requer da CONTRATADA, contas individualizadas para cada \u00f3rg\u00e3o participante, de forma que cada \u00f3rg\u00e3o assuma os custos de seus aparelhos e planos; V. Considerando a emiss\u00e3o do Of\u00edcio n.\u00ba 346\/2021 \u2013 GAB, de 30\/06\/2021, no qual refor\u00e7a formalmente, a desvincula\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia de linhas para seus \u00f3rg\u00e3os de origem e de direito, e que, at\u00e9 a presente data n\u00e3o se viu solu\u00e7\u00e3o para o requerido;  VI. Considerando que o prazo para sanar o equ\u00edvoco da CONTRATADA vem se prorrogando demasiadamente, e n\u00e3o mais suportado por esta Administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o resta mais conveni\u00eancia para a falta de atendimento ao compromisso assumido, uma vez que tem causado preju\u00edzos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o, de forma que as despesas atualmente vem se acumulando a um \u00fanico CNPJ, contrariando o Edital e ARP que estipulou o fornecimento de 10 aparelhos com respectivas linhas ao Fundo Municipal de Sa\u00fade\/CNPJ 11.295.419\/0001-34; 10 aparelhos com respectivas linhas ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\/CNPJJ 19.609.087\/0001-27; 07 aparelhos com respectivas linhas ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\/CNPJ 16.643.245\/0001-77 e 23 aparelhos com respectivas linhas \u00e0 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/CNPJ 02.070.548\/0001-33. VII. A NOTIFICADA tem o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o para atendimento ao requerido. VIII. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicar\u00e1 na execu\u00e7\u00e3o imediata das penalidades previstas no processo e do instrumento contratual, no que couber, inclusive de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.  PUBLIQUE-SE!   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal     EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 099\/2021  Processo: 1298\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 029 \/2021       \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal Guara\u00ed-TO. Contratada: BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 16.814.330\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es  magn\u00e9tico, a serem utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o WEB pr\u00f3prio da contratada, atrav\u00e9s da rede de lojas, a\u00e7ougues e supermercados credenciadas pela Contratada, para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                           Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Wellinton de Sousa Silva                            Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino.                         Mario Luiz Gabriel Gardin Data de Assinatura: 02\/08\/2021.     SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FIAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es magn\u00e9tico, a serem utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o WEB pr\u00f3prio da contratada, atrav\u00e9s da rede de lojas, a\u00e7ougues e supermercados credenciadas pela Contratada, para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais.\t   Pr\u00f3pria\t   28.416,74\t   - 5,10%\t26.967,49   SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es magn\u00e9tico, a serem utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o WEB pr\u00f3prio da contratada, atrav\u00e9s da rede de lojas, a\u00e7ougues e supermercados credenciadas pela Contratada, para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais.\t   Pr\u00f3pria\t   16.613,08\t   - 5,10%\t15.765,81   SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es magn\u00e9tico, a serem utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o WEB pr\u00f3prio da contratada, atrav\u00e9s da rede de lojas, a\u00e7ougues e supermercados credenciadas pela Contratada, para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais.\t   Pr\u00f3pria\t   5.882,75\t   - 5,10%\t5.582,73  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es magn\u00e9tico, a serem utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o WEB pr\u00f3prio da contratada, atrav\u00e9s da rede de lojas, a\u00e7ougues e supermercados credenciadas pela Contratada, para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais.\t   Pr\u00f3pria\t   23.415,21\t   - 5,10%\t22.221,03    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es magn\u00e9tico, a serem utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o WEB pr\u00f3prio da contratada, atrav\u00e9s da rede de lojas, a\u00e7ougues e supermercados credenciadas pela Contratada, para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais.\t   Pr\u00f3pria\t   171.105,65\t   - 5,10%\t162.379,26   FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es magn\u00e9tico, a serem utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o WEB pr\u00f3prio da contratada, atrav\u00e9s da rede de lojas, a\u00e7ougues e supermercados credenciadas pela Contratada, para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais.\t   Pr\u00f3pria\t   11.874,15 \t   - 5,10%\t11.268,57   FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es magn\u00e9tico, a serem utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o WEB pr\u00f3prio da contratada, atrav\u00e9s da rede de lojas, a\u00e7ougues e supermercados credenciadas pela Contratada, para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais.\t   Pr\u00f3pria\t   103.189,35\t   - 5,10%\t97.926,69  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social           EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 042\/2021  Processo: 3013\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 020\/2021   Ades\u00e3o\/Carona: 002\/2021    \u00d3RG\u00c3O: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. CONTRATADA: GIMAVE \u2013 MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 05.989.476\/0003-82 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, incluindo atrav\u00e9s da Ades\u00e3o a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO (Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos), descritos e especificados no Processo 2958\/2021 ades\u00e3o\/carona n\u00ba 002\/2021. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Jaime Luis de Salles Agostinho Data de Assinatura: 03\/08\/2021. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O \tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE AD MINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de cart\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento de rede credenciada, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO(Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos)\t   Pr\u00f3pria\t   223.671,84\t   - 3,52%\t215.798,59  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita Municipal\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1202.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.202 de 09 de agosto de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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