{"id":39555,"date":"2021-08-11T19:46:32","date_gmt":"2021-08-11T22:46:32","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=39555"},"modified":"2021-08-11T19:46:34","modified_gmt":"2021-08-11T22:46:34","slug":"edicao-ordinaria-1-204-de-11-de-agosto-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/08\/11\/edicao-ordinaria-1-204-de-11-de-agosto-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.204 de 11 de agosto de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1204.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1204<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.361\/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021  \u201cNOMEIA MEMBRO DA JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O A SERVIDOR QUE SAIR\u00c1 DE F\u00c9RIAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o servidor Jos\u00e9 Carlos da Silva Henriques, m\u00e9dico, inscrito no CRM\/TO n\u00ba 1916-TO, como membro da Junta M\u00e9dica Oficial, no per\u00edodo de 09\/08\/2021 a 03\/09\/2021, em substitui\u00e7\u00e3o ao servidor Jos\u00e9 Ign\u00e1cio Martinez Rivalta, m\u00e9dico, que entrar\u00e1 de f\u00e9rias.    Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 09\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.362\/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021  \u201cNOMEIA M\u00c9DICO PARA ATESTO DE \u00d3BITO EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O A SERVIDOR QUE SAIR\u00c1 DE F\u00c9RIAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o servidor Dr: Rubem Reis Cruz, m\u00e9dico, para atesto de \u00f3bito residencial noturno e aos domingos, no per\u00edodo de 09\/08\/2021 a 03\/09\/2021, em substitui\u00e7\u00e3o ao servidor Jos\u00e9 Ign\u00e1cio Martinez Rivalta, m\u00e9dico, que entrar\u00e1 de f\u00e9rias.    Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 09\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.363\/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021  \u201cEXONERA ASSESSORA ESPECIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Emilly Rodrigues de Abreu, do Cargo Comissionado de Assessora Especial, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.624\/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESAS A PAGAR PROCESSADAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o encerramento do contrato com a empresa TINS SOLU\u00c7\u00d5ES CORPORATIVAS EIRELI;  D   E   C   R   E   T   A  Art. 1\u00ba. Fica cancelado o empenho, em raz\u00e3o de encerramento da vig\u00eancia do contrato com a empresa TINS SOLU\u00c7\u00d5ES CORPORATIVAS EIRELI, CNPJ: 14.061.959\/0001-41, processada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o documental, digitaliza\u00e7\u00e3o, gerenciamento, guarda\/cust\u00f3dia tempor\u00e1ria, acervo documental, fornecendo platarforma para reposit\u00f3rio e servi\u00e7os t\u00e9cnicos, no valor de 59.103,59, bem como a altera\u00e7\u00e3o de fonte de recurso de 0010 para 0600.  Art.2\u00ba. Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.625\/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO DECRETO 1.621\/2021 QUE ESTABELECE MEDIDAS DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e,  CONSIDERANDO a necessidade de buscar maior efetividade para as medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia de Coronav\u00edrus (Covid-19);  CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a popula\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed e, sobretudo, preservar a sa\u00fade p\u00fablica, especialmente nesse momento onde h\u00e1 um crescimento do n\u00famero de pessoas contaminadas no munic\u00edpio;  CONSIDERANDO a delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Enfrentamento a Covid-19;  CONSIDERANDO a necessidade de se monitorar, de forma direta, o processo de imuniza\u00e7\u00e3o realizado no munic\u00edpio;  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica prorrogada a vig\u00eancia do Decreto Municipal n\u00ba 1.621\/2021 de 18 de julho de 2021, que estabelece medidas do enfrentamento da COVID-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guara\u00ed Tocantins, pelo prazo de 15 (quinze) dias.   Art.2\u00b0. Fica proibido o consumo de bebidas alc\u00f3olicas em locais p\u00fablicos ap\u00f3s as 22 h.  Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 009\/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, nomeado no cargo comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, lotado nesta Secretaria, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 5321, para participar do I Workshop sobre Sensibilidade e Mobiliza\u00e7\u00e3o dos Gestores Municipais para a Educa\u00e7\u00e3o Integral e o Novo Fundeb, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM, que acontecer\u00e1 no dia 20\/08\/2021, em Palmas \u2013 TO. \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de agosto de 2021.    Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1204.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.204 de 11 de agosto de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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