{"id":39581,"date":"2021-08-13T17:11:35","date_gmt":"2021-08-13T20:11:35","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=39581"},"modified":"2021-08-13T17:11:37","modified_gmt":"2021-08-13T20:11:37","slug":"edicao-ordinaria-1-206-de-13-de-agosto-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/08\/13\/edicao-ordinaria-1-206-de-13-de-agosto-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.206 de 13 de agosto de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1206.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1206<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.364\/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021  \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio da servidora informada abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, nomeada pela Portaria n\u00ba 2.350\/2021, de 26 de julho de 2021;   R   E   S   O   L V E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Adeontina Gon\u00e7alves da Luz, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 3681, no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 22\/06\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o      PORTARIA N\u00ba 2.365\/2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A \u00c0 SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. CONCEDER Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 12(doze) meses consecutivos, para a Servidora Municipal Sra. Adeontina Gon\u00e7alves da Luz, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, Matr\u00edcula Funcional 3681, no per\u00edodo de 16\/08\/2021 a 16\/08\/2022.    Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 16 de agosto de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o           PORTARIA N\u00ba 2.366\/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021  \u201cNOMEIA COORDENADOR DE TURISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017, alterada pela Lei Complementar 044\/2019 e Lei Complementar 058\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Helio Barbosa da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   Processo Reurb n\u00b0 926\/2021 N\u00facleo: Setor Nova Quer\u00eancia Matr\u00edcula origin\u00e1ria: n\u00b0 4.893 Tipo do Im\u00f3vel: Privado  DECIS\u00c3O INSTAURADORA  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO, Chefe do poder Executivo Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,   CONSIDERANDO o Memorando N\u00b0 01\/REURB\/2021 da Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, em que, justificadamente, solicitam a abertura do procedimento de Reurb na comunidade Nova Quer\u00eancia, visando assegurar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico e garantir o direito social \u00e0 moradia digna e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida adequada aos seus ocupantes, com fulcro no art. 14, I, da Lei Federal n\u00b0 13.465\/17, DETERMINO a abertura do procedimento administrativo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do n\u00facleo urbano denominado como \u201cSETOR NOVA QUER\u00caNCIA\u201d, conforme art. 28, II da lei, no qual ser\u00e1 conferido prazo para manifesta\u00e7\u00e3o dos titulares de direitos reais sobre o im\u00f3vel e dos confrontantes.  CONSIDERANDO o parecer social apresentado nos autos administrativo 926\/2021, consoante a exig\u00eancia prevista no art. 30, I da LREURB; fica declarado como n\u00facleo urbano informal consolidado, ocupado predominantemente por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, para fins de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social (REURB-S) a \u00e1rea constante da matr\u00edcula n\u00ba 4.893, registrada perante o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Guara\u00ed - TO, conhecido como \u201cSETOR NOVA QUER\u00caNCIA\u201d, situado nas partes dos lotes 01 e 02, do Loteamento Guar\u00e1, neste munic\u00edpio.  Publique-se no meio oficial.   Procedam-se com as buscas necess\u00e1rias, e ap\u00f3s, intimem-se os titulares, confrontantes e terceiro interessado.  A comiss\u00e3o dever\u00e1 atuar no uso de suas prerrogativas, conferidas pelo Decreto n\u00b0 1.622\/2021GAB\/PM\/SAPFH. Sem mais.  Guara\u00ed, 12 de agosto de 2021.   MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO Prefeita Municipal   EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N. \u00ba 038\/2021 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos em manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de equipamentos, aparelhos m\u00e9dicos, odontol\u00f3gicos e laboratoriais com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos.  Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 16\/08\/2021, das 07h30min \u00e0s 13h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 16\/08\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26\/08\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 13 de agosto de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1206.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.206 de 13 de agosto de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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