{"id":39748,"date":"2021-08-20T15:51:12","date_gmt":"2021-08-20T18:51:12","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=39748"},"modified":"2021-08-20T15:51:14","modified_gmt":"2021-08-20T18:51:14","slug":"edicao-ordinaria-1-211-de-20-de-agosto-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/08\/20\/edicao-ordinaria-1-211-de-20-de-agosto-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.211 de 20 de agosto de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1211.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1211<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.369\/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021  \u201cNOMEIA DIRETOR DE JUVENTUDE, PROJETOS SOCIAIS E COMUNIT\u00c1RIOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Municipal 544\/2014;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 10\/08\/2021, o Sr. Lucimar Cecconello para exercer o Cargo de Diretor de Juventude, Projetos Sociais e Comunit\u00e1rios, com lota\u00e7\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Lazer de Guara\u00ed \u2013 FUNDESPORTES.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 10\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA N\u00ba 2.370\/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021  \u201cNOMEIA DIRETOR DE SERVI\u00c7OS TOPOGR\u00c1FICOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 10\/08\/2021, Jos\u00e9 Sobral Texeira J\u00fanior, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Servi\u00e7os Topogr\u00e1ficos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento                                      Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.626\/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021  \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O REFERENTE A NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  CONSIDERANDO que o curso de capacita\u00e7\u00e3o referente a nova lei de licita\u00e7\u00f5es \u00e9 de suma importancia, tendo em vista que os servidores a serem capacitados s\u00e3o ocupantes de cargo respons\u00e1vel pelo departamento de compras;  CONSIDERANDO, tamb\u00e9m, que a empresa L.P.B. COVALO \u2013 ME tem not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o em suas atividades que permite inferir que seu trabalho \u00e9 essencial e indiscutivelmente o mais adequado \u00e0 plena satisfa\u00e7\u00e3o do objeto do contrato;  CONSIDERANDO, finalmente, os dizeres do Parecer Jur\u00eddico, exarado no Processo Administrativo n\u00ba 0003326\/2021, e o Parecer emitido pela Controladora Interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO.           A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes e tendo em vista os princ\u00edpios que regem os procedimentos licitat\u00f3rios, em especial, o disposto no artigo 25, inciso II e \u00a7 1\u00b0 da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993;  D  E  C  R  E  T  A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa L.P.B. COVALO \u2013 ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 17.543.642\/0001-30, localizada na Quadra 212 Norte, Alameda 06, Lote 34, Palmas \u2013 TO, para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o referente a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, para os servidores municipais Vilma Maria Ferreira da Silva e Francimar Mendes Ribeiro, observando o disposto no artigo 25, inciso II e \u00a7 1\u00b0 da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 97\/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora Vilma Maria Ferreira da Silva \u2013 Superintendente de Eventos Socioassistenciais, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1212, portadora do CPF n\u00ba 585.447.361-20, para participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o da nova lei de licita\u00e7\u00e3o e contratos, com forma\u00e7\u00e3o de pregoeiros, agente de contrata\u00e7\u00e3o, equipe de apoio e comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, com pr\u00e1tica na elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico preliminar digital e dispensa eletr\u00f4nica, com acesso ao sistema comprasnet e suas novas funcionalidades, nos dias 23,24 e 25 de agosto de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 98\/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Francimar Mendes Ribeiro \u2013 Superintendente de Compras, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0255, portador do CPF n\u00ba 776.449.721-53, para participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o da nova lei de licita\u00e7\u00e3o e contratos, com forma\u00e7\u00e3o de pregoeiros, agente de contrata\u00e7\u00e3o, equipe de apoio e comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, com pr\u00e1tica na elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico preliminar digital e dispensa eletr\u00f4nica, com acesso ao sistema comprasnet e suas novas funcionalidades, nos dias 23,24 e 25 de agosto de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 040\/2021 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos destinados as atividades desenvolvidas pelo Centro de Controle de Zoonoses do munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 23\/08\/2021, das 07h30min \u00e0s 13h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 23\/08\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02\/09\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 20 de agosto de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 032\/2021 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com fornecimento de profissionais em servi\u00e7o social, visando atendimento junto ao CRAS, CREAS e PAIF, com carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais, a serem prestados no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 01\/09\/2021, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 20 de agosto de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1211.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.211 de 20 de agosto de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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