{"id":39811,"date":"2021-08-23T17:16:02","date_gmt":"2021-08-23T20:16:02","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=39811"},"modified":"2021-08-23T17:16:05","modified_gmt":"2021-08-23T20:16:05","slug":"edicao-ordinaria-1-212-de-23-de-agosto-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/08\/23\/edicao-ordinaria-1-212-de-23-de-agosto-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.212 de 23 de agosto de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1212.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1212<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 99\/2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Davi Rocha Coelho, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, matr\u00edcula 5490, para ir buscar emendas da pasta do Esporte na Assembleia Legislativa, no dia 17 de agosto de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 17\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 100\/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Sr. Jos\u00e9 Maria Coelho de Sousa, Matr\u00edcula n\u00b0 5767, para levar um caminh\u00e3o ca\u00e7amba para manuten\u00e7\u00e3o, no dia 19 de agosto de 2021, na cidade de Aragua\u00edna - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia18\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o       PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 101\/2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho \u2013 Motorista Oficial, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5579, para acompanhar a prefeita em reuni\u00f5es, nos dias 23,24,25,26 e 27 de agosto de 2021, em Bras\u00edlia - DF, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 5 e \u00bd (cinco e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 20\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 102\/2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5313, para participar de reuni\u00f5es em busca de recursos, nos dias 23,24,25,26 e 27 de agosto de 2021, em Bras\u00edlia - DF, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 5 e \u00bd (cinco e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 20\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   EXTRATO DO CONTRATO N. \u00ba 043\/2021  Processo:  3326\/2021 Inexigibilidade 007\/2021 \u00d3RG\u00c3O: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. CONTRATADA: P.B.  COVALO - ME, inscrita no do CNPJ n\u00ba 17.543.642\/0001-30 Objeto:  Constitui objeto de Inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, na contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para ministrar curso  de Nova lei de licita\u00e7\u00f5es e contratos com forma\u00e7\u00e3o de pregoeiro, agente de contrata\u00e7\u00e3o, equipe de apoio e comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, com pr\u00e1tica na elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico preliminar digital e dispensa eletr\u00f4nica, com  acesso ao sistema comprasnet e suas novas funcionalidades.   Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Lidiane Pereira Barros C\u00f4valo Data de Assinatura: 20\/08\/2021. Valor : 1.500,00(Mil e Quinhentos Reais).  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita Municipal  EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 101\/2021  Processo: 2890\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 032 \/2021       \u00d3RG\u00c3O: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO.                Fundo Municipal de Sa\u00fade                Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o                Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,  CNPJ\/MF  n.\u00ba 05.340.639\/0001-30 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00f5es  magn\u00e9tico, com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, em atendimento a Prefeitura e Fundos Municipais de Guara\u00ed \u2013 TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Wellinton de Sousa Silva                       Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                        Sirlene Cardoso Miganti Data de Assinatura: 18\/08\/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FIAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00f5es magn\u00e9tico, com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, em atendimento a Prefeitura e Fundos Municipais de Guara\u00ed - TO.\t    Pr\u00f3pria\t    42.558,60\t    - 19,00%\t34.472,47   SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00f5es magn\u00e9tico, com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, em atendimento a Prefeitura e Fundos Municipais de Guara\u00ed - TO.\t  Pr\u00f3pria\t    324.256,00\t  - 19,00%\t262.647,36   SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00f5es magn\u00e9tico, com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, em atendimento a Prefeitura e Fundos Municipais de Guara\u00ed - TO.\t    Pr\u00f3pria\t    263.458,00\t    - 19,00%\t213.400,98   SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00f5es magn\u00e9tico, com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, em atendimento a Prefeitura e Fundos Municipais de Guara\u00ed - TO.\t    Pr\u00f3pria\t    15.199,50\t   - 19,00%\t12.311,60 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita Municipal  ORG\u00c3OS PARTICIPANTES  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00f5es magn\u00e9tico, com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, em atendimento a Prefeitura e Fundos Municipais de Guara\u00ed - TO.\tPr\u00f3pria\t496.010,35\t- 19,00%\t401.768,38  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o      FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00f5es magn\u00e9tico, com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, em atendimento a Prefeitura e Fundos Municipais de Guara\u00ed - TO.\t    Pr\u00f3pria\t    97.840,03\t    - 19,00%\t79.250,42  Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00f5es magn\u00e9tico, com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, em atendimento a Prefeitura e Fundos Municipais de Guara\u00ed - TO.\t    Pr\u00f3pria\t    27.359,10\t    -19,00%\t22.160,87  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social     EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  Processo: 070.02.39\/2020 Preg\u00e3o Presencial 039\/2020 \u00d3RG\u00c3O: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. CONTRATADA: JG EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME, CPF\/CNPJ sob n\u00ba 21.488.843\/0001-59 Objeto:  Aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de Emuls\u00e3o Asf\u00e1ltica RM-1C, para utiliza\u00e7\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica das vias urbanas do munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Jer\u00f4nimo Gomes da Silva Data de Assinatura: 20\/08\/2021. Valor : 4.664,00(Quatro Mil Seiscentos Sessenta e Quatro Reais) a tonelada,  para R$ 5.562,03(Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Tr\u00eas Centavos) a tonelada em decorr\u00eancia do aumento conforme solicita\u00e7\u00e3o da empresa e  tabela da Petrobras  anexo ao processo.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita Municipal     EXTRATO DO TERMO DE RESCIS\u00c3O AMIG\u00c1VEL DA ATA N\u00ba 083\/2021  Origem: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 021\/2021 Contratada: DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOM\u00c9STICA LTDA \/ CNPJ\/MF n\u00b0 31.170.141\/0001-86 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd\/TO Data da rescis\u00e3o: 17 de agosto de 2021 As partes, por m\u00fatuo consentimento resolvem rescindir, de forma amig\u00e1vel, a ATA n\u00ba 083\/2021, celebrado em 22 de julho de 2021, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de (m\u00e1scara descart\u00e1vel), materiais de curativos e insumos para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e anexos do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 021\/2021. Fundamento Legal: O presente Termo de rescis\u00e3o Amig\u00e1vel tem por fundamento legal o Art. 79, Inciso II da Lei de Licita\u00e7\u00f5es.   Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1212.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.212 de 23 de agosto de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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