{"id":39851,"date":"2021-08-24T16:50:33","date_gmt":"2021-08-24T19:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=39851"},"modified":"2021-08-24T16:50:35","modified_gmt":"2021-08-24T19:50:35","slug":"edicao-ordinaria-1-213-de-24-de-agosto-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/08\/24\/edicao-ordinaria-1-213-de-24-de-agosto-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.213 de 24 de agosto de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1213.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1213<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.371\/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021  \u201cNOMEIA MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O A SERVIDORA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO M\u00c9DICO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E    S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o servidor Paulo Henrique Carvalho Silva, como membro da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Rosane Bertamoni, que se encontra de atestado m\u00e9dico.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA N\u00ba 2.372\/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL E PRORROGA POR MAIS SESSENTA DIAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal, Sra. Rosineia Nunes da Silva, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1345,  Licen\u00e7a \u2013 Maternidade  e prorrogar por mais 60 (Sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 11\/08\/2021 at\u00e9 06\/02\/2022. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 11 de agosto de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    DECRETO N\u00ba 1.627\/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021  \u201cCONVOCA ORDINARIAMENTE A VIII CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DEMOCR\u00c1TICA POPULAR DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o atual e avan\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), assim como a propositura de diretrizes visando o aperfei\u00e7oamento do Sistema, de acordo com o dispositivo no inciso VI do artigo 18 da Lei n\u00ba 8.742, de 07 de dezembro de 1993;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba.  Convocar ordinariamente a VIII CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DEMOCR\u00c1TICA POPULAR DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL que tem por atribui\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e as diretrizes para o aprimoramento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social-SUAS  Art. 2\u00ba.  A VIII Confer\u00eancia Municipal Democr\u00e1tica Popular de Assist\u00eancia Social realizar-se-\u00e1 em Guara\u00ed Tocantins, no dia 31 de agosto de 2021.  Art. 3\u00ba. A VIII Confer\u00eancia Municipal Democr\u00e1tica Popular de Assist\u00eancia Social ter\u00e1 como tema: \u201cAssist\u00eancia Social: DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, com financiamento p\u00fablico, para enfrentar as desigualdades e garantir a prote\u00e7\u00e3o social\u201d.  Art. 4\u00ba. A Comiss\u00e3o Organizadora coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS), com composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, definida em Resolu\u00e7\u00e3o do CMAS, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da VIII Confer\u00eancia Municipal Democr\u00e1tica Popular de Assist\u00eancia Social.  Art. 5\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   CHAMAMENTO P\u00daBLICO N.\u00ba 01\/2021\u2013SEMAS PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS  EM REGIME DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS PARA CRIAN\u00c7A, ADOLESCENTE E IDOSOS - SCFV NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO  A Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o da Parceria do Chamamento P\u00fablico n\u00ba 001\/2021, em aten\u00e7\u00e3o a Portaria n\u00ba 002\/2021, artigo 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, por meio da Coordenadora da Comiss\u00e3o a Sra. Karina Adriana Sacramento, torna p\u00fablico o resultado de Habilita\u00e7\u00e3o, referente a conclus\u00e3o da Etapa 5: Da continuidade da sess\u00e3o de julgamento e da divulga\u00e7\u00e3o do resultado, consoante ao Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 001\/2021 \u2013 SEMAS.   1\tDO RESULTADO DA HABILITA\u00c7\u00c3O  1.1.\tO presente processo de Chamento P\u00fablico contou com uma \u00fanica Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil \u2013 OSC a saber a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA EM\u00cdDIO FERREIRA que apresentou proposta, sendo cadastrada e credenciada imediatamente atrav\u00e9s do Protocolo de Recebimento n\u00ba 001\/2021, apensado ao processo de chamamento p\u00fablico. Sendo assim como a mesma atendeu tempestivamente ao que preceitua o referido Edital, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica por meio da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o deu prosseguimento ao processo de sele\u00e7\u00e3o chegando ao resultado classificat\u00f3rio e doravante de Habilita\u00e7\u00e3o. 1.2.\tO Resultado da Habilita\u00e7\u00e3o obedeceu aos crit\u00e9rios exarados no Edital conforme item 8.7.4 - Para fins de comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento dos requisitos previstos no Inciso I do caput do art. 2\u00ba, nos incisos I a V do caput do art. 33 e nos incisos II a VII do caput do art. 39 da Lei n\u00ba 13.019\/2014 de julho de 2014, referentes a habilita\u00e7\u00e3o, onde foram verificados os documentos consoantes ao item 8.7.4. 1.3.\tAp\u00f3s an\u00e1lise dos documentos pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o, observou-se que os documentos de Habilita\u00e7\u00e3o apresentados pela Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil \u2013 OSC, cumpriu todos os requisitos consoantes ao item 8.7 e seus respectivos subitens, em vista disto, a Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o declara doravante A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA EM\u00cdDIO FERREIRA habilitada para a pr\u00f3xima etapa de sele\u00e7\u00e3o.   2.\tDO PRAZO PARA INTERPOSI\u00c7\u00c3O DE RECURSO 2.1.\tDesde j\u00e1 por este instrumento divulga-se, o referido resultado final do certame, abrindo-se o prazo para a interposi\u00e7\u00e3o de recursos contra o resultado do processo de  sele\u00e7\u00e3o, \u00e0 Comiss\u00e3o encarregada do referido procedimento, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias \u00fateis, contados da data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio. Lembrando que os recursos ser\u00e3o apresentados atrav\u00e9s de peti\u00e7\u00e3o simples, subscrita pela (o) recorrente ou por Procurador devidamente constitu\u00eddo, endere\u00e7ada \u00e0 Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o e protocolada na sede da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS.  3.\tDAS DISPOSI\u00c7OES FINAIS 3.1.\tO resultado do pr\u00f3ximo ato do procedimento pertinentes ao tr\u00e2mite processual do chamamento p\u00fablico da  Etapa 7: Homologa\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do resultado definitivo da fase de sele\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00b4- TO - s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO, na data prov\u00e1vel de 31 de agosto de 2021.    Guara\u00ed \u2013 TO, 24 de agosto de 2021.  ____________________________ Karina Adriana Sacramento Coordenadora da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 002\/2021\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1213.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.213 de 24 de agosto de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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