{"id":39930,"date":"2021-08-30T16:57:32","date_gmt":"2021-08-30T19:57:32","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=39930"},"modified":"2021-08-30T16:57:35","modified_gmt":"2021-08-30T19:57:35","slug":"edicao-ordinaria-1-217-de-30-de-agosto-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/08\/30\/edicao-ordinaria-1-217-de-30-de-agosto-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.217 de 30 de agosto de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1217.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1217<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.629\/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021  \u201cPRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO, EM COTA \u00daNICA, DO IPTU\/2021, ESTABELECIDO NO ANEXO \u00daNICO DO DECRETO N\u00ba. 1.616\/2021, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica prorrogado para o dia 30 de outubro de 2021, o prazo estabelecido no Anexo \u00danico, do Calend\u00e1rio Fiscal (Decreto Municipal n\u00ba. 1.616\/2021), para pagamento, em cota \u00fanica, do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, compet\u00eancia 2021.   Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                                         Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  RETIFICA\u00c7\u00c3O DO DECRETO N\u00b0 1.627\/2021    No Decreto n\u00ba 1.627\/2021, de 24 de agosto de 2021, do poder executivo, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no dia 25 de agosto de 2021. Onde se l\u00ea: VIII CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DEMOCR\u00c1TICA POPULAR DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Leia-se: VIII CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE N\u00ba 045\/2021  Processo: 3208\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 034\/2020      \u00d3RG\u00c3O: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. CONTRATADA: I K. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 07.334.197\/0001-44 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios pesados (retroescavadeira), para atender as demandas do munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Maria Luiza Alves Evangelista Koch Data de Assinatura: 23\/08\/2021. Item\tQtd\tUnid\tDiscrimina\u00e7\u00e3o\tValor Unit\tValor Total 01\t322,80\tH\tLoca\u00e7\u00e3o de retroescavadeira\t170,00\t54.876,00 \t54.876,00  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita Municipal          EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 046\/2021   Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 024\/2020 Ades\u00e3o\/Carona: 004\/2021 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade. CONTRATADA: COMERCIAL DIN\u00c2MICA DE VE\u00cdCULOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 23.821.956\/0001-50. Objeto:  Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores, novos-zero quil\u00f4metro, para serem utilizados na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Bruno Amorim Milhomem Data de Assinatura: 24\/08\/2021.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tVe\u00edculo tipo van sem acessibilidade (zero quil\u00f4metro), envidra\u00e7ada, com capacidade m\u00ednima para 10 passageiros + 01 motorista; 04 portas, dire\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica ou el\u00e9trica, freio a disco nas 4 rodas, vidros el\u00e9tricos dianteiros e traseiros, travas el\u00e9tricas das portas, jogo de tapetes, protetor de motor, cor branca com padroniza\u00e7\u00e3o visual do MDS; combust\u00edvel diesel; ar condicionado (cabine e sal\u00e3o), todos itens obrigat\u00f3rios; documenta\u00e7\u00e3o (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia m\u00ednima de 12 (doze) meses.\tCITROEN\t01\tUnid.\t177.000,00\t177.000,00 VALOR TOTAL\t177.000,00      Wellington de Sousa Silva   Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 026\/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                              OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5322, QUE IR\u00c1 RESOLVER ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, no dia 26\/08\/2021, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2021.     MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 027\/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 GERENTE DE PLANEJAMENTO EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5376, QUE IR\u00c1 RESOLVER ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, no dia 26\/08\/2021, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2021.      MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 2.069\/2021   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 028\/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. ABR\u00c3O CARNEIRO \u2013 MOTORISTA, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5435, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E A GERENTE DE PLANEJAMENTO EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARA RESOLVER ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, no dia 26\/08\/2021, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2021  MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                            Decreto n\u00ba 2.069\/2021\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1217.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.217 de 30 de agosto de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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