{"id":39942,"date":"2021-08-31T17:09:31","date_gmt":"2021-08-31T20:09:31","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=39942"},"modified":"2021-08-31T17:09:33","modified_gmt":"2021-08-31T20:09:33","slug":"edicao-ordinaria-1-218-de-31-de-agosto-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/08\/31\/edicao-ordinaria-1-218-de-31-de-agosto-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.218 de 31 de agosto de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1218.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1218<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.372\/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL E PRORROGA POR MAIS SESSENTA DIAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal, Sra. Rosineia Nunes da Silva, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1345,  Licen\u00e7a \u2013 Maternidade  e prorrogar por mais 60 (Sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 11\/08\/2021 at\u00e9 06\/02\/2022. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 11 de agosto de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA N\u00ba 2.373\/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.  \u201cPRORROGA LICEN\u00c7A PARA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 80 da Lei 006\/2000;  CONSIDERANDO o Requerimento da servidora, bem como os atestados m\u00e9dicos;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) PRORROGAR Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia da Servidora Municipal, Sra. Laynne Katrycia Souza Lopes, enfermeira, matr\u00edcula n\u00b0 2996, por 30(trinta) dias. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um  dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o         PORTARIA N\u00ba 2.374\/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021  \u201cEXONERA GERENTE DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o Art. 34, II, da Lei Municipal 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR, a pedido, o Sr. Sandoval Ferreira Lima Neto, do Cargo Comissionado de  Gerente de Contratos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir de 01\/09\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o           PORTARIA N\u00ba 2.375\/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 80 da Lei 006\/2000;  CONSIDERANDO o Requerimento da servidora, bem como os atestados m\u00e9dicos;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. Franciele Carvalho Pires, professora, matr\u00edcula n\u00b0 3065, Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia, pelo prazo de 30(trinta) dias. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 30\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o         PORTARIA N\u00ba 2.376\/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.  \u201cCONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. PRORROGAR a Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada, para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 36(trinta e seis) meses consecutivos, do Servidor Municipal Sra. Maria Sirley da Silveira, matr\u00edcula funcional 1848, no per\u00edodo de 11\/09\/2021 a 11\/09\/2024.    Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 09(nove) de setembro de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de agosto do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   CHAMAMENTO P\u00daBLICO N.\u00ba 01\/2021\u2013SEMAS PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS  EM REGIME DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS PARA CRIAN\u00c7A, ADOLESCENTE E IDOSOS - SCFV NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO   A Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o da Parceria do Chamamento P\u00fablico n\u00ba 001\/2021, em aten\u00e7\u00e3o a Portaria n\u00ba 002\/2021, artigo 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, por meio da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o de Parceria, torna p\u00fablico o encerramento da Fase de Sele\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil \u2013 OSC, concluindo as etapas de julgamento, divulga\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o do resultado definitivo, ao alusivo Edital.   1\tDO RESULTADO DEFINITIVO  1.1.\tO presente processo de Chamamento P\u00fablico contou com uma \u00fanica Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil \u2013 OSC a saber a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA EM\u00cdDIO FERREIRA. O certame cumpriu as fases de cadastramento\/credenciamento, classifica\u00e7\u00e3o e Habilita\u00e7\u00e3o. Diante da inexist\u00eancia de interposi\u00e7\u00e3o de recursos e do cumprimento de todos os requisitos da fase de sele\u00e7\u00e3o e julgamento, a Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o declara A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA EM\u00cdDIO FERREIRA definitivamente vencedora desta fase.  2.\tDA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DEFINITIVO 2.1.\tUma vez transcorrido o l\u00e1pso temporal para a interposi\u00e7\u00e3o de recurso, consequentemente encerra-se a Fase de julgamento, com a homologa\u00e7\u00e3o do resultado definitivo, conferido \u00e1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA EM\u00cdDIO FERREIRA, e desta forma divulga-se e torna-se p\u00fablico o resultado definitivo, dando-se in\u00edcio a Fase de Celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Parceria.   3.\tDAS DISPOSI\u00c7OES FINAIS 3.1.\tO resultado homologat\u00f3rio n\u00e3o gera direito para a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil \u2013 OSC \u00e1 celebra\u00e7\u00e3o de parceria, tendo em vista a execu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ato do procedimento pertinente ao tr\u00e2mite processual das  Etapa de An\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho, que tamb\u00e9m ser\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00b4- TO - s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO.   Guara\u00ed \u2013 TO, 31 de agosto de 2021.   Karina Adriana Sacramento Coordenadora da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 002\/2021   Elson Ara\u00fajo Leal Membro da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 002\/2021   Jacira de Almeida Bezerra Membro da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 002\/2021\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/DOM-1218.pdf\" class=\"ek-link\">Ordin\u00e1ria 1.218 de 31 de agosto de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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