{"id":40001,"date":"2021-09-03T13:15:50","date_gmt":"2021-09-03T16:15:50","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=40001"},"modified":"2021-09-03T13:15:52","modified_gmt":"2021-09-03T16:15:52","slug":"edicao-ordinaria-1-221-de-03-de-setembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/09\/03\/edicao-ordinaria-1-221-de-03-de-setembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.221 de 03 de setembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOM-1221.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1221<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.377\/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cEXONERA GERENTE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o Art. 34, I, da Lei Municipal 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Gabriel Borges de Oliveira do Cargo Comissionado de Gerente de Comunica\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 31\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o           PORTARIA N\u00ba 2.378\/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cEXONERA SUPERINTENDENTE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o Art. 34, I, da Lei Municipal 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Walquerley Barros Ribeiro, do Cargo Comissionado de Superintendente de Comunica\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 31\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o           PORTARIA N\u00ba 2.379\/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cNOMEIA SUPERINTENDENTE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Gabriel Borges de Oliveira para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Comunica\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/09\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o          PORTARIA N\u00ba 2.380\/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cNOMEIA GERENTE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Alisson Rodrigues Rosa para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Comunica\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/09\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE N\u00ba 044\/2021  Processo: 2879\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 035\/2020      \u00d3RG\u00c3O: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. CONTRATADA: WELITON FERREIRA LE\u00c3O, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 03.571.043\/0001-15 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o munck e caminh\u00e3o guindaste, para atender as necessidades do munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Weliton Ferreira Le\u00e3o Data de Assinatura: 23\/08\/2021.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tLoca\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Guindaste, com capacidade para 15 toneladas, em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, com fornecimento de motorista, combust\u00edvel e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.\tSERVI\u00c7OS\t80\tD\t1.250,00\t100.000,00 02\tLoca\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Munck em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, com capacidade de at\u00e9 08 toneladas dotada de cesto, com fornecimento de motorista e combust\u00edvel e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.\tSERVI\u00c7OS\t140\tD\t920,00\t128.800,00 VALOR TOTAL\t228.800,00      Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita Municipal      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N. \u00ba 041\/2021  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor do tipo VAN com acessibilidade, novo-zero quil\u00f4metro, para ser utilizado na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos.  Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 03\/09\/2021, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 03\/09\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17\/09\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 02 de setembro de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  CHAMAMENTO P\u00daBLICO N. \u00ba 01\/2021\u2013SEMAS PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS EM REGIME DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS PARA CRIAN\u00c7A, ADOLESCENTE E IDOSOS - SCFV NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO   A Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o da Parceria do Chamamento P\u00fablico n\u00ba 001\/2021, em aten\u00e7\u00e3o a Portaria n\u00ba 002\/2021, art.1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, por meio de sua coordenadora a Sra. Karina Adriana Sacramento, torna p\u00fablico o in\u00edcio da Fase de Celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Parceria da Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil \u2013 OSC, referente ao alusivo Edital, nos termos a seguir:   1\tDA AN\u00c1LISE DO PLANO DE TRABALHO  1.1.\tEncerrada a Fase de julgamento, o presente Chamamento P\u00fablico entra na Fase de Celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Parceira que ap\u00f3s o cumprimento da Etapa de n\u00ba 1: Convoca\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil \u2013 OSC para apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho, ingressa na Etapa 2: An\u00e1lise do Plano de Trabalho.  2.\tDA AN\u00c1LISE E DIVULGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DO PLANO DE TRABALHO 2.1.\tO exame do Plano de Trabalho, foi analisado minuciosamente pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o obedecendo os ritos e crit\u00e9rios de observa\u00e7\u00e3o estabelecido no item 9.3 do Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 001\/2021 e comparativo estabelecido no Anexo I \u2013 Termo de Refer\u00eancia. 2.2.\tDiante da conformidade com o estabelecido nos item 9.3 e seus respectivos subitem, APROVA-SE  o referido Plano de Trabalho da ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA EM\u00cdDIO FERREIRA, e neste ato divulga-se, torna-se p\u00fablico o resultado de an\u00e1lise\/aprova\u00e7\u00e3o, e encerra-se a presente Etapa.   3.\tDAS DISPOSI\u00c7OES FINAIS 3.1.\tO resultado da aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho n\u00e3o gera direito \u00e1 celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Parceria, tendo em vista a execu\u00e7\u00e3o do pen\u00faltimo ato do procedimento pertinente ao tr\u00e2mite processual da  Etapa 3, concernentes ao item 9.4 e respectivos subitens.   Guara\u00ed \u2013 TO, 03 de setembro de 2021.    Karina Adriana Sacramento Coordenadora da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o Portaria n\u00ba 002\/2021\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOM-1221.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.221 de 03 de setembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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