{"id":40086,"date":"2021-09-14T17:23:19","date_gmt":"2021-09-14T20:23:19","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=40086"},"modified":"2021-09-14T17:23:21","modified_gmt":"2021-09-14T20:23:21","slug":"edicao-ordinaria-1-226-de-14-de-setembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/09\/14\/edicao-ordinaria-1-226-de-14-de-setembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.226 de 14 de setembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOM-1226.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1226<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.383\/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cDECLARA VAC\u00c2NCIA EM CARGO P\u00daBLICO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 \u2013 Regime Jur\u00eddico dos Servidores Municipais de Guara\u00ed e considerando a Portaria n\u00b0 019\/2021 de 27 de agosto de 2021 do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed;   R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. DECLARAR VAC\u00c2NCIA, a partir do dia 27 de agosto de 2021, do cargo de Professora, ocupado pela Servidora Municipal Sra. Maria Inez Pereira Machado, Matricula Funcional n\u00ba 0044, nos termos do art. 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, por motivo de aposentadoria.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 27 de agosto de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio..  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 115\/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Wanthonny Bosso \u2013 Engenheiro Ambiental, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1802, para participar do I F\u00f3rum de Desenvolvimento Regional via Cons\u00f3rcios P\u00fablicos Intermunicipais, no dia 02 de setembro de 2021, na cidade de Pedro Afonso - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/09\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.634\/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cSUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e, tendo em vista o Memorando n\u00ba. 395\/2021, do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura;  D   E   C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Ficam substitu\u00eddos os membros Gercival Lopes da Silva -  Titular e W\u00e1lter da Cunha Medeiros \u2013 Suplente por Maria Rita Lopes de Sousa -  Titular e Leonardo Freitas Nazareno (L\u00e9o Geladinha) -  suplente, como conselheiros representantes do Poder Legislativo no Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o nomeados atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 1.532\/2020 de 21 de outubro de 2020.  Art. 2\u00ba.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.635\/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cSUBSTITUI MEMBRO DA C\u00c2MARA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - CME, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e, tendo em vista o Memorando n\u00ba. 396\/2021, do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura;  D   E   C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica substitu\u00eddo o membro conselheiro Gercival Lopes da Silva (in memoriam) da C\u00e2mara de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  - presidente, nomeado atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 1.538\/2020 de 11 de novembro de 2020, por Maria Rita Lopes de Sousa -  presidente.  Art. 2\u00ba.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TOMADA DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 003\/2021  Acha-se aberta, no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Tomada de Pre\u00e7os, do tipo menor PRE\u00c7O GLOBAL, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em TSD e drenagem de ruas e avenidas do Setor Piassava, objeto do Contrato de Repasse n.\u00ba 889153\/2019\/MDR\/CAIXA. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital.  Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas do dia 30\/09\/2021, na Sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, Sala de Licita\u00e7\u00f5es, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, Centro, Guara\u00ed\/TO.  O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou atrav\u00e9s do portal eletr\u00f4nico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 13 de setembro de 2021.  Cleube Roza Lima Presidente CPL  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 047\/2021  Processo:  2.882\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 033\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00b0 13.336.262\/0001-73. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa(s) especializada(s) na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fisioterapia e psicologia, com fornecimento de profissionais, visando compor o quadro do N\u00facleo de Apoio da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF), com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais, a serem prestados no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Carlos Eduardo Carvalho Monteiro Data de Assinatura: 31\/08\/2021.   ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tUNIDADE A SER LOTADO(A)\tPER\u00cdODO\tV. UNIT. (MENSAL)\t V. TOTAL 01\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL PSIC\u00d3LOGO, PARA COMPOR O QUADRO DO NASF, SENDO 20 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA ATENDIMENTO NO PER\u00cdODO MATUTINO.\tNASF OU LOCAL A SER DEFINIDO PELA SMS\t12 meses\t1.980,00\t23.760,00 02\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL PSIC\u00d3LOGO, PARA COMPOR O QUADRO DO NASF, SENDO 20 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA ATENDIMENTO NO PER\u00cdODO VESPERTINO.   \tNASF OU LOCAL A SER DEFINIDO PELA SMS\t12 meses\t1.980,00\t23.760,00 03\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL PSIC\u00d3LOGO, PARA COMPOR O QUADRO DO NASF, SENDO 20 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA ATENDIMENTO NO PER\u00cdODO NOTURNO.    \tNASF OU LOCAL A SER DEFINIDO PELA SMS\t12 meses\t1.980,00\t23.760,00 TOTAL GERAL\t71.280,00  Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 048\/2021  Processo:  2.882\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 033\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: MAYNNARA TERRA RAMOS, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00b0 41.156.596\/0001-09. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa(s) especializada(s) na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fisioterapia e psicologia, com fornecimento de profissionais, visando compor o quadro do N\u00facleo de Apoio da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF), com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais, a serem prestados no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Maynnara Terra Ramos Data de Assinatura: 31\/08\/2021.   ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tUNIDADE A SER LOTADO(A)\tPER\u00cdODO\tV. UNIT. (MENSAL)\t V. TOTAL 04\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL PSIC\u00d3LOGO PARA PRESTAR SERVI\u00c7O DE 20 HORAS SEMANAIS DE ACORDO COM A DEMANDA E NECESSIDADE DOS ENCAMINHAMENTOS M\u00c9DICOS, CONFORME ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA ATENDIMENTO NO PER\u00cdODO MATUTINO.\tUBS JOS\u00c9 LOMAZZI FILHO\t12 meses\t1.399,75\t16.797,00 05\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL PSIC\u00d3LOGO PARA PRESTAR SERVI\u00c7O DE 20 HORAS SEMANAIS DE ACORDO COM A DEMANDA E NECESSIDADE DOS ENCAMINHAMENTOS M\u00c9DICOS, CONFORME ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA ATENDIMENTO NO PER\u00cdODO VESPERTINO.\tUBS JOS\u00c9 LOMAZZI FILHO\t12 meses\t1.449,30\t17.391,60 06\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL PSIC\u00d3LOGO PARA PRESTAR SERVI\u00c7O DE 20 HORAS SEMANAIS DE ACORDO COM A DEMANDA E NECESSIDADE DOS ENCAMINHAMENTOS M\u00c9DICOS, CONFORME ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA ATENDIMENTO NO PER\u00cdODO NOTURNO.\tUBS JOS\u00c9 LOMAZZI FILHO\t12 meses\t1.599,90\t19.198,80 TOTAL GERAL\t53.387,40  Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 049\/2021  Processo:  2.882\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 033\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: NATHALI GON\u00c7ALVES DOS PASSOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00b0 41.562.822\/0001-43. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa(s) especializada(s) na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fisioterapia e psicologia, com fornecimento de profissionais, visando compor o quadro do N\u00facleo de Apoio da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF), com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais, a serem prestados no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Nathali Gon\u00e7alves dos Passos Data de Assinatura: 02\/09\/2021.   ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tUNIDADE A SER LOTADO(A)\tPER\u00cdODO\tV. UNIT. (MENSAL)\t V. TOTAL 07\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA COMPOR O QUADRO DO NASF, SENDO 20 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO PER\u00cdODO MATUTINO.\tATENDIMENTO DOMICILIAR\t12 meses\t1.755,00\t21.060,00 10\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA COMPOR O QUADRO DO NASF, SENDO 20 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA ATENDIMENTO NO PER\u00cdODO VESPERTINO.\tNASF OU LOCAL A SER DEFINIDO PELA SMS\t12 meses\t1.835,00\t22.020,00 TOTAL GERAL\t43.080,00  Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 050\/2021  Processo:  2.882\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 033\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: AMANDA C P DA MATA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00b0 42.981.645\/0001-00. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa(s) especializada(s) na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fisioterapia e psicologia, com fornecimento de profissionais, visando compor o quadro do N\u00facleo de Apoio da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF), com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais, a serem prestados no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Amanda Cristielle Pereira da Mata Oliveira Data de Assinatura: 10\/09\/2021.   ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tUNIDADE A SER LOTADO(A)\tPER\u00cdODO\tV. UNIT. (MENSAL)\t V. TOTAL 09\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA COMPOR O QUADRO DO NASF, SENDO 20 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA ATENDIMENTO NO PER\u00cdODO MATUTINO.\tNASF OU LOCAL A SER DEFINIDO PELA SMS\t12 meses\t1.856,00\t22.272,00  11\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA COMPOR O QUADRO DO NASF, SENDO 20 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA ATENDIMENTO NO PER\u00cdODO NOTURNO.\tNASF OU LOCAL A SER DEFINIDO PELA SMS\t12 meses\t1.952,00\t23.424,00 TOTAL GERAL\t45.696,00  Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade   TERMO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O  Pelo presente termo, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, por meio da Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, torna p\u00fablico para conhecimento dos interessados, o resultado definitivo da FASE DE SELE\u00c7\u00c3O e A FASE DE CELEBRA\u00c7\u00c3O de que trata o Edital de Chamamento P\u00fablico n.\u00ba 01\/2021\u2013SEMAS, que teve como objetivo a celebra\u00e7\u00e3o de parceria  em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos para Crian\u00e7a, Adolescente e Idosos - SCFV no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es constantes no edital e seus anexos. Foi em toda sua tramita\u00e7\u00e3o atendida \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pertinente, em especial as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 13.019\/2014 e suas altera\u00e7\u00f5es. Desse modo, satisfazendo \u00e0 lei e ao m\u00e9rito, HOMOLOGO o processo de Chamamento P\u00fablico n.\u00ba 01\/2021\u2013SEMAS, ao proponente: ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA EM\u00cdDIO FERREIRA, CNPJ n\u00ba 22.768.002\/0001-68, no valor mensal de R$ 22.850,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais), perfazendo um valor global de R$ 274.200,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e duzentos reais), durante o per\u00edodo de 12 meses consecutivos, pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os constantes no Termo de Parceria. Estando tudo em conformidade com as Atas de Sess\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o e Julgamento.  Guara\u00ed \u2013 TO, 14 de setembro de 2021.    Maria Jos\u00e9 da Silva Ferreira Cursino Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS Portaria n\u00ba 2059\/2021\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOM-1226.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.226 de 14 de setembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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