{"id":40130,"date":"2021-09-16T17:20:52","date_gmt":"2021-09-16T20:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=40130"},"modified":"2021-09-16T17:20:54","modified_gmt":"2021-09-16T20:20:54","slug":"edicao-ordinaria-1-228-de-16-de-setembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/09\/16\/edicao-ordinaria-1-228-de-16-de-setembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.228 de 16 de setembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOM-1228.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1228<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.385\/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba) CEDER, a partir do dia 15\/09\/2021, a Servidora Municipal, Sra. Adriana Martins Lira, Enfermeira Efetiva, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1811, para o fundo municipal de previd\u00eancia social dos servidores de Guara\u00ed \u2013 Guara\u00edprev, pelo per\u00edodo de 03(tr\u00eas) anos, com \u00f4nus para o seu \u00f3rg\u00e3o de origem.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 15\/09\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    \tDECRETO N\u00ba 1.636\/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES, DA QUADRA 03, DO SETOR JARDIM BRAS\u00cdLIA\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de uma \u00e1rea de terreno urbano, constitu\u00edda pela integridade dos Lotes 02,03,04,05,06,15,16,17,18 e 19 , da Quadra 03, com \u00e1rea total de 4.500,00 m\u00b2, registrado sob o n\u00famero de Matr\u00edcula 5608, localizada no Setor Jardim Bras\u00edlia, dando origem a parte DESMEMBRADA: Lotes 02,03,04,17,18 e 19, da Quadra 03, no Setor Jardim Bras\u00edlia,  com \u00e1rea de 2.700,00 m\u00b2  e REMANESCENTE: Lote 05,06,15 e 16, da Quadra 03, do Setor Jardim Bras\u00edlia, com \u00e1rea de 1.800,00 m\u00b2, conforme Memorial Descritivo, devidamente anotado na RRT n\u00b0 TO20210318759, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil Walber Damaceno Jorge, inscrito no CREA-DF: n\u00b0 070147949-03, conforme anexo.  Art. 2\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    Registre-se  Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.637\/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE 10, DA QUADRA 20, DO LOTEAMENTO SETOR AEROPORTO\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de uma \u00e1rea de terreno urbano, constitu\u00edda pela integridade do Lote 10, da Quadra 20, com \u00e1rea total de 360,00 m\u00b2, registrado sob o n\u00famero de Matr\u00edcula 2030, localizada no Setor Aeroporto, dando origem a parte DESMEMBRADA: Parte A do Lote 10, da Quadra 20, do Loteamento Setor Aeroporto,  com \u00e1rea de 228,00 m\u00b2  e REMANESCENTE: Parte B do Lote 10, da Quadra 20, do Loteamento Setor Aeroporto,  com \u00e1rea de 132,00 m\u00b2, conforme Memorial Descritivo, devidamente anotado na RRT n\u00b0 TO20210317743, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil Walber Damaceno Jorge, inscrito no CREA-DF: n\u00b0 070147949-03, conforme anexo.  Art. 2\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 029\/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5322, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO ENCONTRO MUNICIPALISTA DE POL\u00cdTICAS SOCIAIS, no dia 16\/09\/2021, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme convite, anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro de 2021.     MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                            Decreto n\u00ba 2.069\/2021   \t  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 030\/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. ABR\u00c3O CARNEIRO \u2013 MOTORISTA, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5435, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO MUNICIPALISTA DE POL\u00cdTICAS SOCIAIS, no dia 16\/09\/2021, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme convite, anexo.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro de 2021.         MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS                                                                            Decreto n\u00ba 2.069\/2021  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 042\/2021  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisi\u00e7\u00e3o de televisores do tipo Smart TV e equipamentos de m\u00eddia, para serem utilizados na Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de M\u00eddia nas salas de aula das Unidades Escolares Municipais de Guara\u00ed\/TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos.  Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 17\/09\/2021, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17\/09\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29\/09\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 15 de setembro de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  PORTARIA N\u00ba 021\/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 \t  DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1\/2 (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$ 90,00 ( noventa reais ) para transporte intermunicipal, totalizando o valor de R$ 1.070,00 (mil e setenta reais) para o  Servidor Sr. EUVANIO DIAS DE MACEDO \u2013 DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 1917, portador do CPF N\u00ba 648.485.071-20, com a finalidade de realizar curso Preparat\u00f3rio para certifica\u00e7\u00e3o Profissional CPA-10 \/ CGRPPS, de 20 a 23 de setembro de 2021, em Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro de 2021.      Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020  PORTARIA N\u00ba 022\/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 \t  DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDORA PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba. Autorizar o pagamento de 3 e 1\/2 (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$ 90,00 (noventa reais) para transporte intermunicipal, totalizando o valor de R$ 1.070,00 (mil e setenta reais) para o  Servidora Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO \u2013 PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 294, portador do CPF N\u00ba 948.799.151-49, com a finalidade de realizar curso Preparat\u00f3rio para certifica\u00e7\u00e3o Profissional CPA-10 \/ CGRPPS, de 20 a 23 de setembro de 2021, em Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba. Determinar que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro de 2021.      Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020  PORTARIA N\u00ba 023\/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 \t  DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDORA CONSELHEIRA PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba. Autorizar o pagamento de 3 e 1\/2 (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$ 90,00 (noventa reais) para transporte intermunicipal, totalizando o valor de R$ 1.070,00 (mil e setenta reais) para o  Servidora Sra. ADRIANA MARTINS LIRA \u2013 PRESIDENTE DO CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 1811, portadora do CPF N\u00ba 876.288.801-34, com a finalidade de realizar curso Preparat\u00f3rio para certifica\u00e7\u00e3o Profissional CPA-10 \/ CGRPPS, de 20 a 23 de setembro de 2021, em Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba. Determinar que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro de 2021.      Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020  PORTARIA N\u00ba 024\/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 \t  DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDORA MEMBRO DO COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba. Autorizar o pagamento de 3 e 1\/2 (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$ 90,00 (noventa reais) para transporte intermunicipal, totalizando o valor de R$ 1.070,00 (mil e setenta reais) para o  Servidora Sra. ANA C\u00c9LIA DORA DA SILVA \u2013 MEMBRO DO COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 22, portadora do CPF N\u00ba 826.219.341-53, com a finalidade de realizar curso Preparat\u00f3rio para certifica\u00e7\u00e3o Profissional CPA-10 \/ CGRPPS, de 20 a 23 de setembro de 2021, em Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba. Determinar que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro de 2021.      Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020  PORTARIA N\u00ba 025\/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 \t  DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDORA MEMBRO DO COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba. Autorizar o pagamento de 3 e 1\/2 (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$ 90,00 (noventa reais) para transporte intermunicipal, totalizando o valor de R$ 1.070,00 (mil e setenta reais) para o  Servidora Sra. LUCIVANE RODRIGUES DE MENESES \u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 1314, portadora do CPF N\u00ba 596.553.051-04, com a finalidade de realizar curso Preparat\u00f3rio para certifica\u00e7\u00e3o Profissional CPA-10 \/ CGRPPS, de 20 a 23 de setembro de 2021, em Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba. Determinar que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro de 2021.      Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOM-1228.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.228 de 16 de setembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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