{"id":40149,"date":"2021-09-17T12:49:10","date_gmt":"2021-09-17T15:49:10","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=40149"},"modified":"2021-09-17T12:49:12","modified_gmt":"2021-09-17T15:49:12","slug":"edicao-ordinaria-1-229-de-17-de-setembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/09\/17\/edicao-ordinaria-1-229-de-17-de-setembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.229 de 17 de setembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOM-1229.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1229<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.386\/2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cREVOGA A PORTARIA N\u00ba 2.385\/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. REVOGAR a Portaria n\u00ba 2.385\/2021, de 15 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o da servidora Adriana Martins Lira, Enfermeira Efetiva, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1811, para o Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 Guara\u00ed- Prev  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a servidora retorne suas atividades funcionais junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA N.\u00ba 103\/2021 Processo:  2577\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 035\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 00.881.764\/0001-33. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ferramentas para uso da Brigada Municipal, para serem utilizados na preven\u00e7\u00e3o, controle e combate aos inc\u00eandios florestais no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         S\u00e9rgio Luiz Costa Data de Assinatura: 14\/09\/2021.   ITEM\tUNID.\tQUANT.\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA \tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL 21\tUnid.\t4\tB\u00fassola \u2013 Com visada dobr\u00e1vel.\tCOP\t121,00\t484,00 22\tUnid.\t4\tBin\u00f3culo 10x50.\tLELONG\t294,45\t1.177,80 23\tUnid.\t17\tR\u00e1dio comunicador com alcance de no m\u00ednimo 35 km.\tMT\t870,58\t14.799,86 TOTAL\tR$ 16.461,66  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA N.\u00ba 104\/2021 Processo:  2577\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 035\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA 46754369353, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 33.856.338\/0001-07. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ferramentas para uso da Brigada Municipal, para serem utilizados na preven\u00e7\u00e3o, controle e combate aos inc\u00eandios florestais no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Ariosto Carvalho de Oliveira Data de Assinatura: 14\/09\/2021.   ITEM\tUNID.\tQUANT.\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA \tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL 12\tPar\t17\tBota Cano Alto - Cal\u00e7ado imperme\u00e1vel de cano alto para prote\u00e7\u00e3o de profissional. Produzida em couro hidrofugado, na cor preta, com forra\u00e7\u00e3o total. Prote\u00e7\u00e3o interna em Kevlar. Palmilha com tramas de fibras resistentes \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o. Biqueira em a\u00e7o carbono e soldado em borracha nitr\u00edlica resistente a temperaturas de 300 \u00baC.\tDED  Cal\u00e7ados\t649,00\t11.033,00 19\tUnid.\t20\tApito profissional para Brigadista produzido em pl\u00e1stico ABS, nas cores vermelho ou azul, com bolinha de material lev\u00edssimo. N\u00e3o encharca em contato com a \u00e1gua. Emite som agudo de 110 ou 115 db. Acompanha cord\u00e3o confeccionado em nylon preto, com n\u00f3 trabalhado em sua ponta e argolinha para fixa\u00e7\u00e3o do apito.\tRocket\t29,47\t589,40 20\tUnid.\t17\tCantil com Porta Cantil, com capacidade para 900 ml.\tNautika\t38,26\t650,42 TOTAL\tR$ 12.272,82  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO   EXTRATO DA ATA N.\u00ba 105\/2021  Processo:  2577\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 035\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: ACARVE COM\u00c9RCIO E LICITA\u00c7\u00d5ES EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 35.764.167\/0001-03. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ferramentas para uso da Brigada Municipal, para serem utilizados na preven\u00e7\u00e3o, controle e combate aos inc\u00eandios florestais no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Ant\u00f4nio Carvalho Lendengue Data de Assinatura: 14\/09\/2021.   ITEM\tUNID.\tQUANT.\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA \tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL   10\t  Unid.\t  3\tSoprador de ar - Capacidade do tanque de combust\u00edvel: 2,2 L, Motor Monocil\u00edndrico, 2T, refrigerado a ar, gasolina, Cilindrada: 75,6 cc, Volume m\u00e1ximo do ar: 24,8 m3\/min.\t  Kawashima\t  2.892,11\t  8.676,35 TOTAL\tR$ 8.676,35  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA N.\u00ba 106\/2021  Processo:  2577\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 035\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 36.181.473\/0001-80. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ferramentas para uso da Brigada Municipal, para serem utilizados na preven\u00e7\u00e3o, controle e combate aos inc\u00eandios florestais no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Mabel Andrusievicz Data de Assinatura: 14\/09\/2021.   ITEM\tUNID.\tQUANT.\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA \tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL 06\tUnid.\t20\tBomba Costal - Capacidade do tanque: 22l (5.8 gal), Capacidade \u00fatil: 20 L (5.2 gal), Alcance do jato (Bico Regul\u00e1vel): at\u00e9 12m (472&quot;).\tMatabi\t859,64\t17.192,80 08\tUnid.\t1\tMotosserra - Capacidade do tanque de combust\u00edvel 0,460 L, Cilindrada de 50,2 cm\u00b3, Corrente 26 RS de 1.6mm\/0,063&quot; - passo 325&quot;, sabre de 40 cm e peso de 4,9 (Peso sem combust\u00edvel, sem sabre e sem corrente).\tLynus \t1.115,40\t1.115,40 TOTAL\tR$ 18.308,20  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA N.\u00ba 107\/2021  Processo:  2577\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 035\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: MCA ASSESSORIA, IMPORTA\u00c7\u00c3O E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 42.519.684\/0001-82. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ferramentas para uso da Brigada Municipal, para serem utilizados na preven\u00e7\u00e3o, controle e combate aos inc\u00eandios florestais no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Marcone Nunes Ferreira Data de Assinatura: 14\/09\/2021.   ITEM\tUNID.\tQUANT.\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA \tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL   09\t  Unid.\t  3\tRo\u00e7adeiras \u2013 Com capacidade do tanque de combust\u00edvel de 0.64 L, Cilindrada de 40.2 cm\u00b3, Pot\u00eancia de 2.0\/2.7 kW\/cv, Rot. lenta de 2,800 rpm e m\u00e1xima de 12,300 rpm.\t  Sniper\t  999,33\t  2.997,99 TOTAL\tR$ 2.997,99  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DA ATA N.\u00ba 108\/2021  Processo:  2577\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 035\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS DE RESGATE E SEGURAN\u00c7A EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 93.726.446\/0001-89. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ferramentas para uso da Brigada Municipal, para serem utilizados na preven\u00e7\u00e3o, controle e combate aos inc\u00eandios florestais no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Ricardo Pedroso Data de Assinatura: 14\/09\/2021.   ITEM\tUNID.\tQUANT.\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA \tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL 04\tUnid.\t25\tAbafador 5mm - Ferramenta usada para o combate direto ao fogo apagando-o por abafamento. Constru\u00edda de l\u00e2mina (\u2018flap\u2019) de borracha compacta com 12 furos, com duas lonas internas, parafusada em arma\u00e7\u00e3o de ferro em forma de T com fura\u00e7\u00e3o para 4 parafusos, e angula\u00e7\u00e3o de 45\u00b0 para maior ergonomia do operador durante o combate.\tARP Fire\t107,20\t2.680,00 17\tUnid.\t17\t\u00d3culos tipo Saturno - Ampla vis\u00e3o, com arma\u00e7\u00e3o em pe\u00e7a de polipropileno recoberta com borracha natural. Sistema de ventila\u00e7\u00e3o interna indireta atrav\u00e9s de pequenos orif\u00edcios. Tirante de el\u00e1stico com presilhas pl\u00e1sticas nas extremidades e fivela. Lente de policarbonato transparente, antiemba\u00e7ante e com prote\u00e7\u00e3o anti-risco. Indicado para prote\u00e7\u00e3o contra p\u00f3, fuma\u00e7a, impacto de part\u00edculas externas e exposi\u00e7\u00e3o ao vento\tEverest\t38,12\t648,00 TOTAL\tR$ 3.328,00  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DO CONTRATO N. \u00ba 051\/2021  Processo:  2692\/2021 Preg\u00e3o Presencial: 032\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO. Contratada: SAFY SERVI\u00c7O SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 42.670.867\/0001-02. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com fornecimento de profissionais em Servi\u00e7o Social, visando atendimento junto ao CRAS, CREAS e PAIF, com carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais, a serem prestados no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                         Francisca Salete da Silva de Sousa Data de Assinatura: 13\/09\/2021.   ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tUNID.\tPER\u00cdODO\tV. UNIT. (MENSAL)\t V. TOTAL 01\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 30 HORAS SEMANAIS.\tUnid.\t12 meses\t4.150,00\t49.800,00 02\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 30 HORAS SEMANAIS.\tUnid.\t12 meses\t4.150,00\t49.800,00  03\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 30 HORAS SEMANAIS.\tUnid.\t12 meses\t4.150,00\t49.800,00 TOTAL GERAL\t149.400,00  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOM-1229.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.229 de 17 de setembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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