{"id":40233,"date":"2021-09-21T17:00:31","date_gmt":"2021-09-21T20:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=40233"},"modified":"2021-09-21T17:00:33","modified_gmt":"2021-09-21T20:00:33","slug":"edicao-ordinaria-1-231-de-21-de-setembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/09\/21\/edicao-ordinaria-1-231-de-21-de-setembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.231 de 21 de setembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOM-1231.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1231<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.387\/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.  \u201cCONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. PRORROGAR a Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada, para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses consecutivos, do Servidor Municipal Sr. Fabr\u00edcio Rodrigues de Sousa, Fiscal de Postura, matr\u00edcula funcional 1369, a partir do dia 01\/10\/2021.    Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia primeiro de outubro de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.388\/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.  \u201cAPLICA PENA DE SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e:  CONSIDERANDO o que consta o Processo n\u00ba 073.2.043\/2020;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. Aplicar \u00e0 empresa GREG\u00d3RIO E MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ n\u00b0 30.981.531\/0001-73, a pena de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de licitar e impedimento de contratar com os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 87, inc. III, da Lei n\u00ba 8.666\/93, devido \u00e0 inexecu\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 124\/2020, decorrente do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 043\/2020.   Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.638\/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA RETIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DO LOTEAMENTO SETOR JARDIM BRAS\u00cdLIA, NESTA CIDADE DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos IX e XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e o art. 28 da Lei Federal 6.766\/79, e,   CONSIDERANDO a necessidade de corrigir a descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel;   CONSIDERANDO por fim, o Memorial Descritivo;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica aprovada a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terreno urbano, constitu\u00edda pelos lotes 19, 20, 22 e 23 23, da quadra 05, com \u00e1rea total de 1.368.74 m\u00b2,  ficando denominada,  Lote 19, com \u00e1rea de 285,66 m\u00b2, Lote 20, com \u00e1rea de 293,86 m\u00b2, Lote 22, com \u00e1rea de 350,64 m\u00b2 e Lote 23, com \u00e1rea de 276,20 m\u00b2,  e \u00c1rea P\u00fablica de 162,11 m\u00b2, do Loteamento Setor Jardim Bras\u00edlia, de propriedade da Petro Empreendimentos Imobili\u00e1rios LTDA, CNPJ: 11.497.653\/0001-44, nesta cidade de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, conforme Memorial Descritivo em anexo, que passam a fazer parte integrante do presente Decreto, devidamente anotado na RRT n\u00b0 TO20210310290, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil, Guilherme Faria de Paiva, inscrito no CREA n\u00b0 304.821 D TO. \t Art. 2\u00ba . Este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                      Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.     Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 116\/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Karina Adriana Sacramento \u2013 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5641, portadora do CPF n\u00ba 060.026.799-79, para resolver demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, no UFNT, com a Deputada Dorinha, no dia 17 de setembro de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 117\/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho \u2013 Motorista Oficial, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5579, portador do CPF n\u00ba 576.003.091-49, para acompanhar a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o em demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, no UFNT, com a Deputada Dorinha, no dia 17 de setembro de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 001\/2021  A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, por meio da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es, torna p\u00fablico que far\u00e1 realizar licita\u00e7\u00e3o, na modalidade de Concorr\u00eancia P\u00fablica para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na execu\u00e7\u00e3o de obras de terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial superficial, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e cal\u00e7adas de acessibilidades, nas ruas e avenidas indicadas nos anexos do Edital, conforme planilha or\u00e7ament\u00e1ria e projetos, sob regime de empreitada por PRE\u00c7O GLOBAL e nos termos da Lei Federal n.\u00ba 8.666\/93, e suas altera\u00e7\u00f5es, e nos casos omissos, normas de Direito Administrativo e do C\u00f3digo Civil Brasileiro, no que couber.  As propostas e as documenta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, localizada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n\u00ba, centro, Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, \u00e0s 08h00min do dia 08\/11\/2021.  Guara\u00ed\/TO, 20 de setembro de 2021.  Cleube Roza Lima Presidente CPL   EXTRATO DA ATA N.\u00ba 109\/2021  Processo:  2685\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 040\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO. Contratada: HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 15.346.274\/0001-04. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de insumos destinados as atividades desenvolvidas pelo Centro de Controle de Zoonoses do munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                          Keilly Keity Luiz de Paula Data de Assinatura: 16\/09\/2021.   ITEM\tUNID.\tQUANT.\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA \tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL 01\tUnid.\t500\tPipetas Pasteur, graduada 3ml, pl\u00e1stica\tCRAL PLAST\t0,32\t160,00 02\tUnid.\t25\tTrenas medidora milim\u00e9trica; trena, material: a\u00e7o flex\u00edvel, comprimento: 10 m, caracter\u00edsticas adicionais: gradua\u00e7\u00e3o: mm, pol; trava e enrolamento autom\u00e1tico, tipo: comum.\tTRAMONTINA\t30,00\t750,00 04\tUnid.\t2.000\tMicrotubo, material: polipropileno, capacidade: 2 ml, gradua\u00e7\u00e3o: graduado, tipo tampa: tampa press\u00e3o chata, tipo fundo: fundo c\u00f4nico. Refer\u00eancia: Ependorf.\tCRAL PLAST\t0,44\t880,00 05\tAmpola\t2.000\tCloreto de pot\u00e1ssio, dosagem: 19,1%, apresenta\u00e7\u00e3o: solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel, ampola com 10,00 ml.\tEQUIPLEX\t1,00\t2.000,00 06\tUnid.\t5\tPin\u00e7a anat\u00f4mica, modelo 1: dietrich, formato ponta: ponta reta, di\u00e2metro ponta: cerca de 1,5 mm, tipo ponta: serrilhada, comprimento total: cerca de 30 cm, componente: s, cremalheira, material: a\u00e7o inoxid\u00e1vel, esterilidade: esteriliz\u00e1vel.\tABC INSTRUMENTOS\t56,00\t280,00 09\tCx.\t18\tReagentes para analises de cloro residual livre- linha. Ref.: Checker (25 testes) H1701-25\tHANNA INSTRUMENTS\t125,00\t2.250,00 TOTAL\tR$ 6.320,00  Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA N.\u00ba 110\/2021  Processo:  2685\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 040\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO. Contratada: STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 21.352.262\/0001-95. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de insumos destinados as atividades desenvolvidas pelo Centro de Controle de Zoonoses do munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                          Sandra Batista de Souza Martins Data de Assinatura: 16\/09\/2021.   ITEM\tUNID.\tQUANT.\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA \tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL 03\tUnid.\t3\tLa\u00e7os para captura de animais; Equipamento, acess\u00f3rio animal, material: poliamida, tipo: la\u00e7o, comprimento: 18 m, caracter\u00edsticas adicionais: com argola e presilha.\tSTP\t188,66\t565,98 TOTAL\tR$ 565,98  Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade   EXTRATO DA ATA N.\u00ba 111\/2021  Processo:  2685\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 040\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO. Contratada: VETSUL COM\u00c9RCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 28.591.670\/0001-49. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de insumos destinados as atividades desenvolvidas pelo Centro de Controle de Zoonoses do munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                          Alessandro Nepomuceno Rota Data de Assinatura: 16\/09\/2021.   ITEM\tUNID.\tQUANT.\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA \tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL 08\tUnid.\t2.000\tXilazina cloridrato 2%, concentra\u00e7\u00e3o: 20 mg,ml, forma f\u00edsica: solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel, uso: uso  veterin\u00e1rio.\tXILAZIN\t12,4799\t24.959,95 TOTAL\tR$ 24.959,95  Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOM-1231.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.231 de 21 de setembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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