{"id":40257,"date":"2021-09-22T17:08:04","date_gmt":"2021-09-22T20:08:04","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=40257"},"modified":"2021-09-22T17:08:06","modified_gmt":"2021-09-22T20:08:06","slug":"edicao-ordinaria-1-232-de-22-de-setembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/09\/22\/edicao-ordinaria-1-232-de-22-de-setembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.232 de 22 de setembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOM-1232.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1232<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.389\/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cEXONERA ASSESSORA ESPECIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR, a partir do dia 01\/09\/2021, Dayane Milhomem Pires, do Cargo Comissionado de Assessora Especial, com lota\u00e7\u00e3o na Controladoria Geral do Munic\u00edpio.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/09\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.390\/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cNOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDEG, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Dayane Milhomem Pires para exercer o Cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional de Guara\u00ed-FUNDEG.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/09\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.391\/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cNOMEIA CONTROLADORA INTERNA DA FUNDEG, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 4\u00b0 da Lei Municipal 222\/2009;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Marcela Oliveira Martins para exercer o Cargo de Controladora Interna da Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional de Guara\u00ed-FUNDEG.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/09\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.392\/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cREDUZ CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, em conson\u00e2ncia com o art. 28, da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015, e com o Of\u00edcio n\u00ba 392\/2021 de 13 de setembro de 2021, subscrito pelo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. REDUZIR, para 20 (vinte) horas semanais, a jornada de trabalho do Servidor Municipal Get\u00falio Vieira Nunes, Fisioterapeuta efetivo, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1846, em conson\u00e2ncia com o art. 28, da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015 \u2013 Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.    Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/10\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o           PORTARIA N\u00ba 2.393\/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do servidor informado abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, nomeada pela Portaria n\u00ba 2.350\/2021, de 26 de julho de 2021;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio do Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 3918, no cargo de Motorista de Ve\u00edculo Pesado, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 22\/08\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o            PORTARIA N\u00ba 2.394\/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do servidor informado abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, nomeada pela Portaria n\u00ba 2.350\/2021, de 26 de julho de 2021;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio do Servidor Municipal Obede Alves de Oliveira, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 3960, no cargo de Agente de Vigil\u00e2ncia, lotado na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir de 01\/10\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOM-1232.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.232 de 22 de setembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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