{"id":40352,"date":"2021-09-30T17:26:28","date_gmt":"2021-09-30T20:26:28","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=40352"},"modified":"2021-09-30T17:26:30","modified_gmt":"2021-09-30T20:26:30","slug":"edicao-ordinaria-1-238-de-30-de-setembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/09\/30\/edicao-ordinaria-1-238-de-30-de-setembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.238 de 30 de setembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOM-1238.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1238<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.398\/2021 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) DESIGNAR a Sra. Maria Gerl\u00e2ndia Barbosa Oliveira, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora das Escolas do Campo, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 13 (treze) de setembro de 2021, ficando revogada a Portaria n\u00b0 2.283\/2021 de 05 de maio de 2021 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.644\/2021 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O REFERENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  CONSIDERANDO que o curso de capacita\u00e7\u00e3o referente a nova lei de licita\u00e7\u00f5es \u00e9 de suma importancia, tendo em vista que os servidores a serem capacitados s\u00e3o ocupantes de cargo respons\u00e1vel pelo departamento de licita\u00e7\u00f5es;  CONSIDERANDO, tamb\u00e9m, que a empresa L.P.B. COVALO \u2013 ME tem not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o em suas atividades que permite inferir que seu trabalho \u00e9 essencial e indiscutivelmente o mais adequado \u00e0 plena satisfa\u00e7\u00e3o do objeto do contrato;  CONSIDERANDO, finalmente, os dizeres do Parecer Jur\u00eddico, exarado no Processo Administrativo n\u00ba 0003835\/2021, e o Parecer emitido pela Controladora Interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO.           A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes e tendo em vista os princ\u00edpios que regem os procedimentos licitat\u00f3rios, em especial, o disposto no artigo 25, inciso II e \u00a7 1\u00b0 da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993;  D  E  C  R  E  T  A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa L.P.B. COVALO \u2013 ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 17.543.642\/0001-30, localizada na Quadra 212 Norte, Alameda 06, Lote 34, Palmas \u2013 TO,  para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o referente a implementa\u00e7\u00e3o da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, elabora\u00e7\u00e3o do estudo t\u00e9cnico preliminar, elabora\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia e an\u00e1lise cr\u00edtica, para os servidores municipais, Obede Alves de Oliveira, K\u00e1tia Alves da Silva, Cleube Roza Lima e Gisele Sales Neves, observando o disposto no artigo 25, inciso II e \u00a7 1\u00b0  da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993. Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de setembro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    RETIFICA\u00c7\u00c3O DE DECRETO  NO DECRETO N\u00ba 1.623\/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021   ONDE SE L\u00ca:   Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de uma \u00e1rea de terreno urbano, constitu\u00edda pela integridade dos Lotes 02,03,04,05,06,15,16,17,18 e 19 , da Quadra 03, com \u00e1rea total de 4.500,00 m\u00b2, registrado sob o n\u00famero de Matr\u00edcula 5608, localizada no Setor Jardim Bras\u00edlia, dando origem a parte DESMEMBRADA: Lotes 02,03,04,17,18 e 19, da Quadra 03, no Setor Jardim Bras\u00edlia, com \u00e1rea de 2.700,00 m\u00b2 e REMANESCENTE: Lote 05,06,15 e 16, da Quadra 03, do Setor Jardim Bras\u00edlia, com \u00e1rea de 1.800,00 m\u00b2, conforme Memorial Descritivo, devidamente anotado na RRT n\u00b0 TO20210318759, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil Walber Damaceno Jorge, inscrito no CREA-DF: n\u00b0 070147949-03, conforme anexo.  LEIA-SE:   Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de uma \u00e1rea de terreno urbano, constitu\u00edda pela integridade do Lote 10, da Quadra 20, com \u00e1rea total de 360,00 m\u00b2, registrado sob o n\u00famero de Matr\u00edcula 2030, localizada no Setor Aeroporto, dando origem a parte DESMEMBRADA: Parte A do Lote 10, da Quadra 20, do Loteamento Setor Aeroporto, com \u00e1rea de 228,00 m\u00b2. AVERBA\u00c7\u00c3O: AV-6-M-2.030 feita em 16\/03\/2010, com constru\u00e7\u00e3o residencial de 127.03 m\u00b2   e REMANESCENTE: Parte B do Lote 10, da Quadra 20, do Loteamento Setor Aeroporto, com \u00e1rea de 132,00 m\u00b2, conforme Memorial Descritivo, devidamente anotado na RRT n\u00b0 TO20210317743, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil Walber Damaceno Jorge, inscrito no CREA-DF: n\u00b0 070147949-03, conforme anexo.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N. \u00ba 036\/2021 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de insumos agr\u00edcolas para serem utilizados na lavoura comunit\u00e1ria do munic\u00edpio, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 15\/10\/2021, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 30 de setembro de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 695\/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, para participar da Reuni\u00e3o do COSEMS na cidade PALMAS-TO nos dias 22 e 23 de setembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 525,00(quinhentos e vinte e cinco reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOM-1238.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.238 de 30 de setembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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