{"id":40729,"date":"2021-10-26T17:17:05","date_gmt":"2021-10-26T20:17:05","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=40729"},"modified":"2021-10-27T08:07:18","modified_gmt":"2021-10-27T11:07:18","slug":"edicao-ordinaria-1-253-de-26-de-outubro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/10\/26\/edicao-ordinaria-1-253-de-26-de-outubro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.253 de 26 de outubro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/DOM-1253.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1253<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/NOTIFICA\u00c7\u00c3O  Guara\u00ed\/TO, 26 de outubro de 2021.  NOTIFICADA: TELEFONICA BRASIL S\/A   A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa TELEF\u00d4NICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ 02.558.157\/0001-62, tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula:  A NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 011\/2021, cujo objeto encontra-se discriminado na Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 056\/2021, autuada pelo Processo Administrativo n.\u00ba 1356\/2021, sendo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e conex\u00e3o de dados, no sistema  p\u00f3s-pago, por um per\u00edodo de 12(doze)  meses e aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos  celulares novos, do tipo  smartphone, garantindo a portabilidade num\u00e9rica, em   conformidade com a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es e demais  normas regulamentadoras emitidas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL.  A presente notifica\u00e7\u00e3o requer da contratada sanear solu\u00e7\u00f5es relativas aos servi\u00e7os de dados m\u00f3veis contratados e contemplados nos planos objeto da licita\u00e7\u00e3o e do instrumento contratual, considerando in\u00fameras tentativas telef\u00f4nicas, e-mails e mensagens via WhatsApp, com os consultores e gerentes da contratada. At\u00e9 o momento n\u00e3o se viu solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o, causando enormes preju\u00edzos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o, dada tamanha import\u00e2ncia do uso da tecnologia nos dias atuais;  Em car\u00e1ter complementar, informamos que todas as linhas disponibilizadas nos planos contratados, encontram-se com instabilidade dos servi\u00e7os ora reclamados;  Al\u00e9m dos servi\u00e7os de dados m\u00f3veis, requeremos aten\u00e7\u00e3o emergencial quanto aos diversos chamados e envio de documentos solicitados para solucionar problema de aparelho telef\u00f4nico que apresentou defeito desde a entrega pela contratante;  O defeito do aparelho foi constatado logo que foi recebido pelo servidor respons\u00e1vel, e desde ent\u00e3o foi entrado em contato com a central e at\u00e9 o momento nada de solu\u00e7\u00e3o para o problema;  O aparelho se encontra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para retirada, devidamente embalado e acompanhado de toda documenta\u00e7\u00e3o, obedecido a orienta\u00e7\u00e3o da consultora;  Anexo a este documento, encaminhamos relat\u00f3rio de diversos chamados abertos e frustrados, buscando solucionar o problema que vem se arrastando desde o in\u00edcio dos servi\u00e7os contratados;  Sugerimos a substitui\u00e7\u00e3o do aparelho com urg\u00eancia, uma vez que o mesmo tem finalidade espec\u00edfica para desempenho de atividades coletivas de determinado grupo de trabalho, que ora se encontra prejudicados com a falta do aparelho e ferramenta de trabalho;  Considerando que o prazo para sanar as situa\u00e7\u00f5es acima expostas vem se prorrogando demasiadamente, e n\u00e3o mais suportado por esta Administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o resta mais conveni\u00eancia para a falta de atendimento ao compromisso assumido, uma vez que tem causado enormes preju\u00edzos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o;  A NOTIFICADA tem o prazo de 10 (dias) dias consecutivos, para solucionar reclama\u00e7\u00e3o referente aos servi\u00e7os de dados m\u00f3veis, e 30 (trinta) dias consecutivos para solucionar problema relativo ao aparelho telef\u00f4nico aparentemente defeituoso;  Os prazos admitidos contar\u00e3o a partir da data da publica\u00e7\u00e3o da presente notifica\u00e7\u00e3o;  O desatendimento ao prazo estabelecido, implicar\u00e1 na designa\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo, visando aplicabilidade das san\u00e7\u00f5es e\/ou penalidades, no que couber, previstas no processo licitat\u00f3rio e do instrumento contratual.  PUBLIQUE-SE!  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  AVISO DE ADIAMENTO DE LICITA\u00c7\u00c3O TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 004\/2021  O Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es de Guara\u00ed\/TO, designado pela Portaria n.\u00ba 2.110\/2021, COMUNICA o adiamento da data de abertura do Edital TP 004\/2021, prevista para o dia 29\/10\/2021, \u00e0s 08h00min.  Em decorr\u00eancia do Decreto Municipal n\u00ba 1.648\/2021, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, edi\u00e7\u00e3o 1.252, de 25\/10\/2021, que transfere a comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico do dia 28 para o dia 29 de outubro de 2021, FICA DESIGNADA como \u00fanica data dispon\u00edvel para a abertura do torneio licitat\u00f3rio, o dia 04\/11\/2021, \u00e0s 08 horas.  Publique-se para que surtam os efeitos legais.  Guara\u00ed\/TO, 26 de outubro de 2021.  CLEUBE ROZA LIMA Presidente CPL  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO ATO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00b0. 003\/2021.  A Prefeita Municipal de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Tomada de Pre\u00e7o n\u00b0. 003\/2021, cujo objeto \u00e9 Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em TSD e drenagem de ruas e avenidas do Setor Piassava, objeto do Contrato de Repasse n.\u00ba 889153\/2019\/MDR\/CAIXA, a empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita  no CNPJ sob o n.\u00ba 32.611.684\/0001-54, com valor global de R$ 487.149,03 (Quatrocentos e Oitenta e Sete mil, cento e quarenta e nove reais e tr\u00eas centavos), vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.  Guara\u00ed \u2013 TO, 20 de outubro de 2021.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita Municipal  CONTRATO N. \u00ba 056\/2021  Processo: 3144\/2021 Tomada de Pre\u00e7os :003\/2021      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 32.611.684\/0001-54 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em TSD e drenagem de ruas e avenidas do Setor Piassava, objeto do Contrato de Repasse n. \u00ba 889153\/2019\/MDR\/CAIXA. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                          Helson Gomes Feitosa Data de Assinatura: 22\/10\/2021.  Valor Global: R$ 487.149,03 (Quatrocentos e Oitenta e Sete mil, cento e quarenta e nove reais e tr\u00eas centavos)  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita Municipal  PORTARIA\/ FMS N\u00ba 809\/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021  \u201cTRANSFERE COMEMORA\u00c7\u00c3O E DECLARA PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d  \tO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARAI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;  RESOLVE  Art. 1\u00ba) TRANSFERIR de 28\/10\/2021 para 01\/11\/2021 a comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico, facultando o ponto nesta data.   \u00a7 1\u00ba) \u2013 Ficando a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9l Lomazzi Filho para atender os servi\u00e7os de curativos, vacinas, dentre outros.   Art. 3\u00ba) \u2013 Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   \t\tDADO E PASSADO NO GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e um.   Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n. \u00ba 138\/2021  Processo: 3059\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 042\/2021 Contratada:  DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 02.610.348\/0001-26 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o do programa Merenda Escolar, com entrega parcelada, conforme a necessidades das Escolas Municipais de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Carlos Augusto Monteiro Data de Assinatura: 13\/10\/2021.  Vig\u00eancia: 12 meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\tCabo HDMI x HDMI com Filtro, 10 metros. Modelo Universal, compat\u00edvel com qualquer equipamento de v\u00eddeo como televisores, videogames, monitores, computadores, notebooks, laptop, projetores, HD DVD e DVD. Conversor de TV digital, TVs de Plasma, LCD, LED e monitores Vers\u00e3o m\u00ednima HDMI 1.4 Resolu\u00e7\u00f5es: Alta resolu\u00e7\u00e3o 4K (3840 x 2160); Taxa de quadros: 24, 25 ou 30 fps;  \u00c1udio: 8 canais de \u00e1udio a 192 kHz;  Largura de Banda: 10,2 Gb\/s; Compat\u00edvel om resolu\u00e7\u00f5es de 480i, 480p, 720i, 720p, 1080i e 1080p. Revestimento emborrachado de alta qualidade ou malha.\t     BASFORMA\t     80\t     UNID\t60,00\t    4.800,00 Total\t4.800,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n. \u00ba 139\/2021  Processo: 3059\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 042\/2021 Contratada:  EASYTECH INFORMATICA E SERVI\u00c7OS LTDA, CNPJ\/MF sob o n. \u00ba 05.462.543\/0001-44 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o do programa Merenda Escolar, com entrega parcelada, conforme a necessidades das Escolas Municipais de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Roberto Silva Querino Data de Assinatura: 13\/10\/2021.  Vig\u00eancia: 12 meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 2\tSuporte Para Smart Tv Articulado Universal de Parede Na cor preta \u00c2ngulo de vis\u00e3o 14\u201d a 56\u201d (multivis\u00e3o). Confeccionado em: A\u00e7o Carbono. Com regulagem de distanciamento da parede em 6,5 cm ou 21,5 cm. Suporte Articulado e Inclinado - 3 n\u00edveis de inclina\u00e7\u00e3o - Gira 180\u00b0 Suporte m\u00ednimo 20 kg  Vesa m\u00e1ximo: 400 Vesa m\u00ednimo: 75 Embalagem com parafusos e buchas para instala\u00e7\u00e3o. Garantia m\u00ednima de 12 meses.\t    BEDINSAT\t    80\t    UNID\t74,25\t    5.940,00 Total\t5.940,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n\u00ba 140\/2021  Processo: 3059\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 042\/2021 Contratada:  FELIX ELETRONICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ\/MF sob o n\u00ba 00.613.144\/0001-13 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o do programa Merenda Escolar, com entrega parcelada, conforme a necessidades das Escolas Municipais de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Priscila Meyer Felix Cardoso Data de Assinatura: 13\/10\/2021.  Vig\u00eancia: 12 meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 04\tCabo de \u00c1udio 10 metros (P2 + P2 Est\u00e9reo) Plug Metal Pix 018-0730 ou semelhante Garantia contra defeito de fabrica\u00e7\u00e3o: m\u00ednimo 90 dias.\t FELIX\t 50\t UNI\t43.999\t 2.199,95 Total\t2.199,95  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 141\/2021  Processo: 3059\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 042\/2021 Contratada:  IMP\u00c9RIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, CNPJ\/MF sob o n. \u00ba 23.106.657\/0001-33 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o do programa Merenda Escolar, com entrega parcelada, conforme a necessidades das Escolas Municipais de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Sidn\u00e9ia Strappazzon Muhlbeier Data de Assinatura: 13\/10\/2021.  Vig\u00eancia: 12 meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 01\tSMART TV 50&quot; \u2013 220V \u2013 SISTEMA ANDROID. TECNOLOGIA LED E ESOLU\u00c7\u00c3O 4K, COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, COM CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, CONECTIVIDADE WI-FI E BLUETOOTH, OBS. ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES COMPLETA NO TERMO DE REFERENCIA\t    SEMP TCL\/SK 8300\t    80\t    UNID\t2.628,75\t    210.300,00 Total\t210.300,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n\u00ba 142\/2021  Processo: 3059\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 042\/2021 Contratada:  LJ INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n. \u00ba 12.665.119-62 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o do programa Merenda Escolar, com entrega parcelada, conforme a necessidades das Escolas Municipais de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Carlos Augusto Monteiro Data de Assinatura: 13\/10\/2021.  Vig\u00eancia: 12 meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 5\tCabo Adaptador Auxiliar RCA Com Duas Sa\u00eddas Machos E Uma Entrada F\u00eamea Para P2 Modelo: -Cabo Y 2 Sa\u00eddas Machos e 1 entrada F\u00eamea P2; - Condutor de Cobre Livre de Oxig\u00eanio; - Blindagem Contra Interfer\u00eancias; - Plug emborrachado; - Comprimento - 30 CM (m\u00ednimo 20 cm) - COR - Preto; Garantia m\u00ednima de 90 dias\t      MXT\t      UNID\t      50\t27,50\t      1.375,00 Total\t1.375,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/DOM-1253.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.253 de 26 de outubro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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