{"id":40809,"date":"2021-11-04T17:16:55","date_gmt":"2021-11-04T20:16:55","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=40809"},"modified":"2021-11-04T17:16:56","modified_gmt":"2021-11-04T20:16:56","slug":"edicao-ordinaria-1-258-de-04-de-novembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/11\/04\/edicao-ordinaria-1-258-de-04-de-novembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.258 de 04 de novembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/DOM-1258.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1258<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.421\/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cNOMEIA MEMBROS DA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e;  CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Lei Complementar n\u00ba 064\/2021, que institui a Comiss\u00e3o Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Industrial para an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o e projetos das empresas interessadas em se instalarem no Parque Industrial de Guara\u00ed-TO;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR os membros que compor\u00e3o a Comiss\u00e3o Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Industrial e Comercial do Munic\u00edpio De Guara\u00ed, conforme nominata abaixo:  \uf0d8\tREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:  \u2022\tMariv\u00e2nia Fernandes Santiago \u2013 membro \u2022\tOscimar Lopes Barbosa - membro  \uf0d8\tREPRESENTANTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA \u00c1REA TRIBUT\u00c1RIA:  \u2022\tBelmivan Portilho da Silva - membro  \uf0d8\tREPRESENTANTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGROPECU\u00c1RIA DE GUARA\u00cd:  \u2022\tAnt\u00f4nio Lemos Neto \u2013 membro \u2022\tEdvan Leite Silva \u2013 membro \u2022\tElenildo Pereira Martins - membro  \uf0d8\tREPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:  \u2022\tF\u00e1bio de Sousa Santos - membro \u2022\tMarcelo Albino de Sousa \u2013 membro  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado a Portaria 2.321\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de novembro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.422\/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 80 da Lei 006\/2000;  CONSIDERANDO o Requerimento da servidora:  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. Eronice Rodrigues da Silva, Agente de Transporte Escolar, Efetiva, matr\u00edcula n\u00b0 1850, Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia, pelo prazo de 30(trinta) dias. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 28\/10\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de novembro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.423\/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL E PRORROGA POR MAIS SESSENTA DIAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal, Sra. Noraney Alves Lima, Farmac\u00eautica, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1912,  Licen\u00e7a \u2013 Maternidade  e prorrogar por mais 60 (Sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 19\/10\/2021 at\u00e9 16\/04\/2022. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 19 de outubro de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de novembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 150\/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Davi Rocha Coelho, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, portador do CPF n\u00ba 422.945.171-72, para participar do 2\u00b0 Encontro de Secret\u00e1rios e Diretores de Esporte do Estado do Tocantins, nos dias 30 e 31 de outubro de 2021, na cidade de Pium \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de outubro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 151\/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Nildo Sales, Diretor de Esporte, portador do CPF n\u00ba 744.938.259-87, para participar do 2\u00b0 Encontro de Secret\u00e1rios e Diretores de Esporte do Estado do Tocantins, nos dias 30 e 31 de outubro de 2021, na cidade de Pium \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de outubro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 156\/2021  Processo: 3513\/2021 Preg\u00e3o Presencial 035 \/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: J G EMPREENDIMENTO COM\u00c9RCIAL EIRELI ME, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 21.488.843\/0001-59 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual confec\u00e7\u00e3o e fornecimento de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed \u2013 TO, destinados a Secretaria Municipal de  Educa\u00e7\u00e3o e Cultura deste Munic\u00edpio Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Jeronimo Gomes da Silva Data de Assinatura: 04\/11\/2021.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. Unit\tV. TOTAL 01\tCAMISETA POLIESTER COM VISCOSE\tBULLS\t5.000\tUN\t18,50\t92.500,00 02\tBERMUDA OU SHORT SAIA\tBULLS\t2.500\tUN\t23,00\t57.500,00 03\tCAL\u00c7A POLIESTER COM VISCOSE\tBULLS\t2.500\tUN\t35,83\t89.575,00 Total\t239.575,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011\/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021   O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 e N\u00ba 568\/2015 que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Resolu\u00e7\u00e3o da CONANDA N\u00ba 170\/2014 que estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:  Justifica-se que no presente momento o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente-CMDCA, encontra-se inativo devido o mandato dos conselheiros no bi\u00eanio referente aos anos de: 2019\/2021, ter se findado no dia 18 de agosto de 2021. Portanto, o Assessor Especial do N\u00facleo dos Conselhos o Senhor Gerson Danillo responder\u00e1 pelo conselho   e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a senhora Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino com ordenadora de despesas.    Considerando o artigo 13 inciso V da Lei n\u00b0 568\/2015 alterado pela Lei 652\/2018 que prev\u00ea sobre a convoca\u00e7\u00e3o de Conselheiro Tutelar suplente em caso de f\u00e9rias por per\u00edodo n\u00e3o inferior 30 (trinta) dias;  Considerando que a Conselheiro Matheus Felipe Lopes Santos gozar\u00e1 de suas f\u00e9rias no per\u00edodo de 10 de novembro a  09 de dezembro do corrente ano.   Solicita-se a convoca\u00e7\u00e3o do Conselheiro Vanilson Rodrigues da Rocha no referido per\u00edodo.      Resolve:  Art. 1\u00b0 Nos termos do art. 13 inciso V e suas altera\u00e7\u00f5es, convoca o 1\u00b0 Suplente ao cargo de Conselheiro Tutelar, o senhor Vanilson Rodrigues da Rocha para cobrir as f\u00e9rias da Conselheira Tutelar.  Art. 2\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art 3\u00b0 Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em caso contr\u00e1rio    _____________________________________ Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria N\u00ba 2.058\/2021          \t                                             _______________________ Gerson Danillo Sousa Aranha Assessor Especial dos Conselhos Portaria N\u00ba 2.368\/2021\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/DOM-1258.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.258 de 04 de novembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.258 de 04 de novembro de 2021<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-40809","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40809","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40809"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40809\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40812,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40809\/revisions\/40812"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}