{"id":40863,"date":"2021-11-09T17:04:50","date_gmt":"2021-11-09T20:04:50","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=40863"},"modified":"2021-11-09T17:04:52","modified_gmt":"2021-11-09T20:04:52","slug":"edicao-ordinaria-1-261-de-09-de-novembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/11\/09\/edicao-ordinaria-1-261-de-09-de-novembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.261 de 09 de novembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/DOM-1261.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1261<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.427\/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cDECLARA VAC\u00c2NCIA EM CARGO P\u00daBLICO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 \u2013 Regime Jur\u00eddico dos Servidores Municipais de Guara\u00ed e considerando a Portaria n\u00b0 071\/2021 de 09 de novembro de 2021 do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed;   R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. DECLARAR VAC\u00c2NCIA do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, ocupado pela Servidora Municipal Sra. Osvaldina Nunes Brito Costa, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 0113, nos termos do art. 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, por motivo de aposentadoria.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 08 de novembro de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.428\/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA CESS\u00c3O DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, em atendimento ao Oficio n\u00ba 7618\/2021 \u2013 PRESID\u00caNCIA\/ASPRE, da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) PRORROGAR A CESS\u00c3O da Servidora Municipal Sra. Lorenna Alves de Sousa, Assessora de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, matr\u00edcula funcional 4707, ao Poder Judici\u00e1rio do Estado do Tocantins, por mais um ano, no per\u00edodo de 1\u00ba (primeiro) de janeiro de 2022 at\u00e9 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, com \u00f4nus para o seu \u00f3rg\u00e3o de origem.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.429\/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL E PRORROGA POR MAIS SESSENTA DIAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sra. Cimara Rodrigues Costa Peixoto, Diretora de Planejamento e Apoio Operacional, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 3679, Licen\u00e7a \u2013 Maternidade  e prorrogar por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 14\/07\/2021 at\u00e9 09\/01\/2022.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14 de julho de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 152\/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Tairone Pereira da Silveira \u2013 Assistente Administrativo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0879, para atender convocat\u00f3ria que trata dos normativos e manuais, bem como outros assuntos pertinentes ao SNCR, nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro do ano de 2021.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PRE\u00c7O TOMADA DE PRE\u00c7O N.\u00ba 005\/2021  Processo Administrativo n.\u00ba 3754\/2021, de interesse do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, tendo como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o remanescente de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Ensino Infantil (creche), padr\u00e3o FNDE, localizada na Avenida 31 de mar\u00e7o, quadra 16, Lote 07, Setor Pestana, tudo conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es constantes no edital licitat\u00f3rio e seus anexos. \u00c0s quinze horas do dia nove de novembro do ano de dois mil e um, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, reuniu-se a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o para julgamento da \u00fanica proposta recebida para o processo licitat\u00f3rio em quest\u00e3o. Ap\u00f3s exame das planilhas apresentadas e a proposta financeira, a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es, por seu Presidente o Sr. Cleube Roza Lima e seus membros Eng.\u00ba Walber Damaceno Jorge e Rosane Bertamoni, designados pela Portaria n.\u00ba 2.110\/2021 assim deliberaram: Declararam CLASSIFICADA a empresa CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 08.639.717\/0001-90, com valor global de R$: 2.852.170,97 (dois milh\u00f5es e oitocentos e cinquenta e dois mil e cento e setenta reais e noventa e sete centavos). Para constar nos autos, foi apresentado a seguinte documenta\u00e7\u00e3o: Carta Proposta da Licitante; Garantia da Proposta; Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria; Cronograma F\u00edsico Financeiro; Composi\u00e7\u00e3o do BDI e Composi\u00e7\u00e3o Anal\u00edtica. Todas as planilhas foram analisadas pelo eng.\u00ba Walber Damaceno Jorge, membro da CPL, no qual aprovou os documentos apresentados. Constatou que a empresa licitante atendeu os termos do Edital e seus anexos. Com isto, declarada vencedora do torneio licitat\u00f3rio, Tomada de Pre\u00e7o n.\u00ba 005\/2021. Sem mais nada a acrescentar, foi encerrada a reuni\u00e3o.  Cleube Roza Lima Presidente   Eng.\u00ba Walber Damaceno Jorge Membro   Rosane Bertamoni Membro\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/DOM-1261.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.261 de 09 de novembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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