{"id":40947,"date":"2021-11-18T21:41:08","date_gmt":"2021-11-19T00:41:08","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=40947"},"modified":"2021-11-19T08:10:22","modified_gmt":"2021-11-19T11:10:22","slug":"edicao-ordinaria-1-266-de-18-de-novembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/11\/18\/edicao-ordinaria-1-266-de-18-de-novembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.267 de 18 de novembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/DOM-1267.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1267<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.655\/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.   \u201cESTABELECE MEDIDAS DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e,  CONSIDERANDO a necessidade de buscar maior efetividade para as medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia de Coronav\u00edrus (Covid-19);  CONSIDERANDO a delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Enfrentamento a Covid-19 realizada no dia 17.11.2021;  D E C R E T A Art. 1\u00b0. ALTERA o disposto no \u00a7 3\u00b0 do Decreto 1.473\/2020, o qual passa a vigorar, por 20 (vinte) dias, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o. Art. 1\u00b0 (...) \u00a71\u00ba (...) \u00a72\u00ba (...) \u00a73\u00b0 Ficam determinadas que as atividades mencionadas neste par\u00e1grafo dever\u00e3o cumprir com as seguintes medidas: I \u2013 Fica autorizado, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, o consumo e a venda de bebidas alco\u00f3licas e alimentos em bares, restaurantes, lanchonetes, churrascarias e similares, respeitando os protocolos de biosseguran\u00e7a para COVID-19.  Art. 2\u00b0. Fica permitida, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, a retomada de atividades musicais ao vivo em bares, restaurantes, churrascarias, shows e eventos culturais, respeitando os protocolos de biosseguran\u00e7a para COVID-19.  Art. 3\u00b0. Fica autorizado o retorno de 100% dos alunos da rede municipal de ensino e institui\u00e7\u00f5es privadas, mediante aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas das escolas, adotadas as medidas e protocolos de seguran\u00e7a, em casos suspeitos e positivos para a COVID \u2013 19, devendo comunicar tal fato a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 4\u00b0. Fica permitida a realiza\u00e7\u00e3o das solenidades de formaturas, bem como: culto, cola\u00e7\u00e3o de grau, casamentos e similares, respeitando os protocolos de biosseguran\u00e7a para COVID-19.  Art. 5\u00b0. Fica permitido que a Pol\u00edcia Militar aja de of\u00edcio no tocante as autua\u00e7\u00f5es de infra\u00e7\u00f5es cometidas nesse per\u00edodo.  Art. 6\u00b0. Ficam permitidos os eventos religiosos, inclusive os intermunicipais, respeitando os protocolos de biosseguran\u00e7a para COVID-19.  Art.7\u00b0. Ficam permitidas as atividades esportivas e feiras gastron\u00f4micas, com a presen\u00e7a de p\u00fablico, permitindo eventos de n\u00edvel intermunicipais, respeitando os protocolos de biosseguran\u00e7a para COVID-19.  Art. 8\u00b0. Fica permitido o funcionamento e atendimento integral das ag\u00eancias banc\u00e1rias e os seus correspondentes de acordo com as medidas preventivas de biosseguran\u00e7a contra a COVID-19.  Art.9\u00b0. Obrigat\u00f3rio do uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial e o uso de \u00e1lcool em todos os estabelecimentos p\u00fablicos e privados comerciais de acesso ao p\u00fablico em geral (fechados), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guara\u00ed, durante a emerg\u00eancia da COVID-19. \u00a71\u00b0. Fica recomendado nos demais espa\u00e7os o uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o individual, bem como todos os protocolos sanit\u00e1rios de distanciamento social e utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70 graus INPM, ficando de sua total responsabilidade a observ\u00e2ncia ou n\u00e3o, desta recomenda\u00e7\u00e3o. \u00a72\u00b0. O dispositivo acima, n\u00e3o se aplica para as pessoas que estejam contaminadas por Covid-19, o qual permanece a obrigatoriedade no uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o individual.  Art. 10. Os estabelecimentos p\u00fablicos e comerciais devem dispor de aviso informativo quanto ao uso obrigat\u00f3rio da m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o e distanciamento, em local vis\u00edvel, al\u00e9m de disponibilizar \u00e1lcool 70% para higieniza\u00e7\u00e3o.   Art. 11. Fica determinado o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o individual em todos os estabelecimentos de Sa\u00fade e UBSs (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) que examinem, recepcionem ou tratem pacientes contaminados com Covid-19, mantendo boca e nariz cobertos, sendo proibida a entrada e a perman\u00eancia de qualquer servidor, funcion\u00e1rio e\/ou usu\u00e1rio sem m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria, sendo de responsabilidade das respectivas institui\u00e7\u00f5es a fiscaliza\u00e7\u00e3o desta medida, e sua inobserv\u00e2ncia implicar\u00e1 em sua responsabiliza\u00e7\u00e3o do eventual infrator.  Art. 12. Fica proibido a entrada e a perman\u00eancia em estabelecimentos p\u00fablicos ou privados (fechados) sem o devido uso da m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o.   Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, e disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de novembro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento  Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 874\/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 09 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de novembro de 2021.   Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 875\/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO no dia 10 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 876\/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO no dia 11 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 877\/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 11 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 878\/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO no dia 13 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 879\/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   2.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 12 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 880\/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    3.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 16 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 881\/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   4.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, participou da visita t\u00e9cnica ao Hospital do Amor em PALMAS-TO no dia 16 de novembro de 2021 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 882\/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 16 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 048\/2021  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de reagentes e insumos para serem utilizados no Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Clinicas de Guara\u00ed - TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos.  Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 18\/11\/2021, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 18\/11\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30\/11\/2021, \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 17 de novembro de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd - TO ATO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00b0. 005\/2021.  O Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que na data de 17 de novembro de 2021,  ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Tomada de Pre\u00e7o n\u00b0. 005\/2021, cujo objeto \u00e9 Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o remanescente de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Ensino Infantil (creche), padr\u00e3o FNDE, localizada na Avenida 31 de mar\u00e7o, quadra 16, Lote 07, Setor Pestana, a empresa CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita  no CNPJ sob o n.\u00ba 08.639.717\/0001-90, com valor global de R$ 2.852.170,97 (Dois Milh\u00f5es oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta reais e noventa e sete centavos) vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.   Guara\u00ed \u2013 TO, 18 de novembro de 2021  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 066\/2021  Processo: 3754\/2021 Tomada de Pre\u00e7os: 005\/2021      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO.Contratada: CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita  no CNPJ sob o n.\u00ba 08.639.717\/0001-90 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o remanescente de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Ensino Infantil (creche), padr\u00e3o FNDE, localizada na Avenida 31 de mar\u00e7o, quadra 16, Lote 07, Setor Pestana. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                      Jos\u00e9 Leonan Resplandes de Freitas  Data de Assinatura: 17\/11\/2021.  Valor Global: R$ 2.852.170,97 (Dois Milh\u00f5es oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta reais e noventa e sete centavos)  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo de Educa\u00e7\u00e3o\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/DOM-1267.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.267 de 18 de novembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.267 de 18 de novembro de 2021<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-40947","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40947","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40947"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40947\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40953,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40947\/revisions\/40953"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40947"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40947"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40947"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}