{"id":40972,"date":"2021-11-22T19:32:31","date_gmt":"2021-11-22T22:32:31","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=40972"},"modified":"2021-11-22T19:32:33","modified_gmt":"2021-11-22T22:32:33","slug":"edicao-ordinaria-1-269-de-22-de-novembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/11\/22\/edicao-ordinaria-1-269-de-22-de-novembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.269 de 22 de novembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/DOM-1269.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1269<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/Formul\u00e1rio de Acompanhamento de Processo Habilitat\u00f3rio  Concorr\u00eancia P\u00fablica n.\u00ba 001\/2021  OBJETO DA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL, SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL E CAL\u00c7ADAS DE ACESSIBILIDADES, NAS RUAS E AVENIDAS INDICADAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL, CONFORME PLANILHAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E PROJETOS  S\tN\tEP\tNA Sim\tN\u00e3o\tEm Partes\tN\u00e3o se Aplica  LICITANTES:\tDOMUS\tMOBICON\tCOCENO\tV. M.\tOBSERVA\u00c7\u00d5ES DECLARA\u00c7\u00d5ES\tS\/N\/EP ou NA\tP\u00e1g.\tS\/N\/EP ou NA\tP\u00e1g.\tS\/N\/EP ou NA\tP\u00e1g.\tS\/N\/EP ou NA\tP\u00e1g.\t Declara\u00e7\u00e3o de estar ciente das condi\u00e7\u00f5es da licita\u00e7\u00e3o\t S\t 643\t N\t -\t S\t 908\t S\t 986\tExig\u00eancia Habilitat\u00f3ria Declara\u00e7\u00e3o que assume inteira responsabilidade pela autenticidade dos documentos\t S\t 643\t N\t -\t S\t 908\t S\t 986\t Exig\u00eancia Habilitat\u00f3ria Declara\u00e7\u00e3o que executar\u00e1 os servi\u00e7os de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es\t S\t 643\t N\t -\t S\t 908\t S\t 986\tExig\u00eancia Habilitat\u00f3ria Declara\u00e7\u00e3o que disponibilizar\u00e1 os recursos materiais e humanos\t S\t 644\t N\t -\t S\t 908\t S\t 986\tExig\u00eancia Habilitat\u00f3ria Declara\u00e7\u00e3o de que a empresa n\u00e3o emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, conforme ANEXO IV-B\t S\t 645\t S\t 816\t S\t 909\t S\t 987\t Declara\u00e7\u00e3o de que inexistem fatos impeditivos para sua habilita\u00e7\u00e3o, conforme ANEXO IV-C\t S\t 646\t S\t 817\t S\t 910\t S\t 988\t Certificado de Registro Cadastral \u2013 CRC\t S\t 647\t S\t 815\t S\t 911\t S\t 989\t 3.2.2 - HABILITA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA\t C\u00e9dulas de identidade dos respons\u00e1veis legais da empresa\/entidade\t S\t 650\t S\t 827-830\t S\t 913-914\t S\t 991\t No caso de empresa individual, inscri\u00e7\u00e3o no Registro P\u00fablico de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede\t NA\t -\t NA\t -\t NA\t -\t NA\t -\t  No caso de sociedade empres\u00e1ria ou empresa individual de responsabilidade limitada \u2013 EIRELI, ato constitutivo, estatuto social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobat\u00f3rio de seus administradores e, no caso de sociedade por a\u00e7\u00f5es, acompanhado de documento de elei\u00e7\u00e3o de seus administradores\t  S\t  657-658\t  S\t  821-826\t  S\t  915-921\t  S\t  992-996\t No caso de sociedade simples, inscri\u00e7\u00e3o do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas do local da sede, acompanhada de prova da indica\u00e7\u00e3o dos seus  administradores\t NA\t -\t NA\t -\t NA\t -\t NA\t -\t  Decreto de autoriza\u00e7\u00e3o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Pa\u00eds, e de registro ou autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento expedido pelo \u00f3rg\u00e3o competente, quando a atividade assim o exigir\t NA\t -\t NA\t -\t NA\t -\t NA\t -\t  3.2.3\t\u2013 REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA\t Prova de Inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas \u2013 CNPJ\t S\t 662-663\t S\t 832-833\t S\t 923-924\t S\t 997-998\t Prova de Inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo     ao domic\u00edlio ou sede da proponente, pertinente ao ramo de atividade e compat\u00edvel com o objeto contratual. (Poder\u00e1 apresentar Alvar\u00e1 de funcionamento v\u00e1lido e em dia ou documento equivalente ou, ainda, comprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do referido alvar\u00e1)\t  S\t  664\t  S\t  935-937\t  S\t  925\t  S\t  999\t Comprova\u00e7\u00e3o de Regularidade com a Fazenda Federal, por meio de Certid\u00f5es Conjunta Negativa de D\u00e9bitos relativos a Tributos Federais e a D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, ou Certid\u00e3o      Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da sede da Licitante, com validade na data da apresenta\u00e7\u00e3o, devendo abranger a regularidade previdenci\u00e1ria\t   S\t   665\t   S\t   839\t   S\t   927\t   S\t   1.001\t Comprova\u00e7\u00e3o de Regularidade com a Fazenda Estadual, do domic\u00edlio ou sede da empresa licitante, correspondente a Certid\u00e3o Negativa de Tributos Estaduais ou Certid\u00e3o Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria Estadual de Fazenda, da sede da Licitante ou Certid\u00e3o de N\u00e3o Contribuinte, com validade na data da apresenta\u00e7\u00e3o\t  S\t  666\t  S\t  840\t  S\t  928\t  S\t  1.002\t Comprova\u00e7\u00e3o de Regularidade com a Fazenda Municipal, do domic\u00edlio ou sede da empresa licitante, atrav\u00e9s de Certid\u00e3o Negativa de Tributos Municipais ou Certid\u00e3o Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda, da sede da Licitante  ou Certid\u00e3o de N\u00e3o Contribuinte, com validade na data da apresenta\u00e7\u00e3o\t  S\t  667\t  S\t  841\t  S\t  929\t  S\t   1.003\t Certificado de Regularidade do FGTS, fornecido pela CEF, dentro do prazo de validade, de acordo com a Lei n\u00ba 8.036\/90, art. 27, Al\u00ednea \u201ca\u201d\t S\t 668\t S\t 843\t S\t 931\t S\t 1.004\t Certid\u00e3o de Regularidade Trabalhista emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho \u2013 TST, de acordo com a Lei n\u00ba 12.440 de 2011\t S\t 669\t S\t 844\t S\t 932\t S\t 1.005\t 3.2.4 \u2013 QUALIFICA\u00c7\u00c3O ECONCOMICA FINANCEIRA\t Balan\u00e7o Patrimonial - BP\t S\t 671-680\t S\t 847-855\t S\t 934-935\t S\t 1.009-1.018\t Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio - DRE\t S\t 681\t S\t 856\t S\t 936\t S\t 1.007\t Demonstra\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio l\u00edquido \u2013 DMPL ou demonstra\u00e7\u00e3o dos lucros ou preju\u00edzos acumulados  S\t 689\t N\t -\t S\t 938\t N\t -\tExig\u00eancia Habilitat\u00f3ria Demonstra\u00e7\u00e3o dos Fluxos de Caixa do Per\u00edodo - DFC\t S\t 689\t N\t -\t S\t 937\t N\t -\tExig\u00eancia Habilitat\u00f3ria Notas Explicativas\t S\t 683-688\t N\t -\t S\t 939\t S\t 1.015\tExig\u00eancia Habilitat\u00f3ria Demonstrativo da capacidade econ\u00f4mico-financeira da empresa por meio dos \u00edndices: LG (Liquidez Geral), LC (Liquidez Corrente) e SG (Solv\u00eancia Geral) mediante o preenchimento do quadro apresentado no ANEXO V-A \u2013 Demonstrativo da Capacidade Econ\u00f4mico- Financeira que dever\u00e3o ser iguais ou maiores que 1,00 (um v\u00edrgula zero)\t  S\t  682\t  S\t  864\t  S\t  947\t  S\t  1.015\t Grau de Endividamento igual ou inferior a 0,80 apurado pelo quociente \t S\t 681\t S\t 860\t S\t 940\t S\t 1.015\t A empresa que apresentar \u00edndice econ\u00f4mico inferior a 1 (um) em qualquer   dos \u00edndices de Liquidez Geral, Solv\u00eancia Geral e Liquidez Corrente, dever\u00e1 comprovar que possui capital social ou patrim\u00f4nio l\u00edquido no m\u00ednimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da licita\u00e7\u00e3o\t  S\t  681\t  S\t  861-862\t  S\t  940\t  S\t  1.015\t Comprova\u00e7\u00e3o, por meio de declara\u00e7\u00e3o contendo a rela\u00e7\u00e3o de compromissos assumidos, conforme modelo constante do ANEXO V-B, de que 1\/12 (um doze avos) do valor total dos contratos firmados com a Administra\u00e7\u00e3o e\/ou com a iniciativa privada, vigentes na data de publica\u00e7\u00e3o do edital desta Concorr\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 superior ao Patrim\u00f4nio L\u00edquido do licitante, podendo este ser atualizado na forma da subcondi\u00e7\u00e3o anterior\t   S\t   690-691\t   S\t   863\t   S\t   948-949\t   S\t   1.020\t Certid\u00e3o negativa de fal\u00eancia e concordata, recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jur\u00eddica com data n\u00e3o anterior a 60 (sessenta) dias da data da licita\u00e7\u00e3o\t  S\t  693\t  S\t  846\t  S\t  950\t  S\t  1.021\t 3.2.5 \u2013 QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA\t Registro ou inscri\u00e7\u00e3o da empresa e dos respons\u00e1veis t\u00e9cnicos no conselho profissional competente da regi\u00e3o da sede da empresa. No registro ou certid\u00e3o da empresa dever\u00e1 constar a refer\u00eancia da atividade compat\u00edvel com o servi\u00e7o a ser executado\t  S\t  713-718\t  S\t  868-881\t  S\t  952-963\t  S\t  1.022-1.026\t Atestado(s) de Capacidade T\u00e9cnica, fornecido(s) por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado, em favor de profissional pertencente ao quadro t\u00e9cnico do licitante, devidamente registrado(s) no CREA\/CAU e acompanhado(s) da respectiva Certid\u00e3o de Acervo T\u00e9cnico - CAT, que comprove(m) a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os compat\u00edveis em caracter\u00edsticas com o objeto da licita\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o considerados itens de maior relev\u00e2ncia, e que atendem ao disposto no \u00a7 2\u00ba do art. 30, da Lei da n\u00ba 8.666\/93 e suas modifica\u00e7\u00f5es\t   S\t 760-763 771 776 782 788 799\t   S\t   882 886-887 892\t   S\t   964-967 973\t   S\t1.027-1.028 1.034 1.039 1.044-1.045 1.050 1.055 1.059 1.063\t Demonstra\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o para desempenho de atividade pertinente e compat\u00edvel em caracter\u00edsticas e quantidades com o objeto da licita\u00e7\u00e3o (capacidade t\u00e9cnico-operacional), mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado (s) de capacidade t\u00e9cnica, expedido(s) por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado, que comprove(m) experi\u00eancia em servi\u00e7os compat\u00edveis em caracter\u00edsticas e quantidades do objeto licitado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s parcelas de maior relev\u00e2ncia\t   S\t 764-770 772-775 777-781 783-787 789-798 800-803 \t   S\t   883-885 888-891 893-898 \t   S\t   968-972 974-977\t   S\t1.029-1.033 1.035-1.038 1.040-1.043 1.046-1.049 1.051-1.054 1.056-1.058 1.060-1.062 1.064-1068\t Declara\u00e7\u00e3o formal emitida pelo licitante de que as m\u00e1quinas e equipamentos adequados para a execu\u00e7\u00e3o do objeto estar\u00e3o dispon\u00edveis e em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso quando da contrata\u00e7\u00e3o das obras, inclusive sujeitos a vistoria do \u00f3rg\u00e3o contratante para sua aceitabilidade, por ocasi\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o e sempre que necess\u00e1rio, conforme ANEXO IV-F\t  S\t  804\t  S\t  901\t  S\t  978\t  S\t  1.069\t Atestado de Visita T\u00e9cnica dos locais das obras para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es objeto da licita\u00e7\u00e3o, conforme ANEXO IV-H\t S\t 805\t S\t 903\t S\t 979\t S\t 1.070\t Declara\u00e7\u00e3o que o(s) profissional(is) apresentado(s) para fins de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, conforme item 3.2.5.1.2 do Edital, est\u00e1(\u00e3o) dispon\u00edvel(eis) e dever\u00e1(\u00e3o) participar, como Respons\u00e1vel(eis) T\u00e9cnico(s), do objeto da licita\u00e7\u00e3o, conforme ANEXO IV-D\t  S\t  806\t  S\t  899\t  S\t  980\t  S\t  1.071\t Declara\u00e7\u00e3o individual do(s) profissional(is) apresentado(s) como Respons\u00e1vel T\u00e9cnico autorizando sua(s) inclus\u00e3o(\u00f5es) na equipe t\u00e9cnica, e que ir\u00e1(\u00e3o) participar da execu\u00e7\u00e3o do objeto licitado na condi\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel T\u00e9cnico, conforme ANEXO IV- E\t  S\t  807\t  S\t  900\t  S\t  981-982\t  S\t  1.072\t Declara\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui em seu quadro empregados funcion\u00e1rios do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, conforme ANEXO IV-G\t S\t 808\t S\t 902\t S\t 983\t S\t 1.073\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/DOM-1269.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.269 de 22 de novembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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