{"id":41000,"date":"2021-11-24T21:59:11","date_gmt":"2021-11-25T00:59:11","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=41000"},"modified":"2021-11-24T21:59:13","modified_gmt":"2021-11-25T00:59:13","slug":"edicao-ordinaria-1-271-de-24-de-novembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/11\/24\/edicao-ordinaria-1-271-de-24-de-novembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.271 de 24 de novembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/DOM-1271.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1271<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.657\/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE 08, DA QUADRA KM 10, DO LOTEAMENTO SETOR NORTE\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de uma \u00e1rea de terreno urbano, sendo as partes DESMEMBRADAS: Lote 08-B, da Quadra 17, com \u00e1rea de 238,70 m\u00b2,  e a parte REMANESCENTE: Lote 07, Lote 08- A e parte do Lote 06, com \u00e1rea de 1091,55 m\u00b2,  da Quadra KM 10, no Mapa Loteamento  Setor Norte, na Rua 03, de propriedade de K\u00e1ssia Valadares Noleto de Oliveira, Memorial Descritivo, devidamente anotado na ART n\u00b0 20211002245, de responsabilidade t\u00e9cnica do T\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria, Durval Severino da Silva Neto, inscrito no CFTA: n\u00b0 043.768.746-55, conforme anexo.  Art. 2\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.658\/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cNOMEIA MEMBROS DO F\u00d3RUM MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;  D  E   C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Ficam nomeados os membros que compor\u00e3o o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - FME, conforme nominata e representatividade abaixo:  \uf0d8\t\u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO\/SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  \uf0fc\tSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  - Titular: Maria da Paz Pinto de Sousa Barbosa - Suplente: Meirynalva Batista Barnab\u00e9  \uf0fc\tSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o  - Titular: Giovane Vitorino de Oliveira - Suplente: Valdilene Monteiro Rosa  \uf0fc\tC\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed  - Titular: Maria Rita Lopes de Sousa - Suplente: Marcelo Albino de Sousa  \uf0fc\tDiretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o - DRE  - Titular: F\u00e1bio Geraldo C\u00e2ndido Ramos - Suplente: Rosa Alves de Lemos  \uf0d8\tCONSELHOS MUNICIPAIS  \uf0fc\tConselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  - Titular: Maria S\u00f4nia Santos Lima - Suplente: Maria de F\u00e1tima Fonseca de Oliveira   \uf0fc\tConselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS  - Titular: Izid\u00f3rio Paz Ferenandes Neto - Suplente: Terezinha de Sousa Lomazzi  \uf0fc\tConselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - CAE  - Titular: Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa - Suplente: Luciane Maria Ribeiro Guimar\u00e3es  \uf0fc\tConselho Tutelar de Guara\u00ed  - Titular: Maria de F\u00e1tima Sousa - Suplente: Carmem L\u00facia Gomes Bezerra  \uf0d8\tPROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A  - Titular: Let\u00edcia Giaconette Mendon\u00e7a Martins - Suplente: El\u00e2ine Pereira da Silva  \uf0d8\tDEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS  - Titular: Jande de Holanda Barros - Suplente: Isa\u00fa Flaviano Queiroz Diniz  \uf0d8\t7\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR  - Titular: SUB TEN QPPM Raimundo Rodrigues de Ara\u00fajo Filho - Suplente: 2\u00b0 SGT QPPM Gl\u00e1ucia Rodrigues Moura de Sousa  \uf0d8\tINSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICAS E PARTICULARES  \uf0fc\tFaculdade Guara\u00ed - FAG  - Titular: J\u00falio C\u00e9sar Ibiapina Neres - Suplente: Izid\u00f3rio Paz Ferenandes Neto   \uf0fc\tPolo de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia de Guara\u00ed - EAD  - Titular: Maria de F\u00e1tima Silva - Suplente: Maria da Piedade Azevedo  \uf0fc\tEscola Municipal JK  - Titular: Sandreane Pereira de Oliveira - Suplente: Andr\u00e9ia Lopes Barros Silveira   \uf0fc\tEscola Municipal Luiz de Cam\u00f5es  - Titular: Zanir Jusara Schneider - Suplente: Valdina Pereira de Sousa   \uf0fc\tEscola Municipal Sossego da Mam\u00e3e  - Titular: P\u00e1bula de Paula de Jesus Castro - Suplente: Soleany Rodrigues de Souza Fonseca   \uf0fc\tEscola Municipal Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda  - Titular: Rosirene dos Santos Borges - Suplente: Luiz Carlos Ferreira Silva  \uf0fc\tCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela  - Titular: : Ros\u00e9lia Rodrigues Sousa - Suplente: Marly Almeida de Sousa Santos  \uf0fc\tEscola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva  - Titular: Francieli Carvalho Pires - Suplente: Mayara Machado Lima Bailona   \uf0fc\t     Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha  - Titular: Francisco Marcos Alves de Oliveira - Suplente: Raimunda Maria Saraiva Neres   \uf0fc\t     Centro Educacional Executivo  -Titular: Christiane dos Santos da Silva -Suplente: Luciane Vanderley Silva  \uf0fc\tCol\u00e9gio Impacto  \u00ac-Titular: Jolivan Carlos Ferreira -Suplente: Klebea Chaves de Sousa Oliveira   \uf0fc\tEducand\u00e1rio Moranguinho  -Titular: Ana C\u00e9lia Sobrinho -Suplente: Lusivan da Cruz Maia   \uf0fc\tAssocia\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guara\u00ed - APAE  - Titular: Vagna Maria da Luz Noleto Santos - Suplente: Roniv\u00e2nia Viana de Oliveira do Couto  \uf0d8\tMOVIMENTOS SINDICAIS  \uf0fc\tSindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins - SINTET  - Titular: Ivonete Leandra Alves dos Santos -Suplente: Iolanda Bastos da Costa  Par\u00e1grafo \u00fanico. O mandato dos Membros do referido F\u00f3rum ser\u00e1 de 02(dois) anos consecutivos, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, sendo a participa\u00e7\u00e3o considerada de relevante interesse p\u00fablico e sem remunera\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 30\/10\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de novembro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  COMUNICADO \u2013 LICITA\u00c7\u00c3O PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 037\/2021  O Pregoeiro do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, designado pela Portaria 2.111\/2021, de 07\/01\/2021, COMUNICA aos interessados, que reservou o dia 30\/11\/2021 para dar continuidade no processo licitat\u00f3rio Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 037\/2021, relativo \u00e0s demais fases da licita\u00e7\u00e3o.  A sess\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 \u00e0s 08h00min, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, situada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n\u00ba, Setor Central, Guara\u00ed\/TO.  Publique-se!   Guara\u00ed\/TO, 24 de novembro de 2021.   Cleube Roza Lima Pregoeiro  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 052\/2021  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de pneus e c\u00e2maras de ar, para serem utilizados nos ve\u00edculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos.  Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 24\/11\/2021, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 24\/11\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07\/12\/2021, \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 23 de novembro de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N. \u00ba 057\/2021  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisi\u00e7\u00e3o de diversos brinquedos infantis, did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos em atendimento as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed\/TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos.  Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 24\/11\/2021, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 24\/11\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07\/12\/2021, \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 23 de novembro de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/DOM-1271.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.271 de 24 de novembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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