{"id":41024,"date":"2021-11-26T20:57:18","date_gmt":"2021-11-26T23:57:18","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=41024"},"modified":"2021-11-26T20:57:19","modified_gmt":"2021-11-26T23:57:19","slug":"edicao-ordinaria-1-273-de-26-de-novembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/11\/26\/edicao-ordinaria-1-273-de-26-de-novembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.273 de 26 de novembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/DOM-1273.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1273<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO CONTRATO N. \u00ba 071\/2019  Processo:  4921\/2021 ADES\u00c3O\/ CARONA: 007\/2021  Contratada: TOC NEG\u00d3CIOS EIRELI, inscrita no CNPJ\/CPF (MF) sob o n.\u00b0 CNPJ 26.934.687\/0001-26 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em ornamenta\u00e7\u00e3o natalina, com fornecimento dos enfeites, adornos, instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e retirada dos ornamentos natalinos a serem utilizados na Avenida Weyne Cavalcante e pr\u00e9dios p\u00fablicos, localizados na sede do munic\u00edpio de Guara\u00ed, Estado do Tocantins Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes           Leonardo de Souza Santos Data de Assinatura: 26\/11\/2020. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\/ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES\tUNIDADE\tQUANT.\tV.UNIT\tV. TOTAL 00001\tMangueira luminosa a LED, 12 mm blindado, no m\u00ednimo 30 leds por metro, led na posi\u00e7\u00e3o horizontal que possibilite ser visto em 360\u00f8, temperatura de cor 3 Kelvin, a cada 04 leds um mini strobo interno na mangueira, tens\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o 220 V, consumo de at\u00e9 0,3 watts o ponto de led por minuto, vida \u00fatil de 20.000 h - Rolo de 100m. CORES: BRANCO, AZUL, WORM\tUNIDADE\t25\t650,000\t16.250,00 00005\tCabo flex\u00edvel 2 x 2,5 mm 2, nm 280 condutores e cabos isolados (iec 60228 - mod) cabo flex\u00edvel 2 x 2,5 mm2, nm 280 condutores e cabos isolados (iec 60228 - mod) e nbr nm 247-3 cabos isolados com cloreto de polivinila (pvc) sem chumbo para tens\u00f5es nominais de 0,6\/1kv \tMETRO\t5.000\t2,500\t12.500,00 00007\tTubo de led snow falls (chuva de neve) - bast\u00e3o de luz branco. Medindo de 80 cm.\tUNIDADE\t1.000\t12,00\t12.000,00 00008\tPisca pisca branco e branco quente, cord\u00e3o BRANCO, blindado, com 100 leds\tUNIDADE\t1.000\t8,50\t8.500,00 00010\tCortina de led medindo 4metros de largura x 3 metros de altura, na cor branco quente com tomada macho f\u00eamea\tUNIDADE\t150\t50,00\t7.500,00 00011\tCortina de led medindo 3metros de largura x 3 metros de altura, na cor branco quente com tomada macho f\u00eamea.\tUNIDADE\t150\t60,00\t9.000,00 00013\tProjetor de imagem com 08 desenhos diferente, port\u00e1til 220v.\tUNIDADE\t04\t180,00\t720,00 00014\tAnjo aramado com corneta, medindo aproximadamente 2,90m de altura x 1,35m de largura x 1,06m de comprimento, produzido em alum\u00ednio, com pintura em esmalte sint\u00e9tico automotivo na cor branca e verniz automotivo com detalhes de conjuntos com 100 LEDs brancos, medindo aproximadamente 8,5m de comprimento, fio el\u00e9trico branco 2 x 0,5mm\u00fd, consumo m\u00e9dio de 7W de pot\u00eancia, na tens\u00e3o de 220v.\tUNIDADE\t01\t3.800,00\t3.800,00 00015\tBolas de natal cor vermelha medindo aproximadamente 0,50cm de di\u00e2mentro confeccionado em polietileno de m\u00e9dia densidade com suporte interno para ilumina\u00e7\u00e3o confeccionada em tubo de pvc com l\u00e2mpada fria de 25wts\tUNIDADE\t10\t250,00\t2.500,00 00017\tCasinha do Papai-noel, medindo aproximadamente 3,75m de altura x 3,35m de largura x 3,35m de comprimento, confeccionado em fibra de vidro e pintura com esmalte sint\u00e9tico e verniz\tUNIDADE\t01\t10.000,00\t10.000,00 00018\tPapai Noel Gigante, tridimensional, medindo aproximadamente 3,60m de altura x 2,40m de largura x 1,60m de profundidade, confeccionado em fibra de vidro e pintura com esmalte sint\u00e9tico e verniz automotivo\tUNIDADE\t01\t10.000,00\t10.000,00 00019\tCaixa de presente com 3,20m de altura x 3,2m de comprimento x 2,50m de largura, com abas laterais abertas medindo 3,20m de comprimento x 0,60 de largura e abas frontais medindo 2,50m de comprimento por 0,60 de largura, com partes em encaixe para f\u00e1cil manuten\u00e7\u00e3o, frente aberta com formato de estrela medindo 2,80 metros de altura x 2,40m de largura, frente, Aplica\u00e7\u00e3o de Mangueira luminosa a LED cor a definir, 12 mm blindado, no m\u00ednimo 30 leds por metro, led na posi\u00e7\u00e3o horizontal que possibilite ser visto em 360\u00f8, temperatura de cor 3 Kelvin, a cada 04 leds um mini strobo interno na mangueira, tens\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o 220 V, contendo m\u00ednimo de 9000mil leds na cor amarela ouro e fio transparente, frente laminada brilhosa, com sapatas para melhor fixa\u00e7\u00e3o, ferro pintado e caixa aterrada, Acompanhada com 02 bancos de madeira.\tUNIDADE\t01\t7.000,00\t7.000,00 00020\tArvore estaiada de 17 metros de altura, na ponta com estrela tridimensional, poste de concreto de 17 metros, toda revestida de tubo led 900 unid e mangueira leds 500 mts, bolas aramdas 10 unidades, tubo fogos artif\u00edcios, cabo de a\u00e7o blindado, estrutura de ferro na ponteira para estaiamento, bolas redemoinhos 20 unidades\tUNIDADE\t01\t23.500,00\t23.500,00 00022\tArvore cerejeira com 3,00 metros de altura x 1,50 metros de largura, contendo no m\u00ednimo 03 galhos, folhagem amarela contendo m\u00ednimo de 2000 folhas, e m\u00ednimo de 1400 leds na cor amarela, tronco tipo natural na cor marrom, composta de ferro, gesso e fibra para melhor durabilidade e suporta chuvas e ventos, com suporte de fixa\u00e7\u00e3o de 20cm de largura x 1,00m de altura para fixa\u00e7\u00e3o em solo, aterramento com barra de 1,5m, pintura a base de \u00e1gua, tens\u00e3o 220v, cabos de a\u00e7o para dar suporte a arvore.\tUNIDADE\t01\t4.500,00\t4.500,00 00027\tRena f\u00eamea de ferro, pintura eletrost\u00e1tica, medindo 0,80cm de altura x 0,60cm de largura, contornada por mangueira 12mm, na cor branca, motorizada para articula\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a\tUNIDADE\t06\t350,00\t2.100,00 00028\tTren\u00f3 de ferro com assento em estofado, medindo 1,00m de largura x 2,00m de comprimento, Aplica\u00e7\u00e3o de Mangueira luminosa a LED cor a definir, 12 mm blindado, no m\u00ednimo 30 leds por metro, led na posi\u00e7\u00e3o horizontal que possibilite ser visto em 360\u00f8, temperatura de cor 3 Kelvin, a cada 04 leds um mini strobo interno na mangueira, tens\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o 220 V, suporte para os p\u00e9s de madeira.\tUNIDADE\t01\t5.500,00\t5.500,00 00031\tCasa de palha para comportar o pres\u00e9pio: medido 08 metros de frente e fundo: 06 metros de lateral esq\/dir toda revestida palha transada com estacas de eucalipto. Tratado. com femo . pinta e toda estilizada\tUNIDADE\t01\t4.000,00\t4.000,00 00032\tBoneco infl\u00e1vel Papai Noel com 4 metros de altura x 2 metros de largura, resistente material grosso, costurado e vulcanizado, al\u00e7as resistentes para cabo de a\u00e7o.\tUNIDADE\t02\t2.500,00\t5.000,00 00033\tBoneco de neve infl\u00e1vel com 4 metros de altura x 1.4 metros de largura, resistente material grosso, costurado e vulcanizado, al\u00e7as resistentes para cabo de a\u00e7o\tUNIDADE\t02\t2.500,00\t5.000,00 TOTAL\t149.370,00  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N. \u00ba 045\/2021  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, sendo equipamentos de inform\u00e1tica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital.  Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 08\/12\/2021, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO.  O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 25 de novembro de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PRE\u00c7O CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N.\u00ba 001\/2021  Processo Administrativo n.\u00ba 3145\/2021, de interesse do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, tendo como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na execu\u00e7\u00e3o de obras de terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial superficial, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, cal\u00e7adas de acessibilidades nas ruas e avenidas, tudo conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es constantes no edital licitat\u00f3rio e seus anexos. \u00c0s quatorze horas e quinze minutos do dia vinte e seis de novembro do ano de dois mil e um, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n\u00ba, centro de Guara\u00ed\/TO, reuniu-se a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, designada pela Portaria n.\u00ba 2.110\/2021, para abertura, an\u00e1lise e julgamento das propostas recebidas para o certame em ep\u00edgrafe. Esgotado o prazo recursal de que trata o artigo 109, \u00a71\u00ba da Lei 8.666\/93, inicialmente, a reuni\u00e3o se deu com o Presidente informando que n\u00e3o recebeu nenhuma pe\u00e7a recursal quanto a poss\u00edveis descontentamentos por partes dos interessados, decorrente do julgamento dos documentos da habilita\u00e7\u00e3o, estando, portanto, apto a proceder com a abertura do envelope contendo a proposta da \u00fanica empresa considerada habilitada para o torneio. A ata de julgamento da habilita\u00e7\u00e3o veiculou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, edi\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1.268, de 19\/11\/2021, atendido \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da ata anterior e legisla\u00e7\u00e3o aplicada. Nenhum dos prepostos das licitantes compareceram para a reuni\u00e3o. Feito as considera\u00e7\u00f5es iniciais, procedeu com a abertura do envelope contendo a proposta da empresa considerada habilitada. Toda documenta\u00e7\u00e3o foi analisada pelo membro da CPL, Eng.\u00ba Walber Damaceno Jorge que aprovou os componentes do \u201cenvelope proposta\u201d. Foi apresentado os documentos: Carta Proposta; Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria; Composi\u00e7\u00e3o do BDI; Cronograma F\u00edsico-Financeiro; Garantia da Proposta na forma de \u201cAp\u00f3lice Seguro Garantia\u201d; Composi\u00e7\u00f5es dos Encargos Sociais; Declara\u00e7\u00e3o de desonera\u00e7\u00e3o em conformidade CNAE que representa atividade de maior receita; Concord\u00e2ncia com as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es edital\u00edcias; m\u00eddia (CD\/DVD) na forma do dispositivo 3.3.7 do instrumento convocat\u00f3rio. A Comiss\u00e3o satisfeita com o conte\u00fado apresentado, julgou classificada e sagrou vencedora do torneio licitat\u00f3rio, Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2021, obedecido na sua totalidade \u00e0s exig\u00eancias do Edital, a empresa COCENO \u2013 CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ n.\u00ba 38.146.510\/0001-44, pelo valor global equivalente de R$: 5.665.938,04 (cinco milh\u00f5es e seiscentos e sessenta e cinco mil e novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos). Os envelopes das licitantes inabilitadas permaneceram lacrados e mantido \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para suas retiradas no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, sob pena de inutiliza\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o, decorrido o prazo. Em conformidade com o subitem 5.4.1 do Edital, \u201cn\u00e3o ser\u00e1 aceita reclama\u00e7\u00e3o posterior relativamente \u00e0s propostas, sem que tenha sido devidamente registrada em ata, salvo se previsto em lei\u201d. Sem mais a acrescentar, com anu\u00eancia dos presentes, o Presidente da CPL declarou encerrada a reuni\u00e3o, com a lavratura da presente ata, e imediato encaminhamento para sua publicidade na imprensa oficial do munic\u00edpio, para que surta os efeitos legais.  Cleube Roza Lima Presidente CPL  Eng.\u00ba Walber Damaceno Jorge\t\t\t\t\tRosane Bertamoni     Membro CPL\t\t\t\t\t\t         Membro CPL   PROCESSO: \t2979\/2021 (Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 037\/2021)  ORIGEM:\tGUARA\u00cd - Prefeitura Municipal. INTERESSADO(s):\tMC CIR\u00daRGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.  ASSUNTO: \tN\u00e3o assinatura da ata de registro de pre\u00e7o.  DECIS\u00c3O:  Compulsando os autos, verificamos que a empresa MC CIR\u00daRGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, sagrou-se vencedora em certame p\u00fablico (2526\/3702), cujo edital encontra-se acostado \u00e0s fls. 674\/717, sendo que a lista de seus itens vencidos encontra-se nas p\u00e1g. 3706\/3708, licitados com a finalidade espec\u00edfica para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para a Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Verifica-se que, quando convocado para assinatura da ata de registro de pre\u00e7o, a licitante se recusou a assinar, alegando n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o junto a ANVISA para distribui\u00e7\u00e3o de determinados medicamentos, bem como os pre\u00e7os de outros se tornaram inexequ\u00edveis, impedindo o fornecimento desses.  N\u00e3o fora juntado qualquer comprova\u00e7\u00e3o do alegado.  \u00c9 o relat\u00f3rio.  O edital da licita\u00e7\u00e3o, que se faz lei entre as partes, prev\u00ea, em seu Item 20, san\u00e7\u00f5es pelo descumprimento total ou parcial das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo licitante vencedor, em conformidade com o art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 10.520\/02.  A infra\u00e7\u00e3o imputada \u00e0 contratada, se d\u00e1 em virtude de ter se recusado a assinar a ata de registro de pre\u00e7o, mesmo sendo convocada dentro do prazo de validade de sua proposta.  A empresa licitante alega que n\u00e3o disp\u00f5e de autoriza\u00e7\u00e3o da ANVISA para fornecimento de determinados medicamentos, dando somente como exemplo o Clonazepam. Ainda, destaca que outros medicamentos sofreram aumento de custo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da proposta. Todavia, n\u00e3o fora juntado qualquer documenta\u00e7\u00e3o que comprove o alegado.  Compulsando os autos, verifica-se que o Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico passou a estar dispon\u00edvel aos interessados no dia 27 de agosto desse ano, sendo que o prazo para formaliza\u00e7\u00e3o das propostas ocorreu em 09 de setembro do corrente ano.  Sendo assim, percebe-se que a empresa teve 14 dias para formula\u00e7\u00e3o de sua proposta, tempo perfeitamente suficiente para verificar se possu\u00eda todas as exig\u00eancias para uma efetiva participa\u00e7\u00e3o do certame, bem como eventual cumprimento de fornecimento.  Dessa forma, entendo n\u00e3o ser um motivo justo o argumento de a licitante n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o da ANVISA, para distribui\u00e7\u00e3o de determinada categoria de medicamentos, como alega essa, inclusive citando o art. 43 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es.  Por mais que alegue que o fato passou desapercebido, era de vossa total responsabilidade a formula\u00e7\u00e3o da proposta e o preenchimento dos requisitos, tendo o dobro do prazo previsto em lei (8 dias para preg\u00e3o) para observ\u00e2ncia desses, inclusive autoriza\u00e7\u00e3o da autarquia reguladora ANVISA. N\u00e3o \u00e9 justo a empresa querer se isentar de suas responsabilidades.  Conv\u00e9m destacar, que no Item 06 da referida Ata, est\u00e1 descrito que os pre\u00e7os acordados ser\u00e3o fixos e irreajust\u00e1veis, sendo esta assinada pela empresa. Como dito, Edital pr\u00e9vio e Ata de Registro de Pre\u00e7os se fazem lei entre as partes.  Quanto ao aumento de custo alegado pela licitante, verifica-se que a sess\u00e3o do preg\u00e3o ocorreu em 09 de setembro de 2021, ou seja, mais de um ano ap\u00f3s o in\u00edcio da COVID-19, n\u00e3o sendo mais poss\u00edvel considera-la um \u201cevento imprevis\u00edvel e de caso fortuito ou for\u00e7a maior, estranho ao risco do neg\u00f3cio empresarial\u201d como \u00e9 alegado. Dessa forma, pode-se concluir que era sim poss\u00edvel prever as flutua\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os praticados do mercado.  Ademais, conv\u00e9m destacar a declara\u00e7\u00e3o assinada pela pr\u00f3pria licitante, encontrada em sua proposta de pre\u00e7os, na p\u00e1g. 2520, sen\u00e3o vejamos:  Declaramos que examinamos, conhecemos e nos submetemos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es contidas no Edital do Preg\u00e3o em quest\u00e3o, bem como ratificamos todas as especifica\u00e7\u00f5es nele exigidas, n\u00e3o havendo qualquer discrep\u00e2ncia nas informa\u00e7\u00f5es e\/ou documentos que dela fazem parte. Declaramos, que o objeto ofertado atende todas as especifica\u00e7\u00f5es exigidas no Edital. Declaramos, que estamos cientes de todas as condi\u00e7\u00f5es que possam, de qualquer forma, influir nos custos, assumido total responsabilidade por erros ou omiss\u00f5es existentes nesta proposta, bem como qualquer despesa relativa \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o integral do seu objeto. Declaramos ainda que todas as despesas com transporte, tributos, fretes, carregamentos ou quaisquer outros encargos e\/ou custos decorrentes direta ou indiretamente no fornecimento do objeto, j\u00e1 est\u00e3o inclusas no pre\u00e7o final do produto. (grifo nosso)  Reputo como grave a conduta da contratada, principalmente por se tratar de medicamentos, itens essenciais para setor p\u00fablico da sa\u00fade, visto que esses teriam destino a Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, utilizados pelos mun\u00edcipes de Guara\u00ed que necessitam de tais medicamentos.   Coaduno com o entendimento, segundo o qual o art. 87, da lei n\u00ba 8.666\/93, somente pode ser interpretado com base na razoabilidade, adotando, entre outros crit\u00e9rios, a pr\u00f3pria gravidade do descumprimento da ata, a no\u00e7\u00e3o de adimplemento substancial, e a proporcionalidade.  Nesse passo, o caso n\u00e3o comporta somente aplica\u00e7\u00e3o de simples advert\u00eancia, de forma que, considerando a gravidade da infra\u00e7\u00e3o, bem como n\u00e3o ser a primeira vez da licitante a ir contra os princ\u00edpios da licita\u00e7\u00e3o, \u00e9 mais apropriada a san\u00e7\u00e3o consistente na declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade ou na suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar, bem como a multa pecuni\u00e1ria de 10% prevista em Edital.  \u00c9 de at\u00e9 2 (dois) anos a pena de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar Administra\u00e7\u00e3o municipal, pelo que, a meu ju\u00edzo, tendo em vista a import\u00e2ncia dos itens adjudicados e n\u00e3o assinados, 02 (dois) anos de puni\u00e7\u00e3o, cumulado com 10% sobre o pre\u00e7o estimado dos itens adjudicados pela empresa, sendo razo\u00e1vel e proporcional \u00e0 conduta praticada pela empresa contratada.  Ante o exposto, resolvo aplicar \u00e0 empresa MC CIR\u00daRGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00b0 12.812.677\/0001-67, a pena de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de licitar e impedimento de contratar com o Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, pelo prazo de 02 (anos), cumulado com 10% sobre o pre\u00e7o estimado dos itens adjudicados pela empresa, sendo razo\u00e1vel e proporcional \u00e0 conduta praticada pela empresa contratada, nos termos do art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 10.520\/02, bem como Item 20 do Edital, devido a n\u00e3o assinatura da ata de registro de pre\u00e7o, decorrente do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 037\/2021.  Para fins de cumprimento ao contradit\u00f3rio e ampla defesa, notifique e d\u00ea ci\u00eancia \u00e0 empresa para, querendo, realize defesa pr\u00e9via no prazo de 5 (cinco) dias \u00fateis, contados do recebimento.  Publique-se portaria, veiculando a san\u00e7\u00e3o administrativa aplicada.  Guara\u00ed\/TO, 23 de novembro de 2021.   Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  PROCESSO: \t2979\/2021 (Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 037\/2021)  ORIGEM:\tGUARA\u00cd - Prefeitura Municipal. INTERESSADO(s):\tMULTMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.  ASSUNTO: N\u00e3o assinatura da ata de registro de pre\u00e7o.  DECIS\u00c3O:  Compulsando os autos, verificamos que a empresa MULTMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, sagrou-se vencedora em certame p\u00fablico (2526\/3702), cujo edital encontra-se acostado \u00e0s fls. 674\/717, sendo que a lista de seus itens vencidos encontra-se nas p\u00e1g. 3713\/3715, licitados com a finalidade espec\u00edfica para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para a Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Verifica-se que, quando convocado para assinatura da ata de registro de pre\u00e7o, a licitante se recusou a assinar, alegando que os pre\u00e7os dos produtos se tornaram inexequ\u00edveis, tornando o fornecimento desses invi\u00e1veis.  N\u00e3o fora juntado qualquer comprova\u00e7\u00e3o do alegado.  \u00c9 o relat\u00f3rio.  O edital da licita\u00e7\u00e3o, que se faz lei entre as partes, prev\u00ea, em seu Item 20, san\u00e7\u00f5es pelo descumprimento total ou parcial das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo licitante vencedor, em conformidade com o art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 10.520\/02.  A infra\u00e7\u00e3o imputada \u00e0 contratada, se d\u00e1 em virtude de ter se recusado a assinar a ata de registro de pre\u00e7o, mesmo sendo convocada dentro do prazo de validade de sua proposta.  A empresa licitante alega que os valores foram lan\u00e7ados de maneira equivocada, sendo invi\u00e1vel a entrega dos itens adjudicados, n\u00e3o sendo anexado outra documenta\u00e7\u00e3o que sirva de base ao argumento ora levantado.  Entretanto, consta nos autos na p\u00e1g. n\u00ba 2498 proposta realinhada da empresa assinada em 21 de setembro de 2021, ap\u00f3s participar da sess\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, ocorrida em 09 de setembro de 2021.  Sendo assim, percebe-se que a empresa, ao enviar sua proposta realinhada de acordo com os valores vencidos na sess\u00e3o, teve a oportunidade novamente de verificar que seus pre\u00e7os estavam equivocados, como ela mesmo afirma, o que n\u00e3o o fez. Encaminhando seus pre\u00e7os realinhados, ap\u00f3s o pregoeiro perguntar se a empresa tem a inten\u00e7\u00e3o de manter a proposta, resta demonstrado que n\u00e3o houve v\u00edcio ou equ\u00edvoco no lan\u00e7amento dos lances ou pre\u00e7os, devendo a empresa ser responsabilizada em raz\u00e3o da n\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o da proposta  Dessa forma, entendo n\u00e3o ser um motivo justo o argumento de a licitante n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o da ANVISA, para distribui\u00e7\u00e3o de determinada categoria de medicamentos, como alega essa, inclusive citando o art. 43 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es.  Ademais, conv\u00e9m destacar a declara\u00e7\u00e3o assinada pela pr\u00f3pria licitante, encontrada em sua proposta de pre\u00e7os, na p\u00e1g. 2501, sen\u00e3o vejamos:  Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos na proposta ou incorretamente cotados ser\u00e3o considerados como inclusos nos pre\u00e7os, n\u00e3o sendo aceitos pleitos de acr\u00e9scimos, a esse ou qualquer outro t\u00edtulo devendo o bem ser fornecido sem \u00f4nus adicionais. (grifo nosso)  Reputo como grave a conduta da contratada, principalmente por se tratar de medicamentos, itens essenciais para setor p\u00fablico da sa\u00fade, visto que esses teriam destino a Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, utilizados pelos mun\u00edcipes de Guara\u00ed que necessitam de tais medicamentos.   Coaduno com o entendimento, segundo o qual o art. 87, da lei n\u00ba 8.666\/93, somente pode ser interpretado com base na razoabilidade, adotando, entre outros crit\u00e9rios, a pr\u00f3pria gravidade do descumprimento da ata, a no\u00e7\u00e3o de adimplemento substancial, e a proporcionalidade.  Nesse passo, o caso n\u00e3o comporta somente aplica\u00e7\u00e3o de simples advert\u00eancia, de forma que, considerando a gravidade da infra\u00e7\u00e3o, bem como n\u00e3o ser a primeira vez da licitante a ir contra os princ\u00edpios da licita\u00e7\u00e3o, \u00e9 mais apropriada a san\u00e7\u00e3o consistente na declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade ou na suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar, bem como a multa pecuni\u00e1ria de 10% prevista em Edital.  \u00c9 de at\u00e9 2 (dois) anos a pena de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar Administra\u00e7\u00e3o municipal, pelo que, a meu ju\u00edzo, tendo em vista a import\u00e2ncia dos itens adjudicados e n\u00e3o assinados, 02 (dois) anos de puni\u00e7\u00e3o, cumulado com 10% sobre o pre\u00e7o estimado dos itens adjudicados pela empresa, sendo razo\u00e1vel e proporcional \u00e0 conduta praticada pela empresa contratada.  Ante o exposto, resolvo aplicar \u00e0 empresa MULTMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n\u00b0 30.650.401\/0001-58, a pena de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de licitar e impedimento de contratar com o Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, pelo prazo de 02 (anos), cumulado com 10% sobre o pre\u00e7o estimado dos itens adjudicados pela empresa, sendo razo\u00e1vel e proporcional \u00e0 conduta praticada pela empresa contratada, nos termos do art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 10.520\/02, bem como Item 20 do Edital, devido a n\u00e3o assinatura da ata de registro de pre\u00e7o, decorrente do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 037\/2021.  Para fins de cumprimento ao contradit\u00f3rio e ampla defesa, notifique e d\u00ea ci\u00eancia \u00e0 empresa para, querendo, realize defesa pr\u00e9via no prazo de 5 (cinco) dias \u00fateis, contados do recebimento.  Publique-se portaria, veiculando a san\u00e7\u00e3o administrativa aplicada.   Guara\u00ed\/TO, 23 de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 884\/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Gerente de Transporte e Frotas, matricula funcional n\u00b0 287, a fim de conduzir os Enfermeiros para participar do Encontro de Enfermeiros Respons\u00e1veis T\u00e9cnicos do Estado do Tocantins na cidade de PALMAS - TO, no dia 21 de outubro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 885\/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de MIRACEMA-TO, no dia 17 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 886\/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO no dia 18 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 887\/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 20 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 888\/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 19 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 889\/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 21 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 890\/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 21 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 891\/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 01 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 892\/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de MIRACEMA-TO, no dia 22 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 893\/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 23 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 894\/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO no dia 22 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de novembro de 2021.   Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 895\/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO no dia 23 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 896\/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 23 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 897\/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da comiss\u00e3o de Intergestores regionais (CIR) na cidade de PALMAS-TO no dia 24 de novembro de 2021 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 898\/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Jos\u00e9 Neres da Silva, T\u00e9cnica de Planejamento, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1153, para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da comiss\u00e3o de Intergestores regionais (CIR) na cidade PALMAS-TO no dia 24 de novembro de 2021 para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 899\/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, a fim de conduzir o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da comiss\u00e3o de Intergestores regionais (CIR) na cidade de PALMAS - TO no dia 24 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 900\/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO no dia 17 de novembro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/DOM-1273.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.273 de 26 de novembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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