{"id":41186,"date":"2021-12-06T23:44:12","date_gmt":"2021-12-07T02:44:12","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=41186"},"modified":"2021-12-06T23:44:13","modified_gmt":"2021-12-07T02:44:13","slug":"edicao-ordinaria-1-279-de-06-de-dezembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/12\/06\/edicao-ordinaria-1-279-de-06-de-dezembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.279 de 06 de dezembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/DOM-1279.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1279<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO 4\u00ba TERMO ADITIVO DO CONTRATO 040\/2020  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 040\/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 01.020.691\/0003-10 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 007\/2020 Objeto: PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COBERTURA AEROFOTOGR\u00c1FICA DIGITAL (GEO REFERENCIAMENTO) NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd. Prazo de vig\u00eancia: 20\/02\/2022 (a contar do dia 22\/12\/2021) Data da Assinatura: 02\/12\/2021 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Cesar Ant\u00f4nio Francisco \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 06 de dezembro de 2021  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed    EXTRATO CONTRATO n. \u00ba 072\/2021  Processo:  3326\/2021 Inexigibilidade 007\/2021 \u00d3RG\u00c3O: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. CONTRATADA: P.B.  COVALO - ME, inscrita no do CNPJ n\u00ba 17.543.642\/0001-30 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para ministrar curso  de Nova lei de licita\u00e7\u00f5es e contratos com forma\u00e7\u00e3o de pregoeiro, agente de contrata\u00e7\u00e3o, equipe de apoio e comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o.   Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Lidiane Pereira Barros C\u00f4valo Data de Assinatura: 01\/12\/2021. Valor :3.750,00(Tr\u00eas Mil Setecentos e cinquenta reais)  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO n.\u00ba 073\/2021  Processo:  4004\/2021 Controle: 104.2.040\/2021 Preg\u00e3o Presencial: 040\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: GUARAPAX SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 32.535.570\/0001-72 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios, incluindo translado de corpos, fornecimento de Urnas e outros, para atender os Benef\u00edcios Eventuais  Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                        Waldson Fernandes Rosa Data de Assinatura: 03\/12\/21.  ITEM\tUNID.\tQUANT.\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA \tV. UNIT.\tV TOTAL 01\t60\tUN\tUrna Funer\u00e1ria Adulta: Confeccionada em madeira de pinus com 18mm de espessura; forro interior em tecido TNT; Travesseiro; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 al\u00e7as articuladas tipo parreira; dimens\u00f5es: largura parte inferior ombro 58cm, largura parte superior ombro 64cm, comprimento parte inferior 1,90m, na parte superior 1,96m, altura 22cm; padr\u00e3o popular; modelo: sextavado; fornecida em Guara\u00ed\/TO. Servi\u00e7os obrigat\u00f3rios: busca, higieniza\u00e7\u00e3o do corpo, paramenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia ou sala de vel\u00f3rio, com fornecimento caf\u00e9, ch\u00e1, p\u00e3o com manteiga e transporte do corpo at\u00e9 o cemit\u00e9rio municipal de Guara\u00ed\/TO. Outros Servi\u00e7os Adicionais: Flores em TNT artificial e vestimenta (meia camisa com manga longa, cal\u00e7a, saia media\/longa, blusa com manga longa, vestido, manto e v\u00e9u)\tGUARAPAX\t2.100,00\t126.000,00 02\t25\tUN\tUrna Funer\u00e1ria Infantil: Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; Travesseiro; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 04 al\u00e7as articuladas tipo parreira; dimens\u00f5es: largura parte inferior ombro 43 cm, largura parte superior ombro 46 cm, comprimento parte inferior 95 cm, na parte superior 1,10m, altura 20cm, padr\u00e3o: popular, modelo: sextavado; fornecida em Guara\u00ed\/TO. Servi\u00e7os obrigat\u00f3rios: busca, higieniza\u00e7\u00e3o do corpo, paramenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia ou sala de vel\u00f3rio, com fornecimento caf\u00e9, ch\u00e1, p\u00e3o com manteiga e transporte do corpo at\u00e9 o cemit\u00e9rio municipal de Guara\u00ed\/TO. Outros Servi\u00e7os Adicionais: Flores em TNT artificial e vestimenta (meia camisa com manga longa, cal\u00e7a, saia media\/longa, blusa com manga longa, vestido, manto e v\u00e9u)\tGUARAPAX\t1.600,00\t40.000,00 03\t30\tUN\tTranslado F\u00fanebre: Com urna funer\u00e1ria fornecida pelo Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 To. De Guara\u00ed \u2013 To para Aragua\u00edna \u2013 To, de Aragua\u00edna \u2013 To para Guara\u00ed \u2013 To e de Guara\u00ed \u2013 To para Palmas \u2013 To e de Palmas \u2013 To para Guara\u00ed \u2013 To, totalizando a quilometragem de aproximadamente 400 km\tGUARAPAX\t1.200,00\t36.000,00 04\t20\tUN\tCoroa de flores artificial, m\u00ednimo 0,80 cm de di\u00e2metro\tGUARAPAX\t320,00\t6.400,00 05\t35\tUN\tTanatopraxia\tGUARAPAX\t1.500,00\t52.500,00 TOTAL\t260.900,00  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO  TERMO DE RESCIS\u00c3O AMIG\u00c1VEL DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 067\/2021 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 018\/2021, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E A EMPRESA ORAL DENTS-SERVI\u00c7OS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI.  \t\tO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, inscrito no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 11.295.419\/0001-34, com sede na Avenida Goi\u00e1s, n\u00ba 1338, Centro, CEP 77700-000, Guara\u00ed\/TO, representado por seu Gestor, Wellington de Sousa Silva, brasileiro, portador da c\u00e9dula de identidade n\u00ba 429.184 SSP\/TO e inscrito no CPF\/MF n\u00ba 006.194.821-76, residente e domiciliado nesta cidade, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, RESOLVE RESCINDIR AMIGAVELMENTE, a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 067\/2021 que foi firmado com ORAL DENTS-SERVI\u00c7OS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF n\u00b0 26.996.274\/0001-76, fundamentado no Art. 17, I, do Decreto Municipal 506\/2010 e Art. 19, I, do Decreto Federal n\u00ba 7.892\/2013, o que faz mediante as cl\u00e1usulas seguintes:  CL\u00c1USULA PRIMEIRA  1.1. Constitui objeto deste termo a rescis\u00e3o amig\u00e1vel da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 067\/2021, que tem por objeto a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese dent\u00e1ria, para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade.   CL\u00c1USULA SEGUNDA  \t\t2.1. Em raz\u00e3o da impossibilidade de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico da ata, requerendo a rescis\u00e3o amig\u00e1vel da referida ata assinada, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer t\u00edtulo e em qualquer \u00e9poca, relativamente \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es assumidas no ajuste ora rescindido, respeitando o \u00a72\u00ba do Art. 79 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es.  CL\u00c1USULA TERCEIRA  \t\t3.1. Para dirimir as quest\u00f5es oriundas do presente instrumento, \u00e9 competente o foro da Comarca de Guara\u00ed, Estado de Tocantins.  E assim, por estarem de acordo, assino este instrumento na presen\u00e7a das testemunhas abaixo.  Guara\u00ed, 06 de dezembro de 2021.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Testemunhas 1)________________________________ CPF  2) _______________________________ CPF  EXTRATO DO TERMO DE RESCIS\u00c3O AMIG\u00c1VEL DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 067\/2021  Origem: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 018\/2021 Contratada: ORAL DENTS-SERVI\u00c7OS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI \/ CNPJ\/MF n\u00b0 26.996.274\/0001-76 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE Data da rescis\u00e3o: 06 de dezembro de 2021. As partes, por m\u00fatuo consentimento resolvem rescindir, de forma amig\u00e1vel, a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 067\/2021, celebrado em 25 de junho de 2021, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese dent\u00e1ria, para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade. Fundamento Legal: O presente Termo de rescis\u00e3o Amig\u00e1vel tem por fundamento legal o I do Art. 17 do Decreto Municipal n\u00ba 506\/2010 e o I do Art. 19, do Decreto Federal n\u00ba 7.892\/2013.  Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA N\u00ba 030\/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 \t  DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDOR PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$90,00 (noventa reais ) para transporte intermunicipal, totalizando o valor de R$510,00 (quinhentos e vinte reais) para o  Servidor Sr. EUVANIO DIAS DE MACEDO \u2013 DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 1917, portador do CPF N\u00ba 648.485.071-20, com a finalidade de realizar prova de Certifica\u00e7\u00e3o de Gestores de Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - GRPPS, sa\u00edda dia 09 e retorno 10 de dezembro de 2021, em Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de dezembro de 2021.      Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020   PORTARIA N\u00ba 031\/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 \t  DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDORA PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;    R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$90,00 ( noventa reais ) para transporte intermunicipal, totalizando o valor de R$510,00 (quinhentos e vinte reais) para o  Servidora Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO \u2013 PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 294, portador do CPF N\u00ba 948.799.151-49, com a finalidade de realizar prova de Certifica\u00e7\u00e3o de Gestores de Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - GRPPS, sa\u00edda dia 09 e retorno 10 de dezembro de 2021, em Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba. Determinar que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de dezembro de 2021.      Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/DOM-1279.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.279 de 06 de dezembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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