{"id":41205,"date":"2021-12-09T20:53:44","date_gmt":"2021-12-09T23:53:44","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=41205"},"modified":"2021-12-09T20:53:46","modified_gmt":"2021-12-09T23:53:46","slug":"edicao-ordinaria-1-282-de-09-de-dezembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/12\/09\/edicao-ordinaria-1-282-de-09-de-dezembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.282 de 09 de dezembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/DOM-1282.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1282<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.661\/2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO DECRETO QUE ESTABELECE MEDIDAS DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e,  CONSIDERANDO a necessidade de buscar maior efetividade para as medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia de Coronav\u00edrus (Covid-19);  CONSIDERANDO a delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Enfrentamento a Covid-19 realizada no dia 06.12.2021;  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica PRORROGADA a vig\u00eancia do Decreto Municipal N\u00ba 1.655\/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, que estabelece medidas do enfrentamento da COVID-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guara\u00ed Tocantins, pelo prazo de 20 (vinte) dias.   Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA DE DI\u00c1RIA NA PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 173\/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Oscimar Lopes Barbosa - Secret\u00e1rio Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5335, portador do CPF n\u00ba 363.206.841-00, para participar da Mobiliza\u00e7\u00e3o Municipalista, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2021, em Bras\u00edlia \u2013 DF, se faz necess\u00e1rio pois o deslocamento ser\u00e1 no dia 13 de dezembro, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA DE DI\u00c1RIA PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 174\/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021    Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Karina Adriana Sacramento \u2013 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5641, portadora do CPF n\u00ba 060.026.799-79, para participar da Mobiliza\u00e7\u00e3o Municipalista, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2021, em Bras\u00edlia \u2013 DF, se faz necess\u00e1rio pois o deslocamento ser\u00e1 no dia 13 de dezembro, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA DE DI\u00c1RIA PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 175\/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021    Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5313, CPF n\u00b0 451.504.351-04, para participar da Mobiliza\u00e7\u00e3o Municipalista, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2021, em Bras\u00edlia \u2013 DF, se faz necess\u00e1rio pois o deslocamento ser\u00e1 no dia 13 de dezembro, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA DE DI\u00c1RIA PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 176\/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021    Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, CPF n\u00b0 576.003.091-49, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para acompanhar a Prefeita e Secret\u00e1rios que ir\u00e3o participar da Mobiliza\u00e7\u00e3o Municipalista, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2021, em Bras\u00edlia \u2013 DF, se faz necess\u00e1rio pois o deslocamento ser\u00e1 no dia 13 de dezembro, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais).   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd - TO ATO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00b0. 006\/2021.  O Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO, inscrito no CNPJ sob o n.\u00ba 19.609.087\/0001-27,  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que na data de 06 de dezembro de 2021,  ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Tomada de Pre\u00e7o n\u00b0. 006\/2021, cujo objeto \u00e9 Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de reforma e adequa\u00e7\u00f5es das Escolas Municipais Euclides da Cunha , Zona Rural do Munic\u00edpio, localizada na Regi\u00e3o da Beiro do Rio e Escola Professora Maria do Socorro Coelho Sila, Localizada no Setor Aeroporto na Zona Urbana do Munic\u00edpio, a empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 23.994.814\/0001-94, com valor global de R$ 261.920,51 (Duzentos e Sessenta e um mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.   Guara\u00ed \u2013 TO, 09 de dezembro de 2021  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 076\/2021  PROCESSO N.\u00ba 3791\/2021 TOMADA DE PRE\u00c7OS 006\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 23.994.814\/0001-94 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de reforma e adequa\u00e7\u00f5es das Escolas Municipais Euclides da Cunha , Zona Rural do Munic\u00edpio, localizada na Regi\u00e3o da Beiro do Rio e Escola Professora Maria do Socorro Coelho Sila, Localizada no Setor Aeroporto na Zona Urbana do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                      Wilton Ferreira Rocha Data de Assinatura: 07\/12\/2021.  Valor Global: R$ 261.920,51 (Duzentos e Sessenta e um mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo de Educa\u00e7\u00e3o\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/DOM-1282.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.282 de 09 de dezembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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