{"id":41264,"date":"2021-12-16T00:38:14","date_gmt":"2021-12-16T03:38:14","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=41264"},"modified":"2021-12-16T00:38:15","modified_gmt":"2021-12-16T03:38:15","slug":"edicao-ordinaria-1-286-de-15-de-dezembro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/12\/16\/edicao-ordinaria-1-286-de-15-de-dezembro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.286 de 15 de dezembro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/DOM-1286.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1286<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO 004\/2019 Processo: 029.2.023\/2019  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: CLINICA M\u00c9DICA DR. PEDRO ZANINA LTDA CNPJ\/MF  n.\u00ba 09.228.056\/0001-72 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade, mediante realiza\u00e7\u00e3o de laudos m\u00e9dicos periciais nos processos de aposentadoria por invalidez, aux\u00edlio-doen\u00e7a, readapta\u00e7\u00e3o funcional e outros que forem necess\u00e1rios, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                          Idaires Pereira Dos Santos Valor: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) compreendendo 120(cento e vinte) laudos M\u00e9dicos pericial (junta M\u00e9dica) Data de Assinatura: 14\/12\/2021.  Vig\u00eancia: 01\/01\/2022 \u00c0 31\/12\/2022 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal   EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.  CONTRATO 004\/2021 Processo n\u00ba: 010.6.003\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO e Fundo Municipal de Juventude Esporte e Laser. Contratada: Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior \u2013 ME, CNPJ N.\u00ba 23.694.517\/0001-23 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Cont\u00e1bil Governamental, para a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO e Fundo Municipal de Juventude Esporte e Laser. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                          Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior Data de Assinatura: 13\/12\/2021.  Vig\u00eancia: janeiro a dezembro\/2022 Valor: 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita   EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.  CONTRATO 004\/2021 Processo n\u00ba: 010.6.003\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior \u2013 ME, CNPJ N.\u00ba 23.694.517\/0001-23 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Cont\u00e1bil Governamental, para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de  Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                            Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior Data de Assinatura: 13\/12\/2021.  Vig\u00eancia: janeiro a dezembro\/2022 Valor: 66.000,00 (Sessenta Mil Reais) Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.  CONTRATO 004\/2021 Processo n\u00ba: 010.6.003\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior \u2013 ME, CNPJ N.\u00ba 23.694.517\/0001-23 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Cont\u00e1bil Governamental, para o Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior Data de Assinatura: 13\/12\/2021.  Vig\u00eancia: janeiro a dezembro\/2022 Valor: 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais)  Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade   EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.  CONTRATO 004\/2021 Processo n\u00ba: 010.6.003\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO, Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente e Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. Contratada: Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior \u2013 ME, CNPJ N.\u00ba 23.694.517\/0001-23 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Cont\u00e1bil Governamental, para o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino.                             Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior Data de Assinatura: 13\/12\/2021.  Vig\u00eancia: janeiro a dezembro\/2022 Valor: 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais)  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social   EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.  CONTRATO 004\/2021 Processo n\u00ba: 010.6.003\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional De Guara\u00ed \u2013 FUNDEG. Contratada: Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior \u2013 ME, CNPJ N.\u00ba 23.694.517\/0001-23 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Cont\u00e1bil Governamental, para a Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional De Guara\u00ed \u2013 FUNDEG. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                            Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior Data de Assinatura: 13\/12\/2021.  Vig\u00eancia: janeiro a dezembro\/2022 Valor: 12.000,00 (Doze Mil Reais) Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Presidente da FUNDEG EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 199\/2021 Processo: 4384\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 057\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: COMERCIO DIGITAL DINIZ EIRELI,  CPF\/CNPJ sob n\u00ba 14.323.297\/0001-30 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o  de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de diveros brinquedoss infantis, did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed \u2013 TO.  Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                      Anderson Carlos Diniz Silva Data de Assinatura: 13\/12\/2021. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTD\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 28\tALMOFADA PERSONALIZADA ANIMAIS OU PERSONA-GENS INFANTIL  Dimens\u00f5es m\u00ednimas: 35 x 8 x35 cm Composi\u00e7\u00e3o: 100% poli\u00e9ster. Enchimento em manta de silicone.  Animai e cores variadas Enchimento material antial\u00e9rgico e at\u00f3xico\tORTHO-VIDA\t200\tUNID\t44,97\t8.994,00 44\tCOLCHONETE EM NAPA COM ESPUMA Tamanho: 90 x 43 x 2 cm. Acabamentos: Revestido em Napa; Selagem imperme\u00e1vel Espuma de Poliuretano; Densidade 20. Cores variadas\tORTHO-VIDA\t600\tUNID\t24,9998\t14.999,93 Total\t23.993,93   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 200\/2021 Processo: 4384\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 057\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: IGUATEMI COMERCIO ATACADISTA EIRELI, CPF\/CNPJ sob n\u00ba 14.420.347\/0001-06 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o  de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de diveros brinquedoss infantis, did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed \u2013 TO.  Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                      Janalva Munique Sampaio Alves Rosa Data de Assinatura: 13\/12\/2021. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTD\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 04\tARAMADO MONTANHA RUSSA JOANINHA OU SIMILAR Brinquedo Aramado com pe\u00e7as em formato de frutas ou outros s\u00edmbolos. - Tamanho: 24cm (A) x 16cm (L) x 23cm (C) - Composi\u00e7\u00e3o: Madeira\/Pol\u00edmeros Pl\u00e1sticos\/Ferro\tCARLU\t25\tUNID\t179,11\t4.477,75 43\tLINHA MOVIMENTO 1. Conjunto de atividades contendo 62 pe\u00e7as. Descri\u00e7\u00e3o do produto Pe\u00e7as Coloridas Conte\u00fado da embalagem: 8 Bases para arco em formato de T 4 Bases para bast\u00e3o em formato de X 8 Bast\u00e3o em madeira 90cm 6 Arcos coloridos 2 Semi aros coloridos 4 Bases para semi aros em madeira 2 Prancha de equil\u00edbrio em madeira 3 Bases para prancha de equil\u00edbrio em madeira 1 Base de madeira em formato X para jogo de argolas 5 Pinos coloridos em madeira para jogo de argolas 4 Argolas coloridas de PVC 8 Bases em madeira formato T para suporte das barras 8 Suportes em quatro alturas diferentes Caracter\u00edsticas do produto Material: Madeira e Pl\u00e1stico Certificado\tCE-BRI\/003-N 3107-07 Dimens\u00f5es aproximadas da embalagem\t80 x 15 x 80 cm (A x L x P)\tCARLU\t24\tUNID\t406,25\t9.750,00 47\tFAM\u00cdLIA TERAP\u00caUTICA INCLUS\u00c3O SOCIAL Em MDF, com 10 Personagens. Certifica\u00e7\u00e3o do INMETRO. CE-BRI\/ICEPEX - N 00928-96\tCARLU\t2\tUNID\t225,00\t450,00 Total\t14.677,75  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 201\/2021 Processo: 4384\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 057\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: O. E. PEREIRA BRINQUEDOS,  CPF\/CNPJ sob n\u00ba 33.966.390\/0001-08 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o  de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de diveros brinquedoss infantis, did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed \u2013 TO.  Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                       Olege Edson Pereira Data de Assinatura: 13\/12\/2021. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTD\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 25\tBAMBOL\u00ca COLORIDO INFANTIL 65 cm de di\u00e2metro. 2 cm de espessura. Conex\u00e3o de 10 cm. Bambol\u00eas Coloridos de Pl\u00e1stico.\tALAMAN-DAS\t300\tUNID\t5,00\t1.500,00 Total\t1.500,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo de Educa\u00e7\u00e3o      EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 202\/2021 Processo: 4384\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 057\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS EIRELI, CPF\/CNPJ sob n\u00ba 01.763.210\/0001-02 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o  de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de diveros brinquedoss infantis, did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed \u2013 TO.  Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                      Maria Rejane de Fraga Gomes Data de Assinatura: 13\/12\/2021. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTD\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tBLOCOS DE MONTAR 500 PE\u00c7AS Pe\u00e7as de diversos tamanhos e algumas com rodinhas. Bordas superiores dos blocos s\u00e3o totalmente arredonda-das, material colorido, at\u00f3xico. Pe\u00e7as sortidas entre tamanhos de: \u2022\tBloco 2 Pinos 1,2 x 2,5 x 2,1 Cm \u2022\tBloco 4 Pinos 2,5 x 2,5 x 2,1 Cm \u2022\tBloco 6 Pinos 3,7 x 2,5 x 2,1 Cm Bloco 8 Pinos 5,0 x 2,5 x 2,1 Cm\tLig lig\t25\tUNID\t194,40\t4.860,00 03\tGIRAFA DID\u00c1TICA OU SIMILAR Acompanha 10 pe\u00e7as com formas geom\u00e9tricas para encaixar e aros para empilhar.\tMERCO-TOYS\t64\tUNID\t54,21\t3.469,44 05\tMESA INFANTIL - DIVERTIDA PLAY TIME Selo de aprova\u00e7\u00e3o do INMETRO; Colorida Material em Pl\u00e1stico resistente Idade recomendada + 10 meses Certifica\u00e7\u00e3o do INMETRO CE-BRI\/0228 - NM 300\/2002 - OCP 0006 IQB.  Dimens\u00f5es aproximadas Largura - 7,5 cm. Altura - 40,5 cm. Profundidade - 28 cm.\tCOTIPLAS\t64\tUNID\t140,00\t8.960,00 06\tCARRINHO TIPO RACER 55 OU SIMILAR DE IGUAL QUALIDADE. Com 20 cm de comprimento e 15cm de altura, tem curvas arredondadas e rodas grandes. Em pl\u00e1stico resistente. Produto recomendado para crian\u00e7as com mais de 36 meses.\tDISMAT\t100\tUNID\t39,90\t3.990,00 08\tCARRO PICKUP TROPPER OU SIMILAR CORES VARIA-DAS Material: Pl\u00e1stico. Rodas Gigantes. Recomendado para crian\u00e7as maiores de 3 anos de idade. Certificado INMETRO: CE-BRI\/IQB 4179 NM 300\/2002 OCP 0008. Dimens\u00f5es aproximada do produto: (AxLxC)13x14x19 cm.\tMAMUTE\t100\tUNID\t33,00\t3.300,00 09\tBRINQUEDO CARRO CONVERS\u00cdVEL Aproximada do Produto: 17 Cm  Pl\u00e1stico resistente, v\u00e1rias cores. INMETRO: 000362\/2018\tBS TOYS\t100\tUNID\t27,00\t2.700,00 12\tVIOLINHA (VIOL\u00c3O PEQUENO) MUSICAL BRINQUEDO  Material: Pl\u00e1stico at\u00f3xico decorado Tamanho da Embalagem:  13 x 3 x 39cm 4 cordas em Nylon\tTATI\t100\tUNID\t15,00\t150,00 14\tBONECA COLE\u00c7\u00c3O PEKENEKAS Material\/Composi\u00e7\u00e3o: Pl\u00e1stico ou silicone ou similar at\u00f3xi-co Dimens\u00f5es Aprox. em cm (A, L, C): 14x6.5x22.5cm Modelinhos e temas variados.\tSIDNYL\t100\tUNID\t46,50\t4.650,00 15\tBONECA PEPITINHA 100% VINIL MILK OU SIMILAR Composi\u00e7\u00e3o: Vinil macio e at\u00f3xica Tamanho m\u00ednimo 19 cm Modelinhos e temas variados.\tMILK\t100\tUNID\t48,00\t4.806,00 17\tBONEC\u00c3O Tamanho 60cm (Antigo Boneco Garot\u00e3o e garotona Es-trela) Medidas: 60 cent\u00edmetros\tARES\t100\tUNID\t30,00\t3.000,00 26\tBAMBOL\u00ca GIN\u00c1STICA PL\u00c1STICO 75 CM DI\u00c2METRO\tLIG LIG\t300 \tUNID\t10,41\t3.123,00 27\tCARRINHO DE BONECA INFANTIL ROSA GUARDA CHUVA IMPORTWAY OU SIMILAR Material: Pol\u00edmeros Pl\u00e1sticos e Fibras T\u00eaxteis Dimens\u00f5es (CxLxA): 54 cm x 24 cm x 47 cm Produto Certificado pelo INMETRO Cores variadas\tDM TOYS\t64\tUNID\t66.99\t4.287,36 30\tJIPE RALLY TOPA TUDO, POLIPLAC OU SIMILAR Altura: 14,5 cm. Largura: 12,7 cm. Comprimento: 24,5 cm Em Pl\u00e1stico e cores variadas\tPOLIPLAC\t100\tUNID\t30.10\t3.010,00 31\tMOLA M\u00c1GICA OU MOLA MALUCA Caracter\u00edsticas: Produto Pl\u00e1stico Tamanho Aproximado: Altura: 6cm Circunfer\u00eancia: 7,5 cm Conte\u00fado\tMINI TOYS\t300\tUNID\t7.50\t2.250,00 36\tBLOCOS DE MONTAR - TAND OU SIMILAR - 200 PE-\u00c7AS \tPAIS E FILHOS\t25\tUNID\t68,00\t1.700,00 39\tBONECA PAPINHA DUQUINHA OU SIMILAR Cont\u00e9m 1 boneca, 1 pratinho, 2 colherzinhas! Material: Vinil, pl\u00e1stico e tecido. Embalagem do produto: 22 x 19 x 11 cm.\tADJOMAR\t64\tUNID\t25,6875\t1.644,00 40\tBONECA BRINCANDO COM AS FRASES - 115 FRASES OU SIMILAR Material: Vinil Perfumado e Macio. Tamanho: Aproximadamente 40,5cm de Altura.\tCOTIPLAS\t80\tUNID\t129,90\t10.392,00 41\tBONECA DUDUQUINHA DODOI\tALLIGRA\t80\tUNID\t58,50\t4.680,00 42\tBRINQUEDO REL\u00d3GIO COM PE\u00c7AS DE ENCAIXE Materiais: Polipropileno Tamanho: 20 cm x 3 cm x 26 cm\tMINI TOYS\t100\tUNID\t40,00\t4.000,00 45\tFAZENDINHA DE MADEIRA Composi\u00e7\u00e3o \/ Material: Madeira MDF E Pl\u00e1stico. Conte\u00fado da embalagem: 1 base terreno,25 pe\u00e7as pl\u00e1sti-co para configura\u00e7\u00e3o da cerca, 11 pe\u00e7as em MDF monta-gem da casa e curral, 1 cartela de adesivos, 14 animais e 1 \u00e1rvore de pl\u00e1stico. Dimens\u00f5es aproximadas do Produto (A) x Largura (L) x Comprimento (C): 32x6x38,5 cm. Dimens\u00f5es aproximadas da embalagem Altura (A) x Largura (L) x Comprimento (C):32x6x538,5cm.\tJUNGES\t2\tUNID\t186,60\t373,20 48\tFAM\u00cdLIA TERAP\u00caUTICA COMPLETA - Produto feito em feltro. - Roupas remov\u00edveis - 20 Personagens. -Tamanho Adulto: altura 18 cm x largura 8 cm;  - Infantil: altura 10 cm x largura 8 cm.\tIMAGINE\t2\tUNID\t427,50\t855,00 49\tFAM\u00cdLIA TERAP\u00caUTICA NEGRA E BRANCA SEXUADA - Produto feito em feltro. - Roupas remov\u00edveis - 20 Personagens. -Tamanho Adulto: altura 18 cm x largura 8 cm; - Infantil: altura 10 cm x largura 8 cm.\tIMAGINE\t2\tUNID\t408,00\t816,00 51\tBASQUETE RADICAL Pedestal ajust\u00e1vel. Altura m\u00ednima de 117cm e m\u00e1xima 202cm.  Bomba de ar manual Bola de pl\u00e1stico Material do Arco - Ferro Material da tabela - Pl\u00e1stico Material do canudo de susten\u00e7\u00e3o - Ferro Largura aproximada da tabela - 46 cm\tDM TOYS\t24\tUNID\t287,4583\t6.899,00 Total\t85.265,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 203\/2021 Processo: 4384\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 057\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, CPF\/CNPJ sob n\u00ba 18.912.500,0001-65 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o  de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de diveros brinquedoss infantis, did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed \u2013 TO.  Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                      Tamires Nava Data de Assinatura: 13\/12\/2021. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTD\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 16\tBONECA LITTLE LOIRA Tamanho da Boneca - 15 x 34 Cm (CxA) Composi\u00e7\u00e3o do Produto - Pl\u00e1stico, Vinil e Tecido Modelinhos e temas variados. \tMILK\t100\tUNID\t36,4995\t3.649,95 29\tBOLICH\u00c3O Jogo de Boliche com 6 Pinos de Boliche em Pl\u00e1stico Colo-ridos e 2 Bolas de Boliche de Pl\u00e1stico. Cada Pino Mede Aproximadamente 30cm de Altura. Cores Podem Variar.\tLEPLAS-TIC\t64\tUNID\t21,8742\t1.399,95 46\tFAM\u00cdLIA TERAP\u00caUTICA PROFISS\u00d5ES Cor Predominante: Branco e Preto Material: MDF e Madeira Material da Roupa: Tecido Bonecos Articulados Pintura: Tinta At\u00f3xica Quantidade de Personagens: 11 Certificado INMETRO: CE-BRI\/ICEPEX-N00928-96 OU DE MESMA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O. Dimens\u00f5es aproximadas do produto: 12 x 23.5 x 28 cm (A x L x P) Dimens\u00f5es aproximadas da embalagem: 12 x 24 x 28 cm (A x L x P) Personagens:  - M\u00e9dico  - Enfermeira e Paciente  - Gari  - Bombeiro  - Copeira  - Professora  - Carteiro  - Pedreiro  - Jardineiro  - M\u00fasico\tCARLU\t2\tUNID\t380,9750\t761,95 Total\t5.811,85  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo de Educa\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 046\/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d            CONSIDERANDO os valores apresentados no mapa da cota\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano, anexos, ao processo ad-ministrativo n\u00ba 4746\/2021;            CONSIDERANDO o Parecer jur\u00eddico bem como o parecer conclusivo do Controle Interno n\u00ba 017\/2021, exarados no proces-so administrativo n\u00ba 4746\/2021;  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MU-NICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, o disposto no art. 24, inciso X, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93 e a Lei Federal n\u00ba 8.245\/91 \u2013 Lei do Inquilinato.  RESOLVE  Art. 1\u00ba. Fica autorizada a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano para o Fundo Municipal de Assist\u00ean-cia Social \u2013 FMAS, com \u00e1rea edificada, localizada na Rua 02, n\u00ba 1.131, Centro, Guara\u00ed \u2013 TO, de propriedade da Sr\u00aa. Dinalva Go-mes Ribeiro, para sediar as instala\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar, obedecendo ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93 e a Lei Federal n\u00ba 8.245\/91 \u2013 Lei do Inquilinato. Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2021.                                                                                                                                                                                        Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social   Portaria n\u00ba 2.059\/2021 e Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021    PORTARIA N\u00ba 032\/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 \t  DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDORA PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;    R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1\/2 (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$90,00 ( noventa reais ) para transporte intermunicipal, totalizando o valor de R$510,00 (quinhentos e vinte reais) para o  Servidora Sra. ANA C\u00c9LIA DORA DA SILVA \u2013 MEMBRO DO COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 22, portadora do CPF N\u00ba 826.219.341-53, com a finalidade de realizar prova de Certifica-\u00e7\u00e3o de Gestores de Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - GRPPS, sa\u00edda dia 15 e retorno 16 de dezembro de 2021, em Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba. Determinar que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDO-RES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de dezembro de 2021.      Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020    PORTARIA N\u00ba 033\/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 \t  DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDORA PARA ATENDER DILI-GENCIA DO GOVERNO FEDERAL   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;    R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais), afim de cobrir despesas com alimenta-\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$50,00 (cinquenta reais ) para transporte intermuni-cipal, totalizando o valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para o  Servidora Sra. CLESIA PULCHERIA ANDRADE SILVA \u2013 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 967, portadora do CPF N\u00ba 002.822.171-00, com a finalidade de atender diligencia do Governo Federal de aposenta-da com incapacidade de locomo\u00e7\u00e3o, sa\u00edda e retorno 15 de dezembro de 2021, em Pedro Afonso \u2013 TO.   Art. 2\u00ba. Determinar que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDO-RES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de dezembro de 2021.      Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020    PORTARIA N\u00ba 034\/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 \t DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDORA PARA ATENDER DILI-GENCIA DO GOVERNO FEDERAL   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;    R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais), afim de cobrir despesas com alimenta-\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$50,00 (cinquenta reais ) para transporte intermuni-cipal, totalizando o valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para o  Servidora Sra. GEISIANE SILVA CUNHA\u2013 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 3077, portadora do CPF N\u00ba 031.602.341-85, com a finalidade de atender diligencia do Governo Federal de aposentada com in-capacidade de locomo\u00e7\u00e3o, sa\u00edda e retorno 15 de dezembro de 2021, em Pedro Afonso \u2013 TO.    Art. 2\u00ba. Determinar que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDO-RES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de dezembro de 2021.      Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020   UNID\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/DOM-1286.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.286 de 15 de dezembro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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