{"id":41835,"date":"2022-02-03T19:57:09","date_gmt":"2022-02-03T22:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=41835"},"modified":"2022-02-03T19:57:11","modified_gmt":"2022-02-03T22:57:11","slug":"edicao-ordinaria-1-314-de-03-de-fevereiro-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/02\/03\/edicao-ordinaria-1-314-de-03-de-fevereiro-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.314 de 03 de fevereiro de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/DOM-1314.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1314<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.471\/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022  \u201cALTERAR DOCUMENTO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, considerando o disposto no art. 5\u00b0, da Lei Municipal n\u00ba 031\/2003; R     E     S     O   L   V    E Art. 1\u00ba. ALTERAR o n\u00famero de RG do motorista que presta servi\u00e7o de taxista, conforme concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o pelo Decreto 1.509\/2020, Jos\u00e9 dos Santos Reis Filho, que passa a ser RG n\u00b0 1.716.769.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.472\/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022  \u201cEXONERA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E APOIO OPERACIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Cimara Rodrigues Costa Peixoto, do Cargo Comissionado de Diretora de Planejamento e Apoio Operacional, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 31\/01\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   EXTRATO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E ADJUDICA\u00c7\u00c3O PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO ATO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O  TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00b0. 007\/2021. A Prefeita Municipal de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que na data de 31 dias do m\u00eas de janeiro de 2022,  ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Tomada de Pre\u00e7o n\u00b0. 007\/2021, cujo objeto \u00e9 Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o de ponte em concreto sobre o Rio Tranqueira, localizada na Avenida B-02, Setor Piassava, zona urbana de Guara\u00ed\/TO, a empresa V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob n\u00ba 21.445.159\/0001-90, com valor global R$ 1.142.333,23 (um milh\u00e3o, cento e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte e tr\u00eas centavos) vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.   Guara\u00ed \u2013 TO, 03 de janeiro de 2021 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   CONTRATO N.\u00ba 001\/2022  TOMADA DE PRE\u00c7OS 007\/2021   PROCESSO N.\u00ba 4884\/2021 \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO.  Contratada: V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI,  CNPJ sob n\u00ba 21.445.159\/0001-90 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o de ponte em concreto sobre o Rio Tranqueira, localizada na Avenida B-02, Setor Piassava, zona urbana de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   \t          Vinicius Marcelino Moreira Data de Assinatura: 02\/02\/2022.  Valor Global: R$ 1.142.333,23 (um milh\u00e3o, cento e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte e tr\u00eas centavo) Guara\u00ed \u2013 TO, 03 de janeiro de 2021 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO 5\u00ba TERMO ADITIVO DO CONTRATO 040\/2020  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 040\/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 01.020.691\/0003-10 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 007\/2020 Objeto: PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COBERTURA AEROFOTOGR\u00c1FICA DIGITAL (GEO REFERENCIAMENTO) NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd. Prazo de vig\u00eancia: 21\/04\/2022 (a contar do dia 20\/02\/2022) Data da Assinatura: 02\/02\/2022 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Cesar Ant\u00f4nio Francisco \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 03 de fevereiro de 2022  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed     PORTARIA N\u00ba 001\/2022 \u2013 DE 20 DE JANEIRO DE 2022.  \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Maria das Gra\u00e7as Pereira Siqueira, matr\u00edcula funcional n\u00ba 222, Gari, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 03 \/ 01 \/ 2022 a 01 \/ 02 \/ 2022, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01 \/ 04 \/ 2020 a 01 \/ 04 \/ 2021, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba)Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de janeiro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos vintedias do m\u00eas de janeiro de 2022.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021   PORTARIA N\u00ba 002\/2022 \u2013 DE 20 DE JANEIRO DE 2022.  \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Maria Helena Gracia Chaves, matr\u00edcula funcional n\u00ba 225, Gari, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 10 \/ 01 \/ 2022 a 08 \/ 02 \/ 2022, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01 \/ 03 \/ 2020 a 01 \/ 03 \/ 2021, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de janeiro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de janeiro de 2022.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021   PORTARIA N\u00ba 003\/2022 \u2013 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.  \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER ao servidor municipal Sr. Ant\u00f4nio Erisvaldo Silva, matr\u00edcula funcional n\u00ba 4812, Conselheiro Tutelar, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 17 \/ 01 \/ 2022 a 15 \/ 02 \/ 2022, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10 \/ 01 \/ 2021 a 10 \/ 01 \/ 2022, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de janeiro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de fevereiro de 2022.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021   Extrato de Contratos de Servidorespor Tempo Determinado, conforme a Lei Municipal n\u00ba 755\/2021 Guara\u00ed \u2013 TO, 11 de janeiro 2021. Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO, CNPJ n\u00ba 16.643-245\/0001-77 Contratados (as):  N\u00ba\tServidor (a)\tCargo\tDepartamento\tValor Mensal (R$)\tN\u00ba do Contrato\tPer\u00edodo do Contrato 01\tAlexandre Bispo de Freitas\tCuidador\tSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS\t1.212,00\t001\/2022\t01\/01\/2022 a 31\/12\/2022 02\tMonia Beatriz Eckert\tEducadora Social\tCentro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social\u2013 CRAS\t1.534,16\t002\/2022\t01\/01\/2022 a 31\/12\/2022 03\tAnt\u00f4nio Luiz Pereira Almeida\tAgente de Vigil\u00e2ncia\tCentro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social\u2013 CRAS\t1.212,00\t003\/2022\t01\/01\/2022 a 31\/12\/2022 04\tDiego Lopes de Queiroz\tAgente de Vigil\u00e2ncia\tCentro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social\u2013 CRAS\t1.212,00\t004\/2022\t01\/01\/2022 a 31\/12\/2022 05\tGeralda Gabriela Francisco dos Santos\tEntrevistadora\tCadastro \u00danico- Programa Auxilio Brasil\t1.212,00\t005\/2022\t01\/01\/2022 a 31\/12\/2022 06\tGerson Danillo Sousa Aranha\tAssistente Administrativo\tSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS\t1.534,16\t006\/2022\t02\/01\/2022 a 31\/12\/2022 07\tLucilene de Sousa Oliveira\tAuxiliar de Servi\u00e7os Gerais\tServi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos-SCFV\t1.212,00\t007\/2022\t01\/01\/2022 a 31\/12\/2022 08\tSandra Regina Delevatti\tPsic\u00f3loga \tCentro de Refer\u00eancia Especializado Em Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS\t2.713,43\t008\/2022\t01\/01\/2022 a 31\/12\/2022 09\tAmanda de Jesus da Luz Benicio \tEducadora Social\tCentro de Refer\u00eancia Especializado Em Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS\t1.534,16\t009\/2022\t01\/01\/2022 a 31\/12\/2022 10\tAbr\u00e3o Carneiro\tMotorista Cat. Leve\tCentro de Refer\u00eancia Especializado Em Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS\t1.334,67\t010\/2022\t01\/01\/2022 a 31\/12\/2022 11\tLuzia Cacia da Silva\tCuidadora\tCasa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria Ferreira Miranda \u2013 CAI\t1.212,00\t011\/2022\t01\/01\/2022 a 31\/12\/2022 12\tCirleidia Rosa de Lima\tCuidadora\tServi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos de Idosos - SCFV\t1.212,00\t012\/2022\t01\/01\/2022 a 31\/12\/2022 13\tLuciano Pinto Guedes\tMotorista Cat. Leve\tCasa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria Ferreira Miranda \u2013 CAI\t1.334,67\t013\/2022\t01\/01\/2022 a 31\/12\/2022 14\tMaria da Paix\u00e3o Cardoso Guedes\tAuxiliar de Servi\u00e7os Gerais em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Maria das Gra\u00e7as Pereira Siqueira, encontra-se de f\u00e9rias\tSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS\t1.212,00\t014\/2022\t03\/01\/2022 a 01\/02\/2022 15\tDamares Cardozo de Souza Ara\u00fajo\tAuxiliar de Servi\u00e7os Geraisem substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Maria Helena Gracia Chaves, encontra-se de f\u00e9rias\tCentro de Refer\u00eancia Especializado Em Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS\t1.171,60\t015\/2022\t11\/01\/2022 a 08\/02\/2022  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021    NOTIFICA\u00c7\u00c3O   Guara\u00ed \u2013 TO, 03 de junho de 2022.  \t\t\t\t\t NOTIFICADA: F. C. SANTOS COMERCIO-ME  O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa: F. C. SANTOS COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 33.830.168\/0001-83, tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula:  I.\tA NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o tipo Preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 027\/2020, cujo objeto encontra-se discriminado na Ata n\u00ba 006\/2021, autuado pelo processo n\u00ba 109.1.027\/2021. II.\tA NOTIFICANTE usando da sua faculdade aludida na Cl\u00e1usula D\u00e9cima Oitava, subitem 18.1 do Edital, vem informar que aplicar\u00e1 as penalidades previstas DAS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS, inclusive a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria em licitar e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, tendo em vista a CONTRATADA ter descumprido os compromissos assumidos junto ao termo contratual ajustado com este \u00f3rg\u00e3o quanto ao prazo de entrega das mercadorias solicitadas atrav\u00e9s da ORDEM DE COMPRAS n\u00bas 14490\/2022 e 14485\/2022, j\u00e1 ultrapassado o prazo estabelecido no of\u00edcio n\u00ba 008\/2022 \u2013 SeMAS para emiss\u00e3o da Nota Fiscal, causando preju\u00edzos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o.  III.\tA NOTIFICADA tem o prazo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis a partir dessa publica\u00e7\u00e3o para atendimento ao requerido. IV.\tO desatendimento ao prazo ora estabelecido implicar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o imediata das penalidades previstas no processo e do instrumento contratual no que couber, inclusive de participar de licita\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.  Submeta-se \u00e0 empresa notificada.  PUBLIQUE-SE!   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021\" class=\"ek-link\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/DOM-1314.pdf\" class=\"ek-link\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.314 de 03 de fevereiro de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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