{"id":42350,"date":"2022-03-10T21:19:52","date_gmt":"2022-03-11T00:19:52","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=42350"},"modified":"2022-03-10T21:19:54","modified_gmt":"2022-03-11T00:19:54","slug":"edicao-ordinaria-1-336-de-10-de-marco-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/03\/10\/edicao-ordinaria-1-336-de-10-de-marco-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.336 de 10 de mar\u00e7o de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/DOM-1336.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1336<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.593\/2022 DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2022  \u201cNOMEIA COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/02\/2022, Lucimar de Sousa Silva, professora efetiva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedag\u00f3gica da Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 40\/2022 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para acompanhar a Prefeita, que ir\u00e1 ao Departamento do Naturatins e ao Incra para resolver demandas do mun\u00edcipio, no dia 10 de mar\u00e7o de 2022, em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2022.                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 41\/2022 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5313, para participar de REUNI\u00c3O no Naturatins e no Incra, para tratar de demandas do munic\u00edpio, no dia 10 de mar\u00e7o de 2022, em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos 10 dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2022.                                                                                                                                                                       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 42\/2022 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA CATEGORIA PESADA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Jos\u00e9 Maria Coelho de Sousa, Matr\u00edcula Funcional: 5767, para buscar, pr\u00e9 - misturado na sede da AGETRAN na cidade de Aragua\u00edna\/TO no dia 09 de mar\u00e7o de 2022 para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 43\/2022 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA CATEGORIA PESADA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Elias Nunes de Oliveira, Matr\u00edcula Funcional: 6102, para buscar, pr\u00e9 - misturado na sede da AGETRAN na cidade de Aragua\u00edna\/TO, no dia 09 de mar\u00e7o de 2022, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 002\/2022 ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DA HABILITA\u00c7\u00c3O  Processo Administrativo n.\u00ba 141\/2022, de interesse da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, tendo como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO,  conforme Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital, consoante as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n.\u00ba 8.666\/93. \u00c0s dezesseis horas e quarenta e dois minutos do dia dez de mar\u00e7o do ano de dois mil e dois, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, reuniu-se a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o para julgamento dos documentos habilitat\u00f3rios apresentados pelas empresas interessadas no torneio em ep\u00edgrafe, sendo elas: COCENO \u2013 CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA; V. M. LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES EIRELI; FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTORA ALJA LTDA; TOCANTINS FABRICA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ASFALTO E CONCRETO LTDA e S T CONSTRUTORA E LOA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS LTDA. Ap\u00f3s exame das documenta\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es, por seu Presidente o Sr. Cleube Roza Lima e seus membros Eng.\u00ba Walber Damaceno Jorge e Obede Alves de Oliveira, designados pela Portaria n.\u00ba 2.446\/2022, assim deliberou: DECLAROU inabilitada a empresa S T CONSTRUTORA E LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 38.130.886\/0001-60, dada as situa\u00e7\u00f5es: N\u00e3o apresentou as Demonstra\u00e7\u00f5es de Muta\u00e7\u00f5es do Patrim\u00f4nio; N\u00e3o apresentou as Demonstra\u00e7\u00f5es do Fluxo de Caixa; N\u00e3o apresentou as Notas Explicativas, conforme exig\u00eancia edital\u00edcia disposta no subitem 9.1.1. DECLAROU habilitada a empresa COCENO \u2013 CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ 38.146.510\/0001-44, por atendimento na totalidade \u00e0s exig\u00eancias do Edital. DECLAROU inabilitada a empresa TOCANTINS FABRICA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ASFALTO E CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ 41.398.269\/0001-55, dada as situa\u00e7\u00f5es: N\u00e3o apresentou as Demonstra\u00e7\u00f5es de Muta\u00e7\u00f5es do Patrim\u00f4nio; n\u00e3o apresentou as Demonstra\u00e7\u00f5es do Fluxo de Caixa; n\u00e3o apresentou as Notas Explicativas; N\u00e3o apresentou Certid\u00e3o do Respons\u00e1vel T\u00e9cnico junto ao Conselho competente; N\u00e3o apresentou Atestado Operacional, e, por fim, o CAT n\u00e3o atendeu ao exigido no Edital. DECLAROU habilitada a empresa V. M. LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ 21.445.159\/0001-90, por atendimento na totalidade \u00e0s exig\u00eancias do Edital. DECLAROU habilitada a empresa CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ 25.050.261\/0001-47, por atendimento na totalidade \u00e0s exig\u00eancias do Edital. DECLAROU inabilitado a empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ 32.611.684\/0001-54, dada as situa\u00e7\u00f5es: N\u00e3o apresentou as Demonstra\u00e7\u00f5es de Muta\u00e7\u00f5es do Patrim\u00f4nio; n\u00e3o apresentou as Demonstra\u00e7\u00f5es do Fluxo de Caixa; n\u00e3o demonstrou os compromissos assumidos de 1\/12 (um doze avos) conforme exigido no subitem 9.1.6 do Edital; n\u00e3o formalizou equipe t\u00e9cnica (Anexo XII), n\u00e3o demonstrou grau de endividamento e n\u00e3o atendeu na sua totalidade o acervo t\u00e9cnico exigido no Edital. Relativamente aos apontamentos feitos na Ata da Sess\u00e3o P\u00fablica de Recebimento dos Envelopes e do Credenciamento, a Comiss\u00e3o fez constar que: (a) n\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o do representante da Feitosa Construtora Ltda relativamente a apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de fal\u00eancia n\u00e3o ser da comarca da licitante  S T Construtora e Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas Eireli, uma vez que a certid\u00e3o apresentada atende ao instrumento convocat\u00f3rio; (b) n\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o do representante da Feitosa Construtora Ltda relativamente a apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o do CREA desatualizada da licitante S T Construtora e Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas Eireli, considerando que a atividade pertinente est\u00e1 no objeto social; (c) n\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o do representante da Feitosa Construtora Ltda relativamente \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o dos valores do balan\u00e7o n\u00e3o conferirem com a demonstra\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa apresentado pela empresa V M Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Transportes Eireli, uma vez que n\u00e3o se viu antagonismo nos documentos, conforme documento de an\u00e1lise emitido pelo Setor de Contabilidade do \u00d3rg\u00e3o Licitante; (d) n\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o do representante da Feitosa Construtora Ltda relativamente a aus\u00eancia do c\u00f3digo na declara\u00e7\u00e3o do CNAE apresentado pela empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, uma vez que aus\u00eancia do c\u00f3digo na declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o compromete a idoneidade do documento e atende \u00e0 finalidade pretendida; (e) n\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o do representante da empresa Feitosa Construtora Ltda relativamente a apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o do CREA desatualizada da empresa Construtora Alja Ltda, considerando que a atividade pertinente est\u00e1 no objeto social; (f) n\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o do representante da empresa Feitosa Construtora Ltda relativamente a apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o n\u00e3o registrado na junta e das demonstra\u00e7\u00f5es do fluxo de caixa divergentes com o balan\u00e7o apresentados pela empresa Construtora Alja Ltda, uma vez que n\u00e3o se viu antagonismo nos documentos, conforme documento de an\u00e1lise emitido pelo Setor de Contabilidade do \u00d3rg\u00e3o Licitante; (g) demais alega\u00e7\u00f5es do representantes da empresa Feitosa Construtora Ltda foram atendidas; (h) n\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o do representante da S T Construtora e Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas Eireli relativamente \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de compromissos em desconforme com o modelo do Edital apresentado pela empresa Construtora Alja Ltda, uma vez que os anexos do Edital de fatos s\u00e3o modelos, podendo ser modificados pela participante, desde que atenda a finalidade da declara\u00e7\u00e3o. (i) demais alega\u00e7\u00f5es do representante da empresa S T Construtora e Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas Eireli foram atendidas; (j) foi atendida a alega\u00e7\u00e3o do representante da V. M. Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Transportes Eireli quanto a aprecia\u00e7\u00e3o dos subitens 9.1.1 do Edital apresentados pela empresa Feitosa Construtora Ltda. Todas as documenta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico foram analisadas e aprovadas pelo membro da CPL, Eng.\u00ba Walber Damaceno Jorge. Todas as documenta\u00e7\u00f5es emitidas eletronicamente tiveram suas autenticidades confirmadas e juntadas no processo. Foi consultado quanto a poss\u00edveis impedimentos de licitarem e contratarem com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fabica. Para apura\u00e7\u00e3o do resultado, foi confeccionado o Mapa de Acompanhamento e Julgamento de Fase Habilitat\u00f3ria. Juntou nos autos do processo o resultado de an\u00e1lise da qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica financeira expedido pelo Setor de Contabilidade do \u00d3rg\u00e3o Licitante. Sem mais nada a acrescentar, foi encerrada a reuni\u00e3o com a lavratura da presente ata, qual veicular\u00e1, na \u00edntegra, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, conforme enunciado na reuni\u00e3o anterior, para que as interessadas, mediante sua publicidade, tomem conhecimento das decis\u00f5es tomadas e concomitantemente surta os efeitos legais, permitindo, automaticamente, a abertura de prazo recursal, conforme legisla\u00e7\u00e3o. Colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das interessadas toda as documenta\u00e7\u00f5es apresentadas para que delas tenham direito \u00e0s vistas. Esgotado os prazos das raz\u00f5es e contrarraz\u00f5es, se houver, a convoca\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o para as demais fases da licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mediante publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, com data a definir. Maiores informa\u00e7\u00f5es no telefone 63 3464-5108 ou Email: licita\u00e7\u00e3o@guarai.to.gov.br  Cleube Roza Lima Presidente  Eng.\u00ba Walber Damaceno Jorge Membro  Obede Alves de Oliveira Membro   Mapa de Acompanhamento e Julgamento de Fase Habilitat\u00f3ria Tomada de Pre\u00e7o n.\u00ba 002\/2022 OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO,  conforme Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital, consoante as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n.\u00ba 8.666\/93 S\tN\tEP\tNA Sim\tN\u00e3o\tEm Partes\tN\u00e3o se Aplica  LICITANTES:\tS T CONST.\tALJA\tCOCENO\tV. M.\tTOCANTINS\tFEITOSA\tOBSERVA\u00c7\u00d5ES 7 - DECLARA\u00c7\u00d5ES\tS\/N\/EP ou NA\tS\/N\/EP ou NA\tS\/N\/EP ou NA\tS\/N\/EP ou NA\tS\/N\/EP ou NA\tS\/N\/EP ou NA\t Declara\u00e7\u00e3o expressa de concord\u00e2ncia com as condi\u00e7\u00f5es do EDITAL\t S\t S\t S\t S\t S \t S\t Declara\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos\t S\t S\t S\t S\t S\t S\t Declara\u00e7\u00e3o de obrigatoriedade na confec\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de placas\t S\t S\t S\t S\t S\t S\t Declara\u00e7\u00e3o de que tem conhecimento das normas, projetos e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da obra\t S\t S\t S\t S\t S\t S\t Declara\u00e7\u00e3o de aceita\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle t\u00e9cnico do Munic\u00edpio\t S\t S\t S\t S\t S\t S\t Declara\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui em seu quadro empregados funcion\u00e1rios do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO\t S\t S\t S\t S\t S\t S\t Declara\u00e7\u00e3o de Idoneidade da empresa licitante\t S\t S\t S\t S\t S\t S\t Declara\u00e7\u00e3o demonstrando CNAE de maior relev\u00e2ncia\t S\t S\t EP\t S\t S\t S\tDocumento apresentado atende ao exigido HABILITA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA, FISCAL E TRABALHISTA\t C\u00e9dulas de identidade dos respons\u00e1veis legais da empresa\/entidade\t S\t S\t S\t S\t S\t S\t Requerimento do Empres\u00e1rio, Contrato Social, Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas ou sociedade por A\u00e7\u00f5es registrados na Junta Comercial da respectiva sede\t S\t S\t S\t S\t S\t S\t Procura\u00e7\u00e3o P\u00fablica, simples ou Carta de Credenciamento\t S\t EP\t S\t S\t S\t S\tCarta simples sem reconhecimento de firma Declara\u00e7\u00e3o ME\/EPP\t S\t S\t NA\t NA\t S\t S\t N\u00e3o se Aplica Simplificada Junta Comercial\t S\t S\t NA\t NA\t S\t S\t N\u00e3o se Aplica Certificado de Registro Cadastral\t S\t S\t S\t S\t S\t S\t Inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Contribuintes Municipal, relativo ao domicilio ou sede da licitante\t S\t S\t S\t S\t S\t S\t Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito Municipal perante o munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO\t S\t S\t S\t S \t S\t S\t QUALIFICA\u00c7\u00c3O ECONCOMICA FINANCEIRA\t As empresas dever\u00e3o comprovar Capital Social ou Patrim\u00f4nio L\u00edquido n\u00e3o inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado dos servi\u00e7os\t S \t S\t S\t S\t S\t S\t Balan\u00e7o Patrimonial - BP\t S\t S\t S\t S\t S\t S\t Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio - DRE\t S\t S\t S\t S\t S\t S\t Demonstra\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio l\u00edquido \u2013 DMPL ou demonstra\u00e7\u00e3o dos lucros ou preju\u00edzos acumulados  N\t S\t S\t S\t N\t N\t Inabilitado. Exig\u00eancia Obrigat\u00f3ria Demonstra\u00e7\u00e3o dos Fluxos de Caixa do Per\u00edodo - DFC\t N\t S\t S\t S\t N\t N\tInabilitado. Exig\u00eancia Obrigat\u00f3ria Notas Explicativas\t N\t S\t S\t S\t N\t S\t Inabilitado. Exig\u00eancia Obrigat\u00f3ria Demonstrativo da capacidade econ\u00f4mico-financeira da empresa por meio dos \u00edndices: LG (Liquidez Geral), LC (Liquidez Corrente) e SG (Solv\u00eancia Geral) mediante o preenchimento do quadro apresentado no ANEXO XIII Demonstrativo da Capacidade Econ\u00f4mico- Financeira que dever\u00e3o ser iguais ou maiores que 1,00 (um v\u00edrgula zero)\t  S\t  S\t  S\t  S\t  S\t  S\t Grau de Endividamento igual ou inferior a 0,80 apurado pelo quociente \t S\t S\t S\t S\t S\t N\tInabilitado. Exig\u00eancia Obrigat\u00f3ria A empresa que apresentar \u00edndice econ\u00f4mico inferior a 1 (um) em qualquer   dos \u00edndices de Liquidez Geral, Solv\u00eancia Geral e Liquidez Corrente, dever\u00e1 comprovar que possui capital social ou patrim\u00f4nio l\u00edquido no m\u00ednimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da licita\u00e7\u00e3o\t  S\t  S\t  S\t  S\t  S\t  S\t  Comprova\u00e7\u00e3o, por meio de declara\u00e7\u00e3o contendo a rela\u00e7\u00e3o de compromissos assumidos, conforme modelo constante do ANEXO XIV, de que 1\/12 (um doze avos) do valor total dos contratos firmados com a Administra\u00e7\u00e3o e\/ou com a iniciativa privada, vigentes na data de publica\u00e7\u00e3o do edital desta Concorr\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 superior ao Patrim\u00f4nio L\u00edquido do licitante, podendo este ser atualizado na forma da subcondi\u00e7\u00e3o anterior\t   S\t   S\t   S\t   S\t   S\t   EP\tInabilitado N\u00e3o demonstrou contratos firmados, inviabilizando a an\u00e1lise Certid\u00e3o negativa de fal\u00eancia e concordata, recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jur\u00eddica com data n\u00e3o anterior a 60 (sessenta) dias da data da licita\u00e7\u00e3o\t S\t S\t S\t S \t S\t S\t QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA\t Prova de Registro e quita\u00e7\u00e3o com o Conselho Regional de Engenharia, Agricultura e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)\t EP\t S\t S\t S\t EP\t S\tN\u00e3o apresentou Certid\u00e3o do Respons\u00e1vel T\u00e9cnico Atestado de Comprova\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel T\u00e9cnico ou da licitante de ter executado servi\u00e7os e obras de constru\u00e7\u00e3o civil compat\u00edvel com o objeto licitado, atrav\u00e9s de uma certid\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o ou atestado \t  S\t  S\t  S\t  S\t  S\t  S\t  Atestado(s) de Capacidade T\u00e9cnica, fornecido(s) por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado, em favor de profissional pertencente ao quadro t\u00e9cnico do licitante, devidamente registrado(s) no CREA\/CAU e acompanhado(s) da respectiva Certid\u00e3o de Acervo T\u00e9cnico - CAT\t  S\t  S\t  S\t  S\t  N\t  S\t  Inabilitado. Exig\u00eancia Obrigat\u00f3ria Demonstra\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o para desempenho de atividade pertinente e compat\u00edvel em caracter\u00edsticas e quantidades com o objeto da licita\u00e7\u00e3o (capacidade t\u00e9cnico-operacional)\t S\t S\t S\t S\t EP\t N\t Inabilitado. CAT n\u00e3o atende a exig\u00eancia Atestado de Visita T\u00e9cnica ou Declara\u00e7\u00e3o de conhecimento dos locais das obras para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es objeto da licita\u00e7\u00e3o\t S\t S\t S\t S\t S\t S\t Declara\u00e7\u00e3o de Disponibilidade t\u00e9cnica\t S\t S\t S\t S\t S\t N\tInabilitado. Exig\u00eancia Obrigat\u00f3ria Comprova\u00e7\u00e3o de que o(a) respons\u00e1vel(eis) t\u00e9cnico(s) tenha v\u00ednculo com a respectiva empresa\t EP\t S\t S\t S\t S\t S\tN\u00e3o apresentou contrato com o respons\u00e1vel t\u00e9cnico   AVISO DE ADIAMENTO DE LICITA\u00c7\u00c3O PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 008\/2022  O Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, designado pela Portaria n.\u00ba 2.084\/2021, COMUNICA o adiamento da data de abertura do Edital Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 008\/2022, prevista para o dia 14\/03\/2022, \u00e0s 08h00min. Considerando a necessidade da altera\u00e7\u00e3o do tipo de benef\u00edcio cadastrado no sistema para acudir interessados no objeto da licita\u00e7\u00e3o, FICA DESIGNADO o dia 23\/03\/2022, \u00e0s 08h00min, para a realiza\u00e7\u00e3o do torneio licitat\u00f3rio.  Guara\u00ed\/TO, 10 de mar\u00e7o de 2022.  CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <strong><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/DOM-1336.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.336 de 10 de mar\u00e7o de 2022<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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