{"id":42411,"date":"2022-03-15T20:12:08","date_gmt":"2022-03-15T23:12:08","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=42411"},"modified":"2022-03-15T20:12:10","modified_gmt":"2022-03-15T23:12:10","slug":"edicao-ordinaria-1-339-de-15-de-marco-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/03\/15\/edicao-ordinaria-1-339-de-15-de-marco-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.339 de 15 de mar\u00e7o de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/DOM-1339.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1339<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.496\/2022 DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2022  \u201cDESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS E PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Servidor Municipal Elenilson Francisco de Oliveira como Fiscal de Contratos, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 67, da Lei 8.666\/1993 \u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10 de mar\u00e7o de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2022.                                                                                                                                                                                                     Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA N\u00ba 2.497\/2022 DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2022   \u201cDESTITUI SERVIDOR DA FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATOS E DE ATESTAR NOTAS FISCAIS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. DESTITUIR a Servidor Municipal Pablo Wiglo Correia Alves da fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos, junto \u00e0 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 10\/03\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2022.                                                                                                                                                                                                                                                                                           Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal        PORTARIA N\u00ba 2.498\/2022 DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2022  \u201cNOMEIA SERVIDORA RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a servidora Lucilene Pinheiro e Silva Evangelista, enfermeira, Matr\u00edcula n\u00b0 1165, para exercer fun\u00e7\u00e3o como Respons\u00e1vel T\u00e9cnica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Lomazzi Filho.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 07\/02\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2022.                                                                                                                                                                       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 52\/2022 DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora Joana Darc de Paiva Aguiar, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 562, portadora do CPF n\u00ba797.292.581-04 , para participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o Sobre o Programa Calha Norte, nos dias 21,22 e 23 de mar\u00e7o de 2022 , na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2022.                                                                                                                                                                         Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      DECRETO N\u00ba 1.684\/2022 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2022  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA RETIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DO LOTEAMENTO JARDIM ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos IX e XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e o art. 28 da Lei Federal 6.766\/79, e,   CONSIDERANDO a necessidade de corrigir a descri\u00e7\u00e3o da \u00e1rea;  CONSIDERANDO por fim, o Memorial Descritivo;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica aprovada a retifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terreno urbano, ficando denominada Lotes de 01 a 10 da Quadra 11, Rua 3A, do Loteamento Jardim Alto Alegre e Lotes de 12 a 19 da Quadra 12, Rua 3A, do Loteamento Jardim Alto Alegre, de propriedade de Jos\u00e9 Martins dos Santos Sobrinho, nesta cidade de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, conforme Memorial Descritivo em anexo, que passam a fazer parte integrante do presente Decreto. \t Art. 2\u00ba. Este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                                          Registre-se, \t\t\t\t\t\t\t                                                     Publique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\t                                                                            Cumpra-se.    GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2022.                                  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/DOM-1339.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.339 de 15 de mar\u00e7o de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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