{"id":43031,"date":"2022-04-20T17:03:45","date_gmt":"2022-04-20T20:03:45","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=43031"},"modified":"2022-04-20T19:35:06","modified_gmt":"2022-04-20T22:35:06","slug":"edicao-ordinaria-1-363-de-20-de-abril-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/04\/20\/edicao-ordinaria-1-363-de-20-de-abril-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.363 de 20 de abril de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/DOM-1363.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1363<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.539\/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. CONCEDER Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 36(trinta e seis) meses consecutivos, para a Servidora Municipal Sra. Elizabeth da Silva Martins, matr\u00edcula funcional 1180, no per\u00edodo de 18\/04\/2022 a 18\/04\/2025.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 18 de abril de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes    Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.540\/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022   \u201cCONCEDE PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL \u00c0 SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e o Parecer n\u00ba 102\/2021, da Comiss\u00e3o Permanente de Gest\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) CONCEDER progress\u00e3o funcional \u00e0 servidora municipal, Sra. Georgia Pereira da Silva Rodrigues, matr\u00edcula funcional n\u00ba 0932, professora, ficando enquadrado como vertical: N\u00edvel III (P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o).  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.541\/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022  \u201cEXONERA GERENTE DE SA\u00daDE BUCAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Elizabeth da Silva Martins do Cargo Comissionado de Gerente de Sa\u00fade Bucal, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/04\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.542\/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022  \u201cNOMEIA SUPERINTENDENTE DE COLETORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Edm\u00e1ria Mical da Silva, Cargo Comissionado de Gerente de Sa\u00fade Bucal, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/04\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.543\/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 35, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;     R    E    S    O   L  V   E  Art. 1\u00ba. REMOVER a servidora municipal, Sra. Adeontina Gon\u00e7alves da Luz, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 3681, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, para prestar servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.   Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 12\/04\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.696\/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022.  \u201cDECRETA PONTO FACULTATIVO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  D    E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica DECRETADO Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira, em virtude do Feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril de 2022.  \u00a71\u00ba. Os servi\u00e7os considerados de car\u00e1ter essencial e de emerg\u00eancia n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.  \u00a72\u00ba. Os servi\u00e7os de tapa buracos, ro\u00e7agem e limpeza urbana n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.697\/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022.  \u201cREGULAMENTA O VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e considerando o disposto no Art.1\u00b0, \u00a71\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0.526\/\/2014, de 30 de setembro de 2014;  D    E     C    R    E    T    A  Art.1\u00ba Fica REGULAMENTADO o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o previsto no inciso IV, do Art. 49, da Lei Municipal n\u00b0 006\/2000, que ser\u00e1 fixado em R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e ser\u00e1 pago atrav\u00e9s de cr\u00e9dito lan\u00e7ado em cart\u00e3o para cada servidor.    Art.2\u00ba As despesas com o pagamento do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, previstas no or\u00e7amento.  Art.3\u00ba Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/06\/2022, pagamento referente ao m\u00eas de maio, ficando revogado o Decreto Municipal n\u00b0 1.567\/2021.   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 92\/2022 DE 20 DE ABRILDE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Walter Cunha Medeiros, Diretor de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5514, que ir\u00e1 para participar do Encontro Regional Agente de Desenvolvimento nos dias 28 e 29 de mar\u00e7o de 2022, em Colinas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.         Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 93\/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Ant\u00f4nio Donizeth de Medeiros - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5339, para participar entrega das m\u00e1quinas Motoniveladora e p\u00e1 carregadeira, no dia 14 de mar\u00e7o de 2022, em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14\/03\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.      Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 94\/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA CATEGORIA PESADA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Jos\u00e9 Maria Coelho de Sousa, Matr\u00edcula Funcional: 5767, para buscar cestas b\u00e1sicas, na cidade de Palmas\/TO no dia 08 de abril de 2022, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08\/04\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.    Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 95\/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gilberto Martins, mec\u00e2nico, Matr\u00edcula Funcional: 5676, para buscar m\u00e1quinas motoniveladora e da P\u00e1 Carregadeira no dia 14\/03\/2022, na cidade de Palmas\/TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14\/03\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.     Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 96\/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Osmar Teixeira Rodrigues, Operador de M\u00e1quina Pesada, Matr\u00edcula Funcional: 1816, para buscar m\u00e1quinas motoniveladora e da P\u00e1 Carregadeira no dia 14\/03\/2022, na cidade de Palmas\/TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14\/03\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.      Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 97\/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. C\u00edcero Pereira da Costa Filho, Monitor, matr\u00edcula n\u00b0 1834, para participar de uma formatura de mestres e professores de capoeira, no dia 13 e 14 de maio, na cidade de Palmas\/TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 110,00 totalizando o valor de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.            Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 98\/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5313, para participar da XXIII Marcha dos Prefeitos, nos dias 25 a 28 de abril de 2022, em Bras\u00edlia \u2013 DF, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente 4 e \u00bd (quatro e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 3.600,00 (tr\u00eas mil e seiscentos reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.          Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 99\/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para acompanhar a prefeita que ir\u00e1 participar da XXIII Marcha dos Prefeitos, nos dias 25 a 28 de abril de 2022, em Bras\u00edlia \u2013 DF, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente 4 e \u00bd (quatro e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.      Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 100\/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5313, CPF n\u00b0 451.504.351-04, para participar do evento \u201cTocando em Frente\u201d, no dia 20 de abril de 2022, em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 101\/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para acompanhar a prefeita que ir\u00e1 participar do evento \u201cTocando em Frente\u201d, no dia 20 de abril de 2022, em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.      Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 102\/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para levar documentos para serem protocolados na Assembleia Legislativa, no dia 18 de abril de 2022, em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 18\/04\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de abril do ano de 2022.                                                                                                                                                                       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 017\/2022  Processo: 710\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 011\/2022      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA CPF\/CNPJ sob n\u00ba 01.992.757\/0001-71 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de rastreamento e monitoramento veicular via GPS, acompanhamento em tempo real, para ve\u00edculos da secretaria municipal de sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Edilson Luiz Casas Pinto Data de Assinatura: 18\/04\/2022. Item\tVe\u00edculo\tANO\/MOD.\tPlaca\tChassis:\tRenavan: 1\tUNO WAY\t2012\/2013\tMXG 8728\t9BD195173DO O367723\t00482473177 2\tUNO WAY\t2012\/2013\tMXG 8738\t9BD195173D037723\t00482476567 3\tDOBLO\t2010\/2010\tMXC 0141\t9BD119205A1065382\t00199443432 4\tDOBLO\t2010\/2010\tMXC1192\t9BD119307A1066158\t00209247576 5\tDOBLO\t2018\/2018\tQKL 4063\t370A00113275172\t1149090224 6\tAMBUL\u00c2NCIA TIPO A - KANGOO\t2013\/2014\tOLN 2099\t8A1FC1415EL935324\t00597673551 7\tAMBUL\u00c2NCIA TIPO A - DOBLO\t2010\/2011\tMXD 5644\t9BD223156B2018955\t00228828392 8\tAMBUL\u00c2NCIA TIPO A-  DOBLO\t2016\/2016\tQKH 9467\t9BD223224SG2042780\t01104968590 9\tAMBUL\u00c2NCIA TIPO A- STRADA\t2019\/2020\tQWA 9112\t93YMAF4XEKJ561162\t01184234407 10\tAMBUL\u00c2NCIA TIPO A- FIORINO\t 2021\/2021\t RSF3129\t9BD2651MHM9196648\t1283992016  11\tFORD KA\t2017\/2018\tQKI 3213\t9bFZH55L4J8489849\t01117825040 12\tCAMIONETE TRITON\t2017\/2018\tQKI 4623\t93XLLNKB8TJCH31207\t01118062431 13\tCAMIONETE TRITON\t2018\/2019\tQKL 1567\t93XLJKL1TK1TKCJ11753\t0110892757 14\tVAN SPRINTER\t2018\/2019\tQKL 2817\tBAC906633KE153556\t01161087076 15\tVAN SPRINTER\t2017\/2018\tQKI 0538\tBAC906633JE149886\t01161084514 16\tFURG\u00c3O CONSULT\u00d3RIO\t2018\/2019\tQKF 3710\t93YMAF4XEKJ561162\t01200126316 17\tVAN JUMPY\t2021\/2022\tRDM 8B84\t9V7VBBHXGNA802025\t01278525952 18\tCAMIONETE S-10\t2003\/2003\tMWL 7120\t9BG124BC03C422812\t00814409733 19\tHB20 SEDAN\t2022\/2022\t-\t9BHCP41AANP301043\t- 20\tHB20 SEDAN\t2022\/2022\t-\t9BHCP41AANP301043\t- Item\tCatser\tServi\u00e7o\tQtd ve\u00edculos\tPer\u00edodo\tV. Unit.\/ m\u00eas\tV. Total  01\t 25410\tPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de gest\u00e3o de frotas (rastreamento e monitoramento veicular)\t20\t12 meses\t 1.564,00\t 18.768,00 Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade     EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2022.  CONTRATO 004\/2018 Processo n\u00ba: 042.06.003\/2018 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: Edvan Leite Silva Objeto: Loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel de propriedade do locador, localizado na Avenida Goi\u00e1s, n.\u00ba 2.069, Centro Guara\u00ed \u2013 TO que \u00e9 destinado ao funcionamento CAI, Casa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria  Ferreira Miranda, vinculado ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino.                          Edvan Leite Silva  Data de Assinatura: 19\/04\/2022.  Vig\u00eancia: 02\/05\/2022 \u00e0 02\/05\/2023   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo  \t PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 17\/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5322, QUE IR\u00c1 RESOLVER ASSUNTOS PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL JUNTO \u00c1 SETAS \u2013 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, LEVAR OS FORMUL\u00c1RIOS PARA A CONFEC\u00c7\u00c3O DOS CART\u00d5ES DOS IDOSOS PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL BEM COMO BUSCAR OS CART\u00d5ES DOS IDOSOS QUE EST\u00c3O PRONTOS, no dia 19\/04\/2022, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de abril de 2022.     MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS                                                                            Portaria n\u00ba 2.069\/2021 \t  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 18\/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal, Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A QUAL IR\u00c1 RESOLVER ASSUNTOS PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL JUNTO \u00c1 SETAS \u2013 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, LEVAR OS FORMUL\u00c1RIOS PARA A CONFEC\u00c7\u00c3O DOS CART\u00d5ES DOS IDOSOS PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL BEM COMO BUSCAR OS CART\u00d5ES DOS IDOSOS QUE EST\u00c3O PRONTOS, no dia 19\/04\/2022, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de abril de 2022.     MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS                                                                            Portaria n\u00ba 2.069\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/DOM-1363.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.363 de 20 de abril de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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