{"id":43184,"date":"2022-05-03T19:19:52","date_gmt":"2022-05-03T22:19:52","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=43184"},"modified":"2022-07-12T12:04:15","modified_gmt":"2022-07-12T15:04:15","slug":"edicao-ordinaria-1-368-de-03-de-maio-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/05\/03\/edicao-ordinaria-1-368-de-03-de-maio-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.368 de 03 de maio de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/DOM-1368.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1368<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/oficial Prefeitura MuniciPal de Guara\u00ed                                               L ei Municipal n\u00ba. 563\/2015 Ter\u00e7a-feira, 03 de maio de 2022 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.368 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO SUM\u00c1RIO ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO                                      SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O                            02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE                                              02 GUARA\u00cd PREV                                                                                    04 ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N\u00ba 2.548\/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022 \u201cDESIGNAR SERVIDORA COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA PELA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/ GAB N\u00ba 119\/2022; A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba.  DESIGNAR a servidora Noraney Alves Lima, farmac\u00eautica, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 1912, como respons\u00e1vel t\u00e9cnica pela Farm\u00e1cia B\u00e1sica de Guara\u00ed-TO. Art. 2\u00ba. A servidora designada receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a74\u00ba, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 008\/2017. Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais e financeiros a partir do dia 19 de abril de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. 01 PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de maio do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.549\/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022 \u201cEXONERA GERENTE DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000; R E S O L V E Art. 1\u00ba. EXONERAR Cleide Noronha Lura, do Cargo de Gerente de Atividades F\u00edsicas, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 30\/04\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de maio do ano de 2022. di\u00e1rio oficial Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Obede Alves de Oliveira Respons\u00e1vel pela edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial de Guara\u00ed Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 104\/2022 EXTRATO DO CONTRATO N. \u00ba 018\/2022 Processo: 662\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 020\/2022     Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO Contratada: PAULO RICARDO MONTEIRO VIANA, inscrita no CNPJ\/ MF sob o n.\u00ba 13.464.697\/0001-01 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o volante, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e \u00d3rg\u00e3o Participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                            Suzirene Rocha Wanderley Lacerda Data de Assinatura: 29\/04\/2022. Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICPTer\u00e7a-feira, 03 de maio de 2022 02 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.368 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO QTDE UNID V. UNIT V. TOTAL 01 PROPAGANDA VOLANTE380SV42,0015.960,00 15.960,00 INFRAESTRUTURA ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO QTDE UNID V. UNIT V. TOTAL 01 PROPAGANDA VOLANTE50SV42,002.100,00 2.100,00 JUVENTUDE ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO QTDE UNID V. UNIT V. TOTAL 01 PROPAGANDA VOLANTE300SV42,0012.600,00 12.600,00 AGRICULTURA ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO QTDE UNID V. UNIT V. TOTAL 01 PROPAGANDA VOLANTE100SV42,004.200,00 4.200,00 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Sa\u00fade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADAMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TOMADA DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 005\/2022 Acha-se aberta, no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Tomada de Pre\u00e7os, do tipo menor PRE\u00c7O POR LOTE, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a implementa\u00e7\u00e3o de vias urbanas, compreendendo recapeamento asf\u00e1ltico em CBUQ, objeto do Conv\u00eanio n\u00ba 38960.00060\/2022, firmado entre o Governo do Estado, por interm\u00e9dio da Ag\u00eancia Tocantinense de Transportes e Obras \u2013 AGETO e a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas do dia 19\/05\/2022, na Sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, Sala de Licita\u00e7\u00f5es, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, Centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou atrav\u00e9s do portal eletr\u00f4nico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 02 de maio de 2022. Cleube Roza Lima Presidente CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 380\/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022 \u201c AUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 25 de abril de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de abril de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 381\/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 26 de abril de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de abril de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 382\/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 27 de abril de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de abril de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 383\/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022 \u201c AUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICPTer\u00e7a-feira, 03 de maio de 2022 03 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.368 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 27 de abril de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de abril de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 384\/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022 \u201c AUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Gerente de Transporte e Frotas, matricula funcional n\u00b0 287, a fim de levar o ve\u00edculo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para fazer Revis\u00e3o na cidade de PALMAS- TO, no dia 28 de abril de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de abril de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 385\/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 28 de abril de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de abril de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 386\/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COUTO MAGALH\u00c3ES-TO no dia 29 de abril de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de abril de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 105\/2022 EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 019\/2022 Processo: 662\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 020\/2022     Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO Contratada: PAULO RICARDO MONTEIRO VIANA, inscrita no CNPJ\/ MF sob o n.\u00ba 13.464.697\/0001-01 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o volante, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e \u00d3rg\u00e3o Participantes. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Suzirene Rocha Wanderley Lacerda Data de Assinatura: 29\/04\/2022. ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO QTDE UNID V. UNIT V. TOTAL 01 PROPAGANDA VOLANTE600SV42,0025.200,00 25.200,00 Wellington de Sousa Silva Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 106\/2022 EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 020\/2022 Processo: 662\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 020\/2022     Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO Contratada: PAULO RICARDO MONTEIRO VIANA, inscrita no CNPJ\/ MF sob o n.\u00ba 13.464.697\/0001-01 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o volante, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e \u00d3rg\u00e3o Participantes. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                        Suzirene Rocha Wanderley Lacerda Data de Assinatura: 29\/04\/2022. ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO QTDE UNID V. UNIT V. TOTAL 01 PROPAGANDA VOLANTE800SV42,0033.600,00 33.600,00 Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICPTer\u00e7a-feira, 03 de maio de 2022 04 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.368 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO GUARA\u00cd PREV DECRETO-RPPS N\u00ba 002\/2022.27 DE ABRIL DE 2022. \u201cFICA DECRETADA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA CONT\u00c1BIL PARA COMPET\u00caNCIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, E TOMA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d A Presidente do FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e, CONSIDERANDO a urgente demanda de Contra\u00e7\u00e3o de Assessoria Cont\u00e1bil para o Fundo de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 Guara\u00ed-Prev; CONSIDERANDO ainda as raz\u00f5es exaradas no Parecer Jur\u00eddico, contidos nos Autos do Processo Administrativo n\u00ba 004\/2022; DECRETA: Art. 1\u00ba -Fica Decretada a Inexigibilidade de Procedimento Licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o da EMPRESA: JO\u00c3O PORF\u00cdRIO DA COSTA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 23.694.517\/0001-23, localizada na Rua do Sil\u00eancio, 1957, Setor Sul, Guara\u00ed TO, para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados em Assessoria e Consultoria Cont\u00e1bil, compreendendo a supervis\u00e3o, Escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial no fechamento de Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed TO, para compet\u00eancia 2022. Art. 2\u00ba - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Publique-se. Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed TO, Aos 27 de abril de 2022. Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidenta do GURA\u00cc-PREV EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 002\/2022 CONTRATO 004\/2022 OBJETO: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados em Assessoria e Consultoria Cont\u00e1bil, compreendendo a supervis\u00e3o, Escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial no fechamento de Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed TO, para compet\u00eancia 2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, localizada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n, S Central, Guara\u00ed TO, CEP: 77.7000000. CONTRATADO: JO\u00c3O PORF\u00cdRIO DA COSTA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 23.694.517\/0001-23, localizada na Rua do Sil\u00eancio, 1957, Setor Sul, Guara\u00ed TO Classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: \u00d3RG\u00c3O...........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV. GUARAI UNIDADE........................: 000024 - FUNDO MUN PREV S. SERV. - GUARAIPREV FUN\u00c7\u00c3O.........................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.................: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRMA......................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE\u2026: 2.390 - Man Servi\u00e7os Administrativos GUARAIPREV ELEMENTO.....................: 339035 O Valor Total \u00e9 de: R$ 56.392,56 (cinquenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), em parcelas mensal de R$ 4.699,38 (Quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Prazo de Vig\u00eancia:   31\/12\/2022 SIGNAT\u00c1RIOS: Sra. Maria Aparecida dos Santos Sobrinho, CPF N\u00ba 948.799.151-49, e RG N\u00ba 637.456 -  SSP-TO, residente na Cidade de Guara\u00ed TO. Sr. Jo\u00e3o Porf\u00edrio da Costa J\u00fanior, CRC n\u00ba TO-004875\/O-5, CPF n\u00ba 029.095.581-50, residente na cidade de Guara\u00ed TO. Guara\u00ed \u2013TO, 27 de abril de 2022. Maria Aparecida dos Santos Sobrinho, Presidente Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/DOM-1368.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.368 de 03 de maio de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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