{"id":43904,"date":"2022-07-07T16:59:54","date_gmt":"2022-07-07T19:59:54","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=43904"},"modified":"2022-07-12T11:54:21","modified_gmt":"2022-07-12T14:54:21","slug":"edicao-ordinaria-1-409-de-07-de-julho-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/07\/07\/edicao-ordinaria-1-409-de-07-de-julho-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.409 de 07 de julho de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/DOM-1409.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1409<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/oficial Prefeitura MuniciPal de Guara\u00ed                                               L ei Municipal n\u00ba. 563\/2015 Quinta-feira, 07 de julho de 2022  Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.409 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO SUM\u00c1RIO ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO                                      01 SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE                                              01 ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEI N\u00ba 784\/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL OU TOTAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, NA ESTRUTURA DA LEI N\u00daMERO 010\/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 TO, DO EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d. FA\u00c7O SABER QUE, a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, APROVOU e eu, Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1\u00ba- Fica o poder executivo autorizado a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, at\u00e9 o montante de R$20.000.000,00 (vinte milh\u00f5es de reais), adicionando recursos no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, provenientes de anula\u00e7\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e super\u00e1vit financeiro apurado em exerc\u00edcio anterior Art.2\u00ba- Para dar cobertura ao Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, aberto em conformidade com o artigo 1\u00b0, ser\u00e3o utilizados recursos conforme artigo \u2013 Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000- Impostos n\u00e3o vinculados, no valor de R$10.700.000,00 (dez milh\u00f5es setecentos mil reais); \u2013 Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000- MDE- Manut. E Desenvolvimento do Ensino, no valor de R$2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais); \u2013 Fonte de Recursos: 1.540.0000.000000- Fundeb 30% Impostos de Transfer\u00eancia, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais); \u2013 Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000- ASPS- A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade no valor de R$2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais); \u2013 Fonte de Recursos: 1.800.0000.000000- RPPS-Plano Previdenci\u00e1rio no valor de R$1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais); \u2013 Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000- Outros conv\u00eanios da Uni\u00e3o no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); \u2013 Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000- Outros conv\u00eanios da Uni\u00e3o no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); \u2013 Fonte de Recursos: 1.600.0000.000000- SUS- Bloco Manuten\u00e7\u00e3o no valor de R$2.520.000,00 (dois milh\u00f5es quinhentos e vinte mil reais); C\u00d3DIGO 1.500 1.001 1.540 1.002 FONTE TRIBUNAL 1.500.0000.000000 1.500.1001.000000 1.540.0000.000000 1.500.1002.000000 T\u00cdTULO Impostos n\u00e3o vinculados MDE- Manut. E Desenvolvimento do Ensino Fundeb 30% Impostos de Transfer\u00eancia VALOR 10.700.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 ASPS- A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade 1.800 1.800.0000.000000 RPPS- Plano Previdenci\u00e1rio 2.000.000,00 1.500.000,00 43 da Lei Federal n\u00b0. 4.320\/64, inciso I - o super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior; e inciso III - os resultantes de anula\u00e7\u00e3o parcial ou total de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ou de cr\u00e9ditos adicionais autorizados em lei, e relativo \u00e0s Fontes de Recursos a seguir mencionadas. di\u00e1rio oficial Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Obede Alves de Oliveira Respons\u00e1vel pela edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial de Guara\u00ed 1.700 1.600 Total 1.700.0000.000000 1.600.0000.000000 Outros conv\u00eanios da uni\u00e3o SUS- Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o 280.000,00 2.520.000,00 20.000.000,00 Art. 3\u00ba- O cr\u00e9dito suplementar referido no artigo 1\u00ba ser\u00e1 desdobrado ao n\u00edvel de elemento de despesa segundo a modalidade de aplica\u00e7\u00e3o e recurso, atrav\u00e9s de decreto municipal. Art. 4\u00ba - Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos sete dias do m\u00eas de julho do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICPQuinta-feira, 07 de julho de 2022 02 Ano VI \u2022 N\u00ba 1.409 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EXTRATO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E ADJUDICA\u00c7\u00c3O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd - TO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO  009\/2022. Ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que aos 20\/06\/2022 foi ADJUDICADO e no dia 23\/06\/2022 foi HOMOLOGADO o resultado do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0. 009\/2022, cujo objeto \u00e9 Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais m\u00e9dicos hospitalares, sendo (\u00e1lcool e luvas) para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Conv\u00eanio 030550 0000089\/2021, as empresas  ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 34.351.642\/0001-57, com valor total R$ 20.730,00 (vinte  mil, setecentos e trinta reais),  Empresa COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 10.943.564\/0001-11, com valor Total R$ 504,00 (Quinhentos e Quatro Reais), Empresa DISTRIBUIMED \u2013 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 37.070.092\/0001-96, com valor Total R$ 92,25 (Noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) e a empresa MAX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 17.099.395\/0001-24, com valor total  R$ 705,00(setecentos e cinco reais)  vencedoras desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.  Guara\u00ed \u2013 TO, 07 de julho de 2022 Wellington de Sousa Silva Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DAS ATAS N.\u00ba 134\/22, 135\/22, 136\/22,137\/2022  Processo: 496\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 009\/2022 Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais m\u00e9dicos hospitalares, sendo (\u00e1lcool e luvas) para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Conv\u00eanio 030550 0000089\/2021 Contratadas: ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.\u00ba 34.351.642\/0001-57 Signat\u00e1rio: Paulo Ricardo Alves da Silva. Itens homologados: 04, 05, 06 e 07, valor total R$ 20.730,00(vinte mil, setecentos e trinta reais). COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n.\u00ba 10.943.564\/0001-11, Signat\u00e1rio: Erisvanda Silva de Sousa Rocha Item homologado: 02, Valor R$ 504,00 (Quinhentos e Quatro Reais). DISTRIBUIMED \u2013 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ n.\u00ba 37.070.092\/0001-96, Signat\u00e1rio: Catarina Priscila Fran\u00e7a Bezerra Navas, Item homologado: 03, R$ 92,25 (Noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) MAX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n.\u00ba 17.099.395\/0001-24, Signat\u00e1rio: Marcia Gomes de Sousa Paula, Item homologado: 01, R$ 705,00(setecentos e cinco reais)  Data de Assinatura: 04\/07\/2022. Wellington de Sousa Silva Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 134\/2022  Processo: 496\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 009\/2022 Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO Contratada: ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 34.351.642\/0001-57 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais m\u00e9dicos hospitalares, sendo (\u00e1lcool e luvas) para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Conv\u00eanio 030550 0000089\/2021. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Paulo Ricardo Alves da Silva Data de Assinatura: 04\/07\/2022. ITEM 4 5 6 DESCRI\u00c7\u00c3O Luva de l\u00e1tex para procedimento- tam. PP \u2013 caixa com 100 unid. Luva de l\u00e1tex para procedimento \u2013 tam. P- caixa com 100 unid. QTD. UNID MARCA CAIXA 250 MBLIFE V. UNIT 16,50 V. TOTAL 4,125,00 CAIXA 300 Luva de l\u00e1tex para procedimento \u2013 tam M- caixa com 100 unid. 590 CAIXA MBLIFE MBLIFE 16,50 16,50 4.950,00 9.735,00 CAIXA 7 TOTAL Luva de l\u00e1tex para procedimento \u2013 tam. G- caixa com 100 unid. 120 MBLIFE 16,00 Wellington de Sousa Silva Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade 1.920,00 20.730,00 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 135\/2022  Processo: 496\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 009\/2022 Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO Contratada: COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 10.943.564\/0001-11 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais m\u00e9dicos hospitalares, sendo (\u00e1lcool e luvas) para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Conv\u00eanio 030550 0000089\/2021. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Erisvanda Silva de Sousa Rocha Data de Assinatura: 04\/07\/2022. ITEM 02 TOTAL DESCRI\u00c7\u00c3O Luva Cir\u00fargica, Material: L\u00e1tex Natural, Embalagem: Conforme Norma ABNT C\/ Abertura Ass\u00e9ptica, Tamanho: 6,50. Caracter\u00edsticas Adicionais: Comprimento M\u00ednimo De QTD. UNID MARCA V. V. TOTAL UNIT 28 cm. Apresenta\u00e7\u00e3o: Lubrificada C\/ P\u00f3 Bioabsorv\u00edvel, At\u00f3xica. Tipo Uso: Descart\u00e1vel. Esterilidade: Est\u00e9ril PARES 300 Wellington de Sousa Silva Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade BRLATEX 1,68 504,00 504,00 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 136\/2022  Processo: 496\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 009\/2022 Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO Contratada: DISTRIBUIMED \u2013 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 37.070.092\/0001-96 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais m\u00e9dicos hospitalares, sendo (\u00e1lcool e luvas) para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Conv\u00eanio 030550 0000089\/2021. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Catarina Priscila Fran\u00e7a Bezerra Navas Data de Assinatura: 04\/07\/2022. ITEM 3 TOTAL DESCRI\u00c7\u00c3O Luva Cir\u00fargica, Material: L\u00e1tex Natural, Embalagem: Conforme Norma ABNT C\/ Abertura Ass\u00e9ptica, Tamanho: 7,0. Caracter\u00edsticas Adicionais: Comprimento M\u00ednimo De 28 cm. Apresenta\u00e7\u00e3o: Lubrificada C\/ P\u00f3 Bioabsorv\u00edvel, At\u00f3xica. Tipo Uso: Descart\u00e1vel. QTD. UNID MARCA V. UNIT V. TOTAL PARES Esterilidade: Est\u00e9ril. 75 LATEXBR Wellington de Sousa Silva Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade 1,23 92,25 92.,25 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 137\/2022  Processo: 496\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 009\/2022 Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO Contratada: MAX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 17.099.395\/0001-24 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais m\u00e9dicos hospitalares, sendo (\u00e1lcool e luvas) para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Conv\u00eanio 030550 0000089\/2021. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Marcia Gomes de Sousa Paula Data de Assinatura: 04\/07\/2022. ITEM 01 TOTAL DESCRI\u00c7\u00c3O \u00c1lcool et\u00edlico (etanol); \u00e1lcool hospitalar tipo hidratado; teor alco\u00f3lico 70% (70\u00a8gl); l\u00edquido; uso hospitalar, frasco 1 litro. QTD. 100 UNID LITROS MARCA ITAJ\u00c1 V. UNIT 7,05 V. TOTAL 705,00 705,00 Wellington de Sousa Silva Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/DOM-1409.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.409 de 07 de julho de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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