{"id":44016,"date":"2022-07-19T20:18:59","date_gmt":"2022-07-19T23:18:59","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=44016"},"modified":"2022-07-19T20:19:01","modified_gmt":"2022-07-19T23:19:01","slug":"edicao-ordinaria-1-416-de-19-de-julho-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/07\/19\/edicao-ordinaria-1-416-de-19-de-julho-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.416 de 19 de julho de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/DOM-1416.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1416<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 154\/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022  \u201cAUTORIZA O RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o ressarcimento de pagamento de di\u00e1rias ao Sr. Valdemir Alves Aguiar, Matricula Funcional n\u00ba 265, que participou das Presta\u00e7\u00f5es de Contas da Junta de Servi\u00e7o Militar nos meses de abril e junho de 2022, na cidade de Palmas - TO, e para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 (uma) di\u00e1ria, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor de 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais aos meses de abril e junho de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de julho do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  NOTIFICA\u00c7\u00c3O   Guara\u00ed\/TO, 18 de julho de 2022.  NOTIFICADA: CONVENIOS CARD ADMINISTRADOREA E EDITORA LTDA EPP CNPJ: 08.656.963\/0001-50 Sede: Rua General Osorio, n 569, cidade de Pirassununga\/SP   A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed por interm\u00e9dio do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa: CONVENIOS CARD ADMINISTRADOREA E EDITORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 08.656.963\/0001-50, com Sede a Rua General Osorio, n 569, cidade de Pirassununga\/SP , tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula:  I.\tA NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o tipo Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 0009\/2021, cujo objeto encontra-se discriminado na Ata de Realiza\u00e7\u00e3o de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 0009\/2021, Processo Administrativo n\u00b0 983\/2021, Contrato n\u00b0 016\/2021, constante no processo 1\u00b0 Termo Aditivo ao Contrato com data de 13\/04\/2022 a 13\/04\/2023. Tendo como Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento, via Cart\u00e3o Magn\u00e9tico, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria contratada em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Programa Merenda Escolar, descrito e especificado no anexo I do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 009\/2021. II.\tA NOTIFICANTE usando da sua faculdade aludida: a)\tdo Edital: Item 15 em especial ao Subitem 15.3.3; Item 18, em especial ao Subitem 18.1; Item 20; b)\tdo Termo de Refer\u00eancia: Item 20, em especial ao Subitem 20.7; 20.9; 20.14. Par\u00e1grafo Primeiro: Frente ao observado, do n\u00e3o cumprimento, fica a empresa passiva das san\u00e7\u00f5es prevista na Clausula 8 do Contrato 016\/2021, bem como de demais san\u00e7\u00f5es e penalidades previstas no Processo Administrativos 983\/2021, do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 0009\/2021. III.\tDO DESCUMPRIMENTO: a)\tA empresa Contratada mediante constata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o v\u00eam cumprindo seus obriga\u00e7\u00f5es contratuais junto aos fornecedores do objeto contratado, uma vez que, constantemente estamos recebendo relatos dos fornecedores de atrasos no pagamento. Observamos que a falta de pagamento aos fornecedores cadastrados\/registrados no bando de fornecedores da empresa na cidade de Guara\u00ed e Regi\u00e3o, tem gerado transtornos e atrasos na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, uma vez que, sendo o objeto visando o FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, esta caso n\u00e3o seja fornecida de acordo com o Planejado, imputa \u00e0 CONTRATANTE\/UNIDADES ESCOLARES, terem de alterar os card\u00e1pios da alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos, prejudicando assim todo o planejamento nutricional  dos alunos. b)\tCabe observar tamb\u00e9m que, os atrasos nos pagamentos dos fornecedores, faz com que estes, estejam recusando o recebimento das cota\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o dos objetos alvo do processo licitat\u00f3rio, o que anteriormente (antes do per\u00edodo de f\u00e9rias) gerou atrasos e preju\u00edzos ao planejamento escolar e atualmente vemos a mesma situa\u00e7\u00e3o acontecendo, uma vez que, os fornecedores cadastrados pela empresa licitada, munidos da \u201cALEGA\u00c7\u00c3O\u201d de que, \u201cest\u00e3o com pagamentos atrasados por parte da empresas dos servi\u00e7os prestados\u201d n\u00e3o est\u00e3o recebendo os pedidos de cota\u00e7\u00f5es, bem como suspenderam o atendimento ao Cart\u00e3o Conv\u00eanios Card.  Par\u00e1grafo segundo: Segue foto de aviso existente no balc\u00e3o de atendimento dos fornecedores cadastrados:    Imagem 1: Foto tirada do Balc\u00e3o de atendimento do Supermercado Giglios, mas a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma nos demais fornecedores   Imagem 2: Print tela do celular Coordenadora da Merenda Escolar da Escola Mun. Prof. Maria do Socorro Coelho Silva \u2013 Comercio informado do bloqueio do cart\u00e3o e do n\u00e3o atendimento. Par\u00e1grafo Terceiro: Extrato da conto do Fornecedor \u2013 A\u00e7ougue S\u00e3o Jose, onde demonstra que o mesmo teve seu \u00faltimo recebimento dos servi\u00e7os prestados \/ fornecimento do objeto, no m\u00eas de Abril, n\u00e3o recebendo as valores referente a Maio e Junho   Imagem 3: Print de extrato da Empresa A\u00e7ougue S\u00e3o Jos\u00e9, com data de 14\/07\/2022  IV.\tOUTROS APONTAMENTOS: A Contratante faz saber que, em outras ocasi\u00f5es procurou a empresa frente a atrasos de pagamentos junto aos fornecedores, uma vez que, como j\u00e1 foi mencionado anteriormente, \u201cfrente a recusa dos fornecedores cadastrados pela empresa licitada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d, onde \u201calegando o n\u00e3o recebimento dos servi\u00e7os prestados\u201d, apontavam que \u201cn\u00e3o estariam fornecendo at\u00e9 o recebimento dos atrasados\u201d. Nisto, a Contratante, digo: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, entrou em contato com a empresa (segue contatos), cobrando a regulariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os uma vez que, o item 20, subitem 20.7 do Edital\/Termo de Refer\u00eancia, prev\u00ea que \u00e9 de compet\u00eancia da empresa contratada \u201creembolsar pontualmente a rede de estabelecimento credenciados, pelo valor efetivamente consumido, ficando claro que o munic\u00edpio n\u00e3o responde solid\u00e1rio ou subsidiariamente por esse pagamento, que \u00e9 de total responsabilidade da CONTRATADA\u201d. Neste ponto h\u00e1 que se notar que, \u201co n\u00e3o comprimento do objeto, traz e trar\u00e1 preju\u00edzo \u00e0 Contratante que, al\u00e9m de n\u00e3o receber os servi\u00e7os contratados, poder\u00e1 ter seu \u201cnome vinculado ao n\u00e3o pagamento\u201d, tendo em vista que, a sociedade por n\u00e3o conhecer do conte\u00fado da contrata\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 associar o n\u00e3o recebimento do cart\u00e3o por parte do comercio, \u00e0 poss\u00edvel inadimpl\u00eancia contratual por parte da Contratante, o que diretamente traria preju\u00edzo comercial, social e politico. H\u00e1 que se observar que, a Contratante tem mantido seu compromisso fielmente, estando em dia com seu compromisso junto a empresa contratada para o gerenciamento de cart\u00e3o.   Imagem 4: Print de contato com a empresa Conv\u00eanios Card \u2013 Central de atendimento, alertando da falta de pagamento \u2013 19\/05\/2022    Imagem 4: Print de contato com a empresa Conv\u00eanios Card \u2013 Central de atendimento, alertando da falta de pagamento \u2013 22\/06\/2022 e 23\/06\/2022       Imagem 5: Print de contato com a empresa Conv\u00eanios Card \u2013 Central de atendimento, alertando da falta de pagamento \u2013 23\/06\/2022    Imagem 6: Print de contato com a empresa Conv\u00eanios Card \u2013 Central de atendimento, alertando da falta de pagamento \u2013 16\/07\/2022      V.\tRESULTADO \u2013 Conforme pode ser notado, por v\u00e1rias vezes a Contratante buscou contato com a empresa licitada, demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os prestados e buscando sanar demandas quanto ao comprimento do objeto. Na imagem 6, podemos notar que, o atendente da empresa, aponta que passou a demanda para sua diretoria e que j\u00e1 retornaria, mas at\u00e9 o momento: 18\/07\/2022 \u00e0s 14h13 minutos, n\u00e3o recebemos o retorno do contato e os servi\u00e7os ainda continua boqueados. Par\u00e1grafo Quarto: O n\u00e3o cumprimento com a oferta do objeto licitado, por parte da empresa licitada, uma vez que est\u00e1 \u00e9 a respons\u00e1vel por garantir a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelos credenciados, dando assim origem para o n\u00e3o cumprimento do Edital e seus anexos, sendo CAUSA para a presente notifica\u00e7\u00e3o, o descumprimentos dos itens e clausulas do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 0009\/2021, cujo objeto encontra-se discriminado na Ata de Realiza\u00e7\u00e3o de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 0009\/2021, Processo Administrativo n\u00b0 983\/2021, Contrato n\u00b0 016\/2021. VI.\tA NOTIFICADA tem o prazo de 05 (cinco) dias a partir dessa publica\u00e7\u00e3o para atendimento ao requerido. O prazo se d\u00e1 em virtude dos contatos j\u00e1 realizados, o que compravam a ci\u00eancia dos ocorridos pela empresa. Do outro lado, temos a urg\u00eancia em realizar solicita\u00e7\u00f5es de compra junto ao comercio credenciado, uma vez que, estamos preparando o retorno das atividades letivas para o 2\u00b0 semestre de 2022.  Submeta-se \u00e0 empresa notificada.  PUBLIQUE-SE!  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Portaria n\u00b0 2064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 647\/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 30 de junho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 648\/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   2.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 01 de julho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 649\/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   3.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 30 de junho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 650\/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   4.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 02 de julho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 651\/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   5.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 07 de julho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 652\/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  1.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO no dia 29 de junho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 653\/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  1.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO no dia 02 de julho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 654\/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  1.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO no dia 07 de julho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 655\/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  1.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO no dia 11 de julho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 656\/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   6.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 04 julho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 657\/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   7.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 07  julho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 658\/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   8.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 08  julho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 659\/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   9.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Gerente de Transporte e Frotas, matricula funcional n\u00b0 287, a fim de levar ve\u00edculo (FIORINO ENDURANCE 1.4) para revis\u00e3o propagada na Oficina Mec\u00e2nica AUTOVIA na cidade de PALMAS- TO, no dia 05 de julho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 660\/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   10.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS -TO no dia 06 de julho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 661\/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   11.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS -TO no dia 08 de julho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 662\/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   12.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 11 de julho de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de julho de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/DOM-1416.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.416 de 19 de julho de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.416 de 19 de julho de 2022<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-44016","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44016","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44016"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44016\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44018,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44016\/revisions\/44018"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}