{"id":44137,"date":"2022-08-01T16:58:50","date_gmt":"2022-08-01T19:58:50","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=44137"},"modified":"2022-08-02T08:53:52","modified_gmt":"2022-08-02T11:53:52","slug":"edicao-ordinaria-1-425-de-01-de-agosto-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/08\/01\/edicao-ordinaria-1-425-de-01-de-agosto-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.425 de 01 de agosto de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/DOM-1425.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1425<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.713\/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022  \u201cAPROVA O REMEMBRAMENTO\/UNIFICA\u00c7\u00c3O DAS MATRICULAS DOS LOTES (13, 14 E 15), DENOMINADO LOTE-A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS \u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  DECRETA  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o REMEMBRAMENTO \/ UNIFICA\u00c7\u00c3O dos LOTES 13, 14 E 15, da QUADRA 23, com \u00e1rea de 900,00 m\u00b2,  localizados no LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS, conforme  mapa e memorial descritivo, Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, de propriedade da ARCCO CONSTRUTORA LTDA, com CNPJ N\u00b0 37.847.112\/0001-92, devidamente anotado na TRT N\u00b0 CFT 2201929727 de responsabilidade t\u00e9cnica do (T\u00e9cnico em Eletrot\u00e9cnica, T\u00e9cnico em Edifica\u00e7\u00e3o, Especializa\u00e7\u00e3o em Georreferenciamento) ODEGLEYSON TAVARES DOS REIS segue em anexo, processo e o n\u00famero do protocolo n\u00b0 2075\/2022. Art. 2\u00ba. Fica aprovado o remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea mencionada no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel descrito e conforme Memorial Descritivo, de responsabilidade do (T\u00e9cnico em Eletrot\u00e9cnica, T\u00e9cnico em Edifica\u00e7\u00e3o, Especializa\u00e7\u00e3o em Georreferenciamento) ODEGLEYSON TAVARES DOS REIS. Art. 3\u00ba. O remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de julho de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.714\/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE 22, DA QUADRA 32, DO MAPA SETOR AEROPORTO\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de parte do Lote 22, da Quadra 32, do mapa Setor Aeroporto, matricula n\u00b0 3681, denominado de LOTE-22A com \u00e1rea de 180,00m\u00b2, e REMANESCENTE: denominado de LOTE-22B com \u00e1rea de 180,00m\u00b2, de propriedade do Sr. Luiz Fernandes da Silva, conforme Memorial Descritivo, devidamente anotado na RRT n\u00ba SI1472894100CT001 de responsabilidade do (ARQUITEO E URBANISTA), Enaldo Carvalho Lucena inscrito no CAU: A33631-9, segue em anexo, processo e o n\u00famero do protocolo n\u00b0 2077\/2022.  Art. 2\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto 1.381\/2019 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de julho do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  AVISO DE ADIAMENTO DE LICITA\u00c7\u00c3O PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 037\/2022  O Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, designado pela Portaria n.\u00ba 2.084\/2021, COMUNICA o adiamento da data de abertura do Edital Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 037\/2022, prevista para o dia 04\/08\/2022, \u00e0s 08h00min. Considerando a possibilidade da aus\u00eancia do Pregoeiro na data pr\u00e9-estabelecida, FICA DESIGNADO o dia 05\/08\/2022, \u00e0s 11h00min, para a realiza\u00e7\u00e3o do torneio licitat\u00f3rio.  Guara\u00ed\/TO, 01 de agosto de 2022.  CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  AVISO DE ADIAMENTO DE LICITA\u00c7\u00c3O PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 039\/2022  O Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, designado pela Portaria n.\u00ba 2.084\/2021, COMUNICA o adiamento da data de abertura do Edital Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 039\/2022, prevista para o dia 04\/08\/2022, \u00e0s 14h00min. Considerando a poss\u00edvel aus\u00eancia do Pregoeiro na data pr\u00e9-estabelecida, FICA DESIGNADO o dia 05\/08\/2022, \u00e0s 08h00min, para a realiza\u00e7\u00e3o do torneio licitat\u00f3rio.  Guara\u00ed\/TO, 01 de agosto de 2022.  CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  Processo:2334\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 030\/2021     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: IDCONTROLL IDENTIFICA\u00c7AO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 35.663.840-0001\/19 Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de Ponto eletr\u00f4nico biom\u00e9trico, software e bobinas t\u00e9rmicas, compreendendo a instala\u00e7\u00e3o, treinamento, manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico, para controle de registro de frequ\u00eancia dos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e seus Departamentos Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                          Baltazar Soares Arruda Fel\u00edcio Data de Assinatura: 15\/07\/2022 Vigencia: 30\/07\/2023 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID.\tQNT.\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tRel\u00f3gio de ponto eletr\u00f4nico biom\u00e9trico, com capacidade de gerenciamento de at\u00e9 5.000, armazenamento das digitais, portas USB`s: porta fiscal (MTE) para coleta do arquivo AFD e porta para recolhimento dos registros de pontos, impressora t\u00e9rmica, guilhotina , corte autom\u00e1tico e impress\u00e3o com velocidade de menos de dois segundos, mem\u00f3ria flash para armazenamento de dados com equipamento desligado, mem\u00f3ria MRP, pictograma orientativo para indica\u00e7\u00e3o de marca\u00e7\u00e3o do ponto, leitores opcionais para cart\u00f5es, c\u00f3digo de barras, proximidade, magn\u00e9tico e mifare, calend\u00e1rio perp\u00e9tuo com programa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de ver\u00e3o e op\u00e7\u00e3o de ajuste de data e hora, comunica\u00e7\u00e3o serial TCP-IP, bateria interna que garante funcionamento do equipamento em falta de energia el\u00e9trica, sensor de pouco papel, que indica quantos tickets faltam para serem impressos antes de acabar a bobina. Obs. especifica\u00e7\u00e3o completa conforme termo de referencia. \tUN\t15\t1.500,00\t22.500,00 02\tBobinas t\u00e9rmicas de papel, com 300 metros de comprimento, compat\u00edvel com o aparelho de ponto eletr\u00f4nico do item 01, com durabilidade da impress\u00e3o de no m\u00ednimo cinco anos.\t UN\t 125\t 22,38\t 2.797,50   04\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA - Software WEB de tratamento de ponto compat\u00edvel com o equipamento do item 01, que esteja de acordo com a Portaria 1510\/2009 MTE, que seja parametriz\u00e1vel e tenha Cadastros de funcion\u00e1rios, setor, hor\u00e1rios de trabalho e toler\u00e2ncias, justificativas, motivos de aus\u00eancias, cart\u00e3o de ponto e demais controles; especifica\u00e7\u00e3o completa conforme  termo de referencia\t   UN\t   12\t   749,16\t   8.989,92  Total\t11.787,42  Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DO TERMO DE RESCIS\u00c3O AMIG\u00c1VEL DO SEXTO TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO N\u00ba 001\/2018  Origem: Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 014\/2017 Contratada: E. J. DA SILVA RODRIGUES-ME, CNPJ n.\u00ba 15.105.865\/0001-90 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O Data da rescis\u00e3o: 27 DE JULHO DE 2022 As partes, por m\u00fatuo consentimento resolvem rescindir, de forma amig\u00e1vel, o Sexto Termo Aditivo, referente ao Contrato 001\/2018, celebrado em 01 de janeiro de 2022, visando a Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com condutor para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, visando atender o Transporte Escolar de alunos da rede de Ensino p\u00fablico (Estadual e Municipal), a serem executados por empresa habilitada, como ve\u00edculo, agente Escolar e Motorista pr\u00f3prios, nos termos da Lei e demais regras e responsabilidade civil, para realiza\u00e7\u00e3o do INTINER\u00c1RIO Fundamento Legal: O presente Termo de rescis\u00e3o Amig\u00e1vel tem por fundamento legal o II do Art. 79, da Lei Federal 8.666\/93.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO TERMO DE RESCIS\u00c3O AMIG\u00c1VEL DO SEXTO TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO N\u00ba 002\/2018  Origem: Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 014\/2017 Contratada: V. T. MARTINS EIRELI, o CNPJ n.\u00ba 19.230.966\/0001-43 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O Data da rescis\u00e3o: 27 DE JULHO DE 2022 As partes, por m\u00fatuo consentimento resolvem rescindir, de forma amig\u00e1vel, o Sexto Termo Aditivo, referente ao Contrato 002\/2018, celebrado em 01 de janeiro de 2022, visando a Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com condutor para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, visando atender o Transporte Escolar de alunos da rede de Ensino p\u00fablico (Estadual e Municipal), a serem executados por empresa habilitada, como ve\u00edculo, agente Escolar e Motorista pr\u00f3prios, nos termos da Lei e demais regras e responsabilidade civil, para realiza\u00e7\u00e3o do INTINER\u00c1RIO Fundamento Legal: O presente Termo de rescis\u00e3o Amig\u00e1vel tem por fundamento legal o II do Art. 79, da Lei Federal 8.666\/93.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 055\/2022  Processo: 2045\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 036\/2022      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: V. T. MARTINS EIRELI, CNPJ n.\u00ba 19.230.966\/0001-43 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por quilometro rodado, incluso manuten\u00e7\u00e3o, motorista, acompanhante, combust\u00edvel e demais despesas para atender ao Transporte Escolar de Alunos devidamente matriculados nas Unidades Escolares do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Vanda Tavares Martins Data de Assinatura: 29\/07\/2022 Item\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tunid\t      V. Unit.\tValor total   01 \tRota Salgado\t31.856,00\tKM\t 5,28\t168.199,68 02\tRota Nova Gera\u00e7\u00e3o\t31.152,00\tKM\t5,28\t164.482,56 05\tRota Torre\t29.662,60\tKM\t5,28\t156.618,528 TOTAL \t489.300,77  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 056\/2022  Processo: 2045\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 036\/2022      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: E. J. DA SILVA RODRIGUES-ME, CNPJ n.\u00ba 15.105.865\/0001-90 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por quilometro rodado, incluso manuten\u00e7\u00e3o, motorista, acompanhante, combust\u00edvel e demais despesas para atender ao Transporte Escolar de Alunos devidamente matriculados nas Unidades Escolares do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Elionete Jardim da Silva Rodrigues Data de Assinatura: 29\/07\/2022 Item\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tunid\t      V. Unit.\tValor total   03\tRota Canto Vazante \u2013 Guara\u00ed\t44.140,80\tKM\t5,28\t233.063,4240 06\tRota Santos Reais \t46.332,00\tKM\t5,28\t244.632,96 07\tRota Regi\u00e3o Lajedo\t32.326,80\tKM\t5,28\t170.685,5440 08\tRota Canto da azante \u2013 Escola S\u00e3o Miguel\t48.998,84\tKM\t5,28\t258.713,8752 09\tRota Barra da \u00c1gua Fria \u2013 Escola Euclides\t50.246,00\tKM\t4,70\t236.156,20 10\tRoda Barra da Tranqueira \u2013 Escola Euclides\t58.572,80\tKM\t4,70\t275.292,16 11\tRota Matinha do Sinh\u00e1\t54.956,00\tKM\t5,28\t290.167.68 Valor Total\t  1.708.711,80  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 057\/2022  Processo: 2045\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 036\/2022      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ n.\u00ba 12.664.806\/0001-63, Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por quilometro rodado, incluso manuten\u00e7\u00e3o, motorista, acompanhante, combust\u00edvel e demais despesas para atender ao Transporte Escolar de Alunos devidamente matriculados nas Unidades Escolares do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Lourenilson de Souza Oliveira Data de Assinatura: 29\/07\/2022 Item\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tunid\t      V. Unit.\tValor total   04\tRota Pedra Branca\t66.695,200\tKM\t5,29\t352.817,61 Valor Total\t  352.817,61 Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/DOM-1425.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.425 de 01 de agosto de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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