{"id":44187,"date":"2022-08-09T16:49:57","date_gmt":"2022-08-09T19:49:57","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=44187"},"modified":"2022-08-09T16:50:00","modified_gmt":"2022-08-09T19:50:00","slug":"edicao-ordinaria-1-430-de-09-de-agosto-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/08\/09\/edicao-ordinaria-1-430-de-09-de-agosto-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.430 de 09 de agosto de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/DOM-1430.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1430<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.614\/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022  \u201cCONCEDE ABONO DE PERMAN\u00caNCIA \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 12, \u00a7 5\u00b0, artigo 46, artigo 80, \u00a7 3\u00b0 e artigo 82 \u00a7 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016 \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba CONCEDER Abono de Perman\u00eancia a servidora Ana Alice Delmiro de Sousa, matricula funcional n\u00ba 89, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, em virtude de ter cumprido os requisitos para a aposentadoria volunt\u00e1ria e optar por permanecer em atividade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 29 de abril de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.615\/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. CEDER a servidora municipal Sra. Lorenna Alves de Sousa, Assessora de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, matricula funcional n\u00b0 6539, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins, para prestar servi\u00e7os junto a esse \u00f3rg\u00e3o, com \u00f4nus para o \u00f3rg\u00e3o de origem, at\u00e9 o dia 01\/08\/2023. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01\/08\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.616\/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022  \u201cCONCEDE ABONO DE PERMAN\u00caNCIA \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 12, \u00a7 5\u00b0, artigo 46, artigo 80, \u00a7 3\u00b0 e artigo 82 \u00a7 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016 \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba CONCEDER Abono de Perman\u00eancia a servidora Lucia Helena Borges Batista, matricula funcional n\u00ba 831, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, em virtude de ter cumprido os requisitos para a aposentadoria volunt\u00e1ria e optar por permanecer em atividade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 14 de junho de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   PORTARIA N\u00ba 2.617\/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA ACOMPANHAMENTO DE C\u00d4NJUGE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, e, considerando o pedido de Licen\u00e7a para Acompanhamento de C\u00f4njuge, devidamente formalizado pela servidora e o art. 81, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;   R     E     S     O    L   V    E  \t             Art. 1\u00ba. CONCEDER ao servidor municipal, Sr. Gervasio Pereira Rodrigues, Agente de Vigil\u00e2ncia, matricula funcional n\u00ba 968, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, LICEN\u00c7A PARA ACOMPANHAMENTO DE C\u00d4NJUGE.              Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A Licen\u00e7a concedida no art. 1\u00ba, ser\u00e1 por prazo indeterminado e sem remunera\u00e7\u00e3o, conforme par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 81, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 10\/08\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.618\/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA ACOMPANHAMENTO DE C\u00d4NJUGE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, e, considerando o pedido de Licen\u00e7a para Acompanhamento de C\u00f4njuge, devidamente formalizado pela servidora e o art. 81, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;   R     E     S     O    L   V    E  \t             Art. 1\u00ba. CONCEDER a servidora municipal, Sra. Maria Aparecida Lopes Brand\u00e3o, T\u00e9cnico em Enfermagem, matricula funcional n\u00ba 1830, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, LICEN\u00c7A PARA ACOMPANHAMENTO DE C\u00d4NJUGE.              Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A Licen\u00e7a concedida no art. 1\u00ba, ser\u00e1 por prazo indeterminado e sem remunera\u00e7\u00e3o, conforme par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 81, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 17\/08\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  CONTRATO N.\u00ba 060\/2022   Processo: 2145\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 027\/2022      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: P G AGUIAR VIEIRA EIRELI, CNPJ sob n\u00ba27.967.465\/0001-72 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos tipo pick-up, novos, zero quilometro, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Vilza Maria Cruz da Silva Data de Assinatura: 04\/08\/2022 Prefeitura ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tVe\u00edculo Zero Km, tipo Pick Up, 04 portas (Cabine Dupla), sem uso, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e modelo 2022\/2022, com pintura s\u00f3lida, motoriza\u00e7\u00e3o m\u00ednima 1.3 cilindros\/litro, com pot\u00eancia m\u00ednima de 100 CV, combust\u00edvel flex (gasolina\/etanol), protetor de c\u00e1rter, ar condicionado frontal original de f\u00e1brica, tra\u00e7\u00e3o dianteira, igni\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica digital, trava el\u00e9trica nas portas, transmiss\u00e3o mec\u00e2nica com 05 marchas \u00e0 frente e uma a r\u00e9 sincronizada; freio com sistema antitravamento \u2013 ABS e Distribui\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Frenagem - EBD, Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme termo de refer\u00eancia\t      FIAT\t01\tUNID\t130.600,00\t130.600,00 Infraestrutura ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tVe\u00edculo Zero Km, tipo Pick Up, 04 portas (Cabine Dupla), sem uso, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e modelo 2022\/2022, com pintura s\u00f3lida, motoriza\u00e7\u00e3o m\u00ednima 1.3 cilindros\/litro, com pot\u00eancia m\u00ednima de 100 CV, combust\u00edvel flex (gasolina\/etanol), protetor de c\u00e1rter, ar condicionado frontal original de f\u00e1brica, tra\u00e7\u00e3o dianteira, igni\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica digital, trava el\u00e9trica nas portas, transmiss\u00e3o mec\u00e2nica com 05 marchas \u00e0 frente e uma a r\u00e9 sincronizada; freio com sistema antitravamento \u2013 ABS e Distribui\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Frenagem - EBD, Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme termo de refer\u00eancia\t      FIAT\t01\tUNID\t130.600,00\t130.600,00 Agricultura ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tVe\u00edculo Zero Km, tipo Pick Up, 04 portas (Cabine Dupla), sem uso, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e modelo 2022\/2022, com pintura s\u00f3lida, motoriza\u00e7\u00e3o m\u00ednima 1.3 cilindros\/litro, com pot\u00eancia m\u00ednima de 100 CV, combust\u00edvel flex (gasolina\/etanol), protetor de c\u00e1rter, ar condicionado frontal original de f\u00e1brica, tra\u00e7\u00e3o dianteira, igni\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica digital, trava el\u00e9trica nas portas, transmiss\u00e3o mec\u00e2nica com 05 marchas \u00e0 frente e uma a r\u00e9 sincronizada; freio com sistema antitravamento \u2013 ABS e Distribui\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Frenagem - EBD, Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme termo de refer\u00eancia\t      FIAT\t01\tUNID\t130.600,00\t130.600,00  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 157\/2022   Processo: 1999\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 037\/2022   \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: KALLYTA FERREIRA MARTINS ME, CNPJ sob n\u00ba 29.159.880\/0001-25 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o preparada (tipo lanche), a ser entregue por ocasi\u00e3o de eventos institucionais e de capacita\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal de Sa\u00fade Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                          KALLYTA FERREIRA MARTINS Data de Assinatura: 09\/08\/2022 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTD\tUNID\tV. Unit.\tV. Total 01\t\u00c1GUA MINERAL DE 1,5\tJALAPAO\t300\tUN\t4,20\t1.260,00 02\t\u00c1GUA MINERAL COM G\u00c1S 500 ML\tJALAPAO\t200\tUN\t3,15\t630,00 03\t\u00c1GUA MINERAL COPO 200ML\tJALAPAO\t1.440\tUN\t1,25\t1.800,00 04\t\u00c1GUA MINERAL DE 500ML\tJALAPAO\t700\tUN\t2,05\t1.435,00 05\tBISCOITO DE QUEIJO\t\t500\tUN\t1,25\t625,00 06\tBOLO DE CHOCOLATE\t\t100\tKG\t40,00\t4.000,00 07\tBOLO DE FUB\u00c1\t\t100\tKG\t40,00\t4.000,00 08\tBOLO DE LARANJA\t\t100\tKG\t40,00\t4.000,00 10\tCACHORRO QUENTE PARA FESTA\t\t600\tUN\t4,75\t2.850,00 11\tCOXINHA DE FRANGO\t\t70\tCT\t116,00\t8.120,00 13\tENROLADINHO DE QUEIJO\t\t50\tCT\t116,00\t5.800,00 14\tENROLADINHO DE SALSICHA\t\t50\tCT\t116,00\t5.800,00 15\tLEITE INTEGRAL\tITALAC\t120\tUN\t7,06\t847,20 16\tP\u00c3O DE FORMA RECHEADO COM PRESUNTO E MUSSARELA\t\t400\tUN\t7,25\t2.900,00 17\tP\u00c3O DE QUEIJO\t\t2.000\tUN\t1,25\t2.500,00 19\tP\u00c3O FRANCES COM PRESUNTO E MUSSARELA\t\t700\tun\t5,05\t3.535,00 20\tPASTEL DE CARNE TAMANHO FESTA\t\t50\tCT\t116,00\t5.800,00 21\tQUIBE\t\t40\tCT\t116,00\t4.640,00 22\tREFRIGERANTE 2 LITROS\tAMAZONAS\t400\tUN\t7,68\t3.072,00 23\tRISOLI\t\t40\tCT\t128,75\t5.150,00 26\tSANDUICHE NATURAL DE FRANGO, PRESUNTO, MUSSARELA\t\t400\tUN\t6,25\t2.500,00 27\tSANDUICHE P\u00c3O BATATA COM PAT\u00ca DE FRANGO OU ATUM\t\t400\tUN\t4,30\t1.720,00 28\tSUCO DE SABORES DIVERSOS DE 1 LITRO\tDAFRUTA\t600\tUN\t7,50\t4.500,00 29\tTORTA SALGADA DE FRANGO\/CARNE\t\t1.000\tUN\t2,75\t2.750,00 TOTAL\t80.234,20 Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 028\/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) ao servidor W\u00e1lter da Silva Teixeira, motorista efetivo, lotado nesta Secretaria, CPF n\u00ba 586.685.861-49, RG n\u00ba 12.886 SSP\/TO, matr\u00edcula n\u00ba 118, para conduzir o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, ao Aeroporto de Palmas-TO, no dia 16\/08\/2022. \tO Secret\u00e1rio participar\u00e1 do 9\u00ba F\u00f3rum Nacional Extraordin\u00e1rio da UNDIME, que acontecer\u00e1 em Bras\u00edlia \u2013 DF, no per\u00edodo de 16 a 19 de agosto de 2022.  \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de agosto de 2022.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 029\/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) ao servidor W\u00e1lter da Silva Teixeira, motorista efetivo, lotado nesta Secretaria, CPF n\u00ba 586.685.861-49, RG n\u00ba 12.886 SSP\/TO, matr\u00edcula n\u00ba 118, para buscar o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, no Aeroporto de Palmas-TO, no dia 19\/08\/2022. \tO Secret\u00e1rio estar\u00e1 retornando de Bras\u00edlia onde participou do 9\u00ba F\u00f3rum Nacional Extraordin\u00e1rio da UNDIME ocorrido no per\u00edodo de 16 a 19 de agosto de 2022.  \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de agosto de 2022.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/DOM-1430.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.430 de 09 de agosto de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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