{"id":44209,"date":"2022-08-10T16:59:39","date_gmt":"2022-08-10T19:59:39","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=44209"},"modified":"2022-08-10T17:06:15","modified_gmt":"2022-08-10T20:06:15","slug":"edicao-ordinaria-1-431-de-10-de-agosto-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/08\/10\/edicao-ordinaria-1-431-de-10-de-agosto-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.431 de 10 de agosto de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/DOM-1431.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1431<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/LEI N\u00ba 785\/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022  \u201cAUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GUARAIENSE DE INTEGRA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA \u2013 AGUIA, PARA CESS\u00c3O DE \u00d4NIBUS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU, e eu, Prefeita Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba. Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Guaraiense de Integra\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica - AGUIA, inscrita no CNPJ (MF) n\u00ba 10.876.452\/0001-95, com sede na Av. B-7, n\u00ba 4055, Setor Aeroporto, nesta cidade, para cess\u00e3o de \u00f4nibus ou micro-\u00f4nibus escolar do Munic\u00edpio para o transporte de acad\u00eamicos residentes em Guara\u00ed que estudam na cidade de Colinas - TO. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 As despesas com combust\u00edveis correr\u00e3o por conta do Convenente e as di\u00e1rias do motorista correr\u00e3o por conta da Conveniada.  Art. 2\u00ba. A referida cess\u00e3o de \u00f4nibus escolar somente ser\u00e1 efetuada no per\u00edodo de segunda a sexta-feira, das 17h30 \u00e0s 23h50, e aos s\u00e1bados das 6h30 \u00e0s 13 horas, conforme disposi\u00e7\u00f5es contidas no Termo de Conv\u00eanio.   Art. 3\u00ba. O Conv\u00eanio referido no artigo 1\u00ba desta Lei ter\u00e1 validade at\u00e9 31 de dezembro de 2024.   Art. 4\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos dez dias do m\u00eas de agosto do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.619\/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. CONCEDER Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 36(trinta e seis) meses consecutivos, para o Servidor Municipal Sr. Alberto da Silva Lemos, matricula funcional 3111, no per\u00edodo de 01\/08\/2022 a 01\/08\/2025.    Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de agosto de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de agosto do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 164\/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SR. SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Weliton Coelho Mendon\u00e7a - Secret\u00e1rio de Agricultura, Matricula Funcional n\u00ba 5489, para participar no IX Semin\u00e1rio, O Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Log\u00edstica Reversa, e Saneamento B\u00e1sico, no dia 18 de agosto de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 165\/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.450\/2020;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Wanthonny Bosso \u2013 Engenheiro Ambiental, Matricula Funcional n\u00ba 1802, para participar no IX Semin\u00e1rio, O Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Log\u00edstica Reversa, e o Saneamento B\u00e1sico, no dia 18 de agosto de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 166\/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. K\u00e1tia Alves da Silva \u2013 Controladora Geral, Matricula Funcional n\u00ba 5316, para participar do evento TCE Cidad\u00e3o na Escola, promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins, no dia 11 de agosto de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de agosto do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal     ERRATA  Trata-se da publica\u00e7\u00e3o, referente a PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 42\/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022, conforme abaixo.  DI\u00c1RIO OFICIAL\tDATA\tLOCALIZA\u00c7\u00c3O\tONDE SE L\u00ca\tL\u00caIA-SE \t\tNO DI\u00c1RIO\tNA PORTARIA\t\t N\u00ba 1.427\t04.08..2022\tFolha - 19\tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR....\t03.08.2022\t05.08.2022 N\u00ba 1.427\t04.08.2022\tFolha - 19\tGABINETE DA GESTORA.....\taos vinte e cinco dias do m\u00eas de maio de 2022\taos tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto de 2022  Guara\u00ed, 10 de agosto de 2022  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/DOM-1431.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.431 de 10 de agosto de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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