{"id":44811,"date":"2022-08-29T17:03:12","date_gmt":"2022-08-29T20:03:12","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=44811"},"modified":"2022-08-29T18:30:25","modified_gmt":"2022-08-29T21:30:25","slug":"edicao-ordinaria-1-443-de-29-de-agosto-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/08\/29\/edicao-ordinaria-1-443-de-29-de-agosto-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.443 de 29 de agosto de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/DOM-1443.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1443<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS  N.\u00ba 159\/2022  Processo: 2125\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 030 \/2022       \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO.               Fundo Municipal de Sa\u00fade \tFundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \tFundo Municipal de Assist\u00eancia Social Contratada: BK INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 16.814.330\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico ou informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio de supermercados credenciados pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender a demanda da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes        Wellington de Sousa Silva        Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa        Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Data da assinatura: 23\/08\/22  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FIAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico ou informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio de supermercados credenciados  pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender a demanda da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   33.709,00\t   - 5,45%\t31.871,85   SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico ou informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio de supermercados credenciados pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender a demanda da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   18.130,00\t   - 5,45%\t17.141,91   SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de  gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico ou informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio de supermercados credenciados  pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender a demanda da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   12.500,00\t   - 5,45%\t11.818,75   SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de  gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico ou informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio de supermercados credenciados  pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender a demanda da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   27.221,26\t   - 5,45%\t25.737,70   \u00d3RG\u00c3OS PARTICIPANTES  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de  gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico ou informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio de supermercados credenciados  pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender a demanda da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   336.863,81\t   - 5,45%\t 318.504.73   FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de  gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico ou informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio de supermercados credenciados  pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender a demanda da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   195.138,07\t   - 5,45%\t184.503.04    FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de  gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico ou informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio de supermercados credenciados  pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender a demanda da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes.\t   Pr\u00f3pria\t   41.716,45\t   - 5,45%\t39.442,90  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 040\/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.    \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, nomeado no cargo comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, lotado nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 5321, para participar de uma reuni\u00e3o com a finalidade de discutir os crit\u00e9rios educacionais no \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, tendo em vista, atender a Emenda Constitucional n\u00ba 108, que acontecer\u00e1 no dia 31 de agosto de 2022, em Palmas - TO, conforme Oficio Circular n\u00ba 037\/2022 anexo.  \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2022.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 041\/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e 1\/2 (meia) no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) a servidora M\u00e1via Matias Costa, Professora efetiva, Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil,  lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1793, para participar da forma\u00e7\u00e3o para Formadores Multiplicadores do Programa de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular \u2013 ProBNCC\/2022, direcionada a gestores e professores da Educa\u00e7\u00e3o Infantil das Redes Municipais de Ensino, que acontecer\u00e1 nos dias 12 e 13 de setembro de 2022, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 035\/2022 anexo.   \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2022.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 042\/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e 1\/2 (meia) no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) a servidora Leila Mendes do Nascimento, professora efetiva, exercendo o cargo comissionado de Coordenadora Pedag\u00f3gica na Escola Municipal Le\u00f4ncio de Sousa Miranda, Matr\u00edcula n\u00ba 030, para participar da forma\u00e7\u00e3o para Formadores Multiplicadores do Programa de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular \u2013 ProBNCC\/2022, direcionada a gestores e professores da Educa\u00e7\u00e3o Infantil das Redes Municipais de Ensino, que acontecer\u00e1 nos dias 12 e 13 de setembro de 2022, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 035\/2022 anexo.   \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2022.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 043\/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e 1\/2 (meia) no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) a servidora Maria Sonia Santos Lima, professora efetiva, Coordenadora do Ensino Fundamental-Anos Iniciais, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1318, para participar da forma\u00e7\u00e3o para Formadores Multiplicadores do Programa de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular \u2013 ProBNCC\/2022, direcionada aos Coordenadores Pedag\u00f3gicos das Redes Municipais de Ensino, que acontecer\u00e1 nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 036\/2022 anexo.   \tArt. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2022.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 044\/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e 1\/2 (meia) no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) a servidora Daiane Quirino Marangoni, professora efetiva, Coordenadora do Ensino Fundamental-Anos Finais, lotada nesta Secretaria,  Matr\u00edcula n\u00ba 3072, para participar da forma\u00e7\u00e3o para Formadores Multiplicadores do Programa de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular \u2013 ProBNCC\/2022, direcionada aos Coordenadores Pedag\u00f3gicos das Redes Municipais de Ensino, que acontecer\u00e1 nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, em Palmas \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 036\/2022 anexo.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2022.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021   PORTARIA  N\u00b0 0017\/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022   \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA OU EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA\/ARQUITETURA, EM REGIME DE EMPREITADA PARA ASSESSORIA T\u00c9CNICA, SUPERVIS\u00c3O, ELABORA\u00c7\u00c3O, CONTROLE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA EXECUTAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL A SEREM EXECUTADAS DIRETA E\/OU INDIRETA PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd. PESSOA JUR\u00cdDICA SOB N\u00b0 CNPJ 19.609.087\/0001-27 E A EMPRESA P S ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ\/MF N 23.747.160\/0001-02, REPRESNETADO PELO SR. JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR, inscrito no CPF n\u00b0 018.874.971-37.  QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  CONSIDERANDO a necessidade de constru\u00e7\u00e3o da Sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Audit\u00f3rio e Deposito\/Galp\u00e3o, oferecendo assim, infraestrutura administrativa e de eventos para Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.  CONSIDERANDO o art. 6\u00ba inciso XXI da Lei n\u00ba 14.133\/2021, o art. 6\u00b0 da Lei n\u00ba 8.666\/93, o art. 73 da Lei n\u00b0. 8.666\/93, o art. 77 \u2013 Licita\u00e7\u00f5es e Contratos e no disposto no art. 23 e no art. 24 da mesma lei;  CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00b0. Fica o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a realizar dispensa para CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA OU EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA\/ARQUITETURA, EM REGIME DE EMPREITADA PARA ASSESSORIA T\u00c9CNICA, SUPERVIS\u00c3O, ELABORA\u00c7\u00c3O, CONTROLE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA EXECUTAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL A SEREM EXECUTADAS DIRETA E\/OU INDIRETA PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE Tendo como CONTRATANTE o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed, Pessoa Jur\u00eddica sob n\u00b0 CNPJ 19.609.087\/0001-27, situado a Av. Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro, S\/N, Centro, Guara\u00ed TO, neste ato representado pelo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Sr SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA, portaria de n\u00b0 2061\/2021, CPF n\u00b0 844.745.301-44 e do outro lado como CONTRATADA a Empresa P S ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF n 23.747.160\/0001-02, atrav\u00e9s do seu representante legal, o Sr. JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR, inscrito no CPF n\u00b0 018.874.971-37. Mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es previstas em Temo de Refer\u00eancia, Contrato n 007\/2022 e demais anexos ao processo de contrata\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 32.550,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Valor a ser pagos em parcela \u00fanica, mediantes a entrega e aprova\u00e7\u00e3o por parte da Contratante, do objeto alvo do contrato celebrado entre as partes.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2022 e revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, 04 de agosto de 2022.      SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba. 2061\/2021   EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 007\/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1839\/2022 DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 007\/2022   \u00d3rg\u00e3o: Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: P S ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF n 23.747.160\/0001-02  Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA OU EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA\/ARQUITETURA, EM REGIME DE EMPREITADA PARA ASSESSORIA T\u00c9CNICA, SUPERVIS\u00c3O, ELABORA\u00c7\u00c3O, CONTROLE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA EXECUTAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL A SEREM EXECUTADAS DIRETA E\/OU INDIRETA PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd.  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t          JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR  Data da Assinatura: 04\/08\/2022  Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto: ITEM \tDESCRI\u00c7\u00c3O \tVALOR TOTAL DOS OS PROJETOS 01\tSERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd COM FACHADA E PROJETO 3D, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AREA DE DEPOSITO, AREA COBERTA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM 45\u00b0 Area estimada do terreno em ser trabalha de  aproximadamente 1.515,60 m\u00b2 Coordenadas do terreno: W -48.507995 \/ S -8.844359. Av. Ant\u00f4nio Mendes Riberio, esquina com a Joaquim Guar\u00e1, Setor Planalto, Guara\u00ed - TO\tR$ 32.550,00 02\tSERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O, REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00d5ES DE GALP\u00c3O, CONVERTENDO A INFRAESTRUTURA EM AUDIT\u00d3RIO COM TODA INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O E ESTACIONAMENTO Area estimada do terreno em ser trabalha de  aproximadamente 749,7 m\u00b2 Coordenadas do terreno: 8\u00b050'39.7&quot;S 48\u00b030'29.4&quot;W Av. Joaquim Guar\u00e1, 2961 - St. Planalto, Guara\u00ed \u2013 TO \t  Guara\u00ed, 04 de AGOSTO de 2022  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO Portaria n 2064\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/DOM-1443.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.443 de 29 de agosto de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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