{"id":45038,"date":"2022-09-14T17:15:53","date_gmt":"2022-09-14T20:15:53","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=45038"},"modified":"2022-09-15T10:53:57","modified_gmt":"2022-09-15T13:53:57","slug":"edicao-ordinaria-1-452-de-14-de-setembro-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/09\/14\/edicao-ordinaria-1-452-de-14-de-setembro-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.452 de 14 de setembro de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/DOM-1452.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1452<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.648\/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 80 da Lei 006\/2000;  CONSIDERANDO o Requerimento da servidora;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. L\u00facia Helena Borges Batista, professora efetiva, lotada na Escola Municipal JK, Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia, pelo prazo de 30(trinta) dias.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.727\/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022   \u201cALTERA DECRETO N\u00ba 1.428\/2019 QUE DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPOR\u00c3O O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e demais legisla\u00e7\u00f5es.  DECRETA  Art. 1\u00ba. Ficam DESIGNADOS os Membros Titulares e Suplentes para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DE GUARA\u00cd \u2013 CMDRS, conforme nominata e representatividade abaixo:   REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Representantes da Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos:  Titular: Alessandro Jos\u00e9 da Silva  Suplente: Divino Alencar Le\u00e3o  Representantes da Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura e Obras: Titular: Izilda Mitiko Takahagassi Suplente: Jo\u00e3o Luiz Rocha Oliveira  Representantes da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: Titular: M\u00e9rcia Teixeira Sobrinho Bonif\u00e1cio  Suplente: Edelves Maria Ara\u00fajo dos Santos  Representantes da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social: Titular: Elson de Ara\u00fajo Leal Suplente: Giovane Vitorino de Oliveira  Representantes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS: Titular: Salom\u00e3o Martins Costa Neto Suplente: Francisco Neto Chaves Parente  Representantes do Sindicato Rural de Guara\u00ed: Titular: Adriano Oliveira Fonseca Suplente: Jos\u00e9 Humberto Lemos  Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guara\u00ed:  Titular: Jo\u00e3o Bezerra de Fran\u00e7a  Suplente: Jos\u00e9 Luiz Ferreira  REPRESENTANTES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS Representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores do Projeto de Assentamento Pedra Branca:  Titular: Lucimar Cecconello Suplente: Joaquim Pires da Silva  Representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores do Projeto de Assentamento Soledade:  Titular: Jos\u00e9 Mauro de Sousa Suplente: Nery Moreira de Sousa  Representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Piscicultores e Aquicultores de Guara\u00ed - ASPAG:  Titular: Laurentino Alves de Oliveira Suplente: Romeu Takahagassi  Par\u00e1grafo \u00danico -  O mandato dos Membros deste Conselho ser\u00e1 de 02(dois) anos consecutivos, permitida uma \u00fanica recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto n\u00ba 1428\/2019 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de setembro de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 187\/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. K\u00e1tia Alves da Silva \u2013 Controladora Geral, Matricula Funcional n\u00ba 5316, CPF n\u00b0 967.769.431-68, para participar de Capacita\u00e7\u00e3o pela COMPREV Assessoria Municipal sobre reten\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das pessoas jur\u00eddicas na gest\u00e3o p\u00fablica e informa\u00e7\u00f5es sobre o E-SOCIAL, no dia 15 de setembro de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 188\/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. C\u00edcero Pereira da Costa Filho, Monitor, matr\u00edcula n\u00b0 1834, para participar de uma formatura de capoeira, nos dias 17 e 18 de setembro, na cidade de Parna\u00edba\/PI, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 189\/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  \tArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Rosane Bertamoni, Assistente Administrativo, Matricula Funcional n\u00ba 264, para participar de Capacita\u00e7\u00e3o pela COMPREV Assessoria Municipal sobre reten\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das pessoas jur\u00eddicas na gest\u00e3o p\u00fablica e informa\u00e7\u00f5es sobre o E-SOCIAL, no dia 15 de setembro de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).     \tArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 190\/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  \tArt. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora Joana Darc de Paiva Aguiar, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 563, para participar de Capacita\u00e7\u00e3o pela COMPREV Assessoria Municipal sobre reten\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das pessoas jur\u00eddicas na gest\u00e3o p\u00fablica e informa\u00e7\u00f5es sobre o E-SOCIAL, no dia 15 de setembro de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).     \tArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 191\/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matricula Funcional n\u00b0 5579, para transportar os servidores que ir\u00e3o participar de Capacita\u00e7\u00e3o pela COMPREV Assessoria Municipal sobre reten\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das pessoas jur\u00eddicas na gest\u00e3o p\u00fablica e informa\u00e7\u00f5es sobre o E-SOCIAL, no dia 15 de setembro de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 021\/2022  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE VALOR. Contrato: N\u00ba 021\/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Inovare Construtora LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 37.423.084\/0001-86 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 004\/2022 Objeto: Aditivo de Supress\u00e3o ao Contrato n\u00ba 021\/2022, referente a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as da B\u00edblia e das M\u00e3es, valor decrescido em virtude a substitui\u00e7\u00e3o de dois itens da planilha licitada. Valor decrescido: R$ 35.496,90 (Trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos) Data da Assinatura: 13\/09\/2022 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Rivelino Louren\u00e7o de Oliveira \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 14 de setembro de 2022  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed  Assunto\t: Impugna\u00e7\u00e3o do Edital Ref.\t\t: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 035\/2022  Guara\u00ed\/TO, 14 de setembro de 2022.  Objeto:  Escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de curativos e insumos, para atender as demandas da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos.   Prezado Senhor, Pelo presente encaminhamos resposta ao pedido de impugna\u00e7\u00e3o ao edital acima referenciado, manifesto pela empresa MEDLEVENSOHN COM\u00c9RCIO E REPRESETA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, interessada no certame em refer\u00eancia. O pregoeiro recebeu da empresa acima identificada, argumentos da impugna\u00e7\u00e3o ao Edital da licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 mencionada via e-mail, conforme caixa de entrada do correio eletr\u00f4nico institucional. Conforme item 22.1 do Edital, \u201cAt\u00e9 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis anteriores a data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 solicitar esclarecimentos, provid\u00eancias ou impugnar o ato convocat\u00f3rio do Preg\u00e3o, na forma da Lei Federal 8.666\/93.  Portanto, tempestiva a IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada. Ressalto que as raz\u00f5es de IMPUGNA\u00c7\u00c3O da referida empresa encontram-se em anexo. Neste sentido, segue \u00e0 resposta \u00e0 IMPUGNA\u00c7\u00c3O.  DO PEDIDO Requer que a respeit\u00e1vel Administra\u00e7\u00e3o se digne de aceitar tamb\u00e9m aparelhos que possuam faixa de medi\u00e7\u00e3o iniciada em 20mg\/dL; Requer ainda, que sejam esclarecidas as d\u00favidas suscitadas.  DA DECIS\u00c3O Diante de todo o exposto, manifesta-se pelo MEDLEVENSOHN COM\u00c9RCIO E REPRESETA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para no m\u00e9rito, PROV\u00ca-LO e RETIFICAR o instrumento convocat\u00f3rio.   DO PARECER \u00b4TECNICO  Trata-se de resposta \u00e0 Impugna\u00e7\u00e3o com pedido de Esclarecimento apresentada pela pessoa jur\u00eddica MEDLEVENSOHN COM\u00c9RCIO E REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS HOSPITALARES.  \tEm resposta ao Pedido acima referido, formulado pela empresa descrita, de forma tempestiva no dia 06\/09\/2022, manifestamos: \tO Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO procedeu abertura de processo licitat\u00f3rio, com agendamento de preg\u00e3o eletr\u00f4nico, com objeto o Registro de Pre\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de Materiais para Curativos e Insumos, visando atender as necessidades da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal de Guara\u00ed-TO.  \tOcorre que a empresa acima citada, informa interesse em participar do certame, tendo apresentado impugna\u00e7\u00e3o ao edital. Com rela\u00e7\u00e3o aos pedidos apresentados, vejamos:         Com rela\u00e7\u00e3o ao pedido acima, e, levando em considera\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es do Parecer T\u00e9cnico apresentado, informamos que ser\u00e3o aceitos tanto aparelhos que iniciem a medi\u00e7\u00e3o com 10mg\/dl assim como que iniciem as medi\u00e7\u00f5es a partir de 20 mg\/dl, tendo em vista que o valor inicial de medica\u00e7\u00e3o (10 ou 20) n\u00e3o afetar\u00e1 a conduta m\u00e9dica.  Portanto, onde se l\u00ea:   TIRAS GLICEMIA CAPILAR: FITAS PARA TESTE HGT (TIRAS DE TESTE PARA DETERMINA\u00c7\u00c3O QUANTITATIVA DE GLICEMIA EM SANGUE CAPILAR) INTERVALO DE MEDI\u00c7\u00d5ES: 10-6000MG\/DL, ACOMPANHADAS DE NO M\u00cdNIMO 01 (UM) APARELHO PARA CADA 500 (QUINHENTASS) TIRAS, GLICOS\u00cdMETROS ADQUIRIDOS EM REGIME DE DOA\u00c7\u00c3O\/COMODATO DE NO M\u00cdNIMO 12(DOZE) MESES, PARA USO DOMICILIAR, TABELA DE CONCENTRA\u00c7\u00c3O, COLETA DE SANGUE FEITA COM A TIRA FORA DO MONITOR, UNIDADE DE MEDIDA: MG\/DL. O APARELHO DEVER\u00c1 ACEITAR QUANDO NECESS\u00c1RIA SEGUNDA GOTA DE SANGUE NA MESMA TIRA EM NO M\u00c1XIMO 5 SEGUNDOS, AP\u00d3S A PRIMEIRA GOTA, TAMB\u00c9M ALERTAR\u00c1 OS PACIENTES EM CASO DE HIPOGLICEMIA, OU SEJA, QUE AMEDI\u00c7\u00c3O ESTEJA ENTRE 60-80MG\/DL. O RESULTADO DEVER\u00c1 SER REFERENCIADO \u00c0 PLASMA, PARA SE TER UM RESULTADO MAIS PR\u00d3XIMO DO VALOR CORRETO. OBS: A VENCEDORA LICITANTE DEVER\u00c1 REPOR OS APARELHOS QUE APRESENTAREM PROBLEMAS DURANTE O PER\u00cdODO DE COMODATO, SE FOR O CASO, E TREINAMENTOS GRATUITAMENTE. APRESENTA\u00c7\u00c3O: CAIXA COM 50 TIRAS. L\u00ea-se: TIRAS GLICEMIA CAPILAR: FITAS PARA TESTE HGT (TIRAS DE TESTE PARA DETERMINA\u00c7\u00c3O QUANTITATIVA DE GLICEMIA EM SANGUE CAPILAR) INTERVALO DE MEDI\u00c7\u00d5ES ACEITOS: INICIAL: 10MG\/DL E OU 20MG\/DL LIMITE DE MEDI\u00c7\u00c3O: 6000MG\/DL ACOMPANHADAS DE NO M\u00cdNIMO 01 (UM) APARELHO PARA CADA 500 (QUINHENTASS) TIRAS, GLICOS\u00cdMETROS ADQUIRIDOS EM REGIME DE DOA\u00c7\u00c3O\/COMODATO DE NO M\u00cdNIMO 12(DOZE) MESES, PARA USO DOMICILIAR, TABELA DE CONCENTRA\u00c7\u00c3O, COLETA DE SANGUE FEITA COM A TIRA FORA DO MONITOR, UNIDADE DE MEDIDA: MG\/DL. O APARELHO DEVER\u00c1 ACEITAR QUANDO NECESS\u00c1RIA SEGUNDA GOTA DE SANGUE NA MESMA TIRA EM NO M\u00c1XIMO 5 SEGUNDOS, AP\u00d3S A PRIMEIRA GOTA, TAMB\u00c9M ALERTAR\u00c1 OS PACIENTES EM CASO DE HIPOGLICEMIA, OU SEJA, QUE AMEDI\u00c7\u00c3O ESTEJA ENTRE 60-80MG\/DL. O RESULTADO DEVER\u00c1 SER REFERENCIADO \u00c0 PLASMA, PARA SE TER UM RESULTADO MAIS PR\u00d3XIMO DO VALOR CORRETO. OBS: A VENCEDORA LICITANTE DEVER\u00c1 REPOR OS APARELHOS QUE APRESENTAREM PROBLEMAS DURANTE O PER\u00cdODO DE COMODATO, SE FOR O CASO, E TREINAMENTOS GRATUITAMENTE. APRESENTA\u00c7\u00c3O: CAIXA COM 50 TIRAS.        a)\tO Termo de refer\u00eancia \u00e9 elaborado com base em solicita\u00e7\u00f5es das respectivas Coordena\u00e7\u00f5es do Fundo Municipal de Sa\u00fade, que necessitam dos insumos para a execu\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de suas obriga\u00e7\u00f5es.  Neste caso, o presente \u00e9 objeto de poss\u00edvel futura aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que atualmente contempla cobertura de 100% da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, ou seja, cerca de 26 mil habitantes. Neste sentido, o quantitativo solicitado no Termo de Refer\u00eancia \u00e9 de 500 caixas, e cada caixa 50 tiras. Ou seja, um total de 25.000 tiras. O quantitativo m\u00ednimo de aparelhos dever\u00e1 ser de ao menos 1 aparelho a cada 500 tiras, o que dar\u00e1 um total de 50 unidades de aparelhos em comodatos; O que \u00e9 necess\u00e1rio uma vez que as medi\u00e7\u00f5es ir\u00e3o ocorrer simultaneamente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, como nas consultas na Zona rural e nas consultas pelas equipes, em domicilio. Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio realiza acompanhamento de pacientes acamados. Diante disso, n\u00e3o h\u00e1 como se falar que bastariam metade deste quantitativo, uma vez que isso ocorrendo, certamente prejudicaria os atendimentos e procedimentos das Equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, bem como da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do mais, sabemos que os aparelhos s\u00e3o de baixa complexidade e valor econ\u00f4mico.  Al\u00e9m disso, conforme documentos enviados por vossa empresa, em outras solicita\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00f5es, verifica-se que o quantitativo de 1 aparelho a cada 1.000 tiras n\u00e3o \u00e9 decis\u00e3o un\u00e2nime nem sacramentada.  b)\tN\u00e3o. A empresa dever\u00e1 fornecer o quantitativo de aparelhos de acordo com o solicitado no termo de refer\u00eancia, a saber, 1 aparelho em comodato, para cada 500 tiras solicitadas.         R: A lanceta solicitada no Termo de Refer\u00eancia em quest\u00e3o, ITEM 57, \u00e9 do tipo: RETR\u00c1TIL\/SEGURAN\u00c7A NR32 que dispensa o uso de lancetadores. Devido esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar clara e subentendida, solicitamos que seja inclu\u00edda no descritivo.  Onde se l\u00ea:  LANCETAS DESCART\u00c1VEIS, MATERIAL L\u00c2MINA A\u00c7O INOXID\u00c1VEL, PONTA AFIADA, ESPESSURA ULTRA-FINA PARA PUN\u00c7\u00c3O INDOLOR, EMBALAGEM INDIVIDUAL, EST\u00c9RIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. L\u00ea-se: LANCETAS DESCART\u00c1VEIS, TIPO: COM SISTEMA RETR\u00c1TIL\/SEGURAN\u00c7A NR32, MATERIAL L\u00c2MINA A\u00c7O INOXID\u00c1VEL, PONTA AFIADA, TRIFACETADA, USO DESCART\u00c1VEL, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM INDIVIDUAL, EST\u00c9RIL, CAIXA COM 100 UNIDADES   DA CONCLUS\u00c3O Com fulcro no \u00a7 3.\u00ba do art. 41 da Lei Federal n.\u00ba 8.666\/93, CONHECER a impugna\u00e7\u00e3o interposta no processo licitat\u00f3rio referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 035\/2022, e RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 035\/2022, com a altera\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia (Anexo I), quanto ao descritivo de itens cadastrados. Considerando as altera\u00e7\u00f5es, comunicamos que a SESS\u00c3O P\u00daBLICA com data de abertura prevista para o dia 16\/09\/2022, ocorrer\u00e1 no dia 28 de setembro de 2022, as 08h00min.     CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  AVISO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL   PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 035\/2022     O Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, designado pela Portaria n\u00ba 2.084\/2021, torna p\u00fablico, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 035\/2022, com a altera\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia (Anexo I), quanto ao descritivo de itens cadastrados. Considerando as altera\u00e7\u00f5es, comunicamos que a SESS\u00c3O P\u00daBLICA com data de abertura prevista para o dia 16\/09\/2022, ocorrer\u00e1 no dia 28 de setembro de 2022, as 08h00min. Demais condi\u00e7\u00f5es do Edital permanecem inalteradas.  Guara\u00ed\/TO, 14 de setembro de 2022.   Cleube Roza Lima Superintende de Licita\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/DOM-1452.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.452 de 14 de setembro de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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