{"id":45167,"date":"2022-09-20T17:57:03","date_gmt":"2022-09-20T20:57:03","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=45167"},"modified":"2022-09-20T18:08:13","modified_gmt":"2022-09-20T21:08:13","slug":"edicao-ordinaria-1-455-de-20-de-setembro-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/09\/20\/edicao-ordinaria-1-455-de-20-de-setembro-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.455 de 20 de setembro de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/DOM-1455.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1455<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 195\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Alessandro Jos\u00e9 da Silva, matricula funcional n\u00b0 1837, para participar do evento Dia e Campo- Agricultura Familiar: Sustentabilidade e gera\u00e7\u00e3o de renda, no dia 24 de setembro de 2022, na cidade de Tupirama \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 043\/2022 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de pessoal qualificado, por hora trabalhada, para desempenhar atividades de pedreiro, encanador, eletricista, pintor, serralheiro, e ajudante para manuten\u00e7\u00e3o predial e reparos em geral de pr\u00e9dios p\u00fablicos em geral, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 03\/10\/2022, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br Guara\u00ed\/TO, 20 de setembro de 2022. Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 163\/2022 Processo: 2198\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 029\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: ARAUJO E RESPLANDE LTDA - ME, CNPJ sob n\u00ba 09.026.012\/0001-60 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, para eventual fornecimento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e\/ou componentes originais em ar-condicionado, m\u00e1quina de lavar roupa, geladeira, bebedouros, frigobar, freezer, fog\u00e3o, forno, c\u00e2mara fria e para armazenamento de imunobiol\u00f3gicos. Signat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva  Veraildes Resplande de Ara\u00fajo Abreu Data de Assinatura: 15\/09\/2022 Ter\u00e7a-feira, 20 de setembro de 2022 02 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.455 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP Lote 1 ITEM QTD TIPO DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO V. UNIT V. TOTAL V. ESTIMADO DE PE\u00c7AS 01 792 HORA INSTALA\u00c7\u00c3O, MONTAGEM, DESMONTAGEM, REMO\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E REPARO EM AR-CONDICIONADO E CORTINA DE AR 72,82 57.674,00 VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E\/OU COMPONENTES ORIGINAIS EM ARCONDICIONADO E CORTINA DE AR 56.520,00 DESCONTO NO VALOR DAS PE\u00c7AS 21,5% VALOR ESTIMADO 72.000,00 VALOR COM DESCONTO 56.520,00 VALOR TOTAL DO GRUPO 1 114.194,00 Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 164\/2022 Processo: 2198\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 029\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: NASCIMENTO REFRIGERA\u00c7\u00c3O EIRELI, CNPJ sob n\u00ba 13.864.465\/0001-32 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, para eventual fornecimento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e\/ou componentes originais em ar-condicionado, m\u00e1quina de lavar roupa, geladeira, bebedouros, frigobar, freezer, fog\u00e3o, forno, c\u00e2mara fria e para armazenamento de imunobiol\u00f3gicos. Signat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva  Marcos Nascimento Data de Assinatura: 15\/09\/2022 LOTE 02 ITEM QTD TIPO DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO V. UNIT V. TOTAL V. ESTIMADO DE PE\u00c7AS 01 80 HORA INSTALA\u00c7\u00c3O, REMO\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E REPARO EM C\u00c2MARA FRIA PARA ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLOGICOS 187,4875 14.999,00 VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E\/OU COMPONENTES ORIGINAIS 6.225,00 DESCONTO NO VALOR DAS PE\u00c7AS 17% VALOR ESTIMADO 7.500,00 VALOR COM DESCONTO 6.225,00 VALOR TOTAL DO GRUPO 1 21.224,00 LOTE 3 ITEM QTD TIPO DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO V. UNIT V. TOTAL V. ESTIMADO DE PE\u00c7AS 01 80 HORA INSTALA\u00c7\u00c3O, DESINSTALA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, REPARO EM GELADEIRA, BEBEDOURO, REFRIGERADOR, FRIGOBAR, FREEZER, FILTRO E PURIFICADOR DE \u00c1GUA. 100,00 80.000,00 VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E\/OU COMPONENTES ORIGINAIS EM GELADEIRAA, BEBEDOURO, REFRIGERADOR, FRIGOBAR, FREEZER, FILTRO E PURUIFICADOR DE \u00c1GUA 9.999,00 DESCONTO NO VALOR DAS PE\u00c7AS 0,01% VALOR ESTIMADO 10.000,00 VALOR COM DESCONTO 9.999,00 VALOR TOTAL DO GRUPO 17.999,00 Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO PROGRAMA PROFISSIONAIS DO FUTURO LISTA DE CONVOCADOS PROGRAMA PROFISSIONAIS DO FUTURO Conforme lista de selecionados seguindo crit\u00e9rios do EDITAL N\u00b0 EDITAL N\u00b0 01\/2022 de 17 de agosto de 2022, publicado no Site oficial da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/08\/17\/prefeitura-de-guarai-abreinscricoes-para-o-programa-de-estagio-profissionais-do-futuro-a-partirdesta-quarta-feira-17\/, em 17\/08\/2022 que tornou p\u00fablico o: Processo p\u00fablico de sele\u00e7\u00e3o de quadro de reserva para estagi\u00e1rios em n\u00edvel superior\/t\u00e9cnico\/profissionalizante, para credenciamento junto a prefeitura municipal de Guara\u00ed, secretarias e departamentos municipais, referente ao programa de est\u00e1gio remunerado n\u00e3o obrigat\u00f3rio, aqui denominado de programa profissionais do futuro.. Fica os estagi\u00e1rios abaixo relacionados CONVOCADOS A COMPARECER NA SECRETARIA MUNICIPALL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 Antigo F\u00f3rum no dia 21 a 23\/09\/2022 para assinatura dos termos de Est\u00e1gio. MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LISTA DE CONVOCADOS: (63) 98434-2393 (ZAP) \u2013 HOR\u00c1RIO COMERCIAL CURSO: AGRONOMIA ORDEM NOME INSTITUI\u00c7\u00c3O NOTA CLEIMAN CO\u00caLHO DE ABREU IESC - FAG 8,22 ELAINE COSTA DE SOUSA IESC - FAG 7,7 CURSO: ENGENHARA CIVIL ORDEM NOME INSTITUI\u00c7\u00c3O NOTA GUILHERME HENRIQUE AIRES IESC - FAG 7,78 CLAUDIO HENRIQUE TAVARES LIMA IESC-FAG 7,6 WADYLLA LOPES OLIVEIRA IESC-FAG 7,23 CURSO: LICENCIATURAS E \u00c1REAS AFINS ORDEM NOME INSTITUI\u00c7\u00c3O NOTA ARLETE LOPES BARROS PINTO (PEDAGOGIA) UNOPAR 10,0 VIT\u00d3RIA BONFIM GOMES (PEDAGOGIA) UNOPAR 9,92 ELIZETE ARAUJO DE SOUSA MOREIRA (ED. F\u00cdSICA) UNOPAR 9,90 YASMIN MARCELA MOREIRA (PEDAGOGIA) UNOPAR 9,47 THIAGO PEREIRA DA SILVA (ED. F\u00cdSICA) UNOPAR 8,64 HELEN CRISTINA M. DA SILVA RIBEIRO (PEDAGOGIA) IESC-FAG 8,53 MARIA DE JESUS DE LIMA SILVA (PEDAGOGIA) IFTO 8,25 LEUZA DE ABREU TEIXEIRA (PEDAGOGIA) UNICESUMAR 7,18 JOSIANE ALVES DOS SANTOS (PEDAGOGIA) UNICESUMAR 6,67 CURSO: DIREITO ORDEM NOME INSTITUI\u00c7\u00c3O NOTA LARISSA MOTA SOARES IESC-FAG 8,75 WHILLYAN SOUSA SANTOS IESC-FAG 8,44 ELIS\u00c2NIA FARIAS COELHO IESC-FAG 8,06 JOS\u00c9 ABR\u00c3O NORONHA AGU\u00cdAR IESC-FAG 7,72 YASMIN OLIVEIRA REIS SOUSA IESC-FAG 7,72 CURSO: T\u00c9CNICO EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ORDEM NOME INSTITUI\u00c7\u00c3O NOTA ADRIANE DOS SANTOS FARIAS IFTO 8,96 Guara\u00ed, 20 de Setembro de 2022 SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Coordena\u00e7\u00e3o Representante do Programa Portaria n\u00b0 1.156\/2017, de 13 de junho de 2017 Ter\u00e7a-feira, 20 de setembro de 2022 03 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.455 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP GUARA\u00cd PREV DECRETO-RPPS N\u00ba 005\/2022.  Guara\u00ed TO, 20 de setembro de 2022. \u201cFica decretada a inexigibilidade de processo licitat\u00f3rio para a Contrata\u00e7\u00e3o de Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica, e toma outras provid\u00eancias\u201d A Presidente do FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e, CONSIDERANDO a urgente demanda de Contrata\u00e7\u00e3o de Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica por meio de Escrit\u00f3rios especializados relativos ao patroc\u00ednio ou defesa de causa judiciais ou administrativas para o Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed; CONSIDERANDO ainda as raz\u00f5es exaradas no Processo Administrativo n\u00ba 006\/2022, Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o 003\/2022; DECRETA: Art. 1\u00ba -Fica Decretada a Inexigibilidade de Procedimento Licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o da EMPRESA: SOUSA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 36.612.134\/0001-00, estabelecido na Rua 11, 1060, Centro, , CEP: 77700-000, Guara\u00ed TO, para presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os elencados nas considera\u00e7\u00f5es do presente Decreto. Art. 2\u00ba - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. , Publique-se. Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed TO, Aos 20 dias de setembro de 2022. Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidenta do GURA\u00cc-PREV EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003\/2022 CONTRATO 005\/2022 OBJETO: Assessoria Jur\u00eddica por meio de Escrit\u00f3rios especializados relativos ao patroc\u00ednio ou defesa de causa judiciais ou administrativas para o Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, localizada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n, S Central, Guara\u00ed TO, CEP: 77.7000- 000. CONTRATADO: SOUSA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 36.612.134\/0001-00, estabelecido na Rua 11, 1060, Centro, , CEP: 77700-000, Guara\u00ed TO, CLASSIFICA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: \u00d3RG\u00c3O...........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV. GUARAI UNIDADE........................: 000024 - FUNDO MUN PREV S. SERV. - GUARAIPREV FUN\u00c7\u00c3O.........................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.................: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRMA......................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE\u2026: 2.478 - Man Servi\u00e7os Administrativos GUARAIPREV ELEMENTO.....................: 339035 VALOR: O Valor Total de: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em parcelas mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) mensal. PRAZO DE VIG\u00caNCIA: 31\/12\/2022 SIGNAT\u00c1RIOS: Maria Aparecida dos Santos Sobrinho, CPF N\u00ba 948.799.151-49, e RG N\u00ba 637.456 - SSP-TO, residente na Cidade de Guara\u00ed TO. Kellen Fayanne Sousa Lopes, OAB TO-9070, CPF n\u00ba 048.754.621-07, residente na cidade de Guara\u00ed TO. Guara\u00ed \u2013TO, 20 de setembro de 2022. Maria Aparecida dos Santos Sobrinho, Presidente\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/DOM-1455.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.455 de 20 de setembro de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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